Notícias

Prefeitos do Piauí definem pauta para Marcha dos Prefeitos

Por Nill Júnior

O Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) definiu a pauta do Piauí na XX Marcha dos Municípios e traçaram metas para o ano de 2017. Foi durante a segunda reunião, após serem empossados os prefeitos membros, na manhã desta quinta-feira (11), na sala de reuniões da APPM.

Na pauta da reunião foram abordados temas de interesse municipalista, tais como precatórios do TRT, parcelamento do INSS, problemas da BR 135, problemas de internet e energia elétrica nos municípios, rodoanel de Teresina e duplicação das BRs, as pautas da Marcha e o apresentado o relatório dos quatro meses da gestão, que tem à frente o presidente Gil Carlos.

“O grande problema é a perda relativa nas receitas dos municípios. No último quadriênio, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 17,8%, enquanto a inflação foi superior a 29%. Além disso, o Salário Mínimo, base da maior parte dos salários pagos pelas prefeituras, subiu 37% no período. Essa diferença entre evolução das despesas e a das receitas complica a situação financeira nos municípios”, relata o presidente.

A discussão dessa situação será um dos temas da agenda da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília na próxima semana. Também, estará em discussão a própria necessidade de um novo pacto federativo, que melhore a distribuição dos recursos públicos.

Durante a XX Marcha dos Municípios, a representação do Piauí terá um encontro com a bancada federal do estado. Com deputados e senadores, será discutida a necessidade de ampliação da BR 135, que está sendo conhecida como “estrada da morte”. 140 prefeitos piauienses confirmaram presença no evento em Brasília.

Outras Notícias

Um dia após PT definir candidatura própria em PE, Bruno Ribeiro se reúne com Lula

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido. Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado […]

Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido.

Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado nos dias 24 e 25, quando Lula percorre o Nordeste em Caravana.

No encontro, na capital paulista, estiveram presentes além do presidente do PT Recife, Oscar Barreto, o ex-prefeito João Paulo e a petista integrante do Diretório Estadual, Vívian Farias.

Ontem, o Diretório Estadual do PT aprovou  a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo.

Santa Terezinha: Prefeitura conclui tapa buracos na PE 285

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha. A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os […]

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha.

A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os trabalhos.

A via sofreu com o acréscimo do tráfego de veículos, notadamente daqueles que transportam cargas.

O município já havia solicitado também corte da vegetação que está adentrando a rodovia e a instalação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão da PE-285.

Um fim de semana de articulações para Paulo Câmara

do Diário de Pernambuco Os bastidores políticos prometem ficar mais aquecidos que o de costume entre nestes sábado (13) e domingo (14), quando o governador eleito Paulo Câmara dedica tempo para finalizar as conversas com os partidos que compõem a Frente Popular para definição do novo secretariado. No processo, os presidentes das legendas têm sido […]

20141212213139800955u (1)

do Diário de Pernambuco

Os bastidores políticos prometem ficar mais aquecidos que o de costume entre nestes sábado (13) e domingo (14), quando o governador eleito Paulo Câmara dedica tempo para finalizar as conversas com os partidos que compõem a Frente Popular para definição do novo secretariado. No processo, os presidentes das legendas têm sido diretamente ouvidos e indicado nomes, alguns dos quais, porém, ainda precisam ser aprovados. “Os partidos estão sendo ouvidos, têm as indicações, mas existem critérios de aceitabilidade, porque (os nomes) precisam estar compatíveis com a função que vão ocupar”, disse ontem Paulo Câmara, ressaltando que a preocupação será em formar uma equipe tecnicamente apurada.

Apesar das especulações dos últimos dias, nenhum nome foi confirmado, à exceção do jornalista Ennio Benning para a Secretaria de Comunicação. A possibilidade de puxar secretários da Prefeitura do Recife foi dada por como certa pelo socialista. Deputados eleitos, tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal, também devem integrar o grupo. A expectativa é por dois de cada Casa. Ao mesmo tempo, algumas pessoas devem ser mantidas. “As surpresas maiores serão as de alguns nomes que hoje não compõem o governo”, comentou Câmara.

A reforma administrativa a ser proposta por Câmara inclui, ainda, fusão e criação de secretarias. Um dos pleitos ouvidos por ele durante a eleição foi o de que recriasse as pastas de Esportes e Integração Racial. “Tudo o que ouvimos será contemplado da melhor forma. O anúncio será na segunda”, disse o governador eleito, evitando adiantar qualquer detalhe. As mudanças estruturais, no entanto, serão feitas apenas no ano que vem, pois dependem de projeto de lei e a Assembleia só estará em atividade a partir de fevereiro.

O segundo escalão e demais cargos dentro das pastas também têm integrado as conversas de Paulo Câmara com os partidos da Frente Popular. Essas definições, porém, se prolongarão pelos próximos dias. “Não há pretensão de resolver tudo até segunda-feira”, ressaltou. Nesta data, é esperado apenas o anúncio dos nomes do primeiro escalão.

Turma do STF forma maioria para perda de mandato e 10 anos de prisão para Zambelli por invasão do sistema do CNJ

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o […]

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes

A maioria da turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.

Motivação da pena

Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.

Ataques de 8 de janeiro

No voto, Zanin afirmou que ficou demonstrada a gravidade e a delicadeza das imputações contidas na denúncia, inseridas em um contexto de invasão a dispositivos de informática e inserção de documentos falsos com evidente intuito de atingir as instituições do Estado.

“Emerge com nitidez que a conduta de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e emitir documentos e expedientes falsos, inclusive mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, não foi aleatória. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas, nos termos do voto do eminente relator”.

O ministro ainda ressaltou que os fatos envolvendo a invasão dos sistemas do CNJ ocorreram, inclusive, perto dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e destruídas.

“Parte significativa dos fatos narrados nesta ação penal eclodiram às vésperas do lamentável episódio do 8/1/2023, o que permite refletir que os crimes praticados se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de ruptura da ordem constitucionalmente estabelecida”, escreveu.

Reação da defesa

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.

A deputada divulgou uma nota em que diz que que está sendo vítima de perseguição política:

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes hoje cedo, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente”, afirmou.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, completou.

Impacto político

Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.

Prefeitura de Tabira paga primeira parcela da Usina de Asfalto

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil. No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, […]

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil.

No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, sendo que a primeira já seria efetuada agora em fevereiro.

As próximas parcelas serão pagas nos dias 20 de março e 20 de abril no valor de R$ 155 mil cada, totalizando o valor de R$ 472 mil. Também no ato da licitação ficou acordado que no dia 1º de março pelo menos quatro das cinco máquinas, já iriam chegar ao município.

Em janeiro,  o prefeito anunciou que iria sacrificar o carnaval para poder comprar a usina de asfalto. “Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é promovermos ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.