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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota participa de carreata em prol da eleição de Aécio Neves

  O deputado federal Gonzaga Patriota entrou com os dois pés na campanha de Aécio. Participou em Petrolina, da carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município. O comboio, que contou com mais de 300 carros, […]

 

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O deputado federal Gonzaga Patriota entrou com os dois pés na campanha de Aécio. Participou em Petrolina, da carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município.

O comboio, que contou com mais de 300 carros, além de várias motos, segundo a organização, saiu do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho e percorreu diversos bairros de Petrolina. A carreata começou por volta das 15h30 e terminou somente às 17h30.

De cima de um carro, Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Gonzaga Patriota, Fernando Filho, Miguel Coelho, Lucas Ramos e vários prefeitos da região acenavam e cumprimentavam a população.

Agora no segundo turno, o PSB promete trabalhar para interiorizar a campanha presidencial Aécio Neves (PSDB). Além de Petrolina, o PSB prepara carreatas e comícios pedindo votos para o tucano em Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e em Caruaru, no Agreste. Os atos ocorrerão neste final de semana.

Patriota avaliou positivamente o evento e revelou que ficou satisfeito com a boa receptividade dos petrolinenses em relação ao nome de Aécio Neves

“Fizemos em Petrolina algo inusitado que foi juntar aqui os deputados com mandatos e os deputados eleitos de Petrolina da Frente Popular e fazer uma das maiores carreatas que a cidade já viu. A gente cruzou as quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste em mais de duas horas de carreata. Acompanhado do governador eleito Paulo Câmara, a gente viu não apenas manifestações favoráveis a nossa proposta de apoiar Aécio Neves como a alegria no rosto do povo. O evento de hoje pareceu com aquelas carreatas de final de campanha de primeiro turno. Aproveitamos também nessa carreata em prol de Aécio para agradecer os votos recebidos”, disse.

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Afogados: 13º de servidores, aposentados e pensionistas será pago nesta sexta-feira, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. Havia, segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, no início da semana em entrevista à Rádio Pajeú um receio por conta do repasse da cota do FPM. Mas a liberação do abono natalino foi confirmada em nota da Prefeitura […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. Havia, segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, no início da semana em entrevista à Rádio Pajeú um receio por conta do repasse da cota do FPM.

Mas a liberação do abono natalino foi confirmada em nota da Prefeitura ao blog. O pagamento do 13º vai representar um incremento de R$ 2.062.543,12 na economia local. Recebem 1.460 servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria, além de aposentados e pensionistas.

“Torcemos para que 2016 seja um ano melhor, para que possamos continuar honrando o nosso compromisso de pagar em dia os servidores públicos municipais, garantindo a possibilidade um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Manifestantes pró e contra Dilma rejeitam Temer, diz Datafolha

Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment. Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no […]

images-cms-image-000492627Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.

Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

A maioria dos manifestantes da Paulista (68%) também acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas.

A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil.

Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo.

Fabiano supervisiona obras do Cinturão Verde em Petrolândia

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos. Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando […]

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos.

Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando as obras de construção do Cinturão que ao final contará com 49 Km de extensão. A obra é um conjunto das principais estradas que ligam os perímetros irrigados e agrovilas de Petrolândia à rodovia BR-316 para permitir o escoamento da produção agrícola do município, cujo destaque é a hortifruticultura. 

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade. Será um marco em nossa história”, disse Fabiano.

O Cinturão Verde está sendo asfaltado pela prefeitura, com recursos da ordem de mais de R$ 30 milhões e que numa primeira etapa vai promover a pavimentação e sinalização de 22 Km de estrada. Desse total, já foram asfaltados 12 Km, que foram supervisionados na última semana pelo prefeito. Os recursos foram conseguidos através de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

Irmão de Cição não fez acusação a Duque. “Ele tem que explicar”, afirmou, sobre lista dos 20

O blog acompanhou atentamente as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandes, o Tenente Antonio  Fernandes ao programa Balanço Geral, da Tv Clube. Em nenhum momento ele acusa Duque de ser responsável pelo suposto consórcio para matar o vereador. “Ele era uma pessoa muito bem quista e tinha bom relacionamento com todo eleitorado dele. Que […]

O blog acompanhou atentamente as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandes, o Tenente Antonio  Fernandes ao programa Balanço Geral, da Tv Clube. Em nenhum momento ele acusa Duque de ser responsável pelo suposto consórcio para matar o vereador. “Ele era uma pessoa muito bem quista e tinha bom relacionamento com todo eleitorado dele. Que eu saiba que tinha inimigos, não tinha conhecimento”, afirmou.

Antonio comenta a história da lista. “Em relação àquela lista de vinte pessoas, o prefeito vai ter que se explicar. Tem um consórcio que foi feito pera matar meu irmão. Não sou politico nem pretendo ser. Agora, ele vai responder, porque ele ativou uma chama das pessoas, acirrou as coisas lá dentro. Essas oito pessoas que saíram da cidade eram funcionários da prefeitura. Porque saíram da cidade ? Tem que explicar…”

O tenente Antonio Fernandes, irmão de Cição
O tenente Antonio Fernandes, irmão de Cição

Ele garantiu que a família não está fazendo justiça com as próprias mãos. “Nós não estamos fazendo vingança. Sinto muito pelas quatro mortes que houve. Minha família não tem nada a ver”.

A nota da Assessoria de Duque foi clara, e acusou o irmão de Cição de tê-lo colocado como parte do consórcio: “Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, onde o irmão do ex-vereador Cição aparece acusando o Prefeito Luciano Duque de participação no consórcio que teria vitimado o ex-vereador, vimos, por meio desta nota, repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem”.

Agora, a Assessoria diz que a fala teria partido do jornalista Hugo Esteves. Afirmam também que houve uma primeira nota com teor equivocado enviado a vários veículos e solicitam correção. Abaixo, a nota tida como correta pela Assessoria de Comunicação de Serra Talhada:

Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, no dia 07 de abril, onde fui injustamente acusado de participação no suposto consórcio que teria vitimado o ex-vereador, Cição, venho repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem.

Todas as acusações se tratam de insinuações fantasiosas, descabidas e sem qualquer veracidade. Essa imputação é tão absurda que chega a ser hilariante.

Desde o ano passado, venho cobrando, publicamente, a investigação de todos homicídios ocorridos em Serra Talhada, especialmente os últimos assassinatos. Atitudes que por si sós, demonstram justamente o contrário do que estou sendo injustamente acusado.

Sou filho de comerciante, oriundo de uma família séria, ilibada e pacata que jamais se envolveu na prática de atos criminosos, principalmente do quilate de homicídios.

Serra Talhada toda sabe que minha pessoa jamais se envolveria com esse tipo de questão. Não preciso fazer nenhum esforço para me defender dessa infâmia.

Infelizmente, esse tipo de afirmação só tende a desviar o foco das investigações.

Por isso, diante de fato inaceitável, solicitarei a participação da Polícia Federal para apurar os assassinatos acontecidos em Serra Talhada.

Ademais, serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para combater essa calúnia e difamação diante desse ultraje a minha trajetória de vida como cidadão e político.

Luciano Duque