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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9%  A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com […]

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9% 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro).

A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%.

O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Pedro Alves nega afastamento de Raquel: “Tentam criar uma narrativa de rompimento”

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, entrou em contato com o blog para rebater a informação publicada na Coluna do Domingão, segundo a qual ele estaria se aproximando do palanque de João Campos. O prefeito afirmou que “não procede de forma alguma” a especulação sobre seu afastamento da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, ele […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, entrou em contato com o blog para rebater a informação publicada na Coluna do Domingão, segundo a qual ele estaria se aproximando do palanque de João Campos. O prefeito afirmou que “não procede de forma alguma” a especulação sobre seu afastamento da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, ele “segue alinhado com a governadora Raquel Lyra” e inclusive “estará cumprindo agenda com ela em breve”. Ele explicou que não participou das últimas agendas da governadora “por questões de foro íntimo e outras agendas”, mas reforçou que “não há qualquer desentendimento ou rompimento”.

“Tentam criar uma narrativa de rompimento, mas não vão conseguir. Estou e continuarei ao lado de Raquel Lyra”, declarou.

PT de Tabira define candidatura própria à prefeitura e foco na Câmara Municipal

Por André Luis O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT). Além da candidatura própria à […]

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT).

Além da candidatura própria à prefeitura, o diretório municipal do PT também definiu que irá focar na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do partido. O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Aprovamos na plenária de hoje em Tabira importantes definições para o pleito do ano que vem: candidatura própria para a prefeitura e o foco na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou Veras em suas redes sociais.

“O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável”, completou o parlamentar.

Ainda não foi definido quem será o candidato do PT à prefeitura de Tabira. O partido deve realizar prévias internas para definir o nome do candidato.

O advogado, ex-secretário de Administração na gestão Sebastião Dias e ex-candidato a prefeito em 2020, Flávio Marques já colocou o nome a disposição, mas segundo apurado pelo blog, o deputado Carlos Veras tem preferência por sua irmã, a vereadora Socorro Veras.

Novos filiados

A plenária do PT em Tabira também contou com a presença de novos filiados. O deputado Carlos Veras deu as boas-vindas aos novos membros da sigla.

“Desejo boas-vindas aos novos filiados, que chegaram para somar na reconstrução do Brasil”, postou Veras no Instagram.

Delegado detalha investigação da morte de esposa de fisioterapeuta

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite. Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou […]

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite.

Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou a possibilidade de suicídio da esposa do fisioterapeuta, Aiane Michele Pereira Leite, de 26 anos, que foi encontrada morta no banheiro da Clínica da Dor, de propriedade de Cleyton.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Ouça abaixo a íntegra do que disse o delegado no Podcast Pajeú.

Carnaíba confirma mais um caso de coronavirus

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em 23 de Abr, 2020 às 4:14 PDT Carnaíba registrou mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação saiu nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma mulher de 69 anos, que realiza tratamento fora do domicílio, e esteve internada […]

 

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em

Carnaíba registrou mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação saiu nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma mulher de 69 anos, que realiza tratamento fora do domicílio, e esteve internada em um hospital da cidade do Recife. O exame foi realizado em um laboratório particular na cidade de Arcoverde.

Com isso, o número de infectados pela Covid-19 sobe para dois no município, sendo que um veio a óbito.

A Prefeitura informa que todas as pessoas que mantiveram/mantém contato domiciliar com a paciente, foram e estão sendo avaliadas e orientadas a cumprir quarentena em isolamento domiciliar, bem como, serão monitoradas pelas equipes de saúde, durante este período.

No boletim de hoje, a Prefeitura divulga também que três casos que haviam sido notificados foram descartados, pois não testaram positivo para Covid-19.