MPE pede cassação de chapa e inelegibilidade de Dilma por 8 anos

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.

A criatividade e a alegria tomaram conta do 10º Baile Municipal de Arcoverde, na noite do último sábado (23). Os foliões prestigiaram a prévia carnavalesca até amanhecer o dia.

A prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo abriram a festa com a homenagem ao Maestro Euclides Lopes de Carvalho fundador da Escola de Samba Tamborins de Ouro e da Orquestra Metais de Ouro. Para abrilhantar ainda mais, o Maestro resgatou a bateria da Escola e trouxe para a apoteose o autêntico samba.

Em seguida, o frevo foi a atração. Comandado por Maestro Forró e sua Orquestra, o salão ficou lotado de foliões com as mais tradicionais e originais fantasias. A animação ficou garantida pelo alto astral do Maestro Forró, que também é o homenageado do Carnaval do Recife 2016. O músico tocou também antigas marchinhas, samba de Coco e desceu para dançar com o público numa grande ciranda de roda.

“A nossa satisfação é ver essa alegria na cara do povo. Todos se divertindo com segurança e tranquilidade. Assim que deve ser a verdadeira essência do nosso carnaval”, enfatizou a prefeita Madalena Britto, que durante o intervalo premiou as melhores fantasias.

O “Andarilho Branco” foi eleito o campeão masculino de 2016. Numa produção caprichada, essa é a terceira vez, que o enfermeiro Elismar recebe o prêmio no baile municipal. A campeã feminina foi a Penélope Charmosa da contadora Ivone Sandra.

Para fechar com chave do ouro, mas sem deixar a agitação cair, a baiana Alinne Rosa tocou durante duas horas vários sucessos, entre eles, da banda Cheiro de Amor, assim como, antigos hits baianos, funks e eletrônicos. De cima do palco não se via ninguém parado.

Ao perguntar aos foliões sobre o que acharam do baile em uma palavra o resultado foi: bombou, maravilhoso, sucesso, contagiante! Então, que venha a Folia dos Bois!

Farol de Notícias – Foto: Celso Garcia

Em março de 2018 centenas de pessoas participaram de um sorteio coletivo do programa Minha Casa Minha Vida, no Centro Esportivo Luiza Kerhle, levando esperança para 902 famílias que foram sorteadas e comemoram a conquista da chave no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Cinco anos depois, parte das moradias foram depredadas e nenhuma família beneficiada conquistou o sonho da casa própria.

Neste domingo (13), cerca de 50 pessoas realizaram um protesto pacífico na entrada do residencial, mas não houve bloqueio da BR-232. 

Inclusive, o protesto contou como apoio das polícias Rodoviária Federal, Militar e STTrans. A maioria que integravam o movimento eram mulheres, donas de casa, ‘guerreiras’ do dia a dia, que não apontaram culpados direto, mas exigiram solução.

“O motivo é que queremos nossas casas, independente de políticos, quem chegar para ajudar é bem vindo. Estamos aguardando há muito tempo e como este ano é de política, e no Brasil, a maioria das coisas funcionam com política pelo meio, mas que fique bem claro que estamos lutando pelos nossos direitos, ninguém deve usar isso politicamente”, disse a desempregada Patrícia Ribeiro da Silva, 42 anos, uma das coordenadoras do movimento, durante entrevista ao Farol.

“Nós fomos sorteadas. A prefeitura deve cobrar, eu não acredito que somente agora a Compesa está em situação de resolver. O Banco do Brasil, os outros órgãos devem agilizar. Não queremos fazer nada de errado. Isso já deveria ser resolvido. Todos os envolvidos devem fazer a sua parte. Por parte da prefeitura, deveria ter tido mais comunicação do que estava acontecendo. Os vereadores de Serra Talhada também deveriam colocar isso em pauta”, concluiu Patrícia.

Já a dona de casa Francisca Rodrigues da Silva, 58 anos, apontou culpados, mas vai continuar lutando em busca de solução. 

“A gente não pode pagar um aluguel, e estamos vendo as nossas casas se destruindo, porque ninguém faz nada por nós. Queremos respostas. Roubaram portas das casas, janelas, bacias de banheiro, e tudo mais. Esperamos há cinco anos. Aqui tem culpa de prefeitura, governo federal, de tudo. Eles devem se reunir e entregar as casas”, reforçou.

Entenda o caso – Dois anos após o sorteio das 902 casas, o então secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo André, informou que a empresa abandonou a obra, e durante entrevista, declarou que a empresa ainda aguardava receber um saldo do Governo Federal.

“O que está acontecendo com o Vanete Almeida não é nada que dependa do município, temos nossas atribuições bem definidas. A secretaria de Assistência Social faz a inscrição, o sorteio e organização dos dossiês que encaminham para o Banco do Brasil, entidade financiadora, que aprova ou não os cadastros. Depois a gente entra com o trabalho técnico-social que acontece antes das pessoas entrarem nas casas e depois que entram. Paramos quando o banco parou a obra”, detalhou sobre o residencial.

“A terceira coisa é uma pergunta que qualquer cidadão deve fazer ao governo Bolsonaro: Por que a obra parou? Porque eles não pagaram a empresa que estava construindo. A empresa que estava construindo a obra não recebeu, por isso abandonou”, reforçou Josenildo André, durante uma entrevista a uma emissora de rádio em fevereiro de 2020.

Dados preliminares revelam, ainda, uma redução de 7% nos casos de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs)

Em reunião do Pacto Pela Vida (PPV), comandada na manhã desta quinta-feira (8) pelo governador Paulo Câmara, dados preliminares analisados pela Secretaria de Defesa Social do Estado revelam que Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com uma redução de 14% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação com igual período de 2020. 

As informações apontam que o número de vítimas de homicídio diminuiu de 1.963 para 1.682. Em relação aos casos de Crime Violento Contra o Patrimônio (CVP), também foi registrada uma retração de 7%.

“Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas as reduções e os cumprimentos de metas são importantes para que tenhamos condições de avançar nas políticas do Pacto Pela Vida, salvando vidas e, ao mesmo tempo, trazendo a segurança necessária para o ir e vir da população”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, os dados preliminares indicam que este foi um dos melhores meses de junho da série histórica, que começou em 2004. “Isso é resultado do empenho de todos que fazem o Pacto pela Vida. Ainda há muito a avançar. Porém, estamos conscientes de estarmos na direção certa nessa missão de levar proteção e tranquilidade aos pernambucanos”, declarou Freire.

Os dados preliminares mostram, ainda, que a retração também ocorreu nos casos de Crime Violento contra o Patrimônio no semestre inicial deste ano, com uma queda de 7%. As queixas de roubo no Estado diminuíram de 23.636, entre janeiro e junho de 2020, para 21.887 no mesmo intervalo em 2021. As estatísticas consolidadas serão divulgadas pela SDS no próximo dia 15 de julho.

COMITÊ – O governador Paulo Câmara instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência LGBTFóbica para estruturar as ações de enfrentamento a esse tipo de crime, tendo a vice-governadora Luciana Santos como uma das coordenadoras que estarão acompanhando os casos. As instituições que compõem o comitê estão trabalhando de forma integrada para capacitar, assessorar, mobilizar e criar ações, em articulação com os municípios, oferecendo prevenção, acolhimento às vitimas e punição aos agressores.

O comitê conta com as secretarias estaduais de Defesa Social; Justiça e Direitos Humanos; Mulher; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Saúde; e Educação e Esportes, além da Coordenadoria LGBT de Pernambuco; Secretaria da Mulher do Recife; Centro de Referência Clarice Lispector; Saúde da População LGBT de Jaboatão; SDS – GT Racismo da Polícia Civil; Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT; Gerencia da Livre Orientação Sexual; Centro de Combate a Homofobia; Secretaria de Saúde do Recife; Coordenação Estadual de Saúde LGBT, entre outros órgãos. A Rede de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Estado de Pernambuco, atualmente com 597 equipamentos, dará reforço ao comitê.

Participaram presencialmente da reunião a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário-executivo da SDS, Rinaldo de Souza, além do comandante da Polícia Militar, coronel José Roberto de Santana; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Clóvis Ramalho; do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Já os secretários Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), e demais participantes, acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.