TJPE e STJ mantém decisão de levar a Júri Popular homem que atropelou e matou jovens de Tabira, em 2013

Blog do Magno

Faleceu hoje, aos 65 anos, no Recife, o professor José Tadeu Andrada Oliveira.

Ele estava internado há 20 dias na capital pernambucana, onde travava luta contra um câncer de pulmão.

Tadeu de Micena, como ficou conhecido, era irmão do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e filho caçula do ex-prefeito de Serra Talhada Vicente Oliveira.

Ele também atuou como jogador de futebol no Comercial de Serra e fez teste no Náutico, time pelo qual era fanático. Tadeu deixa esposa e dois filhos.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao governo federal.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a retomada do projeto envolveu tratativas contínuas com o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade”, afirmou. De acordo com a gestora, o tema esteve presente em agendas e discussões ao longo de mais de cinco anos.

A prefeita informou que realizou viagens a Brasília e São Paulo para tratar dos entraves que impediam o avanço do empreendimento. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço”, declarou.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida conta com a implantação de equipamentos públicos. Um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem inauguração prevista; uma escola, com 12 salas de aula, está com 50% das obras concluídas; uma creche aguarda a ordem de serviço; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

Na tarde desta terça-feira, dia 21, a genitora do acusado de ter participado da morte do Major Rezende o entregou na delegacia de Polícia de Arcoverde.

A mesma mandou que familiares filmassem o momento em que entregava o filho, de nome Arnaldo, de 18 anos, naquela unidade policial. Veja no final da matéria o momento em que a mãe entrega o filho a autoridade policial na Delegacia de Polícia em Arcoverde.

Segundo informações policiais dada ao Tribuna do Moxotó, Arnaldo, que a mãe o apresentou na delegacia de Polícia também foi o responsável, ele confessou em sua oitiva, de ter furtado a moto que o Major Rezende estava em diligência buscando localizar.

E no momento dessa abordagem, ainda segundo informações, o acusado, juntamente com mais dois, estavam no local onde se deu toda a ação que vitimou o Major. Dois já estão presos, falta apenas um ser capturado. Veja o vídeo abaixo:

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira (24) o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão. Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.

Para a Liderança do PT na Câmara, que apresentou a denúncia ao CNJ, Sérgio Moro cometeu crimes ao violar o sigilo telefônico de uma presidente da República. Para  o líder do partido, deputado Paulo Pimenta (RS), há blindagem do CNJ ao juiz da Lava Jato.

Na denúncia, Moro é acusado pelos crimes de “interceptação telefônica da Presidente da República, de Ministros de Estado e de Senador da República, competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”; por “tornar público o conteúdo dessas gravações sem autorização judicial e com objetivos não autorizados em lei”; e por violar o sigilo profissional na comunicação profissional entre advogados e clientes, previstas pelos parágrafos 6º e 7º do art. 7º da Lei 8.906/94″.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quinta-feira, 23, a solenidade de posse do presidente Antônio Carlos Alves da Silva e do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. O pleno lotado e a emoção dos aplausos deram o tom do evento.

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades pernambucanas. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o presidente do TJPE, Frederico Ricardo de Almeida Neves; o presidente em exercício do TRF-5, Francisco Roberto Machado; a presidente do TRT-6, Gisane Barbosa de Araújo; o desembargador convocado do STJ, Leopoldo Raposo; e o deputado estadual Toni Gel, representando a Assembleia Legislativa. Também compareceu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – e governador em exercício – Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A saudação aos empossados em nome do TRE-PE foi feita pelo corregedor eleitoral Alfredo Hermes Neto. O discurso destacou o currículo do novo presidente, que ingressou no serviço público como auxiliar de portaria do fórum do TJPE, graduando-se mais tarde em Relações Públicas e só então em Direito. Hermes o definiu como uma “Alma caridosa, mas sincero e firme, um apaixonado por tudo o que faz e, por isso, apaixonado pela magistratura”. Disse ainda que o desembargador saberá ser magnânimo na condução da Corte eleitoral.

Em seguida, o procurador regional eleitoral João Bosco Araújo fez a saudação em nome do Ministério Público Eleitoral. Bosco exaltou que os desembargadores Antônio Carlos e Alberto alcançaram merecidamente uma grande meta em suas carreiras. Pediu ainda a união de todos em torno do objetivo maior da justiça, citando o importante momento de combate à corrupção no Brasil.

Em seu discurso, o vice-presidente Alberto Virgínio definiu a Corte eleitoral pernambucana como um cenário de lutas pela democracia. Relembrou sua nomeação como juiz da totalização de votos em 1990, além de outros trabalhos na justiça eleitoral e também na justiça comum. Se emocionou ao falar de sua trajetória e de seu pai, que de servente de pedreiro chegou a juiz. “Este cargo que me é confiado não assumo com vaidade. Representa o meu trabalho perseverante, ao longo de 32 anos de magistratura”, concluiu.

O último a discursar foi o presidente Antônio Carlos Alves da Silva, que agradeceu a todos os presentes e também se emocionou em sua fala. Veja o discurso na íntegra aqui.

O novo presidente assume pelo período 2015-2017, enquanto que o vice completa seu biênio em outubro de 2016, já que integrava a Corte eleitoral desde 2014. O presidente destacou no seu discurso que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo. “Não há na América Latina cadastro maior do que o da Justiça Eleitoral brasileira. Em Pernambuco temos 6.384.513 cidadãos cadastrados, e somos o segundo Estado do Nordeste em número de eleitores”, afirmou Antônio Carlos.