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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

Previsão para IPCA sobe para 9,99% neste ano e quase fura teto em 2016

O mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), […]

infalacaoO mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2015, a expectativa dos economistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche o ano em 9,99%, beirando a marca dos 10%. Na semana anterior, a taxa esperada era de 9,91%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.

Essa foi a oitava alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue pressionando os preços.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 6,29% para 6,47% na última semana. Foi a 14ª alta seguida do indicador que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem e que passou a ficar muito próxima do limite de 6,5% do sistema de metas de inflação.

O desafio da Fundação Terra

O maior desafio da Fundação Terra é manter-se sem a figura do sacerdote Airton Freire. Isso porque, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno dele. Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá. Óbvio, isso […]

O maior desafio da Fundação Terra é manter-se sem a figura do sacerdote Airton Freire.

Isso porque, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno dele.

Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá.

Óbvio, isso não é maior que a dor das vítimas. Não deve ser usado como argumento pelo perdão ou tratamento diferenciado dos crimes.

Também não há de se negar que, a parte dos graves crimes investigados,  houve projetos solidários que ajudaram e ajudam muita gente, mesmo que contaminados por uma estrutura viciada.  É essa parcela da população que não deveria ser penalizada.

Santa Cruz da Baixa verde ganha nova ambulância

A frota da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu uma nova ambulância, adquirida com recursos próprios, no valor de R$ 78 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito Tássio Bezerra. “É importante poder, mesmo em tempos difíceis, onde a crise ainda se sustenta, entregar um veiculo que reforça a […]

A frota da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu uma nova ambulância, adquirida com recursos próprios, no valor de R$ 78 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito Tássio Bezerra.

“É importante poder, mesmo em tempos difíceis, onde a crise ainda se sustenta, entregar um veiculo que reforça a frota da saúde, ofertando mais qualidade no transporte de quem necessita no nosso município”, disse Tássio.

O prefeito falou ainda de projetos e emendas. os investimentos que estão por vir, assegurando. “São projetos já aprovados e que também dependem,  alguns deles, das emendas dos nossos deputados, Augusto César (PTB), Silvio Costa (AVANTE) e do Senador Armando Monteiro (PTB)”, informou.

Semana decisiva com Bolsonaro na defensiva, mas quadro de indefinição

Tiros de Roberto Jefferson em policiais federais, fala anterior sobre “pintar um clima” e sinalização de aumentos abaixo da inflação para aposentados por Paulo Guedes colocam capitão na defensiva na semana decisiva, em que precisa virar pleito. Entretanto, apesar do favoritismo de Lula, virada não está descartada, dado o equilíbrio entre os candidatos. Ouça no Nill […]

Tiros de Roberto Jefferson em policiais federais, fala anterior sobre “pintar um clima” e sinalização de aumentos abaixo da inflação para aposentados por Paulo Guedes colocam capitão na defensiva na semana decisiva, em que precisa virar pleito.

Entretanto, apesar do favoritismo de Lula, virada não está descartada, dado o equilíbrio entre os candidatos.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, de volta depois de um hiato de licença para descanso, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, o episódio:

Em Arcoverde, FBC participa de comício ao lado de Zeca Cavalcanti

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.

No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos a governador Miguel Coelho e a deputado federal Fernando Filho, que busca a reeleição.

“Zeca é a maior liderança política da história de Arcoverde. Foi prefeito e deputado. Os obstáculos que teve que ultrapassar até encerrar a sua memorável campanha não foram poucos. Mas mesmo diante das adversidades que surgiram, Zeca nunca vacilou. Sua eleição para a Assembleia Legislativa fará justiça à sua trajetória e, sobretudo, ao grande trabalho que Zeca sempre empreendeu a favor dos homens e mulheres de Arcoverde. Agora, é só colar o voto. Quem vota em Zeca, vota em Miguel. Quem vota em Zeca, vota em Fernando Filho”, disse FBC.

“Fico feliz em ser um dos primeiros a encampar esse projeto que não é de Miguel, não é do senador Fernando Bezerra nem do deputado Fernando Filho. Esse projeto é de um novo Pernambuco”, acrescentou Zeca. Antes de Arcoverde, o senador Fernando Bezerra Coelho esteve em Pesqueira, onde participou de encontro com o ex-prefeito João Eudes e Maria José. Já em Venturosa, se reuniu com apoiadores do vereador Carlão.