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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando o caso Airton Freire foi parar na Globo

Por Fantástico – em 23 de julho de 2023 O padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra, é acusado de estar envolvido em crimes sexuais. O religioso, de 67 anos, foi preso preventivamente no dia 14 de julho, em Arcoverde, sertão pernambucano, e está em uma cela isolada. O padre se tornou conhecido pelos projetos […]

Por Fantástico – em 23 de julho de 2023

O padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra, é acusado de estar envolvido em crimes sexuais. O religioso, de 67 anos, foi preso preventivamente no dia 14 de julho, em Arcoverde, sertão pernambucano, e está em uma cela isolada.

O padre se tornou conhecido pelos projetos sociais da sua fundação. Criada em Arcoverde há 39 anos, ela se tornou uma das maiores não governamentais do interior de Pernambuco e do Ceará. Com a repercussão das acusações, o padre se afastou da presidência da ONG em junho.

Os crimes aconteciam na casa de taipa em que o padre morava.

O Fantástico conseguiu com exclusividade depoimentos de três vítimas.

‘Ele era um santo’

Sílvia Tavares foi a primeira pessoa a denunciar o padre Airton.

No dia 17 de agosto de 2022, ela recebeu um convite para passar na casa do padre, enquanto participava de um retiro na fazenda Malhada. Na manhã do dia seguinte, Jailson Leonardo da Silva, que trabalhava com o padre, a encontrou no refeitório e a levou para o local.

“A cena que eu encontrei foi o Airton deitado de bruços, com o lençol de seda. Ele disse: ‘minha princesa, é o seguinte: eu passei a noite todinha pregando, rezando, principalmente por você, então eu queria uma massagem'”, relata.

Sílvia conta que ao perceber que o padre estava nu, pulou da cama. Eu comecei a chorar e disse: ‘padrinho, o que é que está acontecendo?’. Ele disse rindo: ‘não está acontecendo nada'”.

Quando Sílvia pulou da cama, Jailson pegou uma faca e a ameaçou, dizendo que, se ela colaborasse, ninguém morreria.

Segundo Sílvia, o padre começou a se masturbar e disse para Jailson cometer o estupro.

Jailson e outro funcionário do padre estão sendo procurados pela polícia.

‘Começou a se masturbar rindo’

Uma mulher que não quis ser identificada disse que também foi levada para a casa de taipa, porém por outro funcionário. O padre pediu uma massagem depois do banho e apareceu sem roupa.

“Eu digo: ‘padre, pelo amor de Deus, padre, se vista, se cubra, padre… Meu Deus, o que é que está acontecendo aqui?'”. O capanga disse o seguinte: ‘olha, o que acontecer aqui, vai ficar aqui. Você pode fazer o que você quiser com a gente, que vai ficar aqui’. Aí, o padre começou a se masturbar rindo”, relata.

Ela conta que conseguiu fugir, mas foi ameaçada: “Cuidado quando passar na frente do canil, que você pode ser estraçalhada”. Ainda assim, ela diz que conseguiu ir embora.

“Ele violentou a minha fé de uma forma brutal”, diz.

Dopado na casa de taipa

Um homem que não quis ser identificado trabalhava com o padre Airton, quando foi dopado na casa de taipa, afirma.

Ele havia pegado uma garrafa de água por volta das onze da noite, a bebeu e se deitou na rede, acordando após às cinco horas da manhã.

“Eu me acordei em uma cadeira que tem próxima da mesinha, só de cueca e senti meu corpo, né? A gente sente o corpo da gente diferente”, relata.

Inquérito

Os inquéritos seguem em segredo de Justiça. A Polícia Civil de Pernambuco criou uma força-tarefa formada por 5 delegadas para agilizar a apuração das denúncias. Até a publicação desta reportagem, mais de 50 pessoas prestaram depoimento.

O Ministério Público de Pernambuco, que acompanha as investigações, disse em nota que cinco inquéritos já foram instaurados contra o padre com base nas denúncias.

Em maio deste ano, a diocese regional, em Pernambuco, suspendeu a permissão para o sacerdócio de Airton Freire até o término das investigações.

O que diz o padre Airton Freire

Em nota, a defesa do padre Airton Freire afirmou que ele é inocente. A defesa disse que ainda não teve acesso à totalidade da investigação e, portanto, usará de todos os esforços para garantir o direito ao habeas corpus.

A nota também alega que o padre é um homem com sérias restrições de saúde, que se apresentou espontaneamente às autoridades quando foi decretada a prisão preventiva e que, além de não atrapalhar as investigações, não houve coação de testemunhas, nem risco à vida das supostas vítimas.

No sábado (22), o padre Airton passou mal na cadeia e, neste domingo, foi transferido para um hospital no Recife.

O que diz Jailson Leonardo da Silva

A defesa de Jailson disse em nota que ele sempre se portou de forma honesta e que o cliente vai se manifestar em “momento oportuno” perante as autoridades policiais.

Anchieta Patriota critica Raquel: nunca apoiou Festa de Zé Dantas

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que é pré-candidato a Deputado Federal,  questionou a ausência de apoio do Governo de Pernambuco à tradicional Festa de Zé Dantas, em Carnaíba. “A festividade faz parte do calendário oficial de eventos de Pernambuco desde 2011, mas a governadora Raquel Lyra ignora a celebração e nunca apoiou o […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que é pré-candidato a Deputado Federal,  questionou a ausência de apoio do Governo de Pernambuco à tradicional Festa de Zé Dantas, em Carnaíba.

“A festividade faz parte do calendário oficial de eventos de Pernambuco desde 2011, mas a governadora Raquel Lyra ignora a celebração e nunca apoiou o evento”, disse em sua rede social.

Anchieta disse que Raquel “gasta rios de dinheiro para festas esvaziadas” e mostrou o Museu que carrega o nome do compositor, de responsabilidade do Estado, entregue em 2016 pela gestão Paulo Câmara.  “A Festa de Zé Dantas carrega história, cultura e identidade do povo carnaibano. Cultura também precisa ser valorizada e respeitada”.

Rádio Pajeú retransmite debate com candidatos ao Senado

A Rádio Pajeú será uma das emissoras do Sertão do Pajeú a retransmitir o debate com candidatos ao Senado de Pernambuco nesta quinta-feira (15), às 21h. O debate é uma iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, através de uma parceria com a TV Nova Nordeste, Diário de Pernambuco, Rádio Clube, Associação de Imprensa de Pernambuco […]

A Rádio Pajeú será uma das emissoras do Sertão do Pajeú a retransmitir o debate com candidatos ao Senado de Pernambuco nesta quinta-feira (15), às 21h.

O debate é uma iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, através de uma parceria com a TV Nova Nordeste, Diário de Pernambuco, Rádio Clube, Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) e Stampa Mídia.

Na ocasião, os postulantes de Pernambuco à vaga na Câmara Alta do Congresso Nacional terão a oportunidade de discutir as propostas para o Brasil, a partir de 2023. A mediação será do jornalista Rhaldney Santos.

O evento será realizado no auditório do Centro de Convenções Empresário Djalma Cintra, no bairro Indianópolis, em Caruaru. Irão participar do debate os seis candidatos cujo partido tem representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. São eles: André de Paula (PSD), Carlos Andrade Lima (União Brasil), Eugênia Lima (PSOL), Gilson Machado (PL), Guilherme Coelho (PSDB) e Teresa Leitão (PT).

O debate começa às 21h e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú.

Por unanimidade, TRE mantém eleição de Pollyana Abreu

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade. O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes. Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, […]

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.

O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes.

Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Com a decisão, Pollyana é legitimamente prefeita eleita de Sertânia. A diplomação inclusive aconteceu esta manhã.

A Coligação Frente Popular ainda pode ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Entretanto, a vitória no tribunal pernambucano já é comemorada pelo bloco como sólida e definitiva.

No mais, o TRE entra em recesso e só deverá avaliar o recurso em fevereiro. “As chances são pequenas”, disse um especialista ao blog.

Dilma tem 38%, Aécio 22% e Eduardo, 8%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 38% das intenções de voto para presidente da República. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB), com 22%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 38% das intenções de voto para presidente da República. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB), com 22%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 8%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%.

Na pesquisa desta terça, Dilma, com 38%, tem um ponto percentual a mais que a soma de todos os outros candidatos (37%). Por isso, de acordo com o instituto, não está definido se haverá segundo turno. O candidato do PSC, Pastor Everaldo, alcançou 3% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope após o registro das 11 candidaturas a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 5.

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O Ibope fez a pesquisa entre as últimas sexta (18) e segunda (21). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

Pesquisa espontânea : Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 26% mencionaram Dilma. Dilma Rousseff tem 26%, contra 12% de Aécio Neves, 4% de Eduardo Campos.  Outros: 2%;  Brancos/nulos: 17%;  Não sabe/não respondeu: 39%.

Segundo turno: O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:

– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 8%

– Dilma Rousseff: 41%
– Eduardo Campos: 29%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Dilma tem a maior rejeição e Eduardo Jorge, a menor:

– Dilma Rousseff: 36%
– Aécio Neves: 16%
– Pastor Everaldo: 11%
– Zé Maria: 9%
– Eduardo Campos: 8%
– Eymael: 8%
– Levy Fidelix: 8%
– Luciana Genro: 6%
– Mauro Iasi: 6%
– Rui Costa Pimenta: 6%
– Eduardo Jorge: 5%
– Poderia votar em todos: 13%
– Não sabe/não respondeu: 17%

Expectativa de vitória
De acordo com o Ibope, 54% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff; 16% opinaram que será Aécio Neves; 5% acreditam que será Eduardo Campos.