Serra: Caravana da Cidadania e inauguração da Praça da Cohab neste sábado (25)

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

O socialista histórico Gilberto Rodrigues, que foi protagonista da notícia da semana ao se encontrar com o socialista Evandro Valadares esteve também ao lado  do prefeito Romério Guimarães (PT). Foi em visita ao presidente da Sicoob,  Evaldo Campos.

Estiveram presentes também o vereador Albérico Brito (PR), os secretários Clodoaldo Lopes (Gabinete) e João Carlos Rocha (Cultura), além de  Erasmo Siqueira e Edvaldo Campos, do Conselho Político.

A reunião tratou de Parceria Público Privada entre o Sicoob Pernambuco e a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Na pauta a construção de uma academia ao ar livre em frente ao Estádio Francisco Pereira, bem como a requalificação da calçada ao redor do estádio.

Foto que vai, foto que vem, todo mundo quer saber mesmo com quem  Gilberto vai aparecer na foto em 2016. Em 2012, esteve com Romério. Ao blog, esta semana, disse que o Palácio quer o entendimento em nome dos projetos do partido, mas em resumo diz que entre o prego batido e a ponta virada ainda falta alguma coisa. “Há tempo que Figueira vem tentando fazer uma modificação no partido. Dentro desse projeto, quer nossa unidade,  é uma coisa natural querer isso”.

Mas adianta Gilberto : “Ainda tem umas etapas pra vencer nesse debate. Há vontade do Governador, do partido, de Figueira, temos parte do nosso grupo decepcionado com a forma de Romério fazer política. Mas ainda não chegamos a sentar. Evandro anda procurando um entendimento, ele sabe da importância disso. Mas vamos caminhar, sem apressar o debate”, afirmou.

Certo mesmo, segundo Gilberto, é que não há interesse em manter a aliança com Romério. “Pessoalmente não quero votar com Romério. Ele não nos deu atenção na condução da gestão. Esse sentimento também é de gente do próprio prefeito”, concluiu.

Nesta sexta-feira (02), a Justiça Eleitoral concedeu duas liminares solicitadas pela Coligação do candidato Flávio Marques, e determinou a remoção imediata de propaganda eleitoral veiculada pela candidata Nely Sampaio em suas redes sociais, além de proibi-la de distribuir camisetas a seus eleitores em atos de campanha, sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

As representações têm por fundamentos a utilização de boneco em tom de sátira contra a pessoa do candidato Flávio Marques, em sua carreata do dia 27, de setembro. Já a distribuição de camisas foi flagrada no mesmo evento.

Segundo a assessoria jurídica da coligação “ambas as condutas constituem propaganda eleitoral irregular, inclusive, a utilização do boneco constitui crime eleitoral contra a honra, cujo pedido de abertura de ação penal está sendo dirigido ao promotor eleitoral.” 

Concluem, ainda, “que a campanha eleitoral deve ser feita de forma propositiva e com fins pacíficos, sem atos que tentem denegrir a imagem dos adversários ou cooptar votos de forma ilegal. Leia aqui e aqui a íntegra das decisões.

Promovida pelo Governo Lino Morais, a VII Fecaprio iniciada na quinta-feira dia 14 entra hoje em sua reta final.

Julgamentos, premiações e shows marcarão o ultimo dia de Feira na Cidade Mãe do Pajeú. Os shows de encerramento serão de Amigos Sertanejos e Novo Som Mix.

O propósito inicial da Secretaria de Agricultura era destinar sessenta currais para os criadores expositores participantes da feira, mas foi possível chegar a oitenta.

“Diante da forte procura, aumentamos em mais 20 currais e ainda tem cerca de 10 criadores na fila”, disse Jailson Cordeiro integrante da equipe de Coordenação, que avalia positivamente a programação.

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.