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PEC fortalece trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

Outras Notícias

Flores é reconhecida nacionalmente no Mapa do Turismo Brasileiro

A cidade de Flores foi uma das cidades da região incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro. Em nota, a prefeitura da cidade atribui a conquista ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Eventos, que garantiu os certificados de reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo, possibilitando à adesão ao mapa nacional. “Não é de hoje que […]

A cidade de Flores foi uma das cidades da região incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Em nota, a prefeitura da cidade atribui a conquista ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Eventos, que garantiu os certificados de reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo, possibilitando à adesão ao mapa nacional.

“Não é de hoje que a gente vem se esforçando bastante, seja na busca de parcerias, de promoção de campanhas, que fortaleceram o olhar do Governo Estadual e Federal, para nossas potencialidades turísticas que são peculiares e a mais fiel representatividade da nossa região e do povo sertanejo. Estamos felizes com esta conquista, que é de todos nós”, comemorou a secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

O Mapa do Turismo é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país. Em nota, o governo federal enfatizou que o objetivo do Programa de Regionalização do Turismo é reconhecer o trabalho e comprovar a participação no Mapa do Turismo Brasileiro.

O documento facilita, ainda, a solicitação de apoio financeiro, destinado pelo Ministério do Turismo, para projetos de estruturação dos destinos turísticos.

Kaio Maniçoba critica anúncio de fechamento de agências do BB

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar. Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas […]

thumbnail_kaiomanicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.

O Banco do Brasil estima economizar R$ 750 milhões por anos com essa reestrutura organizacional. Em contrapartida, muitos empregos serão perdidos, assim como, oportunidades de negócios.

Kaio Maniçoba ressalta que mesmo sendo da base do governo, sempre que for preciso, estará se posicionando contra, mas sempre a favor da população. Além disso, estará buscando alternativas para solucionar situações adversas como esta.

Flores: Educação promove capacitação e premia destaques no IDEPE

A prefeitura de Flores, através da  Secretaria de Educação da cidade,  realizou  o Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental (TCF), formação continuada de professores, discussões das competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com a professora Denise Mendes/Consultora da Editora FTD e apresentação e entrega dos resultados  do IDEPE – 2017. Ao ressaltar o lançamento […]

A prefeitura de Flores, através da  Secretaria de Educação da cidade,  realizou  o Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental (TCF), formação continuada de professores, discussões das competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com a professora Denise Mendes/Consultora da Editora FTD e apresentação e entrega dos resultados  do IDEPE – 2017.

Ao ressaltar o lançamento do Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental – TCF, Leidijane Oliveira, destacou o bom desempenho das escolas do campo, ao alcançar o índice previsto para 2021. “Temos que comemorar os índices já alcançados, previstos para 2021, onde temos três escolas do município, que já atingiram o IDEPE acima de 6”, disse a Coordenadora Pedagógica.

Já a Secretária de Educação Graciete Santana destacou o empenho da administração municipal e o olhar especial para a pasta de Educação. “Hoje entregamos os certificados de bom desempenho e isso se dá, não somente ao desempenho do professor e aluno. Isso se dá, também, ao apoio que nós temos do nosso gestor que muito se empenha e se dedica a pasta de educação”, frisou.

As escolas que ultrapassaram o índice previsto para 2021 foram Augusto Mariano de Souza, Escola Municipal Joaquim de Santana e Escola Municipal Capitão Arnaldo de Souza Santana.

Os investimentos em melhoramento da estrutura física das unidades de ensino, com recursos próprios já ultrapassam os R$ 290 mil. Cinco escolas foram melhoradas e ampliadas.

Prefeita Márcia Conrado prestigia blocos de Carnaval em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) participou da programação do Sábado de Zé Pereira na cidade,  acompanhando os blocos carnavalescos da cidade. Os blocos receberam apoio da gestão municipal por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, segundo a prefeitura em nota. Acompanhada do esposo, Breno Araújo, além de secretários municipais e vereadores […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) participou da programação do Sábado de Zé Pereira na cidade,  acompanhando os blocos carnavalescos da cidade.

Os blocos receberam apoio da gestão municipal por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, segundo a prefeitura em nota.

Acompanhada do esposo, Breno Araújo, além de secretários municipais e vereadores da base governista, a prefeita participou dos blocos MST, no Parque dos Ipês, no bairro IPSEP; Som Na Veia, no Mutirão, e encerrou a agenda no tradicional Caxifolia, no bairro da Caxixola, que reuniu um grande público e consolidou o sábado como um dos mais animados da programação.

Márcia destacou a importância do investimento público no Carnaval popular.

“É um momento de muita alegria poder estar com meu esposo Breno, com secretários e vereadores, apoiando e me divertindo junto com a nossa gente. A gestão investiu no patrocínio desses blocos para garantir diversão à população, gerar renda para os ambulantes e ajudar a aquecer a economia do município”, afirmou a prefeita.

O presidente da Fundação Cultural, Josenildo André, também ressaltou o papel dos blocos na cultura local.
“Esse é um momento de prestigiar e valorizar quem faz a folia acontecer. Os blocos, mesmo recebendo apoio do governo, são os responsáveis por planejar, executar, movimentar a economia e levar alegria ao povo. Nosso dever é apoiar, e é isso que fazemos todos os anos”, destacou.

A programação carnavalesca continua neste domingo com os blocos Tô na Concha, às 16h; Piriquitas na Vara, no bairro da Cagep, às 18h; e Só os Solteiros SQN, no IPSEP, também a partir das 18h.

Deputados votados no Pajeú fogem da raia

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais. Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente. Quem não teve essa preocupação […]

Por Anchieta Santos

Ricardo Teobaldo (Podemos) e Adalberto Cavalcanti (Avante), ambos liderados pelo senador Armando Monteiro (PTB), e João Fernando Coutinho, hoje ligado ao senador FBC, se ausentaram da votação da segunda denúncia contra Temer por razões eleitorais.

Ambos são candidatos à reeleição e temiam perder votos associando sua imagem à do presidente.

Quem não teve essa preocupação foram Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti, ambos do PTB e também “armandistas”. Votaram com o presidente.  O mesmo se aplica ao principal nome da oposição em Serra Talhada, Sebastião Oliveira, que se licenciou para votar pró Temer.

Zeca é votado por parte da oposição em Afogados da Ingazeira. Ricardo Teobaldo é votado em Tabira por Sebastião Dias, em Tuparetama por Sávio Torres e tem apoio dos ex-prefeitos Dessoles em Iguaracy e Cida de Solidão.

João Fernando Coutinho (PSB) faltou às duas sessões da Câmara em que foram votadas as denúncias contra o presidente da República e tenta entrar em municípios do Pajeú.