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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Outras Notícias

Governo Temer é desaprovado por 39% e aprovado por 13%, diz Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo. A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não […]

temerPesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não soube ou não quis responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi feito de 24 a 27 de junho.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio.

A última pesquisa CNI/Ibope foi divulgada em março, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda estava à frente da Presidência. O levantamento apontou que 69% dos brasileiros reprovavam (consideravam ruim ou péssimo) o governo da petista, enquanto 10% o aprovavam (ótimo ou bom).

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos. O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Temer governar: 53% disseram desaprovar e 31% afirmaram aprovar. Outros 16% disseram não saber ou não quiseram responder.

Entre os ouvidos, 66% afirmaram não confiar no presidente interino. O percentual de pessoas que disseram confiar em Temer é de 27%.

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na avaliação da maneira de governar e no nível de confiança o presidente interino também alcançou índices melhores que os da presidente afastada atingiu na pesquisa de março.

Na última pesquisa Ibope, 82% afirmaram desaprovar a maneira de Dilma governar, e 14% disseram aprovas. Outros 80% disseram não confiar na petista, e 18% afirmaram confiar.

O Ibope também perguntou qual a comparação que os entrevistados fazem entre as gestões Temer e Dilma. A maior parte, 44% afirmaram considerar que o governo Temer está sendo igual ao de Dilma. Um a cada quatro entrevistados (25%) afirmou que o governo Temer é pior, e 23% afirmaram que a gestão do presidente interino é melhor. Não responderam 8% dos entrevistados.

INSS classifica como inaceitáveis declarações de Gerente em Tabira e anuncia sua exoneração

Em nota ao blog, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionou sobre as declarações do Gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Berinaldo afirmou dentre outras coisas que “nordestino não lê, só vive de ajeitado, gosta de ser submisso,  sabe pegar um celular e só fazer […]

Berinaldo tratou nordestinos que procuram INSS de forma preconceituosa

Em nota ao blog, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionou sobre as declarações do Gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço.

Berinaldo afirmou dentre outras coisas que “nordestino não lê, só vive de ajeitado, gosta de ser submisso,  sabe pegar um celular e só fazer fuxico. “Comigo quem trata mal recebe na mesma moeda”.

Leia a nota do INSS:

Prezado Nill Júnior,

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Vale lembrar que é papel do INSS garantir proteção ao cidadão por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social. Desta forma, não compete a qualquer servidor do órgão, de qualquer região do país, fazer juízo de valor e proferir opiniões injuriosas direcionadas aos segurados.

Destacamos ainda que, neste momento de transformação digital pelo qual passa o INSS, é preocupação constante de toda a gestão manter a qualidade do atendimento ao cidadãos, de modo que todos possam ser atendidos com a atenção e sensibilidade que sempre marcaram o INSS.  

Por fim, o INSS informa que o servidor em questão, citado pela reportagem, será exonerado da função que ocupa.

A nota é assinada por Bruno Dutra, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Administração Central em Brasília. Coincidentemente,  o presidente do INSS é pernambucano, o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira.

Arcoverde: empossada nova Secretária de Educação de Esportes

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de […]

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de diversos servidores e educadores.

Em seu discurso, Madalena Britto esclareceu que a exoneração da ex-secretária de Educação e Esportes, Maria Ladjane dos Santos Pereira, a qual tomou posse em setembro de 2018, deu-se em virtude da não conciliação de tempo para que a mesma pudesse concluir o seu doutorado no segmento educacional.

A prefeita também exaltou o trabalho realizado pela ex-secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha, enfatizando posteriormente que a escolha de Zulmira Cavalcanti foi feita após uma minuciosa análise de nomes compatíveis para conduzir as demandas da Educação em Arcoverde.

Zulmira Cavalcanti estava como secretária municipal de Assistência Social desde maio de 2018. Em seu currículo, agrega experiências como funcionária pública estadual formada em Matemática, com Especialização em Educação Especial; na Gerência Regional de Educação – GRE (foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema).

Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Antes de ter ocupado o cargo de secretária de Assistência Social de Arcoverde, trabalhou como secretária executiva da Secretaria de Educação e Esportes.

Moradora do São Cristóvão, de 79 anos, é o segundo óbito de Covid-19 em Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão. “Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão.

“Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas com o cuidado em não expor as pessoas”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Britto.

Arcoverde tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. O primeiro foi de um homem de 85 anos, morador do São Miguel. Há a evidência de transmissão comunitária no município, diante da investigação da Vigilância em Saúde com os familiares, em que a maioria não teve contato com outras pessoas que viajaram ou tiveram registro da doença.

Desde o início da pandemia, tem se intensificado a busca aos familiares dos casos suspeitos e confirmados, de acordo com o levantamento Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A orientação imediata é o isolamento social.

“São trinta dias de muito trabalho e dedicação para conseguir amenizar os efeitos da pandemia na nossa cidade, mas precisamos que a população entenda a realidade. Esse é um momento de guerra contra esse vírus invisível. Todos precisam fazer sua parte”, reforça a secretária Andreia.

Logo mais às 17h, a Secretária de Saúde estará ao lado do Coordenador da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, informando, por meio de LIVE nas redes sociais da Prefeitura de Arcoverde, o boletim do Covid-19, que também já é publicado no site da prefeitura.

FPM de maio terá redução de 34,23%, diz CNM

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é […]

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.

O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.

É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.

Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.