Luciano Duque diz que não vai aderir ao projeto de concurso único

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), aponta sinal forte de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

O número de novos casos de SRAG estimados para a Semana Epidemiológica (SE) 2 (período de 9 a 15 de janeiro) é de cerca de 19,3 mil casos [média entre 17,5mil – 21,4mil], enquanto a estimativa para a SE 1 é de 15,8mil [15mil – 16,5mil]. Em termos de média móvel, passou de 13 mil para 16 mil casos semanais, representando um aumento de 23% em relação à SE 1. 

Vinte e duas Unidades da Federação apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de SRAG considerado muito ou extremamente alto, somando um total de 73 das 118 macrorregiões de saúde do país. 

Todos os estados que apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%), exceto Rondônia, que apresenta sinal moderado (probabilidade > 75%). 

Referente à SE 2 (período de 9 a 15 de janeiro), a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 17 de janeiro.

Em relação às capitais, observa-se que 24 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a SE 2. Apenas Boa Vista (RR), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) não apresentam sinal de crescimento. 

No entanto, a capital fluminense apresenta sinal de crescimento na tendência de curto prazo (últimas três semanas). Em relação à capital baiana, por conta da diferença significativa entre o quadro apresentado pelos dados da capital em relação ao das macrorregiões de saúde do entorno, sugerimos cautela em relação aos dados atuais e revisão dos registros para confirmação do cenário.

“Praticamente todos os estados apresentaram sinal de crescimento anterior às SE 52 de 2021 (26/12/2021 a 1/1/2022) e SE 2 de 2022 (2/1/2022 a 8/1/2022), deixando claro que tal cenário é ainda anterior às celebrações de final de ano. 

No Rio de Janeiro, onde a houve distância maior entre o início da epidemia de Influenza e a retomada do crescimento da Covid-19, que levou a uma oscilação no número de novos casos no mês de dezembro, observa-se que o crescimento da Covid-19 já se sobrepõe à queda nos casos associados à gripe, fazendo com que os novos casos de SRAG mantenham sinal de crescimento”, ressalta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenado do InfoGripe.

Dentre os casos positivos do ano corrente, 22,6% são Influenza A, 0,2% Influenza B, 3,6% vírus sincicial respiratório (VSR), e 64,4% Sars-CoV-2 (Covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 40,1% Influenza A, 0,5% Influenza B, 5,6% vírus sincicial respiratório, e 47,3% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Casos de SRAG

Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 11.477 casos de SRAG, sendo 3.259 (28,4%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3.117 (27,2%) negativos e ao menos 4.034 (35,1%) aguardando resultado laboratorial. 

Dentre os positivos do ano corrente, 26,1% são Influenza A, 0,0% Influenza B,  0,3% vírus sincicial respiratório (VSR), e 71,6% Sars-CoV-2 (Covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 41,4% Influenza A, 2,3% Influenza B, 0,8% vírus sincicial respiratório (VSR), e 51,5% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Como destacado na seção sobre os resultados laboratoriais, o final do ano de 2021 foi marcado por uma epidemia de Influenza A em praticamente todo o território nacional, seguida de retomada do crescimento nos casos de SRAG associados à Covid-19 a partir da segunda quinzena do mês de dezembro.

Macrorregiões

Em 25 dos 27 estados, observa-se ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento nas tendências de longo ou curto prazo: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins no Norte; Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe no Nordeste; Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo no Sudeste; Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste; Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina no Sul. Rondônia e Roraima são os único estado em que observa-se tendência de longo e curto prazo com sinal de queda ou estabilização.

Em relação às estimativas de nível de casos de SRAG para as macrorregiões de saúde, não observa-se nenhuma em nível pré-epidêmico, enquanto há dois em nível epidêmico; 43 em nível alto; 53 em nível muito alto; e 20 em nível extremamente alto.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

Esta semana, foi divulgada uma nota informando que a prefeita de Serra Talhada e presidenta da AMUPE, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília, onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Márcia fica a frente da entidade até o início de março, quando passa o bastão para Marcelo Gouveia.

Como em parte das notas de assessoria,  ficou nas entrelinhas um detalhe importante: Márcia faz parte de um movimento de racha em relação ao atual presidente da CNM, o gaúcho Paulo Ziulkoski. Há algum tempo não havia racha e bate chapa na entidade.

A chapa “CNM com Renovação”, apoiada por Márcia,  traz na cabeça o mineiro Julvan Lacerda, lider municipalista de uma das mais fortes associações do país.

A chapa montada tem forte inserção do Nordeste, cujas lideranças municipalistas se rebelaram contra Ziulkoski,  que é candidato a reeleição,  mas perdeu liderança por alguns fatores: desgaste de material, falta de maior interlocução e escuta, centralização das ações e isolamento político da região Nordeste. Ocorre que o atual presidente ainda imaginava conseguir manter-se à frente da entidade.  Tem sua hegemonia ameaçada pela rebelião da parte de cima do país.

O atual presidente tem uma contribuição inquestionável para a história do movimento municipalista,  mas pode pagar o preço pelo que se chama de busca pela perpetuação do poder a frente da entidade.

Mesmo encabeçada por Julvan Lacerda (MG), os principais cargos de vice-presidente e secretários são ocupados por representantes nordestinos.

Registre-se,  o movimento municipalista de Pernambuco tem posição coesa em torno da arrumação da chapa de oposição à Paulo. Assim como Márcia,  o Deputado Estadual e ex-presidente da AMUPE, José Patriota,  nome respeitado no cenário municipalista,  o futuro presidente Marcelo Gouveia e demais prefeitos ligados à entidade apoiam a rebelião nordestina contra o atual comando da CNM.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que recebeu a inscrição de duas chapas a fim de concorrer às eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais para a Gestão 2024-2027 da entidade.

A homologação das chapas pela Comissão Eleitoral ocorre até esta sexta-feira, 23 de fevereiro, e será publicada no site das eleições e no Portal da CNM.

De acordo com o Edital de Convocação e o Regulamento das Eleições, os candidatos tiveram até as 18 horas desta terça-feira, 20 de fevereiro, para protocolar, na sede da CNM, a inscrição das chapas.

O pleito está marcado para o dia 1º de março e será realizado por meio de votação eletrônica, pelo site www.eleicoescnm2024.com.br.

Prefeitura e donos de imóveis dizem que trabalho não seguiu normas de segurança. Trabalho afetou alicerce da clínica. Outros imóveis também foram interditados pelos Bombeiros 

A demolição de um prédio histórico em Arcoverde sem obediência a normas de segurança causou um desabamento no início da noite desde domingo.

O imóvel,  um casario histórico,  estava sendo demolido para construção de um espaço comercial. Com o desabamento do que ainda estava de pé na estrutura,  a clínica Leal Gastro, de responsabilidade do Gastroenterologista, Hepatologista e Endoscopista Emiliano Leal, veio quase totalmente  abaixo.

O prédio tinha vários equipamentos tidos como de ponta. Segundo o médico,  falando a Zal Ferreira,  da Itapuama FM,  a parte da recepção e outras salas foram totalmente destruídas. “A parte de aparelhagem a gente conseguiu retirar, conseguiu preservar”, disse. Ele tratou o episódio como uma “tragédia anunciada”.

Pelo menos mais dois prédios foram atingidos. Um deles, o do escritório do advogado Anselmo Pacheco Filho.

“Houve total falta de responsabilidade no encaminhamento dessa obra. Já fizemos várias reclamações e denúncias,  mas os funcionários da obra insistiam em quebrar tudo de forma ignorante,  com máquinas,  tratores, desrespeitando toda a legislação.  E agora, o transtorno está aí”, disse a João Filho, da Itapuama FM.

A jornalista Amanda Oliveira, do Falando Francamente,  manteve contato com o Secretário de Projetos Especiais de Arcoverde, Aildo Biserra. Ele apurou que os responsáveis pela execução da demolição não obedeceram às normas técnicas de demolição.

Ainda segunda o secretário, a obra possuía licença de demolição, dentro do pressupõe o Código de Obras e Edificações. Entretanto, a prefeitura enviou por duas vezes engenheiros ao local da obra orientando a respeito das medidas de segurança que deveriam ser tomadas pela empresa para a execução do trabalho.

A empresa, que não teve o nome divulgado, não seguiu as orientações e nem os procedimentos, utilizando de martelete, ferramenta usada para demolir alicerces e bases. Assim, sem prudência,  afetaram fundação das edificações vizinhas,  causando a demolição.

O prefeito Wellington Maciel também esteve no local acompanhando o trabalho da equipe de quatro  engenheiros da Secretaria.

Um laudo está sendo elaborado e a obra está oficialmente embargada. A empresa será notificada para que promova a reparação dos danos à estrutura dos imóveis vizinhos e a prefeitura aplicará todas as penalidades previstas na legislação.

Por sorte, os danos só foram materiais.  Se tivesse ocorrido o desabamento em horário comercial uma tragédia poderia ter ocorrido,  dado o movimento na área.

Veja fotos da clínica e do imóvel que posteriormente foi demolido, antes do episódio:

Agora,  veja imagens após a demolição e queda dos imóveis:

Veja entrevista com Emiliano Leal,  que conversa com Zal Ferreira,  da Itapuama FM:

 

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