Vereadores de Afogados da Ingazeira participam de curso no TCE
Por Nill Júnior
Os Vereadores de Afogados da Ingazeira participam durante está semana de um curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que discutirá vários temas importantes ligados ao legislativo Municipal.
Serão abordados cinco temas principais: As funções dos Vereadores e das Câmaras frente ao Direito constitucional; Noções de Direito Financeiro e Orçamento Público; A Câmara Municipal e o Direito Administrativo; Parecer Prévio x Julgamento das Contas e Receitas e Despesas do Legislativo – Conceitos, espécies e jurisprudência dos tribunais.
O curso será ministrado de segunda a sexta na Escola de Contas do Tribunal que fica localizada na Avanida Mário Melo, 90 no bairro de Santo Amaro.
Falando ao blog o Presidente Igor Mariano destacou a importância do curso: ” É Uma oportunidade única para os Vereadores, de aprendizado e conhecimento, o Tribunal de Contas oferece seus melhores auditores e conselheiros para ministrar esses cursos, tenho certeza que será uma semana de aprendizado, os vereadores precisam se preparar cada vez melhor para atender os anseios do povo”, frisou Igor.
A próxima sessão do Poder Legislativo está agendada para o dia 22 de maio, na próxima segunda feira as 20h.
Aline Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira disse que a ação para encerrar uma festa do salão da AABB foi complexa porque a equipe foi “vaiada, xingada e hostilizada”. Segundo ela, a prefeitura havia emitido ofício formalizando que a festa não poderia ser realizada diante da regra estadual. Só eventos testes estão […]
Aline Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira disse que a ação para encerrar uma festa do salão da AABB foi complexa porque a equipe foi “vaiada, xingada e hostilizada”.
Segundo ela, a prefeitura havia emitido ofício formalizando que a festa não poderia ser realizada diante da regra estadual. Só eventos testes estão permitidos e se autorizados pelo estado.
A organização então buscou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez um termo de ajustamento com regras, liberando a realização. As imagens mostraram aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. “É muito desgastante. Fomos vaiados, xingados, hostilizados e até ameaçados”.
Ela justifica que no caso do evento da Chácara Victória, havia liberação pelo conhecimento de que o espaço de fato funciona como o bar. Mas, admite que não houve cumprimento, já que o show era de forró, com as pessoas saindo das mesas, dançando e aglomerando, o que não é permitido. “Então tivemos que agir”.
Ela disse que cabe à prefeitura avaliar quando, por reincidência, o espaço deve ser interditado. Mas admitiu que isso só ocorre depois de algumas infrações. Isso explica porque há relatos de reiteradas infrações muitas vezes dos mesmos espaços, reincidentes.
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento […]
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento de diárias, identificadas por uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal.
De acordo com a fiscalização, a prefeitura de Pombos gastou naquele ano R$ 53.720,70 com pagamento de diárias, sendo 82% do total (R$ 44.166,00), destinados apenas ao ex-prefeito. Enquanto os servidores municipais recebiam um valor que variava entre R$ 25,93 e R$ 44,74, as diárias pagas ao gestor chegavam até a R$ 1.426,38, quase o dobro do valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal em viagens para fora do estado, que é R$ 614,00, e 475% mais alta que a diária paga ao prefeito do Recife em seus deslocamentos, cujo valor é R$ 340,00. Para as viagens dentro do Estado, essa proporção aumenta para 652,6%.
A auditoria relata ainda que as diárias foram pagas com base no Decreto nº 03/2013, do prefeito, que reajustou os valores das diárias, utilizando o índice de inflação. No entender dos técnicos, isso não é permitido pois as leis municipais não autorizam o reajuste por decreto.
Os auditores sugerem ainda que as diárias recebidas pelo prefeito tinham caráter indenizatório, o que poderia representar uma espécie de complemento salarial, indicação considerada procedente pela relatora do processo.
Além de irregularidades no pagamento de diárias, a fiscalização identificou também problemas nos contratos de locação de imóveis e serviços de publicidade, que estariam comprometendo a transparência e a lisura do processo de escolha das empresas vencedoras das licitações.
O voto da conselheira Teresa Duere, pela irregularidade das contas do prefeito Josuel Vicente Lins, foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.
Quase 250 kg de entorpecentes estavam sendo transportados pela BR-232 APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial […]
Quase 250 kg de entorpecentes estavam sendo transportados pela BR-232
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta (11), cerca de 250 kg de substâncias semelhante à maconha e a skunk durante abordagem na BR-232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.
A carga ilícita estava sendo transportada em um veículo Tucson, abordado pela equipe policial durante fiscalização de trânsito.
A ordem de parada dada pelos PRFs foi desobedecida pelo motorista, que fugiu em alta velocidade. Por cerca de 3km o carro foi acompanhado pela viatura policial.
Os dois suspeitos abandonaram o veículo e fugiram por uma região de mata à margem da rodovia. A Polícia Militar foi acionada para a busca aos fugitivos, ainda não localizados.
A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal […]
A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral.
“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.
A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.
Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.
O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto. É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno […]
O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.
É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno do Posto.
O candidato Ernandes da Farmácia foi a 5,2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,8%, contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.
Na pesquisa de 31 de agosto, Kelvin tinha 52,8%. Foi a 56%. Adrianno do Posto caiu de 34,8%. Já Ernandes da Farmácia teve leve ascensão, de 2% para 5,2%. Veja comparativo:
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 55,2% das intenções de voto, contra 33,2% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 3,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,4%, contra 7,6% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.
O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.
Quando o assunto é rejeição, 43,6% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 29,6%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 28,4%. Rejeitam todos 1,2%. Não rejeitam, nenhum 10,4%. Não opinaram 2%.
O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.
Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.
A pesquisa também é divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.
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