Marcha: Marconi defende novo debate sobre FPM; Patriota discute crise na Câmara

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa

Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, para discutir questões cruciais relacionadas à infraestrutura viária na região. O destaque da conversa recaiu sobre a situação crítica da Estrada de Ibitiranga e a urgente necessidade de roço nas margens das estradas do Sertão do Pajeú.

Viana Filho iniciou a entrevista relembrando que as condições adversas na Estrada de Ibitiranga já eram esperadas devido ao período chuvoso, que geralmente ocorre entre março e abril. Ele ressaltou que desde as últimas inspeções na obra, já se antevia a possibilidade de dificuldades devido às chuvas. O gerente destacou seu acompanhamento direto da situação, inclusive uma visita realizada em janeiro para verificar o progresso da obra e solicitar fiscalizações adicionais.

“Já naquele momento em janeiro, já se falava dessa possibilidade da questão das chuvas que poderiam, de uma certa forma, dificultar um pouco esse trabalho”, afirmou Viana Filho, enfatizando sua comunicação com o encarregado da obra para obter informações precisas sobre a situação da estrada.

Ele explicou que, o encarregado da obra garantiu que cerca de 90% da estrada tenha desvios acessíveis, mas que nos trechos próximos à Pedreira e ao campo de futebol – justamente na parte mais crítica – apresentam obstáculos como pedras, tornando difícil a criação de desvios alternativos. Mário ressaltou que, mesmo com os esforços da equipe, algumas áreas críticas, como as citadas, não permitem a construção de desvios viáveis.

Mário explicou que sugeriu ao encarregado da obra que fizesse uma vistoria na estrada do Curral Velho para ver as condições de trafegabilidade considerando que poderia ser usada como um rota para evitar a via principal.

Quanto à necessidade de roço nas margens das estradas, o gerente enfatizou os esforços contínuos para incluir esse serviço no orçamento estadual desde o ano anterior. Ele reconheceu as dificuldades burocráticas e de recursos, mas expressou a expectativa de que as ações de roço possam ser realizadas em breve para melhorar a segurança viária na região.

Durante a entrevista, Viana Filho destacou o compromisso do governo em resolver os desafios enfrentados nas estradas locais e assegurou que medidas estão sendo tomadas para garantir a conclusão eficiente das obras e a melhoria das condições de tráfego. 

Ao encerrar a entrevista, Viana Filho reiterou seu compromisso com a população local, destacando que está atento às demandas e empenhado em buscar soluções para os desafios enfrentados nas estradas da região.

Serra Talhada confirmou o nonagésimo óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), até às 07h 40, dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (19), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (3), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Flores (11), Santa Terezinha (3), Triunfo (8), Itapetim (1), Brejinho (1),  Iguaracy (0), Solidão (0), Calumbi (1), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (3). Foram 62 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.275.

Apenas Tuparetama não divulgou o boletim epidemiológico. O último divulgado pelo município foi no dia 20 de janeiro.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.372; Afogados da Ingazeira, 2.459; Tabira 1.785, São José do Egito, 1.290; Carnaíba,  858; Flores, 654 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 581; Itapetim, 505; Brejinho, 331; Iguaracy, 321; Solidão, 312; Calumbi, 299; Tuparetama, 273; Quixaba, 245; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 142 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, a região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe do óbito

Segundo a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o 90° óbito se trata de paciente masculino, 62 anos, morador do Bairro Bom Jesus. Não era portador de comorbidades e faleceu no dia 24/01, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais , a região tem agora no total 16.235 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,97% dos casos confirmados.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (1º) da solenidade que concedeu o título de cidadão afogadense ao desembargador Fausto Campos.

A cerimônia foi realizada na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, como parte das comemorações pelos 116 anos de emancipação política do município.

O evento reuniu autoridades locais, representantes do Judiciário, familiares e convidados da região. Ao lado do prefeito anfitrião, Alessandro Palmeira. Pedro destacou a importância da homenagem ao magistrado. “É uma homenagem justa a uma pessoa que tanto faz pela nossa região e pelo estado de Pernambuco”, afirmou.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.