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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Outras Notícias

Professores lutam por posse em São José do Egito

Cerca de vinte professores convocados no último concurso público da cidade de São José do Egito, lutam na justiça há mais de quatro anos para tomarem posse dos seus cargos. Em nota, eles pedem resposta ao atual e reeleito prefeito Evandro Valadares, uma vez que alega não haver vagas para os demais professores. Segundo a […]

Cerca de vinte professores convocados no último concurso público da cidade de São José do Egito, lutam na justiça há mais de quatro anos para tomarem posse dos seus cargos.

Em nota, eles pedem resposta ao atual e reeleito prefeito Evandro Valadares, uma vez que alega não haver vagas para os demais professores.

Segundo a representante do grupo à professora Markéle Lopes é necessária uma posição do executivo. “Queremos resposta, pois o mesmo em campanha afirmou a ampliação de algumas escolas do município. Sendo assim acreditamos na ampliação de vagas na rede municipal de ensino”.

Lula recebe apoio e conversa com manifestantes

Folha O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP). Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, […]

Folha

16073165O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP). Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, o melhor presidente do Brasil”. Ele foi aplaudido e tirou fotos com os manifestantes.

Membros da UJS (União da Juventude Socialista), que participavam do ato, carregavam uma grande faixa com o escrito “#nãovaitergolpe”. Manifestações a favor do governo federal também ocorreram em outras cidades, apesar do apelo de militantes para que os atos inicialmente marcados para este domingo (13) fossem adiados para evitar confrontos com os grupos pró-impeachment que protestam pelo país.

Em Porto Alegre, movimentos sociais se reuniram no parque Redenção para fazer um churrasco de coxinha, batizado de “coxinhaço”, como contraponto aos chamados “coxinhas”, que pedem a saída da presidente Dilma. Foram assados mais de 100 kg de coxa de galinha —cada coxinha foi vendida por R$ 2, acompanhada de pão. Alguns moradores de rua entraram na fila constante, com média de 80 pessoas, e ganharam o alimento de graça. Esta já é a quarta edição desse tipo de protesto desde o ano passado.

A organização do evento estima na participação de mil pessoas. A Brigada Militar, a PM gaúcha, ainda não divulgou números. “Lutamos contra o golpe e pela democracia”, diz Cláudio Knierim, 54, do grupo tradicionalista Piquete Estrela Gaudéria, ligado ao PT.

Camisetas vermelhas com os dizeres “a jararaca está viva”, uma referência à declaração de Lula após sua condução coercitiva, no último dia 4 de março, eram uma das mais usadas. A aposentada Clara Aparecida, 54, usava uma camiseta do mesmo modelo. Nas costas, os dizeres: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”.

“Foi muito errado, uma ofensa. Ele foi preso sem ser condenado. Por isso protesto pelo nosso direito de ir e vir, pela democracia”, disse a mulher. Também foram vistas faixas e camisetas de “Fora Cunha”.

Uma banda nativista (ritmo típico gaúcho) tocou no carro de som para animar os participantes até o início das falas dos movimentos como CUT e CTB. Os ex-governadores petistas Olívio Dutra e Tarso Genro confirmaram participação no palanque. O evento da Frente Popular do Brasil será encerrado com um show do cantor Nei Lisboa.

Em Fortaleza, o ato de apoio ao ex-presidente distribuiu panfletos e bandeiras e colou adesivos em veículos. No Rio, onde ocorria o protesto contra o governo, um avião de pequeno porte que carregava uma faixa com a mensagem “Não vai ter golpe” provocou vaias dos presentes. O texto era assinado pela Frente Brasil Popular.

Aécio nega que irá acabar com o Fator Previdenciário

Durante entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na manhã desta terça (23), o candidato a presidência da república, Aécio Neves (PSDB), disse que não fez promessa alguma quando falou a militantes de sindicados que iria acabar com o fator previdenciário. “Nem eu nem você estamos sendo levianos, mas essa afirmação não existe. Eu […]

Ana-Paula-Araújo-Miriam-Leitão-e-Chico-Pinheiro-entrevistam-Aécio-Neves-do-PSDB.

Durante entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na manhã desta terça (23), o candidato a presidência da república, Aécio Neves (PSDB), disse que não fez promessa alguma quando falou a militantes de sindicados que iria acabar com o fator previdenciário.

“Nem eu nem você estamos sendo levianos, mas essa afirmação não existe. Eu não disse que vou acabar com o fator previdenciário. Eu me reuni com as centrais sindicais e meu compromisso é público. Assumi o compromisso de discutirmos uma alternativa ao longo do tempo ao fator previdenciário. O que eles querem é a verdade, um presidente que se senta à mesa e discuta alternativas e caminhos. O que eu assumi foi buscar caminhos para que o impacto do fator possa ser minorado para os aposentados. Acabar com o fator previdenciário sem colocar algo no lugar seria uma leviandade. Jamais isso foi dito”, disse Aécio.

Na sexta-feira passada, após encontro com lideranças das centrais sindicais, o tucano anunciou que havia firmado um acordo com os sindicalistas de encontrar caminhos para acabar com o fator, criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces. Aécio vinha sendo muito pressionado pela Força Sindical a incluir essa proposta em seu programa de governo, ainda não divulgado.

A própria assessoria de imprensa do candidato divulgou no mesmo dia uma nota a toda a imprensa com o título “Aécio vai acabar com o fator previdenciário”Agora, o tucano disse que extinguir o fator, sem substitui-lo por algo que compense as contas públicas, não é algo “realista”. Perguntado se seria uma proposta eleitoreira, Aécio negou.

Ele também descartou uma corrida à Justiça por aposentados, caso mude as regras para a aposentadoria.

“Não acredito (em ações na Justiça). Se nós encontrarmos agora um caminho que diminua as perdas dos aposentados eles serão beneficiados daqui por diante”.

Santa Terezinha: obras de conservação da pavimentação da PE-285 começam em janeiro

Governador autorizou o início das obras durante visita ao município nesta sexta-feira Nesta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara encerrou seu giro de dois no Pajeú e Moxotó, na cidade de Santa Terezinha, onde anunciou repasses na área da assistência social.  Entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ […]

Governador autorizou o início das obras durante visita ao município nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara encerrou seu giro de dois no Pajeú e Moxotó, na cidade de Santa Terezinha, onde anunciou repasses na área da assistência social. 

Entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ 6 mil para pagamento do benefício eventual e investimentos, por meio de cofinanciamento, para a reabertura da cozinha comunitária na cidade.

Contemplando a malha viária, o governador autorizou o início das obras de conservação da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da rodovia PE-285. Orçados em R$ 350 mil, os trabalhos começam em janeiro e devem ser finalizados em fevereiro de 2022. 

O trecho dos serviços possui 25,8 quilômetros, a partir da divisa com a Paraíba, passando pela Vila do Tigre e seguindo até o distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320.

Foram assinados ainda convênios para pavimentação e asfaltamento de ruas do município, no valor de R$ 1,7 milhão, e a licitação para instalação de poços, estimadas em R$ 80 mil, além de R$ 150 mil para custeio da máquina que fará a limpeza de açudes e barreiros, na zona rural.

Nos últimos dois dias, Câmara visitou os municípios de Serra Talhada, Custódia, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha. Na região, ele investiu mais de R$ 155 milhões em obras estruturadoras e vistoriou diversas ações em andamento. A agenda fez parte do Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

Governo cria órgão para regulamentação da transposição do São Francisco

Do blog de Jamildo O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) […]

Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reunirá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Ceará, Camilo Santana (PT), Paraíba, João Azevedo (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Ministério do Desenvolvimento Regional também integra o grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião de instalação da câmara.

Na primeira reunião, também participaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, responsável pela mediação do grupo. Os governadores Camilo Santana, João Azevedo e Fátima Bezerra.