Fundação Altino Ventura fecha parcerias para cirurgias de catarata em São José do Egito

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.

do JC Online

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, brilhou ontem na cerimônia de diplomação do governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos este ano. Mas ela não foi a única a “roubar” a cena. Familiares, amigos e simpatizantes de alguns políticos também receberam os holofotes.

Alguns se destacaram de maneira bastante simpática. Foi o caso da mãe do deputado estadual reeleito Eriberto Medeiros (PTC). O parlamentar subiu ao palco do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, acompanhado da genitora, que esbanjou simpatia e vitalidade ao acompanhar o filho. Para ela, mais do que para ele, foram reservados diversos aplausos.

Eleito deputado federal, Felipe Carreras (PSB) nem terá tempo de assumir o mandato em Brasília já que foi convocado por Paulo Câmara (PSB) para assumir a Secretaria de Turismo, Lazer e Esportes. O socialista, no entanto, não só fez questão de receber o diploma de parlamentar como subiu ao palco acompanhado das três filhas. À vontade, uma das herdeiras de Felipe desfilava com o diploma do pai enquanto o futuro secretário cumprimentava as autoridades da mesa principal da cerimônia.

Entre os diplomados mais aplaudidos, estavam Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Edilson Silva (PSOL), esse estreante na Assembleia Legislativa após diversas tentativas de obter um mandato eletivo. Eles foram superados no quesito “entusiasmo da plateia” pelo professor Lupécio (SD) e pelo bispo Ossésio (PRB). Esses dois, porém, além de familiares, contaram com o apoio de uma verdadeira claque no Centro de Convenções.
Os simpatizantes de Henrique Queiroz (PR) também fizeram por onde se destacar. Todos estavam uniformizados com uma camisa que lembrava que o deputado chegará ao décimo mandato na Assembleia Legislativa.

Dos 25 deputados federais e 49 deputados estaduais eleitos, alguns não compareceram à cerimônia de diplomação a exemplo de Jorge Côrte Real, Romário Dias, José Humberto e Ricardo Teobaldo, todos do PTB, partido derrotado por Paulo Câmara nas eleições deste ano para o governo do Estado. Lula Cabral (PSB) também levou falta, mas o cerimonial do evento informou que os parlamentares eleitos justificaram a ausência na cerimônia realizada ontem.

O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa.

Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a defesa apresentou um laudo médico para atestar que o vice-prefeito tem picos de pressão alta de difícil controle, com evolução sem melhora, sugerindo uma avaliação e cuidado em regime domiciliar.

O prefeito Thiago Nunes, também preso durante a operação, além de um secretário e uma empresária, continuam presos e devem entrar com pedidos de habeas corpus.

O prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra foram presos pela Polícia Federal (PF)no dia 10 de setembro. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da prefeitura de Agrestina.

De acordo com o TRF, a prisão preventiva do prefeito e do vice teve como fundamento “a garantia da ordem pública e da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”. Além do prefeito, do vice e do secretário, dois empresários foram presos. A organização criminosa investigada seria composta por servidores públicos, empresários e particulares, especializada na contratação de empresas de fachada com verbas federais, mediante frustração da competitividade do processo licitatório.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 110 mil em espécie e R$ 100 mil em cheques, além de vários veículos, entre eles uma BMW avaliada em R$ 400 mil. Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e para a Colônia Penal Feminina.

Presidente da Câmara assumiu prefeitura

O presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Adilson Tavares, conhecido como Gordo de Zelito, assumiu a prefeitura da cidade na manhã da sexta-feira (18).

*Com informações da Rádio Jornal Caruaru

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito de Flores, Marcone Santana assinou a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Vila Nova, orçada no valor de R$ 663 mil, habilitada pela portaria 894/2018 do Ministério da Saúde.

A solenidade ainda foi marcada pela autorização do início da construção de 4 (quatro) passagens molhadas que, vão atender aos moradores das comunidades rurais de Rosário, Cajá e Lagoa do Saco I e II. Orçadas em R$ 124 mil, que inclui a do Sítio Estreito – já concluída, as passagens molhadas serão construídas com recursos do próprio tesouro municipal.

Atualmente a UBS do Bairro Vila Nova funciona em um prédio alugado e distante das famílias que precisam dos serviços de saúde ofertados pelos os profissionais que se esforçam para garantir uma prestação de serviço qualificada e humanizada aos moradores do bairro.

“Com essa construção poderemos oferecer um serviço ainda mais qualificado, com caráter resolutivo e contínuo para a população do município de Flores-PE, uma vez que essa nova estrutura terá o intuito de melhorar o processo de trabalho dos profissionais e consequentemente um melhor atendimento a esta população”; destacou Marconi.

A nova Unidade irá atender aos padrões técnicos e exigências do Ministério da Saúde, oferecendo, assim, um atendimento mais adequado e humanizado às necessidades da população. A UBS tipo I contará com recepção, consultório médico e odontológico, sala de procedimentos, sala exclusiva de vacinas, sala de curativos, sala de reuniões, Copa/cozinha, área de depósito de materiais de limpeza, sanitário para o público, adaptado para deficientes físicos; banheiro para funcionário, sala de utilidades/apoio à esterilização, depósito de lixo, abrigo de resíduos sólidos (expurgo).

Estiveram prestigiando o evento, Lucila Santana  – Primeira Dama, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, o vereador Izidório e o vereador Chico Paraíba; lideranças políticas do distrito de Sítio dos Nunes, do distrito de Fátima, dos Povoados do Saco do Romão, Tenório e Matolotagem; além de lideranças religiosas; secretários de governo e população da sede e de várias localidades rurais.