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PEC fortalece trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

Outras Notícias

Pernambuco espera receber 192 mil doses da vacina Sputnik V em julho, diz governo

Paulo Câmara participou, neste sábado (5), de reunião para definir os próximos passos para importação. Em publicação, governador declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”. G1 PE Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a importação excepcional, com restrições, da Sputnik V, o governo de Pernambuco informou, neste […]

Paulo Câmara participou, neste sábado (5), de reunião para definir os próximos passos para importação. Em publicação, governador declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

G1 PE

Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a importação excepcional, com restrições, da Sputnik V, o governo de Pernambuco informou, neste sábado (5), que espera receber 192 mil doses da vacina russa para a campanha contra a Covid-19. A expectativa é que o lote chegue em julho.

Por determinação da Anvisa, o número de doses será limitado a 1% da população do estado. A ideia da agência é facilitar as medidas de controle e supervisão dos efeitos.

Neste sábado (5), o governador Paulo Câmara (PSB) participou de uma reunião, pela internet, para definir os próximos passos da importação excepcional do imunizante. Em publicação nas redes sociais, ele declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

“Estamos analisando todos os aspectos relevantes para que a utilização de mais esse imunizante nos ajude a ampliar a vacinação da nossa população com segurança, eficácia e obedecendo todos os protocolos sanitários”, declarou Câmara.

Ainda na publicação, Câmara contou que a reunião teve a presença dos governadores do Consórcio Nordeste, que havia pedido a reavaliação da Anvisa sobre a Sputnik, e do Consórcio da Amazônia Legal. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, também participou do encontro.

Em março deste ano, Pernambuco divulgou ter assinado contrato para adquirir 4 milhões de doses da vacina russa através do Consórcio Nordeste. O estado é um dos que pediu à Anvisa autorização para importação da Sputnik no começo de abril.

Além de Pernambuco, a Sputnik foi requisitada pelos estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará e Piauí. A Anvisa permitiu, na sexta (4), a importação excepcional da Sputnik V e da Covaxin, também em caráter excepcional, mas estabeleceu uma série de limitações para uso dessas vacinas.

Entre os critérios, o órgão regulador só autorizou aplicar doses em adultos entre 18 e 60 anos, sem comorbidades e ainda não vacinados, e determinou monitoramento dos resultados.

Com a Governadores do Nordeste comemoram decisão da Anvisa sobre Sputnik V e Covaxin, mesmo com restrições.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do consórcio, afirmou que a meta do Fórum de Governadores é ter 100 milhões de doses dos imunizantes além dos previstos no cronograma de entrega.

Paulo Câmara participa de sessão solene em homenagem à Revolução de 1817

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (07/03) Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817. O governador Paulo Câmara e o vice-governador Raul Henry representaram o Governo de Pernambuco na cerimônia, realizada por iniciativa do deputado federal Tadeu Alencar. Paulo foi um dos que discursaram na sessão solene. “Apesar dos […]

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (07/03) Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817.

O governador Paulo Câmara e o vice-governador Raul Henry representaram o Governo de Pernambuco na cerimônia, realizada por iniciativa do deputado federal Tadeu Alencar.

Paulo foi um dos que discursaram na sessão solene. “Apesar dos enforcamentos, dos fuzilamentos, dos esquartejamentos, das devassas, dos degredos, e das prisões, não morreu o compromisso dos pernambucanos com a liberdade e a República. Não por acaso, são denominados de ‘bravos guerreiros’ no hino estadual”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo observou que, ao realizar a Sessão Solene, a Câmara dos Deputados dá importante contribuição para que seja mitigada uma dívida histórica com os pernambucanos.

“Considerada pelo historiador Manuel de Oliveira Lima ‘a única revolução no Brasil digna deste nome’, a Revolução Republicana de 1817, que irrompeu em Pernambuco na tarde de 6 de março, há 200 anos, nunca recebeu, da historiografia oficial, o destaque que ainda lhe é devido”, ressaltou.

Para o governador de Pernambuco, passados dois séculos,  vários legados perduram de 1817.

“O mais importante deles custou a ser reconhecido. Trata-se de constatação de que a luta pela República, há dois séculos, foi uma das sementes do movimento que resultou no Sete de Setembro, apenas cinco anos depois. Receber do Brasil tal consideração, ainda que tardia, muito nos honra. E, como dito no início, esta Sessão Solene é uma importante contribuição para que os comprovados fatos históricos sejam chancelados como tal”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Na semana da Mulher, agricultoras de Goiás e Pernambuco trocam experiências no do Sertão do Pajeú

No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela […]

No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela recente escassez de água que vem atingindo alguns municípios do Cerrado devido às mudanças climáticas. A vinda ao Sertão do Pajeú apresenta às agriculturas tecnologias como o fogão agroecológico e o mecanismo para o reuso da água cinza.

Hoje, 6, as agricultoras do Cerrado já visitaram duas experiências no município de Solidão. Na primeira, a de Maria Celeste Galdino, puderam ver de perto como funciona o processo do reuso da água cinza e a importância para a sustentabilidade da família e para a melhoria da qualidade de vida. “Agora eu posso ter minhas plantações, colocar minhas frutas e não depender só do marido para colocar o pão em casa”, comentou Celeste. Para Josimar Aparecida, de Goiás, levar esse conhecimento para sua comunidade lhe dá motivação para articular mudanças. “Já estou pensando em como construir uma dessas na minha casa, nosso povo precisa”.

Na segunda experiência puderam ver algumas tecnologias de convivência com o Semiárido, como a cisterna calçadão e o barreiro trincheira, ambas localizadas no terreno da agricultora Zilda Simões, que já consegue ter uma boa vivência na região a partir das tecnologias. Ela também possui um fogão agroecológico, implementado recentemente, e que vem contribuindo para diminuição do desmatamento da Caatinga para obtenção de lenha e otimizando seu tempo de trabalho, o que lhe garante mais qualidade de vida.

“Nós nunca tínhamos passado por momentos de seca, então, tudo isso pra gente é novo e importante, pois teremos que começar a ver os meios para essa convivência também”, pontua Ginercinda Silva. Amanhã, as agricultoras de Goiás poderão conhecer como é feita a construção da tecnologia para o reuso da água cinza. “É muito feliz perceber como os saberes aqui são compartilhados, estou me sentindo cada vez mais autoconfiante e vou voltar pra casa mais fortalecida”, expressou Luzia Dalva da Silva.

O encontro de saberes entre as agricultoras do Cerrado e do Sertão é simbólico por acontecer na semana da mulher e já demonstrar força para mobilizar a permanência das agricultoras no campo. “Que vocês saiam daqui com a certeza de que querem lutar pela suas terras e por vidas dignas. A vida no campo é difícil, mas é com força que a gente consegue se orgulhar de viver no roçado”, aconselhou Zilda.

O intercâmbio entre as mulheres agricultoras do Cerrado e do Sertão do Paejú foi articulado a partir do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – ONG sediada em Brasília, e a Casa da Mulher do Nordeste.

Governo do Estado não cumpre repasse do ProUPE e Autarquias podem parar

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de […]

Aesa/Cesa (Arcoverde): professores em greve
Aesa/Cesa (Arcoverde): professores em greve

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de repasse no mesmo mês. Em vez de trimestral,  o repasse passaria a ser mensal. O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a AEDAI/FAFOPAI tem tido extremas dificuldades. A Diretora Presidente da instituição Socorro Dias trata a situação como “dificílima”. “Asseguramos matrículas e mensalidade dos alunos desde a matrícula. Com três atrasos, é impossível  gerir a entidade” , reclama. Para se ter uma ideia do problema, 90% da receita da Autarquia depende hoje do programa. Funcionários da Autarquia estão sem receber vencimentos.

Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE
Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE

Em Belo Jardim, a Autarquia Educacional sinaliza um protesto na porta do Palácio das Princesas por não ter  como gerir a instituição. Mesmo Autarquias de polos maiores, como a Fecape em Petrolina há muitas dificuldades para administrar nesta situação, segundo o Presidente da Instituição Rinaldo Remígio.

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Socorro Dias e Fátima Oliveira (Aedai/Fafopai) hoje na Rádio Pajeú: atrasos põem em xeque vida administrativa da Instituição
Socorro Dias e Fátima Oliveira (Aedai/Fafopai) hoje na Rádio Pajeú: atrasos põem em xeque vida administrativa da Instituição

Professor da instituição, ex-presidente da AEDAI, o Padre João Acioly foi quando comandava a Autarquia quem fez um apelo a Eduardo Campos para “salvar as autarquias”. De lá, surgiu o embrião do programa. “Eduardo Campos lançou o programa e Paulo Câmara está cruzando os braços para a questão”.

Ele apela para os prefeitos no sentido de ampliar a pressão sobre o Governo. “Se a Autarquias quebrarem, os primeiros a se desgastarem serão os prefeitos. Não são os gestores das Autarquias. As autarquias são de competência dos municípios”.

Petrúcio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maya e Waldony na Festa de Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro. Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, […]

Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas
Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro.

Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de pinturas “Memória Afetiva”, com o artista plástico Edierk José, Chorões do Pajeú, pifeiros e outras atrações.

A missa será às 19h do dia 30, em Homenagem a Zé Dantas, celebrada pelos padres Cláudio e Luizinho, no Pátio de Eventos.

Nos shows musicais, as atrações confirmadas foram Neno do Acordeon, Sandryno Ferraz, Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral  show com repertório de Zé Dantas dia 30. Dia 31, Pedro Junior, João Heudes, Genailson e Waldonys.