Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares
Por Nill Júnior
Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra
Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.
A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.
O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.
Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.
Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.
Nesta quinta-feira (5), faleceu no hospital de Arcoverde o sertaniense André Brasiliano, conhecido por “André de Charuto”. Segundo informações, André estava no hospital da Restauração, após sofrer um acidente em via pública e observando que estava demorando a ser atendido para fazer uma cirurgia de uma fratura no pé, assinou um termo e saiu, voltando […]
Nesta quinta-feira (5), faleceu no hospital de Arcoverde o sertaniense André Brasiliano, conhecido por “André de Charuto”.
Segundo informações, André estava no hospital da Restauração, após sofrer um acidente em via pública e observando que estava demorando a ser atendido para fazer uma cirurgia de uma fratura no pé, assinou um termo e saiu, voltando para casa.
Na quarta-feira (4), André fez a cirurgia e teria uma outra nesta quinta-feira, mas teve uma parada cardíaca e faleceu.
O corpo está sendo velado em sua residência na Casa de Shows, na rua Santina Cavalcante, e dali sairá para o cemitério local, onde será sepultado nesta sexta-feira (6), às 17 horas.
André era empresário e comunicador e engajado na política local. A oposição de Sertânia emitiu nota de pesar pelo seu falecimento.
Grandes homens, grandes guerreiros são reconhecidos nos momentos mais adversos e na forma como empunham suas bandeiras na luta por seus ideais.
Todos que compõem a oposição de Sertânia vem através dessa nota de pesar externar toda sua solidariedade aos familiares e amigos de André Brasiliano neste momento de tanta dor e reconhecer nele toda sua importância não só para seus familiares, mas para todos nós e, sobretudo, para todos os sertanienses, que viam nele a inspiração para continuar lutando por um Sertânia igual, democrática e solidaria.
Sentimos a dor dessa imensurável dessa perda, mas continuaremos a defraudar a sua bandeira, seus sonhos.
Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no […]
Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região
Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba.
Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.
Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.
“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.
Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.
Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.
Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.
Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político. O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima. Para Zeca […]
Às vésperas do início da campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou ainda mais seu palanque no Agreste pernambucano com a chegada de mais um ex-prefeito ao seu grupo político.
O parlamentar trabalhista passa a contar agora com o apoio do ex-prefeito de Tacaimbó, Washington Luis, e sua esposa Joelda Lima.
Para Zeca Cavalcanti, o apoio vem reforçar seu trabalho no agreste pernambucano. Washington foi prefeito no mesmo período em que o parlamentar governou Arcoverde, também reeleito (2005/2012).
“Washington é um gestor que se destacou à frente da prefeitura com obras estruturadoras e ações sociais que beneficiaram toda a população. Para nós é grande a alegria saber que podemos contar nessa caminhada com um político que sempre teve os olhos e as ações voltadas para o povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do […]
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do atleta negro na Casa José Mariano.
A proposta, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), buscava exaltar a coragem de Vini Jr. em enfrentar o preconceito dentro e fora dos gramados, transformando-se em um símbolo internacional da luta antirracista. Durante a defesa do projeto, Eustáquio ressaltou que a postura do jogador ultrapassa fronteiras e exige um posicionamento firme de todos que se declaram contrários à discriminação racial.
Ao justificar o voto isolado, Eduardo Moura alegou seguir uma diretriz de mandato de não homenagear pessoas que não nasceram na capital pernambucana. A justificativa técnica, contudo, gerou forte repercussão negativa, sendo interpretada como um gesto que ignora a relevância de uma das pautas mais urgentes da democracia brasileira e do direito internacional.
Apesar da resistência do parlamentar do Novo, a matéria seguiu para aprovação do plenário. “O combate ao preconceito racial deve ser uma bandeira levantada inclusive por quem se declara antirracista”, defende o texto da proposição aprovada, reafirmando o compromisso da capital com as causas humanitárias, independentemente da naturalidade do homenageado.
A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira. O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou […]
Um dos núcleos do PROCON em PE: Afogados já exige um há tempo
A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira.
O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou uma campanha na emissora e nas redes sociais. Um abaixo assinado também tem rodado a cidade em busca de apoio para a demanda.
Hoje o tema novamente foi levantado por ouvintes no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.
Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio. “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.
“Só podemos criar o que a gente pode pagar. Temos feito esforço grande para manter o pagamento em dia de gestores e fornecedores. Não se pode gastar mais do que você tem, como acontece na sua casa. Se não, alguém vai ficar sem receber”, disse a Secretária. “Não é só criar e tá criado. Precisa de estrutura própria, equipamento, custo mensal permanente, com recursos humanos e equipamentos. Tem que ter responsabilidade porque o município tem que garantir esse recurso”. Ela afirmou que o prefeito tem conhecimento da pauta e concorda que seja importante, já que é recorrente a questão da reclamação dos consumidores.
Rosa lembrou que o tema PROCON já era debatido desde o plano de governo da primeira gestão Patriota. “Temos um pólo relevante e é uma coisa que precisa ser dialogada em parceria com a CDL, para que a gente possa amadurecer”, reconheceu.
O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, disse haver apoio para instalação de um núcleo na cidade. “Não vemos como algo ruim, pelo contrário, achamos importante. O que a população precisa entender é que um PROCON segue o Código de Defesa do Consumidor com regras para comerciantes e também para consumidores”, disse.
O tema de fato é antigo. Em fevereiro de 2014 o então Coordenador Estadual do Procon, José Rangel, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não teria mais como esperar para dar o start no processo de escolha de Afogados da Ingazeira como uma das próximas cidades a ter sede do Procon. Foi uma das inúmeras promessas e debates sobre o tema.
“Vamos buscar um convênio com a Prefeitura. Não desisti dele”, brincou Rangel, fazendo referencia de que a vários anos, a entidade tenta convencer o executivo a um convênio que facilite a vinda do órgão. Rangel hoje é coordenador do núcleo do Procon de Jaboatão dos Guararapes. O novo Gerente Estadual, Erivaldo Santos, ainda não disse quando a promessa será cumprida. O PROCON tem apenas reiterado que a questão depende da parceria com a Prefeitura ou com um Curso de Direito.
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