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Alepe já contabiliza 623 projetos de lei protocolados em 2015

Por Nill Júnior
Poder Legislativo de Pernambuco é um dos que mais produzem leis no País. Esta ano já registrou o ingresso de 623 projetos de deputados, do Executivo, do Judiciário, do MPPE e do TCE
Poder Legislativo de Pernambuco é um dos que mais produzem leis no País. Esta ano já registrou o ingresso de 623 projetos de deputados, do Executivo, do Judiciário, do MPPE e do TCE

Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

– PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

– PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

– PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

– PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

– PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

– PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

– PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

– PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

– PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

– PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Outras Notícias

Ao não reconhecer vitória de Lula, Flávio mostra que não tem estatura para ser presidente

Senador repete o pai, que até hoje não reconheceu a derrota Por Rosane de Oliveira  – Zero Hora Derrotado na eleição deste domingo, Flávio Bolsonaro fez apenas uma breve declaração depois da confirmação do resultado, para dizer que não reconhece a vitória do adversário. Mostrou com essa fala que lhe falta estatura para ser presidente […]

Senador repete o pai, que até hoje não reconheceu a derrota

Por Rosane de Oliveira  – Zero Hora

Lula agradece votos e diz que teve de vencer intromissão vinda de fora

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las […]

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las em seu novo mandato.

“É uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós vamos ter que regulá-las. Não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado igual crime na vida real”, disse.

“Nós não podemos ter empresas monstruosas de grande, ganhando bilhões e bilhões, não pagando nenhum imposto para esse país e tentando direcionar o resultado eleitoral desse país”, acrescentou.

Lula, que completará 81 anos na próxima terça-feira (27), foi reeleito para o quarto mandato. Ele já presidiu o país de 2003 a 2010 e de 2023 a 2026. Lula destacou que é o único presidente sem diploma que conseguiu ser eleito quatro vezes.

O resultado marca um momento histórico para a política brasileira e evidencia uma conquista após intensa mobilização coletiva. “Eu queria agradecer ao povo brasileiro a generosidade que eles têm comigo há muito tempo. E, neste segundo turno, agradecer a generosidade da juventude brasileira que foi para rua para defender a democracia, quero agradecer às pessoas idosas.”

“Eu vi muitas cenas hoje de pessoas sendo carregadas pelos seus netos para ir votar, pessoas impossibilitadas de se locomover, pessoas com câncer e com outros tipos de doença, e as pessoas foram votar porque nós conseguimos convencê-las de que o voto era muito importante para assegurar a democracia do país”, acrescentou Lula.

Novo governo

O presidente disse que as eleições de 2026 trouxeram muitas lições. Ele agradeceu ao deputado federal André Janones, que coordenou uma campanha nas redes sociais de apoio à reeleição e disse que o novo governo será marcado pela participação popular em nas decisões.

“Eu posso garantir para vocês que nós vamos mudar o jeito de governar esse país. Quero dizer para vocês que nós vamos fazer o povo participar mais nas nossas decisões. E quero dizer para vocês que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, mencionou.

“Não vou ficar permitido ser interpretado por jornalista com má fé. Eu vou dizer o que eu penso, o que eu faço”, acrescentou. Lula fez um discurso por volta das 22h20 em um auditório do hotel InterContinental, na capital paulista. Logo em seguida, Lula deixou o local e seguiu para a avenida Paulista, onde ocorre uma grande comemoração de seus apoiadores.

Apoio

Estavam presentes na coletiva o vice-presidente Geraldo Alckmin; o deputado federal reeleito André Janones, que impulsionou a campanha de Lula neste segundo turno; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; a deputada federal Sâmia Bonfim.

Além disso, o deputado estadual Eduardo Suplicy; o ex-ministro da Fazenda e candidato derrotado para o governo de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o senador Camilo Santana; ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada federal Marina Silva; a ex-ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ex-prefeito de Recife, João Campos, candidato derrotado ao governo de Pernambuco e o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, coordenador de comunicação da campanha de Lula.

Após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026, milhares de pessoas foram às ruas em diversas cidades de todas as regiões do país em defesa da democracia, da Constituição Federal e dos direitos adquiridos após o fim da ditadura militar no país. Os direitos humanos são, inclusive, uma área que, historicamente, diferenciam de maneira significativa os dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais.

Enquanto Lula ascendeu politicamente no fim dos anos 1970, fazendo o enfrentamento à ditadura militar e às graves violações de direitos humanos do regime, Flávio Bolsonaro é herdeiro político do pai, Jair Bolsonaro, um notório defensor da ditadura e admirador do coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como responsável por diversos crimes no período ditatorial, incluindo torturas e mortes.

Economia

Nas propostas econômicas, o presidente reeleito aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda. Lula pretende manter e aperfeiçoar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome.

Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. Na área tributária, ele defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado.

Ele defende a valorização real do salário mínimo e também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social. A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável.

Educação

Para Lula, a educação constitui o principal instrumento de transformação e mobilidade social. Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, ampliação de medidas de formação docente e valorização dos professores, além de aumentar o número de matrículas em tempo integral e aprimorar programas como o Pé-de-Meia.

Além disso, o presidente reeleito destaca medidas de apoio à formação docente e para elevar o interesse de estudantes de licenciaturas pela profissão, a exemplo do Pé-de-Meia Licenciatura. Por meio do reforço do programa Bolsa Mais Professores, Lula também quer atrair e manter docentes em redes públicas de educação básica e áreas do conhecimento com carência de profissionais.

Os nove erros e fatos que determinaram a derrota de Flávio Bolsonaro

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota: 1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de […]

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota:

1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de arma de fogo na mão de una criança. Foi um símbolo que reforçou a imagem do bolsonarismo, somada a outros episódios;

2 – O vídeo fake de Nikolas Ferreira sobre o Nordeste teve o efeito contrário. O estereótipo revoltou a população da região, principalmente depois de desmontada com Binha da Hillux e cia;

3 – A presença de Pablo Marçal piorou muito a visão de Flávio Bolsonaro por parte da sociedade. A forma como ele agiu no debate da Band confirmou isso. Ainda ridicularizou eleitores de Renan Santos e chegou a elogiar Lula. Quando se deram conta e o afastaram, já era tarde;

4. A fala sobre os nove dedos de Lula e a forma como o presidente reagiu pegou mal para Flávio. Não adiantou pedir desculpas;

5 – As entrevistas sinceras da economista Daniella Marques, que sinalizou trocar servidores por IA e atacou o Bolsa Família e defendeu a política de Milei, alertaram muita gente;

6 – A postura de aliados como Júlia Zanatta, Eduarda Campopiano e Lucas Pavanatto era curtida pela bolha do bolsonarismo. Independentes, indecisos e até direitistas tradicionais se assustaram;

7 – O caso Ana Clara ganhou as redes e reforçou a imagem de um Flávio que defendeu alguém que vitimou uma criança de 5 anos;

8 – O próprio telhado de vidro de Flávio era indefensável. Da festa da lancha, ao “irmão” Vorcaro, passando pelos imóveis em cash, rachadinha, Willer Tomaz, ilha do Richarlison tomada à marra, ligação com milicianos. Eram muitas acusações para um homem só;

9 – A vitória no primeiro turno fez a campanha subir o salto enquanto lulistas foram às ruas. Flávio já começava a montar ministérios e até convidar autoridades para a posse. Fosse tão cristão assim, saberia que a soberba precede a ruína (Provérbios 16:18).

Raquel Lyra parabeniza Lula pela reeleição e defende parcerias do Governo Federal com PE

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato. Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. “Vamos seguir, aqui em Pernambuco, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato.

Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal.

“Vamos seguir, aqui em Pernambuco, trabalhando junto com o Governo Federal com muito diálogo, respeito institucional e parceria”, afirmou Raquel.

A governadora destacou que a cooperação entre as duas esferas de governo foi importante para destravar obras, garantir investimentos e viabilizar ações no estado.

Na mensagem, Raquel também desejou que o novo mandato presidencial seja marcado pela união, pelo fortalecimento da democracia e pelo compromisso com a população mais vulnerável.

“Da nossa parte, pode contar com Pernambuco, presidente Lula. Vamos seguir trabalhando, sem parar, para transformar cada compromisso em resultado concreto na vida das pessoas”, declarou.

Ao final da publicação, a governadora demonstrou otimismo em relação ao futuro do estado e à relação com o país. “Pernambuco está pronto para viver os seus melhores anos. E vamos vivê-los junto com o Brasil”, concluiu.

A manifestação reforça o discurso de Raquel Lyra em defesa da articulação institucional com o Governo Federal, destacando a importância da parceria para a execução de obras e a ampliação dos investimentos em Pernambuco.

Presidentes da Câmara e do Senado reconhecem reeleição de Lula após virada histórica nas urnas

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reconheceram neste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O resultado confirmou uma virada inédita desde a redemocratização, com a vitória do […]

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reconheceram neste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O resultado confirmou uma virada inédita desde a redemocratização, com a vitória do candidato que havia terminado o primeiro turno em segundo lugar.

O reconhecimento dos chefes do Congresso ocorre em um momento de definição do cenário político para o quarto mandato de Lula, que começará em janeiro de 2027. Tanto Motta quanto Alcolumbre mantêm interlocução com o Palácio do Planalto e pretendem disputar a recondução aos comandos de suas respectivas Casas legislativas.

Com 99,77% das urnas apuradas, Lula somava 64.078.503 votos, equivalentes a 51,76% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro registrava 59.728.246 votos, ou 48,24%. A diferença era de 4.350.257 votos, conforme atualização das 21h15, quando a vitória já estava matematicamente definida.

Mais cedo, os presidentes da Câmara e do Senado participaram de uma agenda institucional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde foram recebidos pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Na ocasião, Alcolumbre defendeu o reconhecimento do resultado das urnas e a pacificação política do país, independentemente de quem vencesse a disputa presidencial.

“O Brasil espera de todos nós responsabilidade, reconhecimento dos resultados e paz. Temos um Brasil para cuidar”, afirmou o presidente do Senado.

Hugo Motta também destacou a importância da Justiça Eleitoral e defendeu o fortalecimento das instituições democráticas. O parlamentar ressaltou os 30 anos da urna eletrônica e o papel do voto popular na escolha dos governantes.

A posição dos presidentes das duas Casas ganha importância diante da composição do Congresso Nacional a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu as maiores bancadas da Câmara e do Senado, ampliando a presença da oposição ao governo federal.

Na Câmara, o partido terá 121 deputados federais. No Senado, contará com 28 parlamentares. O cenário exigirá negociações entre o Executivo e diferentes forças políticas para a aprovação de projetos e medidas de interesse do governo.

Motta e Alcolumbre também enfrentam articulações da direita para a disputa das presidências das duas Casas, prevista para fevereiro de 2027.

O presidente Lula já sinalizou apoio à permanência dos dois parlamentares nos respectivos cargos. A definição, entretanto, dependerá das negociações partidárias e da votação entre deputados e senadores.

Durante a campanha presidencial, Hugo Motta declarou apoio à reeleição de Lula, enquanto Alcolumbre manteve aproximação política com o governo federal, apesar de divergências anteriores.

A reeleição de Lula garante a continuidade do atual governo por mais quatro anos, mas o resultado das eleições legislativas indica que a relação com o Congresso será um dos principais desafios políticos do próximo mandato.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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