Notícias

Tabira: MPPE denuncia prefeita Nicinha e ex-prefeito Dinca por falsidade ideológica

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica.

A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria Pereira da Silva, conforme as investigações do Inquérito Policial nº 2020.0117507, conduzido pela Polícia Federal.

Segundo o MPPE, Nicinha e Dinca teriam utilizado Luiz Alcântara como sócio laranja na empresa Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda., enquanto Dinca era o verdadeiro proprietário. O esquema visava ocultar a participação do ex-prefeito em negócios firmados com prefeituras, inclusive a de Tabira, por meio de contratos públicos, beneficiando-se de forma ilícita.

Segundo a denúncia, Luiz Alcântara, o Gonzaga, mantém hoje uma relação comercial com a gestão de Nicinha de Dinca. Desde 2021, ele aluga o prédio utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à prefeitura de Tabira. O contrato de aluguel para o ano de 2024 está avaliado em 24 mil reais.

Além disso, a denúncia relata que Cícera Maria Pereira da Silva teria tentado obter uma aposentadoria especial utilizando documentos falsos, alegando trabalhar como agricultora familiar ao lado do marido, Gonzaga, que, na verdade, sempre atuou como pedreiro. A fraude foi descoberta durante uma ação na Justiça Federal, onde foi constatado que os documentos apresentados ao INSS, incluindo declarações que eram inconsistentes com a realidade.

O MPPE pede a abertura de processo criminal contra os envolvidos e a reparação dos danos causados. Cícera Maria foi enquadrada nas penas do artigo 171 (estelionato) do Código Penal, enquanto Nicinha, Dinca e Gonzaga foram denunciados por falsidade ideológica, conforme o artigo 299. O caso será analisado pela Justiça de Tabira, e os denunciados poderão enfrentar penas de multa e reclusão. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Outras Notícias

Veja: presidente da CCJ queria cargo para mãe no governo

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu. A informação é do Radar, da Veja. Francischini, além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), estaria envolvido […]

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu. A informação é do Radar, da Veja.

Francischini, além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), estaria envolvido com supostas irregularidades com gastos de alimentação no período em que ele foi deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ação civil pública que motivou a decisão foi proposta pela ONG Vigilantes da Gestão Pública e corria em segredo de justiça, mas nesta terça-feira (16) o processo foi tornado público. A organização não governamental pede a devolução dos valores aos cofres públicos.

Extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada advogado ingazeirense

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros. Ele lamentou um município como […]

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Itapetim realizou Conferência Municipal de Assistência Social‏

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e  o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram no Espaço Cultura Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Após o credenciamento dos presentes, a conferência foi aberta pela presidente do CMAS, Maria […]

11721819_1635324063388286_585336060_n

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e  o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram no Espaço Cultura Rogaciano Leite, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Após o credenciamento dos presentes, a conferência foi aberta pela presidente do CMAS, Maria José, que destacou a importância da mesma no sentido de consolidar e ampliar os direitos socio-assistenciais. Em seguida, houve apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), leitura do regimento interno e palestra sobre o tema proposto.

Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, a conferência teve como objetivo avaliar as políticas de assistência social, bem como  propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do SUAS. Foram apresentadas e aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos de trabalhos e eleitos os delegados que representarão o município na conferência estadual.

A VI Conferência Municipal de Assistência Social ainda contou com a participação dos vereadores Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido e das secretárias de Educação (Luciana Paulino), Saúde (Jussara Araújo) e Controle Interno (Edilene Machado), além de conselheiros tutelares, coordenadores de programas sociais, servidores municipais e representantes da sociedade.

Anderson Ferreira diz que quer ser o governador do emprego

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta […]

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta de competitividade e de capacidade para atrair investimentos. “Falta esperança no olhar dos pernambucanos por um futuro melhor”, disse o liberal.

Anderson destacou que será lembrado como o governador que mais gerou empregos na história de Pernambuco, e, para isso, reforçou ser preciso resgatar a confiança da população e o orgulho de ser pernambucano.

“É preciso levantar da cadeira, ir atrás de investimentos públicos, privados e de parcerias. O que muda a vida de uma pessoa é o emprego. Quando se há emprego, junto vêm os investimentos e isso multiplica nossa capacidade de investir no social, de combater as desigualdades”, comentou.

Ao deixar claro ser bolsonarista, anti-Lula, anti-PT e anti-PSB, partidos representados nessas eleições pelo candidato do atual governador Paulo Câmara (PSB), Danilo Cabral (PSB), Anderson garantiu que fará um debate elevado, mas que não vai deixar de abordar a atual realidade do estado, de puro abandono, marca da gestão do PSB.

E foi firme ao dizer que a presença de Danilo na disputa “é algo que visivelmente constrange a todos e envergonha a população do estado”, ao se referir aos índices negativos ocupados por Pernambuco diante do cenário nacional, o que atribuiu à incapacidade do governador Paulo Câmara.

Anderson aproveitou a oportunidade para agradecer à prioridade que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dado a Pernambuco e o compromisso do Governo Federal para com os programas sociais, a exemplo do Auxílio Brasil, “que deixou de ser a esmola dada pelo PT de Lula para ser um programa social sério”.

Ao final, voltou a dizer que Pernambuco não é “quintal” para a briga familiar de Danilo Cabral e Marília Arraes (SD). “O estado não merece isso. Os dois são a mesma coisa. É como trocar seis por meio dúzia. Temos que ter a coragem de mudar de verdade”, pontuou.

Tuparetama recebe Encontro de Formação para Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação

Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município. O encontro aconteceu na […]

10389326_764959496935588_986105584037488477_n

Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município.

O encontro aconteceu na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres e foi facilitado pela avaliadora educacional Norma Bandeira de Almeida Vasconcelos, que veio ao município orientar a equipe responsável pela atualização do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos.

Segundo Norma, “cada município tem que retratar no PME a sua realidade, não adianta construir um plano além das condições próprias com metas e estratégias impossíveis de serem alcançadas; é necessário ter discernimento para se construir um caminho possível para a educação local”, explica ela.

Participaram do encontro representantes do Fórum Municipal de Educação, que é composto por professores das redes municipal e estadual, representantes dos estudantes do ensino superior, sociedade civil e SINTEPE; além de coordenadores pedagógicos e coordenação financeira da Secretaria de Educação, diretora de ensino, secretário de educação, Conselho tutelar e representante das escolas da zona rural.

Em Tuparetama, o processo de atualização do PME está sendo construído de forma coletiva, com a participação de toda comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e diretores de escolas, como explica Inaldo Marques, Secretário Municipal de Educação.

“Iniciamos o processo de atualização do plano na Conferência de Educação ainda no início do ano letivo, onde avaliamos o plano vigente juntamente com toda classe de professores das redes municipal e estadual, em seguida montamos juntamente com o Fórum Municipal as comissões representadas por professores do ensino infantil ao ensino médio diagnóstico de cada meta a partir do Plano Nacional de Educação; agora próxima etapa será a construção do texto base e do Projeto de Lei que seguirá para aprovação na Câmara de Vereados até o dia 24 de junho de 2015”, afirma.

A estratégia de Tuparetama de atualizar o PME de forma coletiva durante uma série de encontros do Programa Família na Escola realizados em março, rendeu ao município destaque no portais nacionais “De Olho nos Planos” e “Indicadores da Qualidade na Educação”. Confira os links:

http://www.deolhonosplanos.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

http://www.indicadoreseducacao.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/