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Choro e ranger de dentes: lista de políticos que podem ter registro negado sai dia 5

Por Nill Júnior

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Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Outras Notícias

México e Canadá reagem e também aumentam tarifas em resposta a Trump

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou neste sábado (1º) a imposição de tarifas de 25% sobre produtos dos EUA, em resposta às taxas adotadas pelo governo norte-americano. Trudeau afirmou que as tarifas prejudicariam os Estados Unidos, um aliado de longa data. Ele encorajou os canadenses a comprar produtos canadenses e passar férias no Canadá, […]

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou neste sábado (1º) a imposição de tarifas de 25% sobre produtos dos EUA, em resposta às taxas adotadas pelo governo norte-americano.

Trudeau afirmou que as tarifas prejudicariam os Estados Unidos, um aliado de longa data. Ele encorajou os canadenses a comprar produtos canadenses e passar férias no Canadá, em vez de nos EUA.

Trudeau afirmou em entrevista coletiva que US$ 30 bilhões entrarão em vigor na terça-feira (4), enquanto os US$ 125 bilhões restantes serão aplicados em 21 dias.

Trudeau mencionou que as tarifas de 25% afetariam uma variedade de produtos, incluindo cerveja, vinho, bourbon, frutas, sucos de frutas (como o suco de laranja da Flórida, estado natal de Trump), além de roupas, equipamentos esportivos e eletrodomésticos.

Ele afirmou ainda que o governo estuda medidas não tarifárias, incluindo restrições ligadas a minerais críticos, aquisição de energia e outras parcerias.

Donald Trump abriu caminho para uma guerra comercial com os três maiores parceiros dos EUA. A Casa Branca disse que estava aplicando tarifas de 10% aos produtos vindos da China e de 25% para as importações do México e do Canadá — com 10% sobre o petróleo canadense.

Nos decretos assinados por Donald Trump na tarde de sábado, uma cláusula indica que se os países impuserem tarifas retaliatórias, os EUA vão aumentar ainda mais as taxas.

A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, também ordenou neste sábado tarifas retaliatórias em resposta à decisão dos EUA, segundo a agência Reuters. “Instruí meu ministro da economia a implementar o plano B em que estamos trabalhando”, postou Sheinbaum no X.

A China vai contestar as tarifas de Trump por meio da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse o Ministério do Comércio chinês neste domingo (2).

A imposição de tarifas pelos EUA “viola seriamente” as regras da OMC, disse o ministério em um comunicado, pedindo aos EUA que “se envolvam em um diálogo franco e fortaleçam a cooperação”.

Presidente da Câmara de Tabira confirma sua pré-candidatura a prefeito

Do Blog do Finfa Em conversa com o blog do Finfa, na tarde desta sexta-feira (15), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, confirmou que encontra-se acompanhado dos colegas, Ilma de Cosme, Ianeyde Justo, Didi de Heleno e Edmundo Barros, onde participaram nesta sexta-feira de diversas reuniões com políticos pernambucanos, entre eles […]

Do Blog do Finfa

Em conversa com o blog do Finfa, na tarde desta sexta-feira (15), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, confirmou que encontra-se acompanhado dos colegas, Ilma de Cosme, Ianeyde Justo, Didi de Heleno e Edmundo Barros, onde participaram nesta sexta-feira de diversas reuniões com políticos pernambucanos, entre eles o Presidente Estadual do PSD, Ministro André de Paula, com o  Presidente Estadual do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães e Fernando Monteiro. Na pauta, uma possível entrada dos cinco parlamentares aos partidos dos políticos citados.

Segundo Valdemir, agora é oficial, ele assegura que é pré-candidato a prefeito de Tabira, com o apoio dos seus quatro colegas. 

“Não tem mais volta, decidimos juntos procurar um partido para nos filiarmos e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”, disse Valdemir.

Valdemir adiantou também que neste sábado (16), o grupo terá uma conversa com o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, para saberem quais propostas que o partido Republicanos tem para o novo grupo.

O blogueiro Júnior Finfa apurou com uma fonte tabirense, que este novo grupo poderá se unir à família Manu e Amaral em torno do nome de Valdemir, inclusive a família Ferreira.

Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios. As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis […]

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

José Patriota repercute reunião com Raquel Lyra

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se na última terça-feira (31) com deputados e deputadas estaduais para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou em suas redes sociais a participação no encontro. “Estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se na última terça-feira (31) com deputados e deputadas estaduais para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou em suas redes sociais a participação no encontro. “Estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para tratar sobre as diretrizes da LOA com os deputados estaduais”, escreveu. “Um gesto importante e necessário. Esperamos que o poder executivo entenda a necessidade de estar sempre dialogando com o legislativo. Somente com os poderes atuando em consonância Pernambuco poderá seguir um caminho de crescimento”, completou.

A reunião foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no Recife e contou a participação de 37 parlamentares.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o encontro foi um espaço de diálogo e discussão sobre as prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. “A governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso de trabalhar em parceria com o Legislativo para construir um orçamento que atenda às demandas da população de Pernambuco”, disse a assessoria.

A LOA é um documento que define as receitas e despesas do governo estadual para o próximo ano. O orçamento é aprovado pela Assembleia Legislativa.

Senador também esteve com Zé Marcos

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas. O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú. Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José […]

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas.

O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú.

Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José do Egito e até governistas estiveram na recepção. O ex-vereador Rona Leite, presidente do PT egipciense, estava com o grupo de Humberto.

Também compareceram os vereadores de oposição Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira, além dos parlamentares da situação David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.