Por Jumariana Oliveira. A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias […]
Por Jumariana Oliveira.
A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.
Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.
Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.
Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.
No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.
“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.
SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.
LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.
É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.



O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.
Do Moxotó da Gente
“Enquanto o Brasil se debate em crise, em Pernambuco ela é enfrentada com trabalho duro e gestão eficiente, que faz as coisas acontecerem”. Foi dessa forma que o deputado Tadeu Alencar resumiu as novas conquistas alcançadas pela população de Bodocó, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (01).
Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.
Por Anchieta Santos

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), a 31ª fase da Operação Lava Jato.
Por Anchieta Santos
Na condição de Presidente da AMUPE o prefeito de Ingazeira Luciano Torres, viaja amanhã a Brasília onde na quarta-feira às 17h se reúne com o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho para cobrar a retomada da obra da barragem de Ingazeira que está paralisada.







Peemedebista rejeitou a hipótese de vender a Petrobras, mas cogita fazê-lo com os Correios

Do Diário de Pernambuco

O Globo

Em reunião realizada ontem (03), o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) decidiu por unanimidade integrar o bloco de oposição União Pelo Povo. Para o presidente do partido, jornalista Fernando Moraes, a chapa apresentada com Emídio Vasconcelos (PT) e Ramiro Simões (PTN) “qualificam o debate ideológico e são politicamente e profissionalmente preparados”.
Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Entre o empresário socialista Paulo Roberto Presidente da CDL, os vereadores Antônio Almeida (PV) e Professor Ivan (PDT), sairá o companheiro de chapa do deputado Ângelo Ferreira(PSB) pela oposição em Sertânia.
Na programação do aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para o início das obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O convênio também garante a instalação da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, que após o término da ação, vai poder sediar jogos à noite, antigo sonho dos desportistas afogadenses.
O Prorural também assinou com a Prefeitura convênio para instalação de um sistema de abastecimento que vai garantir água nas torneiras das comunidades de Serrinha e Caiçara.
Em visita ao município de Surubim, no Agreste pernambucano, para a inauguração de obras, o senador Humberto Costa (PT) alertou sobre o risco de várias conquistas sociais acabarem no País no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).
Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos.

Na noite desta sexta (01) o prefeito Sebastião Dias, junto com sua equipe de governo e autoridades, inaugurou a Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro João Cordeiro.
Em continuidade a maratona de inaugurações em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado entregou na manhã desta sexta-feira (01) no Sítio Lagoa do Catolé a Escola Municipal Jucarli Henrique Alves, que foi erguida através de parceria entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O governador Paulo Câmara concluiu sua agenda administrativa, nesta sexta-feira (01), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O gestor estadual autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água.











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