Começa hoje Marcha dos Prefeitos

Um ferido está sendo operado agora no Emília Câmara, alvo de 5 tiros. Outro foi preso e um terceiro fugiu

No começo da manhã desta quarta (17), pelo menos três homens armados invadiram a Casa do Arame, estabelecimento comercial pertencente ao empresário Carlito Filho, muito conhecido na cidade.

O estabelecimento fica entre o Pátio da Feira Livre e a Igreja Matriz de São Judas Tadeu. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, a tentativa de assalto acabou sendo frustrada. Após uma troca de tiros, um criminoso ficou ferido, outro foi preso e um terceiro acabou fugindo.

Pessoas que passavam pelo local escutaram vários tiros. Ainda não há informações oficiais, mais pelo relato das testemunhas, houve troca de tiros.

O suspeito ferido foi levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira pelo Corpo de Bombeiros. De lá, encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados. Levou cinco tiros no tórax. Em vídeos feitos por populares é possível ver um homem de camisa azul sendo preso. O terceiro envolvido na ação criminosa já está sendo procurado pela Polícia.

São José do Egito contabiliza onze crimes violentos letais intencionais. Até agora é a cidade com maior número, representando 40% do total homicídios na área integrada de segurança.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo de Pernambuco, inaugurou na noite desta terça-feira (14) a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa, que vai garantir o acesso a uma alimentação saudável e nutricionalmente balanceada para a população em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, Piedade e São Vicente.

O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados), na antiga Casa das Freiras, oferecendo 200 refeições diárias para as pessoas que mais precisam.

A cozinha foi pleiteada pelo Governo Municipal junto ao Governo do Estado ainda em 2020 e agora foi liberada pela atual gestão estadual. 

O nome da cozinha faz uma homenagem à itapetinense Dona Ivani, uma mulher guerreira, determinada e cozinheira profissional, que deixou um grande legado em Itapetim. 

Estiveram participando da solenidade o prefeito do município, Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, a secretária de Assistência Social Edilene Machado e equipe, o diretor de Assistência Diego Nunes, os vereadores Júnior de Diógenes (presidente da Câmara, Lailton, Silvanio, Carlos, Antônia e Romão, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração.

Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nossa meta também é a valorização dos profissionais através de seus vencimentos na data correta” destacou o prefeito Djalma Alves.

O décimo terceiro salário foi pago em parcela única dia 11 de dezembro último. O pagamento em dia dos salários será usado no debate eleitoral. Djalma alega que organizou a vida dos servidores.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. 

Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes teriam queda no coeficiente do fundo, que possui critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União, com dados divulgados pelo Censo.

“É importante que essa conquista seja nacional. Os municípios brasileiros não podem ser penalizados. Com essa ação inédita da Amupe, pretendemos que essa conquista se estenda para 100% dos municípios brasileiros”, afirmou Patriota, que nesta quarta-feira, em reunião com o Banco do Brasil, garantiu que o reajuste do FPM seja pago para os municípios pernambucanos ainda esta semana.

A reunião teve a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; além da diretoria e do conselho da Confederação. 

Foram debatidos também outros temas, como: os desafios da portaria do MEC e piso nacional do magistério, na qual prevê aumento anual de 48%. Piso dos enfermeiros, a Marcha dos prefeitos, manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras pautas municipalistas.