Notícias

Augusto Aras recebe com naturalidade decisão de Toffoli

Por Nill Júnior

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.

Outras Notícias

Paulo Câmara reforça pleito dos governadores à ONU por mais vacinas contra a Covid-19

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril.

Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.

Salgueiro perde o poeta e blogueiro Wilson Monteiro

Por Magno Martins Morreu, hoje, em Salgueiro, o blogueiro e militante político Wilson Monteiro, aos 54 anos, decorrente de complicações no coração. Wilson era também poeta dos bons, contador de causos e chegado a uma boa prosa. De família política, seu pai Luiz Monteiro, comerciante em Salgueiro, foi prefeito de Verdejante, cidade vizinha, por dois mandatos. Com […]

3(231)

Por Magno Martins

Morreu, hoje, em Salgueiro, o blogueiro e militante político Wilson Monteiro, aos 54 anos, decorrente de complicações no coração. Wilson era também poeta dos bons, contador de causos e chegado a uma boa prosa. De família política, seu pai Luiz Monteiro, comerciante em Salgueiro, foi prefeito de Verdejante, cidade vizinha, por dois mandatos.

Com a política no sangue herdada do pai, Wilson se engajou em movimentos sociais e políticos em Salgueiro, chegando a disputar o mandato de vereador, mas sem sucesso, ficando na suplência. Mesmo assim, continuou envolvido nas questões políticas. Recentemente, havia criado um blog.

Com a nova ferramenta, muito mais voltada para explorar sua veia poética, cantar e decantar o Sertão, que tanta amava, Wilson Monteiro também mandava seus recados políticos, tomava posição em defesa da coletividade. Era corajoso, altivo, firme nas suas posições e coerente. Salgueiro e o Sertão sentirão muito a sua falta.

Descanse em paz, Wilson!

NJTV: Duque declara apoio a Armando e cita Cazuza contra Câmara. “Declare guerra a quem finge te amar”

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aderiu nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco. O ato  reuniu várias lideranças  no Recife Praia Hotel. Dentre elas, o vice-prefeito Márcio Oliveira, Sandra da Farmácia (Calumbi), Romério Guimarães, Sebastião Dias, Sávio Torres, Armando […]

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aderiu nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco. O ato  reuniu várias lideranças  no Recife Praia Hotel.

Dentre elas, o vice-prefeito Márcio Oliveira, Sandra da Farmácia (Calumbi), Romério Guimarães, Sebastião Dias, Sávio Torres, Armando Souto, ex-prefeito de Água Preta, Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Ivanildo do Fosco (Flores), Zé Mário (Carnaíba). De Serra os vereadores  Alice Conrado, Nailson Gomes, Ronaldo de Deja e  Paulo Melo, nomes da equipe de governo de Serra Talhada.

Ainda o ex- governador João Lyra, os Deputado Augusto Cesar e  Zé Humberto, Presidente Estadual do PTB.

 

“Os que são oportunistas e se mudam demagogicamente, querem o bem do PT? Cazuza disse declare guerra a quem finge que tem ama. Esse é o grande sentimento de parcela do PT que construiu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Viram virar pó o sonho tão próximo”, disse.

“Fui coerente com as decisões do PT. Vou manter essa coerência, votando em quem foi contar o impeachment de Dilma. Não tenho como mudar no discurso e votar no partido que foi pelo afastamento de Dilma com aval do atual do governador, culminando com a prisão de Lula. Nem pela maioria dos Deputados do PSB que patrocinaram o golpe”, acrescentou.

 

Armando disse ser um momento de emoção, que vai guardar como momento muito importante nessa nossa jornada. “A primeira palavra é de comovido agradecimento ao gesto sertanejo e altivo desse grande prefeito, e liderança de Pernambuco”.

Belmonte: TCE-PE condena gestão de Romonilson Mariano por uso irregular de recursos da Educação 

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a aplicação de recursos da Educação durante a gestão do ex-prefeito Romonilson Mariano, em São José do Belmonte, e determinou o ressarcimento de R$ 82,8 mil aos cofres municipais, além da aplicação de multas individuais no valor de R$ 11 mil a […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a aplicação de recursos da Educação durante a gestão do ex-prefeito Romonilson Mariano, em São José do Belmonte, e determinou o ressarcimento de R$ 82,8 mil aos cofres municipais, além da aplicação de multas individuais no valor de R$ 11 mil a cada um dos quatro gestores responsabilizados.

A decisão foi tomada na 36ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada em 13 de outubro de 2025, e refere-se à Auditoria Especial nº 22100798-2, que analisou despesas com recursos de precatórios do extinto FUNDEF e sobras do FUNDEB entre 2019 e 2021.

De acordo com o relatório, a Prefeitura utilizou cheques nominais para realizar pagamentos com verbas da Educação, em desacordo com o Decreto Federal nº 7.507/2011 e a Resolução FNDE nº 44/2011, que exigem movimentação exclusivamente eletrônica. Em alguns casos, os cheques foram endossados a terceiros, o que impediu a identificação dos reais beneficiários e o rastreamento dos recursos.

A auditoria apontou ainda que não houve comprovação efetiva da prestação dos serviços pagos com os cheques, referentes a locações de veículos supostamente utilizados na área educacional. Segundo o voto do relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, os boletins de medição apresentados eram genéricos, sem informações de dias de uso ou quilometragem percorrida.

Além de Romonilson Mariano, foram responsabilizados solidariamente a ex-secretária de Administração e Finanças Maria Elenice Torres da Cruz, o ex-coordenador de Controle Interno Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz e a ex-secretária de Educação Maria Heliane Pereira Nunes.

A defesa sustentou que o uso de cheques não configuraria irregularidade, por se tratar de recursos de precatórios do FUNDEF, e que os serviços teriam sido executados. O argumento foi rejeitado pelo TCE, que reforçou a obrigatoriedade do uso eletrônico dos recursos e a falta de comprovação das despesas.

O Tribunal também determinou o envio de cópias do processo ao Ministério Público Federal (MPF), diante de indícios de simulação de despesas e uso indevido dos recursos da Educação. Outras falhas inicialmente apontadas pela auditoria foram afastadas, após comprovação de devolução de valores e regularização das pendências. Leia aqui o Inteiro Teor da Decisão.

Microrregião da Serra do Teixeira/PB atacada pelo Coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira.  Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67. Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou […]

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira. 

Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67.

Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou 29 casos confirmados e Juru 11. Patos é a 5ª cidade com a maior quantidade de casos no estado, 1.432 com um total de 55 óbitos.