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PEC fortalece trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca reúne lideranças e amigos no primeiro ato de pré-campanha em 2020

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde. Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência […]

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde.

Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência de Zeca iniciando a pré-campanha deste ano.

“Foi um reencontro de amigos, colegas, lideranças que sonham em ver Arcoverde voltar a sorrir e por fim ao baixo astral que vem tomando conta de nosso município, colocando nossa cidade atrás de outras cidades pernambucanas, quando deveríamos estar liderando. É esse sentimento de mudança que queremos levar de volta a prefeitura”, disse Zeca.

Durante o encontro, o ex-prefeito fez um balanço de sua passagem pelo comando da cidade. Citou a duplicação das Avenida José Bonifácio, o Corredor da Integração, a Avenida Julio Pacheco Freire, as policlínicas, escolas em tempo integral, mais de 400 obras de calçamento, asfalto e conquistas importantes como a escola técnica, a UPA de Especialidades, a Universidade de Pernambuco e a estrada de Ipojuca, que segundo ele hoje encontra-se abandonada.

Lideranças como Ginaldo de Boleu, os vereadores Heriberto e Zirleide, a liderança da Cohab I Basgá, Eduardo do Maria de Fátima, Rafael presidente do sindicato dos mototáxis, Janailson da Ipojuca, Márcia dos Coqueiros, Zequinha dos mototaxistas, a professora Jeane Torres, Nerianny Cavalcanti e o ex-deputado Júlio Cavalcanti, o radialista e Diretor da Itapuama João Ferreira além do publicitário Alexandre Oliveira estiveram no evento.

Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia discute obras de abastecimento com a Compesa

Por André Luis Na última quarta-feira (28.06), o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, conhecido como Fiapo, esteve reunido com Igor Galindo, diretor de Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas às obras de abastecimento nos distritos de Albuquerque Né e Algodões, […]

Por André Luis

Na última quarta-feira (28.06), o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, conhecido como Fiapo, esteve reunido com Igor Galindo, diretor de Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas às obras de abastecimento nos distritos de Albuquerque Né e Algodões, além da futura ampliação e requalificação da rede de abastecimento em Sertânia.

Fiapo expressou sua satisfação ao sair da reunião com a garantia de que as obras em Albuquerque Né serão retomadas neste mês de julho. Além disso, destacou que a atenção especial será dada às obras em Algodões, visando sua conclusão. 

Quanto à licitação da obra de ampliação e requalificação da rede de abastecimento na cidade, Fiapo informou que será homologada em breve, com previsão de início ainda este ano.

O presidente da Câmara enfatizou que a luta por melhorias no abastecimento de água em Sertânia é constante e que já foram alcançadas várias conquistas nessa área. A população do município espera ansiosamente pelas obras que visam garantir um abastecimento adequado e de qualidade para todos os moradores.

A expectativa é que os projetos em andamento e os que estão por vir tragam benefícios significativos para a cidade de Sertânia e sua população.

“A luta por melhorias no abastecimento d’água de Sertânia sempre foi e continuará sendo nossa e já são muitas conquistas”, destacou Fiapo.

Irmãos morrem em colisão de moto com caminhão na BR 232, em Custódia

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão. Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16). Joseane Gonzaga da Silva, […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão.

Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16).

Joseane Gonzaga da Silva, 24 anos, do Sítio Francisco, zona rural de Custódia e o irmão,  Josimar Gonzaga da Silva, 25 anos, morreram quando a moto que guiavam colidiu frontalmente com um caminhão.

Segundo o caminhoneiro José Linaldo de Arruda, 30 anos, que seguia sentido Serra Talhada, a motocicleta guiada por Joseane invadiu a contra mão com os faróis apagados e colidiu de frente com o caminhão. Os dois ocupantes da motocicleta morreram na hora.

Pernambuco tem saldo negativo de vagas de emprego em novembro

Pernambuco teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29). No mês, as empresas do estado contrataram 29.744 trabalhadores e dispensaram 32.976, com um saldo negativo de 3.232 postos de trabalho (redução de 0,25% em relação a outubro). O ministro do […]

capa-desempregoPernambuco teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29).

No mês, as empresas do estado contrataram 29.744 trabalhadores e dispensaram 32.976, com um saldo negativo de 3.232 postos de trabalho (redução de 0,25% em relação a outubro).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse acreditar na recuperação do nível de emprego no estado. “No ano que vem, temos certeza de que os números serão melhores, para que os trabalhadores possam ter ocupação e renda e garantir o sustento de suas famílias e o crescimento do país”, disse o ministro. “Só o trabalho vai assegurar um Brasil forte, com crescimento sustentável e oportunidades a todos”, declarou.

O comércio, com um saldo positivo de 2.851 vagas, e a indústria, com 373, foram os setores com mais geração de empregos formais em novembro. A agropecuária, com um saldo negativo de 2.749 empregos formais no mês, seguido da construção civil, com redução de 2.386 vagas, foram os destaques negativos.

Dos 64 municípios do estado com mais de 30 mil pessoas, 31 tiveram saldo positivo na geração de empregos formais, com destaque para Ipojuca (337 vagas). Petrolina foi a cidade com mais de 30 mil habitantes a perder mais vagas formais de trabalho: 2.526.

É um governo lento e sem inovação, diz Danilo Simões sobre gestão Sandrinho

Nesta terça-feira (5), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas pertinentes à sua pré-candidatura, incluindo a composição de chapa e as alianças políticas em andamento. Quando questionado sobre a definição do vice-prefeito que o acompanhará na […]

Nesta terça-feira (5), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas pertinentes à sua pré-candidatura, incluindo a composição de chapa e as alianças políticas em andamento.

Quando questionado sobre a definição do vice-prefeito que o acompanhará na chapa, Simões destacou a importância de consolidar alianças e garantir o máximo de apoio possível. “A gente continua ainda sem essa definição. Não porque não tenhamos pré-candidatos a vice-prefeito, mas porque a gente entende que ainda não é o momento da gente definir essa condição”, afirmou o pré-candidato. Ele ressaltou que a decisão será tomada após a consolidação da coligação de todos os partidos que vão compor.

Sobre a formação das proporcionais, Danilo Simões enfatizou o compromisso com a inclusão de mulheres na política e a busca por novos talentos. “Eu sempre falei pra todas as pessoas que vieram conversar comigo que eu tinha muito desejo de fazer uma chapa de pré-candidatos a vereadores com nomes novos”, destacou. Ele também mencionou o trabalho realizado para formar uma chapa paritária, com igual representação de homens e mulheres. “O filho da primeira prefeita de Afogado da Ingazeira, que foi Giza Simões, não poderia começar formando a chapa se não fosse pelas mulheres”, afirmou Danilo.

Em relação às alianças partidárias, o pré-candidato destacou a consolidação do PSD e do PP, sob a liderança do ex-vereador Zé Negão, como os principais partidos da futura coligação. Além disso, mencionou conversas avançadas com outros partidos, como Podemos e União Brasil e destacou a importância dessas alianças para fortalecer sua candidatura, também mencionou o apoio do ex-senador Armando Monteiro.

Quanto ao MDB, Danilo comentou sobre a possibilidade de integrar o partido à sua base, mas ressaltou que a decisão cabe à executiva estadual. Ele mencionou a dinâmica política do partido em nível nacional e a possibilidade de ingressar no governo estadual, o que poderia impactar na composição política local.

Em relação ao diálogo com a governadora Raquel Lyra, Danilo afirmou que busca o apoio da governadora, mas que sua pré-candidatura não depende exclusivamente desse apoio. Ele destacou a importância de uma definição local por parte do PSDB, liderado por Mário Viana Filho.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, Danilo comentou sobre o governo atual, caracterizando-o como lento e carente de inovação. Ele enfatizou a importância de obras estruturadoras e a necessidade de ouvir e estar próximo da população.

Em relação à falta de realização de concursos públicos, Danilo expressou preocupação com a falta de oportunidades para os jovens e o uso político dos cargos públicos. Ele se comprometeu a realizar concursos públicos caso seja eleito, buscando profissionalizar a administração e garantir a qualificação dos servidores.

Por fim, Danilo reafirmou seu compromisso em fazer uma política séria, respeitando a história de Afogados da Ingazeira e buscando contribuir com o futuro do município. Ele destacou a importância da participação da população nesse processo.