Sertânia: escolas municipais promovem cultura na Semana da Consciência Negra

A 17ª edição do tradicional Baile Municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas. A animação ficará por conta dos talentosos músicos da Orquestra Show de Frevo e de Gustavo Travassos, cantor oficial do Galo da Madrugada, um dos maiores blocos de carnaval do Mundo. 

Gustavo Travassos é o cantor responsável por “puxar”, animar o trio elétrico abre-alas no desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Carnaval, sempre ao lado de outros grandes nomes da música nacional. 

“Estamos muito felizes e animados com o baile, a expectativa é de fazermos mais uma bonita festa, com o cantor oficial do Galo, uma expressão importante do nosso Frevo, que é o Gustavo Travassos, e a excelente orquestra show de frevo, com nossos músicos da terra,” destacou Augusto Martins. 

O 17° Baile Municipal de Afogados da Ingazeira acontece no dia 03 de Fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. A Secretaria de Cultura manteve os mesmos preços do ano passado. Senhas individuais, 50 Reais; e mesa, 200 Reais. A compra antecipada pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

O baile terá início às 21h, com a realização do tradicional concurso de fantasias.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular.

Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0.

O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, município de Ingazeira, mas atualmente reside em Afogados da Ingazeira.

Ele sustentou em plenário a legítima defesa do acusado, e subsidiariamente a desclassificação da tentativa de homicídio tentado qualificado para lesão corporal.

“O resultado pela absolvição já era esperado, haja vista as provas obtidas dentro dos autos do processo”, destacou Lourivaldo Alves, que em 2022, também absolveu o acusado por tentativa de homicídio qualificado.

O episódio foi registrado em 1 de maio de 2021, por volta das 12h, em via pública localizada na Cohab de Ingazeira.

Em virtude do episódio, a vítima foi socorrida ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde recebeu os primeiros socorros, tendo que passar por uma cirurgia de urgência. 

Após os fatos, a polícia compareceu ao local e efetuou a prisão em flagrante do denunciado, que estava com a faca peixeira utilizada no crime.

do Diário de Pernambuco

A eleição da executiva nacional do PSB, a ser realizada no próximo dia 13, vai contar com uma chapa consensual encabeçada pelo atual secretário nacional do partido, Carlos Siqueira. De acordo com o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho, além de Siqueira, a chapa contará ainda com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como o primeiro vice-presidente; e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, como primeiro secretário. “Está sendo costurado uma chapa consensual, discutida por todas as lideranças do partido”, apontou Bezerra Coelho, em entrevista ao Diario nesta quinta-feira (9). De acordo com o senador, o processo da composição da chapa conta, inclusive, com o apoio do atual presidente da legenda, Roberto Amaral.

Com a confirmação do nome de Carlos Siqueira, Pernambuco retomará a presidência do PSB após dois meses da morte do ex-governador Eduardo Campos. Embora nunca tenha concorrido a um cargo político, Siqueira é pernambucano.

A decisão do PSB nacional em apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais já era um indício de mudanças no comando do partido. O apoio costurado pelo PSB de Pernambuco se contrapôs a posição do atual presidente da legenda, Roberto Amaral – tradicional aliado do PT -, que sempre se colocou a favor da neutralidade do partido no pleito do próximo dia 26. Amaral saiu enfraquecido após decisão pelo apoio a Aécio, facilitando uma renovação no comando da legenda.

A escolha de Siqueira pode sinalizar um “racha” entre o PSB e a ex-candidata à Presidência Marina Silva. Em agosto passado, após divergências com a ex-ministra, Siqueira deixou a coordenação da campanha presidencial do PSB, cargo que ocupava enquanto o candidato era Eduardo Campos. O socialista acusou Marina de tratá-lo de “maneira grosseira”, afirmando que não estaria “em hipótese alguma na campanha” da candidata. Após o conflito, Walter Feldman, companheiro de Marina na criação da Rede Sustentabilidade, assumiu o cargo.

Morreu em São Paulo o poeta Cícero Alves, vítima de um acidente de trabalho. Em contato com o Blog do Marcello Patriota a esposa de Lázaro disse que Cícero estava trabalhando e caiu de cima de uma laje em construção.

O poeta foi socorrido, mas não resistiu e veio à óbito. O sepultamento será hoje em São Paulo.  Cícero Alves participava de programas de poesia na Gazeta FM de São José do Egito.

Em nota, a Gazeta FM e o Blog do Marcello Patriota se solidarizaram com os amigos e a familiares. Cícero era irmão do poeta Lázaro Pessoa e de Lilito Alves,  de uma Escola tradicional do município.