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Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares

Por Nill Júnior
Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.

Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

Outras Notícias

Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16. A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional […]

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Serra Talhada: a cidade com o maior número de pré-candidatos do Estado

  Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do  estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo. Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas […]

 

Pela ordem, André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Luciano Duque, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes, Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.

Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do  estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo.

Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes,  Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.

A reunião teve como finalidade a divulgação dos “Mandamentos para ser candidato de Luciano”. Além das regras já conhecidas, como fazer o “L” a cada foto em confraternização, aniversário e velório (neste último caso sem que a família do morto perceba), Duque deixou claras algumas condicionantes principalmente para evitar fogo amigo entre eles e uso da máquina para favorecimento de determinada candidatura.

Luciano explicou como vai ser esse processo de escolha, com base em  pesquisas e avaliação de grupo. Também reforçou a necessidade de união de grupo, evitando dissidências.  O prazo para que ele informe que nome terá a bênção do seu grupo é junho de 2019.

Na oposição, também não faltam nomes. Além de Sebastião Oliveira, que se quiser é candidato natural, brigam pela indicação o seu irmão, advogado Valdemar Oliveira, mais Victor Oliveira, candidato em 2014, Carlos Evandro e outros nomes correndo por fora. Uma via independente, com coordenação de Glewber Mourato e Elysandro, também colocou o bloco na rua.

E ainda não falamos do candidato independente Marquinhos Dantas, que pode aparecer novamente na disputa e o grupo da Direita Serra Talhada, que pode ter um nome para disputar a prefeitura, sendo discutido entre seus pares. Ô viúva desejada…

Em Serra Talhada, Paulo Câmara visita e inaugura obras nas áreas de Saúde e Educação. Confira a agenda

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja. À tarde, visita as obras do Hospital Geral […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja.

À tarde, visita as obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, que se encontram com 23% de avanço físico de andamento. Atualmente, cerca de 210 profissionais trabalham na edificação, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. As obras físicas, realizados pela Construtora Carajás, têm previsão de conclusão em março de 2020 e representam um investimento de R$ 48 milhões.

Ainda nesta sexta-feira, o governador inaugura o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, a obra contempla biblioteca, auditório, área de convivência, almoxarifado, secretaria, laboratórios, salas de aula, salas de professor, sala de coordenação e sala de tutorias.

Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico. Atualmente, a universidade oferece, no município, o curso de bacharelado em medicina. A colação de grau da primeira turma de medicina da UPE, em Serra Talhada, acontece ainda na noite da sexta-feira, tendo o governador como convidado especial da cerimônia.

Confira a agenda do governador Paula Câmara em Serra Talhada

9h – Participa do Programa Todos por Pernambuco (Sertão do Pajeú)

Local: Escola Estadual Methódio de Godoy Lima (Rua Manoel Antônio de Sousa, 735, Tancredo Neves – Serra Talhada/PE)

15h – Visita às obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

Local: BR 232 – Km 418, Serra Talhada/PE (Ponto de referência: margem esquerda, sentido Salgueiro)

16h – Participa da inauguração do Prédio da UPE e assina ordens de serviço para implantação do Sistema Adutor dos Campus da UPE, UFRPE e IFPE

Local: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n, Bomba – Serra Talhada/PE (Ponto de referência: Estação Experimental Lauro Bezerra)

19h – Colação de Grau da Primeira Turma de Medicina da UPE

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, 2110. Tancredo Neves, Serra Talhada/PE)

Sinpol-PE e entidades de base discutem campanha salarial dos policiais

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) recebeu, na sexta-feira (5), entidades de base para discutir a campanha salarial da categoria. A reunião aconteceu no auditório do Sindicato.  No encontro foram discutidas estratégias para a campanha salarial da categoria, diante de toda a dificuldade enfrentada pelas lideranças do Sinpol-PE nas tratativas com o governo […]

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) recebeu, na sexta-feira (5), entidades de base para discutir a campanha salarial da categoria. A reunião aconteceu no auditório do Sindicato. 

No encontro foram discutidas estratégias para a campanha salarial da categoria, diante de toda a dificuldade enfrentada pelas lideranças do Sinpol-PE nas tratativas com o governo do Estado.

Participaram da reunião George Neves, presidente da Associação dos Comissários de Polícia de Pernambuco (Acomp-PE), e Marcelo Henrique, Presidente da União dos Escrivães de Polícia Civil de Pernambuco, além de vários policiais da base que se encontravam no Sindicato e membros da oposição.

De acordo com o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti, essa reunião foi essencial para tratar das ações da campanha salarial e, assim, alcançar os objetivos da categoria na luta por valorização funcional e salarial.

“Foi um momento muito importante, onde as associações que compõem a base da Polícia Civil deram, em seus discursos, garantias de trabalharem com um único propósito: a valorização de todos nós. Eles também se comprometeram a cumprir o papel que temos que cumprir nesse momento, de unificar a categoria e fazermos a disputa com o nosso único adversário, que é o governo do Estado, que até o momento vem negligenciando as necessidades mínimas da categoria para que nós possamos ter dignidade salarial e funcional, e, assim, atendermos melhor a população pernambucana que vem sofrendo há anos com o descaso na segurança pública”, afirmou.

Prefeito de Iguaracy diz que apesar de ano difícil, teve motivos pra comemorar

Zeinha Torres ainda anunciou o pagamento de dezembro aos servidores nesta sexta, dia 28 O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez uma avaliação de 2018 no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM. O entrevistador e comunicador Anchieta Santos perguntou ao prefeito se ele concorda com a leitura do colega […]

Zeinha Torres ainda anunciou o pagamento de dezembro aos servidores nesta sexta, dia 28

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez uma avaliação de 2018 no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM. O entrevistador e comunicador Anchieta Santos perguntou ao prefeito se ele concorda com a leitura do colega Djalma Alves (Solidao) de que 2017 foi melhor que 2018.

“Foi um ano difícil. Passamos por muitas dificuldades, apesar do apoio de nossos deputados conseguimos trabalhar muito em 2018. Mas foi mesmo um  ano muito pesado. O governo trancou muito as portas para as prefeituras. Brasília teve dinheiro pra tudo no mundo menos pros municípios. Criou muitos programas mas deixou as despesas para os municípios”.

O gestor destacou que já pagou os salários de novembro, o restante do 13º e agora fechando dezembro. O pagamento foi confirmado para esta sexta.  O Secretário de Administração, Marcos Henrique confirmou a informação. “Estávamos só esperando a cota do Fundeb. Vamos pagar a folha aos servidores. Serão mais de R$ 2,5 milhões na injetados na economia de Iguaracy”, disse, após checagem do blog no início da noite.

Na avaliação administrativa, o gestor destacou a recuperação das estradas, política hídrica, ações na saúde e obras.

Para 2019, o prefeito destacou como recursos alocados de emendas de Waldemar Borges de R$ 180 mil, para pavimentação de praças em Irajaí, Iguaracy, Jabitacá, Caatingueira e Picos, uma de Diogo Moraes de R$ 150 mil, para pavimento de Picos, Lagoa Nova, murada da creche de Jabitacá e uma quadra para o distrito. Outra, de João Fernando Coutinho, de R$ 250 mil pela CEF para quadra na Caatingueira.

“Temos outra emenda de R$ 250 mil de Gonzaga Patriota e outra de João Fernando de R$ 400 mil para a saúde, mais um trator ou retroescavadeira. E o pavimento das asas populares, que deve ser autorizado pela Caixa para iniciar esse início de ano”.

Para os agricultores em débito com o BNB, o Secretário Marcos Henrique informou que conseguiu a renegociação das dívidas do PRONAF, para os que perderam por seca e outros fatores.

“Tivemos uma reunião e nos propomos com a Gerente do Banco de renegociar as dívida de 180 agricultores. Vamos quitar esse débito para que fiquem com o nome limpo para acessar outras linhas de crédito. Queremos também que o próximo crédito seja orientado, com assessoria técnica”.

Sobre a política, o gestor falou pouco e não citou nomes. Apenas criticou quem segundo ele já estava pensando nas eleições de 2020. “Muitos já tão se preocupando com eleição que ainda falta dois anos e eu estou preocupado em trabalhar. Sou prefeito de todos. Agradeço aos que votaram mas tenho o maior respeito pelos que não votaram. Muitos que não votaram e tiveram seus motivos estão do nosso lado e tem muita gente ainda pra vir”.