Um dos pontos alto da sessão desta segunda-feira (15), da Câmara de Vereadores de Arcoverde foi protagonizado pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), que fez vários questionamentos ao governo e lamentou que a prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, estivesse criando “notícias fantasiosas” sobre a retomada das obras do Parque Linear, a primeira etapa, em frente ao colégio Antonio Japiassu.

Na última sexta-feira (12), a assessoria de imprensa da prefeitura liberou matéria para o site oficial da prefeitura e os blogs informando que as obras da primeira etapa do Parque Linear tinham sido retomadas desde janeiro, algo que nunca ocorreu. A obra, paralisada desde outubro do ano passado, segue quase sem ter nada feito, embora 50% dos recursos tenham sido liberados em fevereiro de 2016.

No sue discursos, a vereadora Zirleide Monteiro disse “lamentar a forma como a prefeitura de Arcoverde, através de sua assessoria de imprensa ou comunicação, vem postando no site oficial e nos blogs parceiros notícias fantasiosas, inverdades sobre obras que estão paralisadas há mais de seis meses e que continuam paradas”.

Ela disse que ao ver a notícia oficial da volta das obras postada em sites locais, foi até o local nesta segunda-feira de manhã para conferir de perto o andamento da obra que já deveria estar pronta. Ao chegar ao local disse ter ficado decepcionada, pois não existia nenhum operário trabalhando no local como ela comprovou através de fotos que foram tiradas por volta das 09h00.

“Não havia hoje de manhã um só trabalhador naquela obra. A bagaceira do que foi feito estava lá do mesmo jeito de meses atrás, fora uma paredinha de poucos metros que conseguiram nestes seis meses levantar e deixar inacabada. É lamentável, que ao invés de fazer a obra, a prefeitura fique fazendo notícias de obras que não saem do lugar, que não estão acontecendo. É querer enganar a população ou se enganar para dizer que está trabalhando? O povo merece respeito e pelo menos a verdade”, disse Zirleide Monteiro.

Ela finalizou o discurso sobre o tema da notícia fantasiosa plantada pelo governo municipal dizendo que a prefeitura ao invés de criar notícias fantasiosas, inverídicas, crie um grupo de trabalho e termine a obra. “Obra, diga-se de passagem, feita graças a emenda de R$ 700 mil do senador Armando Monteiro Neto, que estava quase perdida e foi resgatada. Sorte que não teve a outra, no valor R$ 2 milhões, que era para a segunda etapa do Parque Linear e que a prefeitura perdeu”, concluiu a vereadora Zirleide Monteiro.

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Impressiona a falta de respeito da instituição COMPESA com a população. E o problema não pode ser jogado apenas na conta da Gerência Regional e Setor de Distribuição, já que é orientação e política da empresa para municípios do interior.

Simplesmente, não mantém equipes de prontidão para trabalho durante noite e madrugada, quando, obviamente, podem acontecer intercorrências como estouramentos na rede.

Aliás, a probabilidade chega a ser maior, pois é nesse período que o sistema de distribuição está mais pressurizado, pois a maioria das casas da área abastecida já recebeu água e com isso, o risco é maior.

Semana passada, um grande estouramento em frente à Compesa, em plena Arthur Padilha, foi registrado das 22h às 7 da manhã do dia seguinte. Foram horas de água lavando a rua sem nenhuma providência.

Esta noite, o problema se repetiu. Foram dois grandes estouramentos: um na Ria 15 de Novembro e outro na Avenida Rio Branco, ambos na área central da cidade.

Mais uma vez, os relatos são de água jogada fora por toda a madrugada. Detalhe: a região ainda vive consequências da maior crise hídrica dos últimos 100 anos Ainda há cidades com crises de abastecimento. Em Afogados, a Barragem de Brotas acumulou 38% de sua capacidade, um milagre hídrico dados os últimos anos: essa água deveria estar sendo reservada com zelo, mas vai descendo rua abaixo…

Blog do Magno

A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu.

A Receita Federal tem documentos em que confirma que em 2016, na gestão anterior, o Município de Salgueiro foi notificado por diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca das compensações realizadas em 2012.

No entanto, a antiga gestão, não respondeu, esse descaso levou o auditor à fazer um auto de infração, ficando o Município de Salgueiro, hoje, obrigado a pagar a RF uma multa equivalente a R$ 2 milhões e 200 mil.

Esse fato colocou a Prefeitura de Salgueiro no CAUC, que é uma espécie de SERASA das Prefeituras. A atual gestão que assumiu em Janeiro de 2017, recorreu e está esperando a decisão da Receita Federal.  Essa situação tem dificultado a Prefeitura receber as emendas que foram conseguidas pelo prefeito Clebel Cordeiro junto a Deputados e Senadores.

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.

Durante a sessão da Câmara de Tabira ontem o vereador Dicinha do Calçamento, famoso por dar seus pulos de palanque, por isso chamado de Pula-Pula, arrancou gargalhadas dos seus colegas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Usando a Tribuna da Câmara o vereador disse que se um avião derrubasse uma mala de dinheiro no quintal de sua casa, faria a pavimentação de algumas ruas de Tabira. Foi interrompido as duas vezes pelo líder governista Marcílio Pires. Primeiro, quando disse que se ganhasse na loteria tocava as ações. “Mas o senhor joga? “ – perguntou Marcílio. Quanto a uma “aeronave jogar dinheiro”, foi também interrompido pelo vereador odontólogo: “aqui não há rotas de avião”.

Impressionante a partir da fala do legislador como parte da Câmara não conhece sequer a legislação que julga honrar. Com dinheiro “do bolso”, ninguém pode tocar ação pública alguma. Lembremos o caso Dinca, que com o mesmo desconhecimento, quis calçar um distrito e teve que se ver com o MP.

E defendeu a conquista de um helicóptero, sem dizer se pelo município ou o estado, para fazer o transporte de pacientes acidentados de Tabira para o Recife.

“Ao invés de 6h de viagem numa ambulância, se tivéssemos um helicóptero em hora e meia o ferido estaria num hospital da capital”, disse Dicinha.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios. O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento, da CNM. Patriota falou em nome dos Prefeitos de Pernambuco.

A Comissão Geral reúniu prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretendeu apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compôs a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

Em cinco minutos, o Prefeito de Afogados fez um resumo dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando o subfinanciamento dos programas federais e a falta de um maior comprometimento do parlamento brasileiro para com as causas municipalistas que tramitam em ritmo lento tanto na Câmara quanto no Senado.

Também usaram a tribuna de honra, presidentes de associações municipalistas de outros Estados e o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A sessão foi presidida pelo Deputado Maranhense Hildo Rocha.

Diversos Prefeitos de Pernambuco se fizeram presentes no plenário, junto com Prefeitos de todo o Brasil. Durante a audiência, Patriota encontrou com um velho amigo, o Deputado Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, hoje na Rede Sustentabilidade.

G1

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin.

Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo.

No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram  ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’.

Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.

Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.

Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que preside o Consórcio de Integração do Pajeú, em Brasília nesta segunda-feira (15), onde acontece a XX Marcha em defesa dos municípios, em entrevista a TV CNM, defendeu um novo Pacto Federativo e chamou a atenção do Congresso Nacional para uma nova discussão em torno da partilha do FPM.

“O Pacto Federativo sem dúvidas é um ponto muito importante. Mas, precisamos discutir também segurança pública e FPM. Nós estamos juntando esforços junto aos deputados federais para que revejam junto ao IBGE essa questão de só ser habitacional a partilha do FPM”, disse o gestor.

Marconi destacou que no caso de Flores, são quase 1000 km² e mais de 23 mil habitantes e tem município com extensão territorial menor recebendo a mesma quantidade de recurso. “Então, essa disparidade precisa ser vista pelo Congresso Nacional para que possamos otimizar os serviços em educação, saúde e segurança”, defendeu Marconi.

Já o Presidente da AMUPE, José Patriota, participa com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios.

O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento.

A Comissão Geral reúne prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretende apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compõe a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

A Caixa Econômica Federal participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre esta semana em Brasília (DF) nas dependências do CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil).

O encontro é um evento anual que reúne prefeitos, secretários, representantes de entidades internacionais atuantes no desenvolvimento das cidades, gestores públicos federais e estaduais, e tem como meta lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Mais de 8 mil pessoas deverão participar do evento neste ano. A Marcha é um espaço onde os municípios manifestam suas demandas sobre temas que permitam o desenvolvimento da autonomia dos Municípios.

O vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna (foto), participará da Solenidade Oficial de Abertura, no dia 16, às 8h30. Durante a cerimônia, está prevista a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a CNM, objetivando identificar as necessidades dos municípios, capacitar os gestores municipais, entre outros.

A CAIXA estará presente no encontro por meio do estande Sala das Prefeituras, que presta informações a gestores sobre transferências de recursos da União, financiamentos, habitação de interesse social urbana e rural e PMAT. Além disso, a CAIXA apresentará aos municípios produtos bancários como pagamento da folha e convênios para arrecadação de impostos.

A CAIXA participará também de quatro salas de debates. Na terça-feira (16) o banco abordará os temas como “Assistência Técnica para PPP e Concessões”, “Contabilidade e Previdência: Gestão Sustentável dos RPPS” e “Finanças: Oportunidades para o Desenvolvimento das Finanças Municipais”.

Na quarta-feira (17), a CAIXA debaterá sobre “Convênios Federais”.

Serviço:
20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Data: de 15 a 18 de maio de 2017 (segunda a quinta-feira)
Hora: das 12h às 18h (segunda-feira), das 8h às 18h (terça-feira e quarta-feira) e das 8h30 às 12h (quinta-feira)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 02, Conj. 63, Lote 50 – Brasília (DF)

O presidente Michel Temer negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele a “possibilidade é zero” por não ver necessidade de se candidatar.

Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse “Se povo pedir, vou dizer que cumpri bem minha missão nesses dois anos.

Sobre a possibilidade de cassação de sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, Temer diz que espera que o processo seja julgado o quanto antes para não atrapalhar o bom andamento econômico do País. Segundo Temer, as pessoas que o chamam de golpista não leem a Constituição, pois é um rito normal o vice assumir quando o presidente sofre um impeachment.

Questionado sobre um projeto no Congresso que prevê a prorrogação de mandato presidencial no Brasil, o presidente disse que ninguém conversou com ele sobre isso, nem mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas não há menor condição de prorrogação de mandato juridicamente. “Não é verdade isso”, afirmou, destacando que, de qualquer modo, essa questão deve ir adiante no Congresso.

Os enfermeiros ligados à Prefeitura de Petrolina, que estão em estado de greve desde o dia 28 de abril, decidiram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – SINDSEMP, fazer uma paralisação de advertência por 24 horas, nesta terça (16).

O motivo é a falta de proposta do governo em relação à pauta de reivindicação especifica da categoria. A pauta de reivindicações dos enfermeiros do município foi entregue pelo SEEPE no início deste ano. Diversas reuniões com a gestão foram realizadas e em nenhuma delas a negociação avançou.

A principal reivindicação é o reajuste salarial. A data base da categoria é em janeiro e até agora a gestão da prefeitura não apresentou proposta para os enfermeiros. Outras categorias já foram contempladas. A paralisação de 24 horas será feita pelos enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família do município.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá acompanhar, na próxima quinta-feira (18/05), as obras de requalificação da rodovia PE-425, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no sertão do Estado.

Os serviços contemplam a implantação de novos trechos e pavimentação total da via. A obra está orçada em R$ 34 milhões e deverá ser concluída em 12 meses.

A iniciativa irá melhorar o acesso a diversos municípios da região e será um importante acesso para os Estados da Bahia e Ceará. Além disso, a recuperação da rodovia beneficia, também, os moradores da cidade de Mirandiba e São José do Belmonte.

“É um sonho distante que começa a se tornar realidade. Sei quanto trabalho foi empreendido para que tudo acontecesse. Irei pessoalmente observar como está o andamento da obra, que será entregue no próximo ano”, afirmou o parlamentar.

Diversas centrais sindicais lançaram hoje (15) uma campanha para alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista  e que, segundo nota,  estariam prestes a votar a favor da reforma da Previdência.

Nesta primeira etapa, foram espalhados  35 outdoors em municípios de todo o estado de Pernambuco, destacando os nomes e fotos dos deputados  Bruno Araújo (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB) e Mendonça Filho (DEM), que são ministros do governo Temer e se licenciaram somente para votar nas reformas.

Também aparecem imagens e nomes de André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte  (PP), Guilherme Coelho (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Pastor Eurico (PHS). Num primeiro momento, estão sendo distribuídos 500 mil panfletos, em várias cidades.

Com o slogan “Se votar, não volta”, a ação pretende pressionar os deputados para “não traírem novamente os eleitores, durante a votação sobre a Previdência”, segundo o movimento. A campanha divulga para a população os responsáveis por já terem aprovado mudanças na legislação trabalhista, que, segundo nota,  irão permitir a demissão e recontratação de trabalhadores com salários menores, aumento da jornada de trabalho de até doze horas em todas as categorias, parcelamento de décimo terceiro salário e de férias, fim da Justiça do Trabalho e do Seguro-Desemprego, dentre outras.

A iniciativa foi realizada conjuntamente pela Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), pela Força Sindical, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Nova Central (NCST), pela Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-PE), pela Frente Brasil Popular, pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), pela Frente Nacional de Mobilização Povo sem Medo e pela Pública-Central do Servidor.

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios.

O encerramento ocorreu na última sexta (12), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima e Igor Mariano. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, visitou estandes e conversou com os empreendedores dos segmentos de alimentação e artesanato que participaram da exposição e comercialização de produtos.

“Com a crise que estamos vivendo no Brasil, o poder público tem que estimular o pequeno empreendedor, apoiar iniciativas que levem pra frente seus negócios. Cabe também ao poder público e ao SEBRAE ajudar com o conhecimento e o treinamento para que as pessoas possam prosperar com seus empreendimentos,”destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo Gessé Nunes, consultor do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura tem sido um sucesso. “Todos os eventos que realizamos em Afogados tem um resultado positivo, um sucesso que atende às nossas expectativas. Nós só temos a agradecer a todos,” destacou Gessé.

Com a presença da Coordenadora Pedagógica do SENAC, Daniela Vasconcelos, o Prefeito José Patriota entregou os certificados aos participantes dos cursos de bolos e tortas, culinária natalina, atendimento ao cliente e oratória, promovidos pelo SENAC, SEBRAE e Prefeitura.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.

Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.

A Exponoivas Sertão do Pajeú, a maior Feira de Noivas do Sertão Pernambucano, realizada em Afogados da Ingazeira, está prestes a chegar à sua  3ª Edição. Dentre as novidades deste ano, a presença do renomado fotógrafo Fernando Siqueira, que ministrará uma palestra para noivas no dia 18 de maio   e um Workshop completo de fotografia de casamento para fotógrafos. Com o tema Fotografia de casamento: é o meu negócio? – o evento acorre nos dias 19 e 20 de maio de 2017.

Fernando Siqueira é um fotografo brasileiro que ama clicar pelas ruas. É professor de fotografia há mais de 10 anos, ganhou um prêmio como oitava melhor obra na IX Bienal Internacional de Artes de Roma, e também é sócio da FS Cursos e Fotografia em São Paulo.  Possui um estilo bastante próprio e retrata com habilidade várias áreas da fotografia, como newborn, pré-wedding, casamento, eventos corporativos, moda, institucional, entre outros.

Dentre os prêmios,  8a melhor obra em 2012na IX Bienal Internacional de Arte de Roma. Em 2014 teve seu trabalho autoral estudado pela Faculdade de Artes da Charles University de Praga, na República Tcheca. É curador e autor no Livro coletivo “Fotografia Além dos Olhos”.

A participação de Fernando Siqueira na 3ª Exponoivas Sertão do Pajeú se deu a partir de uma parceria entre SEBRAE, SENAC e Studio ISO, do fotógrafo Cláudio Gomes e do cinegrafista Wally Ricardo.

As inscrições do workshop ainda estão abertas e pode ser realizadas pelo site www.exponoivassertaodopajeu.com.br

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento.

Prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, a programação contará com novidades como o Polo da Estação, o qual irá funcionar durante cinco dias na antiga Estação Ferroviária, além de mudanças estruturais em polos alternativos como o Raízes do Coco, localizado no Alto do Cruzeiro, e no Pólo da Poesia, que fica no bairro do São Cristóvão.

Sob comando da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Andreia Britto; do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo; do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; do diretor executivo de Cultura, Vinícius Carvalho; e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, a reunião também possuiu interação com representantes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar da região, além do Conselho Tutelar do município.

“A abertura do São João no Polo Multicultural (Central) está programada para acontecer no dia 17 de junho, contando a partir das 21h com quadrilha junina, homenagens e posteriormente os primeiros shows do evento. Os horários de encerramento em todas as noites do evento estarão respeitando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), especialmente nos dias festivos, os quais terão como limite máximo de encerramento às três horas da madrugada”, adiantou Albérico Pacheco.

Tendo como foco serviços direcionados à segurança pública durante a realização do ciclo junino, que possui o seu Quartel General tradicionalmente montado no Largo 13 de Maio, no centro da cidade, ficou definido que a EMPETUR, através do setor de Estruturação de Turismo, estará disponibilizando o serviço do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) em Arcoverde, para auxiliar no esquema de segurança dos visitantes no município.

“Somente Arcoverde e Caruaru terão acesso ao CAT e também estamos negociando com o órgão uma reunião com os taxistas da cidade, para a implantação do sistema ‘Táxi Legal’, que estará oficializando com adesivos os táxis devidamente cadastrados na Arcotrans para a circulação durante o período junino, garantido uma maior segurança aos visitantes na temporada”, comentou Pacheco.

Para o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Arcoverde, Edjailson, a festa do São João não oferece maiores preocupações envolvendo a segurança do município. “A nossa principal preocupação em relação ao polo festivo, diz respeito ao aumento do fluxo de circulação de veículos na BR, especialmente nos horários em que acontecem os shows. Sendo uma via com pouca estrutura, que sempre damos um jeito para fazer um trabalho mais efetivo no local, já solicitamos reforço ao Recife, inclusive já temos autorizada a vinda de viaturas e policiais”, alertou o inspetor-chefe.

Entre pontos que serão definidos nas próximas reuniões da Comissão Especial do evento, além da melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à cidade, está a questão da acessibilidade dentro dos camarotes e a capacidade máxima do número de pessoas por metro quadrado no espaço montado na Praça da Bandeira.

Demandas foram registradas e atendidas tanto na sede quanto no interior do município.

No mês de abril ao todo foram atendidas 1079 demandas da população. Uma média de quase 40 atendimentos por dia. Além de todos os bairros da cidade, a zona rural do município também recebeu os serviços de reparo na rede de iluminação pública.

Do início do ano até agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já atendeu um total de 3.152 chamados registrados na central de atendimento de iluminação pública. Foram 340 em janeiro, 497 em fevereiro, 1253 em março, além das 1079 em abril. O tempo médio de atendimento varia de 24h a 72h, a depender da demanda solicitada.

Para solicitar um serviço de reparo na iluminação pública, basta ligar para a Central de Atendimento através do (87) 3862-2993. Ao telefone, o cidadão ter em mãos o endereço com um ponto de referência e o barramento do poste. Uma sequência formada por uma letra, seguida de seis números (Ex. M 123456), escrita com letras pretas, sobre fundo amarelo e que fica localizada na parte superior do poste.

O serviço funciona de segunda à quinta-feira das 7h às 12:30 e das 13:30 às 17h. Nas sextas, o horário da manhã é o mesmo, mas a tarde vai até às 16h30.

Os  Vereadores de Afogados da Ingazeira participam durante está semana de um curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que discutirá vários temas importantes ligados ao legislativo Municipal.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada volta a se reunir nesta  segunda-feira, a partir das 20h, para mais uma sessão ordinária. Na   pauta serão discutidos e votados vários requerimentos e indicações dos   legisladores, além de projetos de lei.

Destaque para a solicitação de semáforos, manutenção e   recuperação de estradas rurais, construção e sinalização de lombadas   (quebra molas), manutenção de açudes, construção de passagens   molhadas, instalação de poço artesiano e denominação de ruas.

A pauta é disponibilizada semanalmente no portal da CMST. Confira:
http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-1

A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerra na quinta-feira, 18. Na pauta, as reformas que estão em discussão no Brasil vão nortear os debates.

A programação do evento prevê debates e palestras com a presença de autoridades dos três Poderes sobre temas essenciais às administrações municipais. Os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estão entre as autoridades que deverão participar da mobilização.

O credenciamento terá início nesta segunda, a partir das 14 horas. No mesmo horário, as áreas técnicas da Confederação já estarão disponíveis para atendimento às demandas dos gestores municipais, bem como o acesso à Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias. A partir das 17 horas, o debate será transferido para o Congresso Nacional, com a realização da Comissão Geral. O momento contará com a presença de deputados e senadores de todas as bancadas federais.

Programação

As principais reivindicações dos Municípios junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário serão apresentadas e debatidas na programação principal. Os gestores também vão poder relembrar e celebrar as principais conquistas do movimento municipalistas obtidas por meio de duas décadas de evento.

A Marcha também será palco para o lançamento de projetos importantes para os Municípios. Entre esses, destacam-se o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que visa a reconhecer o valor do trabalho das lideranças femininas na gestão pública municipal; e a Mandala de Desempenho Municipal, ferramenta de gestão com indicadores vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios. Outro projeto de destaque é a Rede Municípios Doadores, que tem como proposta consolidar a rede de doadores e evitar a queda dos níveis de estoques de sangue nos hemocentros.

Paralelo à programação principal da Marcha, a CNM promove o Congresso Internacional Municipalista, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). O Congresso vai reunir lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses dos Municípios ao redor do mundo, além de promover o intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas comuns.

Prefeitos sertanejos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Sávio Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros 

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Dando sequência ao mês de aniversário de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal inaugurou, na última sexta-feira (12), a pavimentação da Rua da Serra e da Rua Professor Luiz Idelfonso, no Bairro Universitário. O evento foi marcado por apresentações culturais e contou com a presença de inúmeros moradores do bairro.

E no sábado (13), foi inaugurada a nova estrada de acesso ao Assentamento Três Irmãos, com 3,5 quilômetros de extensão. A estrada, que foi construída pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, liga a PE 390 ao assentamento, facilitando a vida dos moradores da localidade e de outras comunidades vizinhas. No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

“Fizemos uma estrada de qualidade, com piçarramento, passagens molhadas e bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas. Uma estrada que beneficia centenas de moradores, encurtando distâncias e promovendo qualidade de vida”, disse Luciano Duque durante o evento.

Programação

No próximo dia 26, às 16h30, será inaugurada a Unidade de Saúde da Família do IPSEP III, e no dia 31 de maio a programação do aniversário de Serra Talhada será encerrada durante encontro com a imprensa para balanço dos primeiros 150 dias do governo Luciano Duque, às 08h, no CEU das Artes, na Caxixola. 

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem.

Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) anunciou o seu rompimento com o atual gestor.

A vereadora pediu desculpas aos eleitores por ter pedido voto para o Prefeito Tom. De agora em diante, o Prefeito terá o apoio de apenas dois vereadores, contra sete da bancada de oposição.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o mais longevo no comando da economia do país, de 2006 a 2014, quebrou um silêncio de três anos sem dar entrevistas. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Mantega desabafou sobre as mudanças em sua vida ocorridas desde que passou a ser alvo de acusações feitas por Marcelo Odebrecht e outros delatores.

“Praticamente perdi a minha reputação, com mentiras, diga-se de passagem. A minha vida virou um inferno”, afirmou.

“Eu me sinto terrível porque minha reputação foi colocada por água abaixo. A repercussão foi péssima, péssima. Passei a ter problemas em restaurantes, no hospital. Não posso ter uma vida normal. É uma humilhação ser chamado de ladrão. Eu poderia ter começado a dar palestras, consultorias. Criei um nome lá fora, fiz o Brasil ser respeitado. E acabei jogado nessa vala. A essa altura dos acontecimentos, depois de trabalhar tantos anos para o governo, depois de ter tantos resultados, eu não esperava. Realmente eu não esperava”, disse,

Mantega diz que as delações de Marcelo Odebrecht e outros delatores são peças de ficção, e diz que eles precisaram acusar autoridades para conseguirem fechar os acordos.

“Porque, para você conseguir uma delação, tem que entregar pessoas do alto escalão do governo. Um ou dois presidentes [da República] e um ou dois ministros. De certa forma é uma exigência. E aí fala do ministro sem provas. Porque não faz sentido essa questão do Refis.

E menos ainda R$ 50 milhões que diz que pedi num bilhetinho. Que bilhetinho? Mostra o bilhetinho! Ele tinha que montar uma história para dizer que tinha propina e inventou essa. Mas foi infeliz porque esse Refis foi feito para Deus e o mundo.”

Aos 68 anos, casado com Eliane, 56, que desde 2011 enfrenta tratamento contra um câncer no intestino, disse que tem medo de ser preso.

“Sim, tenho temor. Eu sou a principal pessoa que cuida da minha mulher, que dá sustentação psicológica para ela. Temo o que aconteceria com ela se eu fosse preso. Se você olhar as acusações, as provas, elas são frágeis, não se sustentam. Eu espero que a Justiça faça justiça.”

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e monitoramento do trânsito em algumas das vias mais movimentadas de Afogados, a exemplo da Avenida Manoel Borba.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, os veículos irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito pela guarda municipal de orientação e fiscalização do trânsito. “Desde dezembro do ano passado esse trabalho vem dando resultados. Ampliamos a equipe para fiscalizar o trânsito e quem transita pelas ruas do nosso comércio já pode sentir a diferença,” destacou Flaviana.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota conversou com os guardas após a entrega.”Hoje o trânsito é um problema de todas as cidades do Brasil. Estamos buscando alternativas para enfrentar essa demanda. A Guarda Municipal poderá, com os novos veículos, atender com mais rapidez e eficácia as ocorrências. Nesse primeiro momento eles estão atuando de forma educativa, buscando coibir certos abusos que vinham se repetindo. Em breve, essa ação será, de fato, punitiva,” declarou Patriota.