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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz anuncia parceria com prefeito de Ibimirim

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou, na manhã desta terça (08), a parceria firmada com o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão. Na presença do deputado federal Eduardo da Fonte, o acordo foi oficializado na noite de ontem, na sede do Partido Progressista, em Recife. Adauto está em seu segundo mandato e […]

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou, na manhã desta terça (08), a parceria firmada com o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão.

Na presença do deputado federal Eduardo da Fonte, o acordo foi oficializado na noite de ontem, na sede do Partido Progressista, em Recife. Adauto está em seu segundo mandato e tem se destacado pela sua gestão no Sertão do Moxotó.

“Estamos nos somando à excelente gestão do amigo Adauto Bodegão para trazermos ainda mais melhorias e novas oportunidades para a vida dos ibimirienses. Com o deputado federal Eduardo da Fonte, formamos um grupo político comprometido com os interesses do povo de Ibimirim e com o desenvolvimento social do município e de todo o Sertão do Moxotó”, afirmou Fabrizio Ferraz.

No último ano, uma reportagem da TV Asa Branca anunciou Adauto Bodegão com o melhor e mais atuante prefeito de Pernambuco. Em 2017, a Pesquisa Nacional de Utilidade Pública classificou o prefeito como um dos 100 melhores gestores municipais do Brasil. Com a adesão ao grupo do deputado Fabrizio Ferraz, a expectativa é de que a gestão ganhe ainda mais espaço no cenário político estadual.

Câmara de Afogados da Ingazeira aprova reajuste no salários dos professores

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou em sua vigésima segunda sessão ordinária, na última quarta-feira (19), um reajuste de 7,64% nos vencimentos dos professores do município de Afogados da Ingazeira. A Presidente do Sindicato dos professores, Leila Albuquerque, esteve presente na sessão. Usando a Tribuna Ernesto Mariano de Lima, a presidente informou: “Nossa […]

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou em sua vigésima segunda sessão ordinária, na última quarta-feira (19), um reajuste de 7,64% nos vencimentos dos professores do município de Afogados da Ingazeira. A Presidente do Sindicato dos professores,

Leila Albuquerque, esteve presente na sessão. Usando a Tribuna Ernesto Mariano de Lima, a presidente informou: “Nossa luta é para que os reajustes possam ser aplicados desde janeiro, infelizmente isso não tem acontecido nos últimos anos, mas estamos de acordo com o valor proposto, estamos na justiça cobrando o retroativo dos últimos anos”, destacou Leila.

Analisando a sessão o Presidente Igor Mariano destacou: “Uma sessão importante, aprovamos o reajuste dos professores, uma medida acertada do governo e que contou com a aprovação da Câmara Municipal, estaremos sempre em defesa desta classe”, enfatizou Igor.

Agenda – A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza na noite de hoje (21/7) sexta-feira sua 23ª sessão ordinária. O Presidente convida toda população afogadense a participar. Na pauta, a votação do Projeto de Lei que doa terreno municipal para construção da nova sede da Diaconia.

Prefeitura de São José do Egito paga fornecedores, 13ª salário e inicia pagamento de novembro

O Prefeito Evandro Valadares autorizou o início dos pagamentos dos servidores municipais, terceirizados, prestadores de serviços, aposentados e fornecedores. Nesta quinta-feira serão pagos, em parcela única e integral, o 13º salário de todos os terceirizados da Prefeitura Municipal, inclusive Educação e Saúde. Ainda nesta quinta serão pagos os salários do mês de novembro dos terceirizados […]

O Prefeito Evandro Valadares autorizou o início dos pagamentos dos servidores municipais, terceirizados, prestadores de serviços, aposentados e fornecedores.

Nesta quinta-feira serão pagos, em parcela única e integral, o 13º salário de todos os terceirizados da Prefeitura Municipal, inclusive Educação e Saúde.

Ainda nesta quinta serão pagos os salários do mês de novembro dos terceirizados da Prefeitura e Educação.

Os aposentados receberão 50% dos vencimentos do 13ª salário, também nesta quinta.

Na sexta-feira (13/11) a Prefeitura continua com o pagamento de 50% do 13ª salário dos servidores da prefeitura, educação e saúde. Os fornecedores, inclusive do mês de novembro, também estão sendo pagos nesta quinta e sexta. Com essa medida o comércio municipal será aquecido em cerca de R$ 5 milhões, com pagamento dos servidores e fornecedores.

Duque: “Se grupo decidir apoiar Sebastião estou junto”

Luciano Duque do PT, prefeito de Serra Talhada, não se intimidou em enaltecer a força política que tem o auxiliar do Governador Paulo Câmara (PSB), na pasta de Transportes, Sebastião Oliveira do PR, no Palácio do Campo das Princesas e consequentemente no processo eleitoral de 2018. Ao participar, neste sábado (2), da versão radiofônica do […]

Luciano Duque do PT, prefeito de Serra Talhada, não se intimidou em enaltecer a força política que tem o auxiliar do Governador Paulo Câmara (PSB), na pasta de Transportes, Sebastião Oliveira do PR, no Palácio do Campo das Princesas e consequentemente no processo eleitoral de 2018.

Ao participar, neste sábado (2), da versão radiofônica do Farol de Notícias, Duque foi provocado pelos apresentadores a avaliar, politicamente, seu principal adversário. “Dentro dos partidos, o PR foi quem mais elegeu prefeitos, depois do PSB. Então, ele tem estatura, tem grupo para sair candidato ou vice-governador e até senador”, considerou.

Duque surpreendeu quando deixou claro ser possível firmar apoio a Sebastião, caso seja a vontade de grupo político e de suas bases eleitorais. “Eu creio que está muito cedo para gente fazer as escolhas. Essa decisão é uma decisão de grupo. Se o grupo decidir estou dentro do grupo. O grupo decidindo estou junto”, garantiu.

Petrolina: Fernando Bezerra comemora duplicação da Sete de Setembro

Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal […]

Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.

O senador também destacou a presença do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia. Conforme antecipou Bezerra Coelho, Garcia estará à frente de estudos que devem começar em até duas semanas e serão voltados a solucionar a saída para Recife.

“Petrolina não aceita mais uma saída como esta e a gente vai também resolver esta questão”, assegurou o parlamentar. Segundo Fernando Bezerra, a saída terá um trecho de quatro quilômetros duplicados. “Em toda a gestão do prefeito Miguel Coelho, continuaremos trabalhando muito para que a cidade possa andar, o trânsito fluir, o município ficar mais bonito e a gente ter orgulho de ser Petrolina e carregá-la no coração”, completou o senador.

Obras – Além da entrega da duplicação da Sete de Setembro, o prefeito Miguel Coelho, o ministro Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) também anunciaram, hoje, a segunda etapa de remodelação da avenida. O sistema viário que liga mais de dez bairros contará com o recapeamento das pistas locais e o início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona leste da cidade.