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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

Gonzaga patriota cumpre agenda em Tuparetama

Por André Luis Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve em Tuparetama, onde participou de entrevista na Rádio Tupã FM. O deputado respondeu perguntas dos ouvintes e reafirmou compromisso com o município, solicitando emendas parlamentares e outras demandas na área da saúde. Gonzaga também confirmou apoio a possível candidatura […]

Por André Luis

Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve em Tuparetama, onde participou de entrevista na Rádio Tupã FM.

O deputado respondeu perguntas dos ouvintes e reafirmou compromisso com o município, solicitando emendas parlamentares e outras demandas na área da saúde.

Gonzaga também confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020. “Vamos ouvir o povo e dentro do grupo fazer pesquisa para analisar e manter a união com o melhor nome cotado”, disse.

Atendendo ao pedido do mais novo aliado político no município, o vereador Valmir Tunú, Gonzaga garantiu dois ônibus escolares para o município. Já o vereador Diógenes, solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade.

Acompanharam o deputado, os vereadores Diógenes Patriota, Vamir Tunú e a vereadora, Vandinha.

Gonzaga Patriota e Lucas Ramos atuam juntos por escola evangélica de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de […]

GONGA

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de Pernambuco que possibilite a cessão de professores para a unidade de ensino.

Os parlamentares elaboraram um documento que será apresentado ao governador Paulo Câmara nos próximos dias. “A Escola Evangélica desempenha um papel educacional, religioso e social de relevância em Petrolina. Terá todo nosso apoio para que o trabalho continue”, frisou o deputado Lucas Ramos.

Atualmente, a escola possui 19 turmas para atender a aproximadamente 500 crianças dos bairros Henrique Leite, Carneiros, Vila Vitória e loteamentos Jordão e Geovana. “Tínhamos um convênio com a prefeitura que nos cedia os professores, mas não foi renovado. Para manter a qualidade dos nossos serviços, precisamos encontrar novos parceiros e os deputados abraçaram a nossa causa”, afirmou a diretora da instituição, professora Mazzarolo Macedo.

O deputado Gonzaga Patriota levará a proposta de convênio ao Governo de Pernambuco. “É uma escola que está há 16 anos na nossa cidade e não pode parar. Mas precisamos entender que o estado passa por uma situação delicada e o assunto será tratado com toda responsabilidade”, detalhou o socialista.

Blocos misturam diversão e inclusão social na prévia do Carnaval de Petrolina

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos. Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou […]

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos.

Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou a criatividade para mobilizar a população pelo enfrentamento à violência contra a mulher e a violação dos direitos da população feminina.

Com fantasias, brilho e um visual típico do Carnaval, os idosos ligados aos Centros de Convivência da prefeitura também se juntaram à folia. Batizado de ‘Alegria Não Tem Idade’, a agremiação cumpriu o percurso num momento de descontração para a terceira idade. Folião assíduo do Carnaval de Petrolina, seu José Antônio esbanjou animação e disse aguardar com ansiedade sua festa favorita. “A festa que eu mais gosto é o Carnaval, todo ano eu já fico esperando para chegar logo a hora porque é bom demais”, disse.

A prefeita interina, Luska Portela, também acompanhou todo o percurso e comemorou. “Foi uma noite muito especial onde percebemos que todas as pessoas estão incluídas e têm atenção da nossa prefeitura. Foi emocionante ver como todos foram participativos, famílias inteiras ali brincando e esperamos que ano que vem seja ainda melhor”, disse a prefeita interina.

A prévia da festa momesca ainda teve espaço para o bloco ‘Sou Legal, Sou Especial’ que há 13 anos promove um carnaval inclusivo para as  pessoas com deficiência. Na agremiação, pais, familiares e profissionais da área de saúde demonstraram que não há limitações para a alegria. Juntas, as três agremiações fizeram o percurso levando, cada um, sua bandeira pelo respeito.

Os Blocos organizados pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fizeram o percurso saindo da Praça Dom Malan, no centro da cidade, em direção à Praça 21 de Setembro onde a festa continuou animada pela Frevuca e pela orquestra dos meninos do Petrape.

Sertânia tem manhã tranquila de votação

Em Sertânia, apesar da Lei Seca, os bares foram fechados à meia noite por orientação da Justiça Eleitoral e MP. Hoje não há restrição e a movimentação é tranquila. Há dois pontos de apuração, na sede e em Rio da Barra, em logística montada pela Justiça Eleitoral.

Em Sertânia, apesar da Lei Seca, os bares foram fechados à meia noite por orientação da Justiça Eleitoral e MP.

Hoje não há restrição e a movimentação é tranquila. Há dois pontos de apuração, na sede e em Rio da Barra, em logística montada pela Justiça Eleitoral.

Carnaíba lidera geração de empregos em junho no Pajeú

Na outra ponta, o pior resultado foi registrado em Flores.  O Blog Juliana Lima fez o levantamento das vagas de empregos formais geradas no último mês de junho no Sertão do Pajeú. Conforme dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), os melhores resultados do mês foram registrados nas cidades de Carnaíba, Tabira […]

Na outra ponta, o pior resultado foi registrado em Flores. 

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das vagas de empregos formais geradas no último mês de junho no Sertão do Pajeú.

Conforme dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), os melhores resultados do mês foram registrados nas cidades de Carnaíba, Tabira e São José do Egito.

Confira o saldo de vagas gerado nas dezessete cidades do Pajeú: Carnaíba (35), Tabira (24), São José do Egito (18), Afogados da Ingazeira (14), Brejinho (8), Santa Cruz da Baixa Verde (6), Itapetim (2), Quixaba (2) e Triunfo (2).

Três cidades tiveram o saldo zerado no mês: Calumbi (0),  Ingazeira (0) e Serra Talhada (0). Fecharam no vermelho com saldo negativo: Solidão (-1), Iguaracy (-4), Tuparetama (-5), Santa Terezinha (-25) e Flores (-57).