Tabira: MPPE denuncia prefeita Nicinha e ex-prefeito Dinca por falsidade ideológica

Nesta quinta-feira (1), o Bairro Mutirão recebeu a caravana do ‘Movimento 13’ que voltou às ruas de Serra Talhada com os candidatos a prefeito e vice – Luciano Duque e Márcio Oliveira.

Antes de discursar no palco do ‘caminhão 13’ Luciano Duque percorreu por diversas ruas do bairro. Lá destacou ações como a instalação da Cozinha Comunitária, construção da Academia da Saúde e reforma da Escola Vicente Inácio de Oliveira, que também passou a funcionar em tempo integral. Uma quadra poliesportiva também está sendo construída.

“Hoje o Bairro do Mutirão tem orgulho desta academia, tem orgulho de poder passar à noite aqui, que antes era um espaço odem ninguém podia passar, pela escuridão que era, e desta forma cumprimos o compromisso de entregar esta praça”, destacou Luciano.

Luciano ainda falou sobre o início dos trabalhos de construção de uma Unidade Básica de Saúde e, garantiu construir mais um espaço para prática de skate. Luciano ainda cobrou de público, ao deputado Augusto César, recursos para investimentos em pavimentação.

Entidade formalmente reiterou o que havia sido divulgado por promotores ao blog ontem.  MPPE analisa outras opções para manter monitoramento

Após tomar conhecimento da informação da empresa In Loco, quanto à redução da base de dados de que dispõe a empresa, para fins de cálculo e divulgação dos dados de isolamento social, em todo o Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou em nota.

Ele informou que foi realizada reunião de urgência, no dia 26 de março, com a referida empresa (parte do convênio), na qual ficou deliberado que seria mantida a divulgação dos dados de isolamento em Pernambuco, mas apenas em relação aos municípios em que, segundo a empresa, a base de dados seria confiável para fins de levantamento dos dados estatísticos de isolamento social.

“Ocorre que a divulgação parcial dos dados tem levado a análises distorcidas destes, razão pela qual na data de 29 de março de 2021 o MPPE decidiu que deixará de divulgar os dados fornecidos pela In Loco, mantidos os dados históricos até o dia 18 de março de 2021”.

E segue: “Paralelamente, o MPPE está trabalhando junto ao Governo do Estado para que sejam buscadas outras soluções similares, adotadas em outros estados, através de empresas parceiras, para manter o serviço de monitoramento, com a devida coleta e divulgação das informações indicativas do cumprimento das medidas restritivas para o combate à COVID-19”.

A informação reforça o que o blog já havia divulgado.  Ontem, houve divulgação dos dados distorcidos e questionamento ao esforço de treze municípios que aderiram a medidas mais restritivas por cinco dias.

O ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, de São João, no Agreste, foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) a pagar R$ 280 mil por fazer “shows fantasmas” com dinheiro do Ministério do Turismo. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da JFPE nesta quarta-feira (19). A prefeitura teria feito “montagens” em fotos para tentar comprovar a realização da festa de Natal do município em 2008.

O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, mas até a publicação desta matéria ele não foi localizado para responder sobre o caso. O então gestor de São João foi condenado ao ressarcimento de R$ 187 mil aos cofres públicos, ao pagamento de multa de R$ 93.500, e teve suspensos seus direitos políticos por seis anos.

Segundo a sentença proferida na segunda-feira (17) pelo Juiz da 23ª Vara Federal, em Garanhuns, Marcos Antonio Maciel Saraiva, o réu assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram.

Porém, conforme laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”. A conduta ilícta teria sido para omitir o desvio de verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas. Segundo a assessoria de comunicação da JFPE, o caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”.

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

O município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, teve uma de suas ações na área da saúde reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A experiência foi publicada em um periódico oficial da entidade após ser apresentada no 37º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado recentemente.

Intitulado “Coberturas Vacinais x Processo de Trabalho na APS: Estratégias que impactam na imunização de crianças de 0 a 5 anos”, o trabalho foi desenvolvido pela gestão do prefeito Luciano Torres (PSB), em parceria com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

A iniciativa passa agora a compor o repertório de práticas consideradas bem-sucedidas na Atenção Primária à Saúde e será divulgada em todo o país como referência para outras redes municipais.

O projeto apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento da imunização infantil, especialmente em um contexto de desafios enfrentados pelos serviços de saúde pública.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, feito com responsabilidade e dedicação à população,” afirmou o prefeito Luciano Torres. Segundo ele, o resultado demonstra a eficácia das ações implementadas no município.

A secretária Fabiana Torres também comentou a repercussão do projeto. “Cada criança vacinada, cada família atendida, representa a força do SUS funcionando na ponta. Nosso esforço tem sido diário para garantir uma cobertura vacinal efetiva. Ser reconhecida nacionalmente é um incentivo para seguirmos firmes nessa missão,” afirmou.

Com a divulgação da experiência pelo CONASEMS, Ingazeira passa a integrar o conjunto de municípios que contribuem com exemplos práticos para o aprimoramento das políticas públicas de saúde em nível nacional.