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Debate sobre municipalismo: Veja como foi discurso de Patriota na Câmara

Por Nill Júnior

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios. O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento, da CNM. Patriota falou em nome dos Prefeitos de Pernambuco.

A Comissão Geral reúniu prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretendeu apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compôs a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

Em cinco minutos, o Prefeito de Afogados fez um resumo dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando o subfinanciamento dos programas federais e a falta de um maior comprometimento do parlamento brasileiro para com as causas municipalistas que tramitam em ritmo lento tanto na Câmara quanto no Senado.

Também usaram a tribuna de honra, presidentes de associações municipalistas de outros Estados e o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A sessão foi presidida pelo Deputado Maranhense Hildo Rocha.

Diversos Prefeitos de Pernambuco se fizeram presentes no plenário, junto com Prefeitos de todo o Brasil. Durante a audiência, Patriota encontrou com um velho amigo, o Deputado Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, hoje na Rede Sustentabilidade.

Outras Notícias

Serra 173 anos: desfile cívico tem status de pré-campanha e movimentação nos bastidores

Evento teve novo palanque de Márcia, Luciano Duque no chão acompanhando e mães de crianças com microcefalia protestando e dizendo terem sido intimidadas O desfile cívico em comemoração aos 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada foi movimentado pelo ambiente pré-eleitoral. A partir do tema, “Do passado ao presente: Serra Talhada, um palco de […]

Evento teve novo palanque de Márcia, Luciano Duque no chão acompanhando e mães de crianças com microcefalia protestando e dizendo terem sido intimidadas

O desfile cívico em comemoração aos 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada foi movimentado pelo ambiente pré-eleitoral.

A partir do tema, “Do passado ao presente: Serra Talhada, um palco de transformações”, alusão indireta aos avanços invocados pela gestão Márcia Conrado. Diversas escolas participaram entre estaduais, municipais e particulares, Grupo filantrópicos e sociais participaram do ato.

No palanque, a nova formatação política ligada a Márcia Conrado. Além da prefeita e do marido Breno Araújo, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Federal Fernando Monteiro, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, o ex-prefeito Carlos Evandro, o nomes do AVANTE capitaneados por Sebastião Oliveira, vereadores e demais aliados, no heterogêneo grupo.

Como já informado, Marília Arraes não apareceu e deve anunciar seu apoio a Márcia em outro momento. Já o Deputado estadual Luciano Duque não integrou o hall de autoridades, mas esteve circulando pelo local e parou em ponto estratégico, ao lado do seu pai, João Duque, sua esposa, Karina, de seu filho Miguel e do vereador Ronaldo de Dja.

Mães de crianças com microcefalia reclamam: mães de crianças com microcefalia fizeram um protesto acusando a Secretaria de Saúde de negligência.

No momento do protesto, segundo o Blog Luciana Rêgo, as mães foram barradas pela Guarda Municipal e assessoras da gestão Márcia Conrado.

Mães ainda dizem que guardas municipais as ameaçaram e deram dois minutos para se retirarem de perto do palanque.

Ao final, elas conseguiram ir próximo ao palanque com seus filhos e placas com tom de protesto para chamar a atenção das autoridades políticas.

Reclamam assistência básica de saúde por parte do Governo Municipal. Foram acompanhadas por Guardas Municipais e ao chegar, Márcia já tinha sido retirada do local.

Imagens capitadas pela blogueira mostram o que seria um guarda municipal intimidando as mães, em um absurdo da falta de respeito e noção. Cabia acolher e receber a demanda, sem intimidar as mães. Um episódio que está sendo invoicado para questoonar a organização do desfile e a a gestão. Ignorância, insensibilidade e burrice evitáveis.

Itapetim paga salário de agosto do funcionalismo municipal

Nesta segunda-feira (30), foi depositado o salário de agosto dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim. Nesta terça (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “Desde que assumimos a Prefeitura […]

Nesta segunda-feira (30), foi depositado o salário de agosto dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim.

Nesta terça (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Desde que assumimos a Prefeitura em 2005, nunca atrasamos sequer uma folha de pagamento e nem vamos atrasar até o último dia do nosso mandato”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Após período de pico, pedidos de vagas em UTIs pediátricas tendem a decair

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com […]

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo parou de subir e a previsão é que, a partir dessa semana, comece a diminuir. 

“Os pedidos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria estão estacionados e a previsão é que comecem a cair agora. Segundo a Secretaria, o pico ocorreu entre a 17ª e a 18ª semana”, comentou a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde).

Na sexta-feira, de acordo com informações da Central de Leitos da SES, 44 crianças aguardavam na lista de UTI pediátrica; 14 na lista de UTI neonatal; e outras 65 estavam na lista de espera por enfermaria. Na ocasião, a Secretaria também informou que foram abertos dez leitos de enfermaria no Hospital das Clínicas (HC).

Diante da tendência de queda dos casos, o monitoramento passará a ser quinzenal. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de junho. Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

GRATIFICAÇÃO – A votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta de 100% do valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras, que estava prevista para a última terça-feira (28), não ocorreu. Segundo a SES, o projeto foi retirado de pauta e ainda não há previsão de nova data para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

Tentativa de assalto ao Bradesco e Floresta é frustrada

A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças. O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a […]

A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças.

O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a arma de um vigilante. De acordo com o Sindicato dos Bancários, o gerente foi agredido fisicamente e a agência não possui porta detectora de metais.

Ainda segundo a categoria, com este sobe para 98 o número de investidas registradas só este no em Pernambuco, sendo 36 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 26 no Agreste, 19 no Sertão e 17 na Zona da Mata. Imagens das câmeras de segurança serão encaminhadas à Polícia Civil para ajudar nas investigações. Ninguém foi preso.

TCE-PE aponta rombo de R$ 504 mil no transporte escolar de Tabira

Do Causos & Causas O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis […]

Do Causos & Causas

O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis meses de contrato.

O esquema das “quilometragens infladas”

A área técnica do Tribunal identificou irregularidades graves na contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda., realizada por meio de dispensa de licitação no início de 2025. Segundo os auditores, o superfaturamento de R$ 504.520,34 foi construído sobre três pilares de fraude:

  1. Troca de veículos: Veículos de pequeno porte eram pagos como se fossem micro-ônibus.

  2. Rotas inexistentes: Pagamento por trajetos que sequer foram apresentados ou comprovados.

  3. Distâncias adulteradas: Quilometragens infladas para aumentar o valor do repasse à empresa.

Defesa genérica e falta de provas

O atual prefeito, Flávio Ferreira Marques, alegou em sua defesa que as dificuldades do início de gestão e a falta de transição administrativa justificariam as falhas, afirmando que as rotas foram baseadas em informações verbais de motoristas e professores.

No entanto, o conselheiro relator Marcos Loreto foi enfático: as justificativas foram consideradas “genéricas e não lastreadas”, ou seja, não apresentaram documentos que provassem a inocência da gestão ou refutassem os cálculos da auditoria.

Por que o contrato não foi suspenso?

A pergunta que ecoa nos corredores jurídicos é: se houve fraude, por que o TCE-PE negou a medida cautelar para suspender o pagamento?

A resposta reside no princípio da continuidade do serviço público. O relator entendeu que não havia o chamado periculum in mora (perigo na demora) que justificasse parar o transporte escolar no meio do ano letivo, o que deixaria milhares de alunos sem aula.

No entanto, a decisão não é um “passaporte para a impunidade”. O Tribunal adotou uma estratégia de duas frentes:

  • Auditoria Especial: Já foi formalizado um novo processo (TC nº 25101791-6) exclusivamente para aprofundar a investigação sobre este superfaturamento.

  • Pente-fino no futuro: A Diretoria de Controle Externo deverá fiscalizar todos os pagamentos feitos após agosto de 2025 para garantir que as irregularidades não se repitam.