
G1 O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno. O requerimento foi assinado por […]

G1
O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.
O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.
“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.
No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.
Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).
Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.
“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.
No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.
Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.
Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.
O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.
No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.
Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.








Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb


Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição






Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados.



Pelo menos duas cidades sertanejas anunciaram pagamento ainda esta semana dos salários referentes a setembro.


Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, descartou, ao menos por hora, a possibilidade de criação de uma nova Gerência Regional de Educação (GRE) com sede em Serra Talhada, como chegou a solicitar um movimento suprapartidário da Capital do Xaxado, argumentando que geográfica e socialmente, seria importante a criação de uma unidade com base no quer aconteceu na Saúde, com a criação da XI Geres.


A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove na noite de hoje mais uma edição do projeto Quinta Cultural. A edição desta noite homenageia uma das mais poderosas e expressivas manifestações da cultura musical brasileira: a seresta.



Com Diaconia e Prefeitura, entrega casas do do projeto Moradia com Ecodignidade


Jovens e os técnicos em contabilidade que buscam uma formação superior terão uma opção de ensino público à disposição. Atendendo à pedido do Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), o reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Falcão, confirmou a vinda do curso de ciências contábeis para o Campus de Arcoverde.


O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município.




Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

O governador Paulo Câmara recebeu hoje (27.09) a garantia do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que vai liberar cerca R$ 11 milhões, na próxima semana, para as obras da Adutora do Agreste.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirma que o Diretório Nacional do partido agiu com coerência ao fechar questão ontem pela aceitação da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em uma ação inédita na vida do circo do Palhaço Cheirosinho, segundo informações do próprio, levou na tarde de ontem ações educativas e preventivas de saúde para os profissionais que sobrevivem no picadeiro.

As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias




O Ministério da Educação vai estrear dois recursos de segurança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Um deles é a prova personalizada com nome e número de inscrição do participante.

Em reunião agendada pelo Deputado Federal, João Fernando Coutinho, junto aos prefeitos Lino Moraes, da Ingazeira, e Djalma Alves, de Solidão, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse ter conversado com o presidente dos Correios Guilherme Campos.

G1

Durante entrevista concedida ao comunicador Anderson Tennens, na edição do Sertão Notícias desta, quarta-feira (27), Marconi Santana, Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio Cimpajeú, comentou o projeto que tramita na Câmara Federal visando beneficiar o Fundo Partidário.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, convoca toda população para participar nesta sexta-feira (29) da “Audiência Pública Governo Participativo”, que acontecerá a partir das 08h, na Escola Municipal Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus/Malhada.

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife.













Você precisa fazer login para comentar.