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O pode e não pode nas Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais‏

Por Nill Júnior

IMG_0973Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Outras Notícias

Faculdade Vale do Pajeú anuncia novos cursos e unidade em Bezerros

O Diretor Presidente da Faculdade  Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, informou em nota que a instituição no campus São José do Egito está implantando três novos cursos para o segundo semestre de 2020: Odontologia, Medicina Veterinária e Psicologia. Outra ótima notícia é da chegada de mais uma unidade na cidade de Bezerros. Nela serão sete […]

O Diretor Presidente da Faculdade  Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, informou em nota que a instituição no campus São José do Egito está implantando três novos cursos para o segundo semestre de 2020: Odontologia, Medicina Veterinária e Psicologia.

Outra ótima notícia é da chegada de mais uma unidade na cidade de Bezerros. Nela serão sete novos cursos. Em nota, o Diretor agradeceu ao Prefeito de Bezerros, Breno Borba, ao Secretário de Planejamento, Marconi Andrade e ao Diretor da unidade, Murilo Rocha.

O sonho da instituição nasceu em 2017, com a pedra fundamental do empreendimento tendo sido lançada em abril daquele ano. Em julho de 2018, já comemorava o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC), que lhe deu Conceito 4, numa escala que vai a 5.

Em março desse ano, se reuniu com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. O Ministro confirmou a portaria do MEC que autorizava vestibular da instituição. Naquela oportunidade era autorizado a iniciar o processo seletivo para as vagas dos cursos de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada graduação.

Aliados de Flávio Bolsonaro articulam carreatas e mobilização em Pernambuco no 2º turno

Parlamentares e aliados de Flávio Bolsonaro (PL) começaram a organizar a campanha do candidato em Pernambuco para o segundo turno contra Lula (PT). A articulação prevê uso de comitê eleitoral, divisão de agendas pelo interior e realização de carreatas e outros atos até a votação de 25 de outubro. A deputada federal reeleita Clarissa Tércio […]

Parlamentares e aliados de Flávio Bolsonaro (PL) começaram a organizar a campanha do candidato em Pernambuco para o segundo turno contra Lula (PT). A articulação prevê uso de comitê eleitoral, divisão de agendas pelo interior e realização de carreatas e outros atos até a votação de 25 de outubro.

A deputada federal reeleita Clarissa Tércio (PP) informou que seu comitê eleitoral já está funcionando como uma das bases da mobilização no Estado. Segundo ela, o espaço foi reaberto na segunda-feira (5) e utilizará materiais que restaram da campanha do primeiro turno.

A organização deve reunir deputados eleitos e reeleitos até quinta-feira (8) para definir como os aliados serão distribuídos nas atividades previstas em diferentes municípios pernambucanos.

A intenção é montar uma agenda com carreatas, manifestações e outras ações no interior. De acordo com Clarissa, já existem solicitações de participação de parlamentares em várias cidades, o que levou o grupo a planejar uma divisão das agendas.

O deputado federal Mendonça Filho (PL), responsável pela coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro em Pernambuco, também participa da articulação. Ele viajou a Brasília nessa terça-feira (6) e tem reunião prevista nesta quarta-feira (7) com o candidato à Presidência.

O encontro também deve reunir o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), o coordenador nacional da campanha, Rogério Marinho (PL), e outros integrantes da equipe. A discussão será voltada aos próximos passos da campanha durante as semanas restantes até o segundo turno.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Mendonça afirmou que pretende participar da mobilização em diferentes regiões, com atenção também ao Nordeste e a Pernambuco.

Aliados do candidato ainda trabalham com a possibilidade de uma nova passagem de Flávio Bolsonaro pelo Estado antes da eleição, mas não há data confirmada. No primeiro turno, Alfredo Gaspar esteve três vezes em Pernambuco representando a chapa.

A campanha do PL tenta ampliar o desempenho obtido no Estado no primeiro turno. Lula recebeu 63,45% dos votos válidos em Pernambuco, enquanto Flávio Bolsonaro teve 31,03%. O candidato do PL venceu a votação presidencial apenas em Santa Cruz do Capibaribe entre os municípios pernambucanos.

O segundo turno da eleição presidencial será realizado no dia 25 de outubro.

Fonte: Jornal do Comércio
Foto: Charles Vieira

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Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos […]

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O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. “Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas.” afirma o gestor.

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Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

A Coruja me fez chorar

Por Magno Martins* Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração. Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo […]

Por Magno Martins*

Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração.

Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo de felicidade. É vida bruta, embalada pelo enredo de viver sem medo diante da seca.

Só a fé faz suportar a seca e o calor que trazem a morte e a dor. Morte pela falta de água, dor pela angústia da alma em uma vida de horror. Mas o sertanejo se anima ao ver barreiros encher, poços e cacimbas jorrando. É a certeza da fartura garantida na mesa por muitos dias.

O sertanejo tem contentamento também no futebol, embora vendo a bola nos pés de um punhado de pernas de pau, com raras exceções. A paixão pelo futebol é uma chama que não se apaga nunca. E é universal, do Maracanã ao time de várzea, no Sertão.

A gente é banido do sertão pela seca, mas o Sertão nunca sai da gente. Fica entranhado. Na alma, na mente e no coração. Chorei de emoção ontem com a façanha do Afogados, a Coruja da minha Afogados da Ingazeira, ao vê-la eliminar o Maguary no apagar das luzes, em apenas seis minutos, depois de um revés de 2 X 0 no tempo regulamentar.

Na vida, muitas vezes a gente desiste tão fácil do que parece impossível. O futebol poderia ser um espelho para nossa resistência diante das intempéries. Às vezes, a partida se decide nos acréscimos. O segredo é não desistir até o apito final.

E foi nos acréscimos que o que parecia impossível para o Afogados se converteu num milagre. Meus conterrâneos foram ao delírio. Fiquei a matutar: quanto mais difícil é a vitória, maior é a felicidade de ganhar. No milagre, a Coruja mostrou a todos nós, seus torcedores, que o segredo do futebol não é correr atrás da bola, mas sim onde a bola vai estar.

O futebol é a arte de transformar o ordinário em extraordinário. O fenomenal Nelson Rodrigues dizia que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola.

Deus abençoe quem inventou o futebol. E o tempo da prorrogação!

*Magno Martins é jornalista

De tão mal feita, auditoria de Bolsonaro acusa até Jovem Pan de prejudicá-lo

Parte das emissoras acusadas em Pernambuco tem linha editorial ligada ao presidente Bolsonaro A tentativa de apontar falhas na veiculação de inserções da campanha de Bolsonaro não pegou bem entre as rádios de Pernambuco,  muitas de linha editorial ligada ao presidente. Nas redes sociais,  não foram poucos os que questionaram veículos que supostamente teriam prejudicado […]

Parte das emissoras acusadas em Pernambuco tem linha editorial ligada ao presidente Bolsonaro

A tentativa de apontar falhas na veiculação de inserções da campanha de Bolsonaro não pegou bem entre as rádios de Pernambuco,  muitas de linha editorial ligada ao presidente.

Nas redes sociais,  não foram poucos os que questionaram veículos que supostamente teriam prejudicado a campanha bolsonarista,  segundo a auditoria feita por streaming pela empresa Audiency Brasil Tecnologia.

Só que a lista traz uma variação de veículos independentes, editorialmente mais a esquerda ou alinhados com Bolsonaro.

Das três rádios citadas na maioria dos veículos de imprensa hoje,  pelo menos duas tem em sua linha editorial defesa do atual governo, a exemplo da Rádio da Bispa, em Recife.

Chamou atenção também em uma relação maior apresentada na peça a presença da Jovem Pan Recife, que reproduz a programação da matriz em São Paulo. A Rádio tem o mesmo alinhamento ideológico da matriz em São Paulo e até havia rodado em sua grade uma nota de repúdio pelo caso de acusação de censura contra o veículo.  É notoriamente alinhada editorialmente com o atual governo.  Não teria motivos para prejudicar sua campanha.

Registre-se, compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre baixar arquivos e regular a divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não distribui o material a ser veiculado no horário gratuito. Esse papel é das Coligações no ambiente virtual dentro de uma página do Tribunal.  As emissoras de rádio e de televisão acessam as mídias e as divulgam seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Durante o dia, alguns bolsonaristas críticos da Rádio Pajeú chegaram a fazer referência à presença da emissora na relação,  que tem algumas dezenas de outras rádios no estado. A emissora publicou nota:

Sobre o episódio que cita dezenas de emissoras no país e, principalmente no Nordeste, sob acusação de veiculação inferior à determinada de inserções para Presidente da República, cabe informar que:

A Rádio Pajeú cumpre rigorosamente o mapa de inserções do segundo turno das eleições presidenciais.

A emissora participou de todos os debates com o TRE e ASSERPE para a geração do guia eleitoral e inserções.

Como já sinalizado pelas entidades de Radiodifusão, há inconsistências no relatório apresentado, feito por streaming, já conhecido por falhas na auditagem comercial. A presença de qualquer menção à emissora e eventuais ilações sem provas já está sendo alvo de apuração na esfera judicial.

A empresa montou um formato de acompanhamento independente, com um profissional para municiar o sistema e execução por sua equipe de operadores, com acompanhamento rigoroso da Gerência. Esse trabalho de programação das inserções é atualizado diariamente, seguindo a legislação.

A emissora mantém em seus arquivos a degravação de todo o período e já o colocou a disposição das autoridades, caso solicitado.

Quem acompanha a programação da Rádio Pajeú tem certeza da isenção e cumprimento do seu dever nesse período.

A Pajeú não abre mão de seu compromisso por eleições limpas.

A ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco também se manifestou em nota sobre a acusação que cita veículos do estado:

Sobre fatos narrados na imprensa acerca da denúncia de veiculação inferior à determinada por Lei na campanha presidencial, no que tange a Pernambuco e à ASSERPE, cabe informar que:

A ASSERPE pactuou com o TRE Pernambuco desde o início do processo uma parceria por eleições limpas . Atuou por exemplo na condução de distribuição entre as emissoras de um processo de partilha de geração do guia eleitoral para rádios e TVs que garantiu equidade na distribuição dessa responsabilidade;

Quanto às inserções para Presidente da República e Governador, foram feitas reuniões presenciais no TRE e emitidos comunicados às rádios associadas sobre o envio das peças e mapa de veiculação, no caso das inserções para governadora, onde aqui há segundo turno, e dos links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República;

Em uma eleição tão polarizada e fiscalizada em todos os estados, cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE;

As emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação, para comprovação de seu inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações inerentes ao período, como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504;

A ASSERPE acompanha os desdobramentos e reitera sua confiança nos veículos associados, bem como nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos narrados. Seguimos comprometidos com eleições limpas.