Serra, Afogados, Salgueiro e Arcoverde na agenda da Caravana da Cidadania

Com o ano eleitoral em curso, o tabuleiro do xadrez político de Petrolina começou a ser jogado pelos pré-candidatos a prefeito, com a definição partidária de cada um.

O Blog do Carlos Brito informa que o atual prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, decidiu se filiar ao MDB, e com isso os vereadores que lhe dão sustentação na Casa Plínio Amorim, por força da nova legislação eleitoral, deverão seguir o mesmo caminho.

Dos atuais 18 vereadores da base de apoio a Miguel, já é certo que 17 deverão fazer a migração partidária, pois apenas o vereador Major Enfermeiro não precisará fazer a migração por ser filiado ao MDB.

O ex-prefeito Julio Lossio tenta montar um grupo de candidatos no PSD com a chegada do vereador Paulo Valgueiro. A dúvida é o vereador Elismar Gonçalves (MDB), que pode ir para o PSB do deputado estadual Lucas Ramos.

Como não é novidade, o PT permanecerá com os seus dois atuais vereadores, Cristina Costa e Gilmar Santos. Já Gabriel Menezes, que ao longo do seu mandato pregou ser contrário à reeleição e ensaia uma candidatura majoritária, deve trocar o PSL pelo Avante.

Ruy Wanderley permanece intocável no PSC, e Rodrigo Araújo corre par a o PV. Alex de Jesus também permanece onde está, no PRB, pela força da Igreja Universal.

Analisando o quadro eleitoral de Petrolina, esta será a primeira vez que um maior número de vereadores irá buscar novas legendas em busca de salvar seus mandatos. Do dia 5 de março a 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem na eleição majoritária ou proporcional, sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.

Entre os dias 02 e 06 de dezembro, a Prefeitura de Flores, por meio de uma ação integrada entre as Secretarias de Bem Estar Social, Educação e Saúde realiza a 3ª edição da “Semana do Bebê”.

A programação faz parte da Campanha “Unidos pela Primeira Infância”, realizada junto com a United Way Brasil, lançada em outubro deste ano, que está sendo articulada pela Secretaria de Bem Estar Social Municipal.

A programação foi aberta de forma oficial na manhã desta segunda-feira (02), na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana com café da manhã, discursos das autoridades presentes, depoimentos de mães, apresentação de toda temática do evento, atividades lúdicas com as crianças e mesa temática com gestantes e mães.

“Durante todo dia de hoje vamos discutir temas como; Cuidados em saúde bucal na primeira infância; Cuidar e Educar a Criança na era da Tecnologia e Interação Familiar na Primeira Infância. Com isso estaremos colocando a primeira infância como prioridade no fortalecimento das políticas públicas sociais do município, garantindo às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade”; destacou Renata Santana – Secretaria de Bem Estar Social.

A programação prevê ainda a entrega da chave simbólica da cidade e o título de Bebê Prefeito das mãos do prefeito Marconi Santana, ao primeiro bebê que nascer no dia 05 de outubro, o momento vai acontecer na Creche Maria Carmelita Brasileira Santana.

Além dessa ação vão acontecer também, palestras, exposições, apresentações, contação de histórias, sorteios de brindes e atividades específicas sobre a Saúde do Bebê, em todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município.

A cerimônia de abertura foi prestigiada por Secretários Municipais, os vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Zé do Fosco e Flávia Santana, pastores evangélicos e representantes do Mãe Coruja.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Ela assume a presidência do país no lugar de Nicolás Maduro

A vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse como presidente interina da Venezuela, após o sequestro de Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, no último sábado (3). Delcy prestou juramento nesta segunda-feira (5) perante a Assembleia Nacional do país. 

“Estou aqui com tristeza pelo rapto de dois heróis que estão reféns nos Estados Unidos. (…) Tenho também a honra de prestar juramento em nome de todos os venezuelanos”, disse Rodríguez.

O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição de Nicolás Maduro. 

Entenda

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que capturou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Ainda no sábado, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que Delcy assumisse a presidência interina, “de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. No domingo (4), as Forças Armadas venezuelanas reconheceram Delcy como chefe de Estado.

Delcy Rodríguez é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

A comunidade internacional tem se dividido entre a condenação da ação dos Estados Unidos e o júbilo pela queda de Maduro. Com informações da RTP.