Prefeitos do Piauí definem pauta para Marcha dos Prefeitos

Cumprindo agenda em Serra Talhada, um dos principais compromissos do deputado federal Sebastião Oliveira, nesta sexta-feira (16), foi acompanhar o governador Paulo Câmara durante a inauguração da nova sede da UPE.

O parlamentar, que é formado em medicina pela própria UPE e também foi professor da instituição de ensino, que é uma das mais importantes do estado na área de saúde, relembrou os caminhos trilhados para que a ideia de levar o curso de medicina à Capital do Xaxado saísse do papel para se tornar realidade. Sebastião explicou que a jornada vitoriosa iniciou, em 2006, na primeira gestão do governador Eduardo Campos.

“Muitas mãos ajudaram a construir esse sonho. Tenho orgulho de fazer parte do time, junto com Inocêncio Oliveira e outras lideranças políticas, que trabalhou à época para que Serra Talhada fosse contemplada com uma unidade da UPE. Tive a honra de ter participado da aula inaugural e de voltar aqui, hoje, para participar desta entrega tão importante. Já posso encerrar a minha carreira de homem púbico, com muita honra, dignidade e felicidade. O povo sertanejo não precisa ir longe para se tornar doutor”, ressaltou o emocionado Sebá.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se manifestou em apoio à repórter Patrícia Campos Mello, alvo de acusações falsas e caluniosas de um dos depoentes na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News. Em discurso, o socialista criticou a atitude de Hans River, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows e do presidente Jair Bolsonaro.

“Esse nosso pronunciamento é para dizer que como comunicador, advogado e como cidadão, não dá pra você vê o Hans River que disparou fake news através das redes sociais, na CPI, formada por deputados e senadores, fazer um ataque sem limites a repórter da Folha, Patrícia Campos. E aí, não apenas esse Hans River, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem tanto o que fazer, não dá pra ouvir e registrar o apoio que ele deu a esse Hans River falando mal da repórter”, lamentou Patriota.

O socialista se solidarizou com a repórter e ressaltou a importância da liberdade de imprensa para democracia. “Peço a divulgação desse pronunciamento como apoio a todas as entidades que repudiaram esse comportamento do Hans River e esse ato do presidente. E declaro apoio, obviamente, a nossa repórter Patrícia e peço respeito aos comunicadores que têm um papel fundamental na garantia de um país democrático”, disse.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ofendeu a repórter da “Folha de São Paulo” Patrícia Campos Mello nesta terça-feira (18). Com insinuações sexuais, o presidente questionou a atuação da jornalista em apurações sobre o disparo em massa de mensagens.

A declaração foi feita na saída do Palácio da Alvorada e cita Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, a empresa teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições.

Na semana passada, Hans River prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a CPMI das Fake News.

Vejamos a declaração de Bolsonaro:

“Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a ‘tatata’ do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando ‘o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?”

Assisti agora a mais um debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes, esse na TV Guararapes,  conduzido pela competente jornalista Meiry Lanunce.

Mais uma vez, o encontro foi marcado por Paulo Câmara como granada política,  com uma jogando pra outra o apadrinhamento mais indesejado dessa eleição.

Vale o registro de que, na margem de erro, no VAR, esse talvez tenha sido um pouco mais sonolento que os demais. Em alguns momentos,  elas tentaram se esforçar para discutir mais os temas. Mas no resumo, foi a sequência da mesma série,  no quarto episódio.

Raquel Lyra acusando Marília de representar a continuidade, que em sua defesa, disse que foi Raquel a apoiar com o pai João Lyra o atual governador. Marília voltou a cobrar a falta de posicionamento político de Raquel Lyra.  “Porque tem vergonha de admitir que vota em Bolsonaro ou Lula?” Raquel: “o pernambucano quer saber como a governadora vai construir o novo caminho. Tive candidata a presidente no primeiro turno. Votei em Simone Tebet.  O povo indicou outros candidatos. Vou dialogar com quem ganhar essa eleição”. “Essa eleição é da barbárie contra a civilização.  E quem é conhecida por não ter diálogo é você”, acusou Marília.

Marília disse que Raquel não tinha capacidade para gerir o estado a partir de sua experiência em Caruaru.  De novo invocou a questão da passagem de Raquel pela FUNASE e a morte de um adolescente esquartejado. Raquel ganhou um direito de resposta de 30 segundos. “Lamentável que use o desesperode uma mãe para um vale tudo eleitoral. Na morte desse adolescente eu estava de licença maternidade”, rebateu Raquel. “Ela fala só de minha passagem porque não tem o que mostrar”, acrescentou Raquel.

No debate da TV Nova, em uma pergunta às candidatas,  falei da necessidade de uma campanha mais propositiva.  O debate em Pernambuco não é dos piores do país. Há níveis muito piores. Mas, apesar os esforços aparentes, a repetição de falas prontas, ataques e briga por paternidade vai cansando a população.  A conferir o debate da Globo, que talvez seja apimentado pela pesquisa IPEC que sai amanhã.

Aquisição é a segunda do tipo no interior de Pernambuco e visa ampliar serviços, garantir acessibilidade e reduzir custos com aluguel, conforme planejamento estratégico da instituição.

Do Causos & Causas

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) deu um passo importante para consolidar sua presença e ampliar os serviços prestados no Sertão do estado. A instituição concluiu a compra de um imóvel no município de Afogados da Ingazeira, que passará a abrigar a nova sede local da Defensoria. Esta é a segunda aquisição do tipo realizada pela DPPE no interior, seguindo a compra anterior feita em Sertânia.

O anúncio foi feito nas redes sociais oficiais da Defensoria, que destacou que o novo espaço permitirá uma expansão na oferta de serviços, proporcionando mais conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população assistida. A instituição afirmou que a conquista “reforça o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos” e reflete a dedicação de seus integrantes na construção de um serviço público “mais humano, acessível e, sobretudo, voltado aos mais vulneráveis”.

Redução de custos e localização estratégica

O defensor público-geral do estado, Henrique Seixas, comentou a aquisição, ressaltando os benefícios práticos da medida. “Além de sua excelente localização, o novo espaço representa um importante avanço patrimonial para a instituição, contribuindo também para a redução de despesas de custeio”, declarou Seixas. A compra do imóvel se alinha, segundo ele, ao planejamento estratégico da DPPE, que visa dar mais estabilidade e autonomia às suas unidades regionais, substituindo gastos recorrentes com aluguel por um investimento permanente.

O ato de aquisição contou com a presença de outras autoridades que atuam na região. Estiveram presentes o subdefensor do interior, Rafael Bento; o coordenador do Núcleo de São José do Egito e defensor público, Philipe Amorim; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Battista; e a presidenta da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes.

A compra do imóvel em Afogados da Ingazeira sinaliza uma política de interiorização e fortalecimento da Defensoria, buscando garantir que o acesso à assistência jurídica gratuita e integral – um direito constitucional – seja uma realidade de qualidade para os cidadãos de todas as regiões de Pernambuco.

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.