Enfermeiros de Petrolina paralisam as atividades por 24 horas
Por Nill Júnior
Os enfermeiros ligados à Prefeitura de Petrolina, que estão em estado de greve desde o dia 28 de abril, decidiram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – SINDSEMP, fazer uma paralisação de advertência por 24 horas, nesta terça (16).
O motivo é a falta de proposta do governo em relação à pauta de reivindicação especifica da categoria. A pauta de reivindicações dos enfermeiros do município foi entregue pelo SEEPE no início deste ano. Diversas reuniões com a gestão foram realizadas e em nenhuma delas a negociação avançou.
A principal reivindicação é o reajuste salarial. A data base da categoria é em janeiro e até agora a gestão da prefeitura não apresentou proposta para os enfermeiros. Outras categorias já foram contempladas. A paralisação de 24 horas será feita pelos enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família do município.
O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado. O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do […]
O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.
O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.
O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.
“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.
Assaltantes renderam o motorista de uma carreta no quilômetro 384 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, e o levaram para uma estrada a aproximadamente 300 metros do local. Lá, eles retiraram 28 pneus e fugiram com ajuda de um caminhão-baú. Os dados foram levantados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A carreta seguiria para a […]
Ousadia: Carga de milho não foi levada pelos criminosos, informa a PRF (Foto: Divulgação/ PRF)
Assaltantes renderam o motorista de uma carreta no quilômetro 384 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, e o levaram para uma estrada a aproximadamente 300 metros do local. Lá, eles retiraram 28 pneus e fugiram com ajuda de um caminhão-baú. Os dados foram levantados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A carreta seguiria para a Paraíba e o crime ocorreu nesta sexta-feira (22). Após a ação, o motorista, que tem 36 anos, pediu socorro às margens da rodovia e não conseguia ajuda, até que um ônibus desta corporação passou e verificou a situação. O homem foi levado para relatar o caso à Delegacia de Polícia Civil do município. Nenhum suspeito foi identificado até o momento, segundo a PRF.
Segundo o G1 Caruaru, o prejuízo causado é de cerca de R$ 60 mil; não é maior porque o carregamento de milho não foi roubado, ainda de acordo com análise da PRF.
O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura. Durante encontro no Recife, o deputado […]
O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura.
Durante encontro no Recife, o deputado Ricardo Teobaldo destacou a importância da candidatura para o Podemos. “Zé Negão é um apaixonado por Afogados da Ingazeira. Diariamente ele nos liga e cobra ações e investimentos para o município. Hoje, mais uma vez, tratamos da liberação de recursos e equipamentos e assim ele faz sempre”, destacou.
Teobaldo também falou sobre a pré-candidatura de Zé Negão a prefeitura. “Em toda sua trajetória política Zé Negão trabalhou muito por Afogados. Essa pré-candidatura é resultado disso, as pessoas na rua cobram e pedem que Zé se coloque a disposição para comandar a cidade. E nós estaremos juntos desse processo. Sua pré-candidatura é fundamental para o Podemos”, reforçou.
Os vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto e Plécio Galvão, que são pré-candidatos a prefeito do município, se reuniram com o deputado estadual Luciano Duque para firmar parceria com o parlamentar. Ainda receberam o apoio de Duque para a disputa da prefeitura de Tuparetama em 2024. “A conversa foi muito produtiva e deixou a gente animado […]
Os vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto e Plécio Galvão, que são pré-candidatos a prefeito do município, se reuniram com o deputado estadual Luciano Duque para firmar parceria com o parlamentar.
Ainda receberam o apoio de Duque para a disputa da prefeitura de Tuparetama em 2024.
“A conversa foi muito produtiva e deixou a gente animado para a chegada de ações através do deputado Luciano Duque, que tem demostrado uma grande atenção com Tuparetama. Ele já conta com o apoio de um grupo que está junto conosco na oposição, e agora também terá o seu mandato fortalecido por mim e pelo vereador Plécio”, afirmou Danilo.
O vereador Plécio também saiu satisfeito com a conversa: “o deputado Luciano Duque assegurou apoio ao nosso projeto e estará presente em Tuparetama para fortalecer o nosso grupo.”
Já o deputado Luciano Duque, comemorou o apoio dos vereadores e o fortalecimento do seu grupo político na princesinha do Pajeú. “Fico feliz que o nosso trabalho ganha reconhecimento e novos apoios a cada dia, nos fortalecendo ainda mais para trabalharmos por Pernambuco. Agradeços aos vereadores Danilo e Plecio pela confiança e podem contar comigo e com o nosso mandato para contribuir com o projeto que estão liderando e que vai gerar muitos frutos para Tuparetama”, enfatizou o deputado.
Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]
Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.
Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.
De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.
O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.
É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.
omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.
Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.
A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.
A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.
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