Prefeitura e Sebrae comemoram sucesso da Semana do Empreendedor

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza receberam, na manhã deste domingo (28.08), no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva.

Na ocasião, acompanharam o chefe do Executivo estadual os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e João Campos (Chefe de Gabinete), o deputado federal Tadeu Alencar e o vereador do Recife Eurico Freire.

No sábado, ela anunciou seu apoio ao candidato a prefeito de Paudalho, Dr. Maicon Nunes. Em comício na no centro da cidade localizada na Mata Norte do Estado, Marina enfatizou que Maicon Nunes enfrenta o poder econômico local e que é um “candidato jovem” e com “nova postura”. Também esteve em Olinda para declarar apoio a Antonio Campos.

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Eleita para seu 8º mandato em 2016 e à frente da Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso, do PSB, comemorou ao lado do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), sua reeleição para a UVP Mulher, que comanda desde 2015, quando foi eleita pela primeira vez.

Na véspera do pleito que escolheu a nova direção da UVP, a vereadora lançou uma carta aonde defendeu um Poder Legislativo mais autônomo, transparente e eficiente. Célia também anunciou que pretende promover a regionalização desse trabalho, criando espaços de luta em cada região de nosso Estado.

“Vamos buscar integrar o trabalho das vereadoras em todo o Estado, fortalecendo nossa participação nas grandes decisões políticas que afetam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs de Pernambuco e nas cidades a onde estamos representando o poder legislativo”, disse a coordenadora reeleita da UVP Mulher.

Como bandeiras, a vereadora Célia Cardoso, colocou o combate à violência contra a mulher e a conquista de espaços na política como grandes prioridades a frente da UVP. “Como mulher, temos um olhar mais especial para questões, como: saúde, educação, políticas públicas de assistência social. E a mulher no poder tem condições de ajudar outras mulheres menos favorecidas. Esse é nosso desafio, nossa meta, ampliar e intensificar o trabalho iniciado há dois anos”, concluiu.

Sem ter como peitar a definição da Federação Progressista, com força majoritária de Eduardo da Fonte, a governadora Raquel Lyra evitou um racha.

No cenário menos complexo, aceitou a indicação de Eduardo da Fonte e recebeu de Miguel Coelho a sinalização de que permanece no bloco. Miguel percebeu o óbvio: Raquel queria seu nome, mas não teve o que fazer diante da deliberação majoritária por Eduardo na Federação.

Assim, chapa formada por Túlio Gadêlha, o primeiro atraído para o bloco com o discurso do palanque amplo, e Eduardo da Fonte, do Progressistas.

Miguel não disputará nenhum mandato proporcioncional, dado o território loteado e dois irmãos disputando para Estadual (Antônio Coelho) e Federal (Fernando Filho).

#tuliogadelha

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira/PB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB) foram acusados por abuso de poder político praticado nas Eleições de 2016.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após representação pela coligação adversária durante as últimas eleições. O juiz determinou a perda dos diplomas do prefeito e vice, incluindo a aplicação de inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município.