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Eleitores de Boqueirão e Mãe D’Água (PB) voltam às urnas neste domingo

Por André Luis

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

Outras Notícias

Número de homicídios sobe 12,1% em outubro em Pernambuco

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado. Nos […]

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, 2.838 pessoas foram assassinadas, em Pernambuco. O número representa um aumento de 2,7% em relação aos 2.764 homicídios registrados entre janeiro e outubro de 2021. Proporcionalmente, o maior aumento no número de assassinatos no mês de outubro ocorreu no Agreste. Na região, 79 pessoas foram mortas no mês passado; o que está 23,44% acima dos 64 homicídios registrados em outubro de 2021.

Em seguida, aparece o Recife, onde 49 pessoas foram mortas, em outubro deste ano. No mesmo mês de 2021, aconteceram 42 casos. Houve, assim, um aumento de 16,67% nos crimes deste tipo registrados na capital. Em comparação, o conjunto de demais cidades da Região Metropolitana foi a região do estado em que o crescimento dos homicídios foi menor.

Foram, ao todo, 79 assassinatos em outubro de 2022, Isso significa 3,95% a mais do que os 76 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado. Na nota enviada à imprensa, a SDS diz que já mapeou as áreas onde foi constatado o aumento nos assassinatos e “está concentrando esforços nesses territórios para reduzir os números”.

Roubos – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registrou uma queda no número de crimes contra o patrimônio. Foram 3.694 ocorrências de roubos e assaltos, menor número de crimes deste tipo no mês de outubro desde 2005, segundo a SDS. O resultado representa um recuo de 12,88% em relação aos 4.240 roubos de outubro de 2021.

Entre janeiro e outubro deste ano, houve 1.051 queixas de roubos a menos do que nos dez primeiros meses do ano passado. Para a SDS, esse resultado é importante, “porque esse tipo de crime está diretamente ligado à sensação de segurança da população”.

A redução no número de crimes ao patrimônio ocorreu em todas as regiões do estado, mas foi mais forte no Sertão, onde foram registrados 39,36% roubos a menos do que em outubro de 2021. No Recife, a queda foi de 9,15% e nas demais cidades da Região Metropolitana, de 15,23%. Do portal G1.

Bodódromo de Petrolina será requalificado

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre. O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, […]

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre.

O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos. Entre as ações previstas na requalificação estão melhorias no pátio e vias de acesso, iluminação, estacionamento – inclusive para ônibus de turismo –, e até a criação de um anfiteatro no local.

Segundo José Batista, as obras devem começar em maio ou junho, quando será concluído o processo licitatório. “Vamos acelerar toda a burocracia para começar logo essa requalificação. O Bodódromo hoje é um símbolo de nossa região, um ponto turístico conhecido nacionalmente, que movimenta a economia da cidade com a grande quantidade de restaurantes que servem os moradores locais e turistas”, salientou o secretário José Batista.

Além dos recursos para o Bodódromo, o convênio garante mais R$ 1,3 milhão para pavimentação de ruas em vilas e povoados na área de sequeiro de Petrolina. “O Bodódromo é uma referência para o turismo do Nordeste e sua revitalização é urgente. Melhorando sua estrutura, vamos garantir maior movimentação econômica e geração de emprego e renda para Petrolina e região”, destacou Guilherme Coelho.

Treze municípios do Pajeú recebem sementes de milho e sorgo para o plantio

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira. Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município. […]

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca.  A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre […]

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Agricultor morre em acidente na PE-275 após colisão com animal solto na pista

Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 […]

Um agricultor morreu na noite deste sábado (12) após colidir com um animal na PE-275, nas proximidades da Casa de Turma, entre Tuparetama e o km 49 da rodovia, no sentido Jabitacá. A vítima foi identificada como Erivaldo Santos Pereira, conhecido como Nego Vaqueiro, de 40 anos. Ele completaria 41 anos no próximo dia 8 de agosto.

Segundo informações colhidas no local, Erivaldo pilotava uma motocicleta quando atingiu um boi solto na pista. Com o impacto, perdeu o controle do veículo e colidiu frontalmente com um carro que trafegava no sentido oposto. O motorista do automóvel, natural de Brejinho, também tentou desviar dos animais, mas acabou se chocando com a moto. Ele foi levado à Unidade Mista de Saúde de Tuparetama com escoriações. Seu nome não foi divulgado.

Equipes da Polícia Militar e do serviço de saúde de Tuparetama foram acionadas, mas Erivaldo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele morava no Sítio Manoino, município de Ingazeira, e era filho de Socorro, moradora da comunidade Caiçara.

Este não é o primeiro acidente registrado na região envolvendo animais soltos na rodovia. Em novembro de 2022, o policial militar da reserva Carlos Antônio Freitas morreu em situação semelhante. Em abril de 2023, o jovem Lucas Daniel, de 26 anos, também faleceu após colidir com um animal no mesmo trecho. Em setembro de 2021, o PM aposentado João do Amaro, conhecido como Joãozinho Soldado, morreu após atingir um cavalo próximo à Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

Nas redes sociais, moradores voltaram a cobrar providências das autoridades e medidas para responsabilizar os proprietários de animais que circulam soltos nas rodovias da região. As informações são do blog do Marcello Patriota.