São Jose do Egito é o campeão da dengue no Pajeú

O deputado Augusto César (PTB) abordou nesta terça (1º), em pronunciamento durante a Reunião Plenária, o atraso nos pagamentos a profissionais que trabalham com carros-pipa no Sertão pernambucano.

O tema foi retomado por Rodrigo Novaes (PSD), que propôs a realização de uma audiência pública, com representantes dos Governos Federal e Estadual, no âmbito da Comissão de Agricultura da Assembleia.

César enfatizou que o fornecimento de água está suspenso em várias localidades, prejudicando a população e motivando manifestações em cidades como Petrolina (Sertão do São Francisco) e Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica). O petebista cobrou do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) uma solução para os atrasos de salários dos pipeiros que, em alguns casos, chegam a 13 meses.

“As pessoas têm famílias para sustentar, compromissos para cumprir e possuem o direito de receber pelo serviço que prestam. Isso é um descaso com o sertanejo, que enfrenta dificuldades com a seca e ainda tem de suportar o corte do pouco que lhe é oferecido”, acrescentou César.

Embora tenha reconhecido as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, Rodrigo Novaes reforçou o apelo para que o fornecimento de água por carros-pipa seja restabelecido e ampliado. “Solicito a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, do IPA e da Secretaria Estadual de Agricultura para discutirmos a situação, urgentemente, e falarmos sobre a perfuração de poços artesianos e obras estruturantes, como a construção de barragens”, defendeu.

O parlamentar do PSD frisou que a situação de estiagem já dura seis anos e vem provocando, inclusive, migração da população afetada para a Região Metropolitana do Recife. “As pessoas passam necessidade. Uma grande parte deixou suas casas, vendeu os animais que possuía e está morando na rua por falta de oportunidade”, lamentou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Com a queda do isolamento social em Petrolina, Guarda Civil e Polícia Militar decidiram tornar mais rigorosa a fiscalização sobre o cumprimento dos decretos da quarentena na cidade sertaneja.

A partir da próxima sexta (08), o estacionamento do centro comercial petrolinense será proibido, com exceção de vagas em serviços essenciais como farmácias, bancos, loterias, mercados e clínicas. Além disso, Guarda Civil e PM farão blitzes conjuntas nas lojas do Centro, orla e pistas de caminhadas em avenidas da cidade. O objetivo é reduzir a concentração de pessoas em Petrolina e garantir a prevenção contra o coronavírus.

As medidas foram pactuadas em reunião nesta quarta (06) com presença do prefeito Miguel Coelho, representantes da PM e Guarda Civil. Ficou decidido adotar duas fases nessa fiscalização mais rigorosa. Entre os dias 8 e 10 deste mês, as blitzes terão um caráter mais educativo, notificando os lojistas e informando a população que descumprir os decretos da quarentena.

A partir da segunda (11), Guarda Civil e PM tomarão medidas mais coercitivas, tais como, suspensão dos alvarás de funcionamento das lojas que infringirem o decreto estadual e retirada pela polícia de pessoas que insistirem em trafegar por locais bloqueados na orla e avenidas da Integração, Monsenhor Angelo Sampaio, Ulysses Guimarães, Estrada da Banana e Integração.

A restrição de estacionamento no centro comercial, contudo, já vigora a partir desta sexta. Serão bloqueadas vagas em vias como a Souza Junior, Dom Vital, Souza Filho e adjacências. O efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) irá multar os infratores e remover os veículos em local sem autorização.

Queda do isolamento – o Governo do Estado passou a informar as prefeituras nesta segunda (04) sobre o nível de cumprimento do isolamento nos municípios. Petrolina apareceu com cerca de 40% de isolamento, quando o recomendado é acima de 60%. Esse percentual, segundo especialistas do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde, é decisivo para reduzir a propagação do coronavírus nas cidades.

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho inauguram, nesta segunda-feira (30), o campus definitivo do Instituto Federal  de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Com investimento total de R$ 11,7 milhões o campus com  5.577,37m² de área construída as novas instalações possuem 12 salas de aula com capacidade total para atender 1.030 alunos, além de dispor de quadra poliesportiva, refeitório, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios.

O campus do IFPE de Serra Talhada oferece os cursos técnicos de refrigeração e climatização e técnico de logística e com campus definitivo, tem programação para ampliação para criação de dois novos cursos. Hoje a unidade de Serra Talhada funcionava em sede provisória, cedida pela prefeitura enquanto a obra, iniciada em 20014, não era concluída.

Durante o evento o ministro e o presidente vão assinar a liberação de R$2.147.904,99 destinados à aquisição de equipamentos para tecnologia da informação e para aquisição de mobiliário para copa, cozinha e área de convivência; além de um ônibus e uma caminhonete.

Serviço:

Inauguração do IFPE de Serra Talhada

Local: às margens da PE-320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada-PE.

Quando: Segunda-feira (30), às 10h

Deputado Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, também já acenou apoio a petista no segundo turno.

O PTB tem uma resolução que proíbe alianças com o PT, mas o ex-senador Armando Monteiro Neto, presidente de honra da legenda no Estado, fará uma declaração no campo pessoal em favor da candidatura de Marília Arraes. 

De acordo com a legenda, o posicionamento do ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, sobre o segundo turno das eleições no Recife, será oficializado nesta terça-feira (17), do escritório em Brasília.

O presidente do Podemos, partido da candidata, Delegada Patrícia Domingos, deputado Ricardo Teobaldo, também manifestou apoio à Marília.

O candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, declarou, nesta segunda-feira (16), que optou pela neutralidade na disputa do 2º turno pela prefeitura do Recife. Com isso, Mendonça não irá apoiar João Campos (PSB) nem Marília Arraes (PT).