Pernambuco de Verdade chega a Petrolina

O deputado federal Sebastião Oliveira é o mais novo membro titular da Comissão Especial de Privatização da Eletrobrás.

O primeiro anúncio do parlamentar foi de que garantiu, junto ao presidente da Comissão, deputado Hugo Mota, a realização de uma audiência pública, em Pernambuco, visando promover um amplo debate sobre o tema, com a participação de diversos segmentos da sociedade

“O objetivo dessa audiência é dar oportunidade para que todos tenham voz e possam contribuir efetivamente com a Comissão e com a elaboração do relatório final. Vamos defender o interesse do nosso Estado e dos funcionários da Chesf, uma companhia que está diretamente ligada à história do Nordeste”, ressaltou Sebastião Oliveira.

De acordo com Oliveira, serão convidados o governador Paulo Câmara, os deputados estaduais, os funcionários da Chesf e a população. A data do encontro ainda será definida.

Blog do Magno

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), foi condenado por improbidade administrativa. Nos atos do processo consta que Zeca teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

A acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral. O número do processo é o 0000508-09.2008.4.05.8303 – Apelação Cível – AC498506-PE, com decisão em 25 de agosto de 2012.

No processo acima, Zeca foi condenado por irregularidades na compra de produtos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na época em que era prefeito. Na decisão, ficou comprovado que o atua deputado praticou ato com o intuito de frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente, o que é vedado pelo art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92.

Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) (REsp nº 1430325 / PE) pendente de julgamento de Recurso, no qual o MPF pede a suspensão dos direitos políticos de Zeca e a perda do mandato de deputado federal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:

Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.

Arcoverde recebe Alceu Valença no São João – O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.

Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.

São João de Floresta termina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.

São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.

Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.

Da Rádio Pajeú

No Debate das Dez do Manhã Total desta quarta-feira (08), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior conversou com o ex-presidente do IPA e pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Miguel Duque.

Questionado sobre o futuro político, Miguel afirmou que, caso eleito, pretende cumprir integralmente o mandato de deputado federal, destacando o compromisso com a representação do Pajeú.

Isso porque Miguel é cotado como candidato a prefeito de Serra Talhada em 2028.

Ele ressaltou que o grupo político em Serra Talhada conta com outras lideranças, como o deputado estadual Luciano Duque e o vice-prefeito Marquinhos, para futuras disputas locais.

O pré-candidato também destacou a importância do mandato em Brasília, enfatizando a capacidade de articulação junto aos ministérios e a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares, que podem ultrapassar R$ 100 milhões por ano, como instrumento para fortalecer o desenvolvimento da região do Pajeú.

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