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Choro e ranger de dentes: lista de políticos que podem ter registro negado sai dia 5

Por Nill Júnior

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Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Outras Notícias

André Longo visita obras de ampliação do Emília Câmara

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo. O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova […]

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo.

O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova UTI, almoxarifado e farmácia da Unidade.

Em março, houve anúncio da segunda etapa das obras de ampliação do Hospital Regional Emília Câmara. Em um espaço de mil metros quadrados, a nova etapa vai incluir 10 leitos de UTI Geral adulto, além de uma nova área para os setores de Farmácia e Almoxarifado.  O investimento é de R$ 3 milhões.

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara anunciou outro importante ganho para o atendimento à população do Pajeú, com a autorização para a compra de um tomógrafo para a unidade.

O aparelho, que é utilizado para auxiliar no diagnóstico por imagem de doenças e alterações em diversas partes do corpo, contará com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão.

A promessa é de que os pacientes da região não precisarão se deslocar para outras regiões para a realização do exame especializado.

Temer planeja criar conselho para acelerar privatizações

Do Estadão Conteúdo Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar, em um eventual governo Michel Temer, sob responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República. O novo órgão, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma […]

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Do Estadão Conteúdo

Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar, em um eventual governo Michel Temer, sob responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República.

O novo órgão, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff.

Moreira Franco não teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma.

O grupo técnico seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

Também ficará responsável por qualquer outro tipo de privatização ou até mesmo PPPs, mesmo que de outras áreas, como na saúde.

A inspiração veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do “50 anos em 5”. O novo órgão tem o objetivo de sinalizar ao mercado a intenção do governo de dar velocidade ao programa de concessões das obras de infraestrutura.

“O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz o documento “A Travessia Social”, da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.

O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concessões, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leilões.

Vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura têm mais uma vitória na justiça

Tabira Hoje A semana iniciou com boa notícia para os vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura, ambos do PSB, que travam uma guerra judicial para manterem seus mandatos. A 51ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral aconteceu e debateu o processo por supostas candidaturas femininas fictícias do partido socialista em Tabira. Por unanimidade, a […]

Tabira Hoje

A semana iniciou com boa notícia para os vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura, ambos do PSB, que travam uma guerra judicial para manterem seus mandatos.

A 51ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral aconteceu e debateu o processo por supostas candidaturas femininas fictícias do partido socialista em Tabira. Por unanimidade, a decisão foi pela manutenção dos mandatos do dois parlamentares tabirenses.

Nas redes sociais teve comemoração e desabafo. Em uma postagem em que estão os dois vereadores, o empresário Paulininho, que é irmão de Kleber Paulino, disse que “tem que aguentar esses dois vereadores por mais dois anos e quem sabe a reeleição”.

E concluiu dizendo: “vereador e vereadora que estão aí querendo entrar, não entra não. O povo não quer falsidade, não quer negócio de justiça. O povo quer voto e vereador que trabalha pelo povo”.

Entenda:  a ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirmou o promotor, Romero Tadeu Borja, no requerimento a época.

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”.

Brasil chega a 700 mil mortes por Covid-19

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (28/3), a marca de 700 mil mortes por covid-19 após três anos do início da pandemia. Os dados são do Ministério da Saúde, que relembrou a importância da vacinação. O número é registrado um ano e cinco meses após o país chegar a 600 mil mortos. “Um número que compreende […]

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (28/3), a marca de 700 mil mortes por covid-19 após três anos do início da pandemia. Os dados são do Ministério da Saúde, que relembrou a importância da vacinação. O número é registrado um ano e cinco meses após o país chegar a 600 mil mortos.

“Um número que compreende todas as trajetórias interrompidas e famílias enlutadas. Milhares delas poderiam ter histórias diferentes com uma ação simples: vacinação. No combate da maior crise sanitária da história do país, a ciência comprova que a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos é a vacina”, afirmou em nota o Ministério da Saúde.

Um trágico histórico

No mesmo mês, em 2021, até abril ocorreu o auge de óbitos pela doença — foram 100 mil em 36 dias. Ao todo, naquela época, o país marcou 400 mil mortes pelo vírus. Com o imbróglio em torno das primeiras compras da vacina, a população apresentava um total de apenas 14% da população com a primeira dose.

O vacinômetro do ministério registrou pouco mais de 510 milhões de doses aplicadas até o momento — contabilizando primeira, segunda ou dose de reforço. Incluindo também, as vacinas bivalentes, que são distribuídas desde o dia 27 de fevereiro a um grupo específico.

Apenas o grupo de alto risco tem recebido a dose. Estão inclusos: pessoas idosas, cidadãos que vivem em instituições de longa permanência (ILP), pacientes que são imunocomprometidos e pessoas com deficiência de 12 anos para cima, populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas, presos, adolescentes em medidas socioeducativas, gestantes e puérperas e profissionais de saúde.

De acordo com o LocalizaSUS, até o dia 24 deste mês, foram 5,6 milhões dessas doses aplicadas, sendo um milhão as idades de 65 a 69 anos e 1,2 milhão entre as de 70 a 74 anos. As informações são do Correio Braziliense.

Iguaracy apresenta desempenho na avaliação do SAEPE 2024

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados: Língua Portuguesa 2º ano: 637 pontos […]

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados:

Língua Portuguesa

2º ano: 637 pontos

5º ano: 240 pontos

9º ano: 287 pontos

Matemática

2º ano: 704 pontos

5º ano: 257 pontos

9º ano: 329 pontos

As médias se referem ao desempenho dos estudantes da rede pública municipal e são utilizadas pelo Governo de Pernambuco para monitorar o nível de aprendizagem nas escolas.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou os resultados. “Essas conquistas são fruto de trabalho sério, dedicação e do esforço de nossas equipes. Iguaracy foi destaque regional e isso nos enche de orgulho. Nosso compromisso é continuar investindo na educação para garantir um futuro cada vez melhor para nossos jovens”, disse.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Rita de Cássia, também se pronunciou. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho de valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar e ações pedagógicas estão trazendo resultados concretos. Vamos seguir firmes na missão de oferecer uma educação de excelência para nossos estudantes”, afirmou.

O SAEPE é aplicado anualmente em todo o estado para avaliar o desempenho dos alunos da rede pública, servindo como base para o planejamento de políticas educacionais nos municípios.