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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Outras Notícias

Banda Mel com Terra animou final de semana em Sanharó

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra […]

A banda Mel com Terra foi a grande atração da noite deste sábado (22), no São João de Sanharó. Com um forró considerado mais tradicional, o grupo animou o público e fez todo mundo dançar, encerrando a noite de festa. Quem abriu a programação foi Edson e Aldair. O cantor Eric Land foi a outra atração da noite. No Palhoção, houve apresentação de quadrilhas e forró pé de serra. Os festejos juninos em Sanharó encerram neste sábado (29), com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

A programação começou no Palhoção, com a apresentações das quadrilhas Raízes do Nordeste, de Sanharó, Sinhá Rendeira, de Pesqueira, e Pisa na Fulô, de Poção. Os grupos encantaram o público, com o colorido das roupas, a beleza das danças e a emoção dos temas que marcam as apresentações.

“Estamos fazendo fazendo um São João com várias atrações, para vários públicos, e isso atrai pessoas de todo o estado. Tenho certeza de que o encerramento, no próximo sábado, também será um sucesso”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Palhoção

Quem gosta do autêntico forró, não pode perder a festa de São João, neste domingo (23), a partir das 21h. A programação de hoje acontece no tradicional Palhoção, ao lado da antiga Estação Ferroviária, onde estão sendo realizadas as apresentações culturais e onde reina o forró pé de serra. A agrande atração desta véspera de São João é J. Júnior & o Trio Forró do Bom, do Alto do Moura, em Caruaru.

Maio Amarelo: Prefeitura de Itapetim realiza blitz educativa

Como parte das ações da Campanha Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã de ontem (16/05) mais uma blitz educativa no comércio e nas principais ruas e avenidas da cidade. De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, o objetivo da campanha é chamar a atenção da população […]

13250540_1735473656706659_663792491_nComo parte das ações da Campanha Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã de ontem (16/05) mais uma blitz educativa no comércio e nas principais ruas e avenidas da cidade.

De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, o objetivo da campanha é chamar a atenção da população para a segurança no trânsito. “Este tipo de ação é muito importante para lembrar os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade de se conviver em harmonia”, frisou.

A blitz foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que durante as abordagens prestaram orientação sobre a importância do respeito a sinalização e os limites de velocidade, bem como do uso do cinto e dos demais equipamentos de segurança obrigatórios.

Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do NASF, o Maio Amarelo é uma ação onde toda a sociedade está convidada a participar. “Contamos com o apoio de todos para que possamos reduzir o número de acidentes e vitimas que só tem amentado, tornando o trânsito mais seguro”, destacou.

A campanha segue durante todo o mês de maio e envolve também programas sociais, unidades de saúde e instituições de ensino.

Prefeitos do Pajeú participam da entrega de Selo Transparência do MPPE

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024. A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o […]

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024.

A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o repasse de informações sobre as contratações de artistas para as festas juninas.

As informações sobre as contratações foram repassadas pela Secretaria de Licitações, Compras e Contratos que mantém canal aberto com o Tribunal de Contas do Estado, mostrando a transparência da Gestão com os órgãos de controle.

Do Pajeú, vários gestores participaram como Zé Pretinho (Quixaba), Pedro Alves (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os eleitos Pedro Alves e Marquinhos Melo, , Djalma Akves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho). Outas cidades como Afogados da Ingazeira enviaram representante, o Secretário Augusto Martins.

Sintepe convoca categoria para assembleia geral

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou em suas redes sociais um comunicado convocando toda a categoria para uma Assembleia Geral, agendada para esta sexta-feira (12), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na Rua Dom Bôsco, bairro da Boa Vista, na capital pernambucana. Com uma pauta de discussões de […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou em suas redes sociais um comunicado convocando toda a categoria para uma Assembleia Geral, agendada para esta sexta-feira (12), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na Rua Dom Bôsco, bairro da Boa Vista, na capital pernambucana.

Com uma pauta de discussões de grande relevância para os profissionais da educação, o encontro abordará questões relacionadas à Campanha Salarial Educacional de 2024, bem como as negociações em andamento com o Governo.

A Campanha Salarial Educacional é um tema central para os trabalhadores da educação, visto que envolve questões fundamentais relacionadas à valorização profissional e condições de trabalho adequadas. 

A Assembleia Geral será uma oportunidade para os membros do Sintepe discutirem estratégias e definirem diretrizes para as negociações em curso com o Governo do Estado.

A participação dos profissionais da educação é essencial para garantir uma representação efetiva dos interesses da categoria e para fortalecer as reivindicações junto às autoridades competentes. 

A expectativa é de uma ampla adesão dos trabalhadores, demonstrando a união e o comprometimento com a busca por melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação em Pernambuco.

MP Eleitoral em Pernambuco atesta que urna eletrônica é segura e confiável

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de […]

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração

O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de votos. 

Baseados no seu conhecimento técnico e experiência profissional como chefes do Ministério Público Eleitoral no estado, eles asseguram que a urna eletrônica é totalmente confiável e que jamais tiveram conhecimento de suspeita minimamente consistente de fraude no processo eleitoral.

Os autores da nota ressaltam que o processo eletrônico atual conta com mais de 30 mecanismos robustos de segurança e é completamente auditável, sendo monitorado por partidos políticos, pelos candidatos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Polícia Federal. 

Eles explicam que desde 1996, quando começaram a ser usadas a urna eletrônica e a apuração automatizada, desapareceram as notícias de fraudes na votação e na apuração, que eram comuns no período de votação em cédulas impressas e com apuração manual.

“Nenhuma pessoa, seja quem for ou seja qual cargo ocupe, pode pretender impedir o funcionamento normal da democracia brasileira, que é conquista de toda a sociedade. Não se pode, sem provas, lançar dúvida sobre a confiabilidade de um sistema que funciona de forma consistente e segura há 25 anos nem sobre os milhares de agentes públicos que velam, dia e noite, pelo funcionamento regular das eleições brasileiras”, declaram os autores do documento.

Leia aqui a íntegra da nota pública.