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Augusto Aras recebe com naturalidade decisão de Toffoli

Por Nill Júnior

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.

Outras Notícias

Exclusivo: médicos substitutos de cubanos já começaram a atender em Afogados

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14. Por André Luis Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira. Na ocasião o secretário de Saúde, Artur […]

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

Adutora do Pajeú retoma operação após rompimento

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento. Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão. Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, […]

Imagem ilustrativa

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a população em nota ao blog que o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

Como o blog noticiou, o sistema  havia parado ontem,  devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 04 e 05, nas imediações do IF-Sertão.

Estava paralisado o abastecimento nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Tabira e o Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, além de reduzir a vazão de São José do Egito.

O comunicado foi assinado pelo Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú, Eduardo José de Brito.

Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

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Lucas Ramos participa de missa em homenagem ao radialista Carlos Augusto

No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que […]

Foto - Missa no Capim (2)No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que dá acesso ao povoado e que foi batizada com o nome do homenageado por proposição do parlamentar.

“Carlos Augusto foi um grande defensor da natureza, do homem sertanejo, dos costumes do Sertão. Ele será lembrado para sempre como um ícone da comunicação e da cultura pernambucana”, salientou Lucas durante a missa realizada em frente à igreja do povoado. No local, a filha do radialista entregou ao padre José Guimarães o gibão que era utilizado por Carlos Augusto. O Coral Aboio de Serrita deu ainda mais brilho ao evento.

O radialista foi um dos fundadores da Emissora Rural, da Rádio Grande AM e ajudou a consolidar a Jecana, festa que busca preservar a vida do jumento. Faleceu no dia 2 de abril de 2015, aos 74 anos, depois de sofrer uma parada cardíaca.

Foto - Lucas Ramos em Ouricuri

OURICURI – Cumprindo agenda pelo sertão do Araripe no sábado, Lucas Ramos participou do ato de filiação de lideranças ouricurienses ao PSDB. Ao lado dos ex-prefeitos Biu Ramos e Ricardo Ramos, Lucas salientou que os novos filiados trazem ainda mais força ao partido para a disputa das eleições deste ano. “São nomes reconhecidos na cidade, que sempre estiveram ao lado do povo de Ouricuri em busca da construção de uma cidade melhor para se viver”, discursou. Também estiveram presentes na filiação o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o ex-deputado estadual Raimundo Pimentel.

IPUBI – Lucas Ramos também vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica da PE-590, que liga o município de Ipubi ao distrito de Serrolândia, uma obra de R$ 27 milhões tocada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco. O primeiro trecho, que garante o acesso ao distrito de Serra Branca, está em estágio avançado. “A nova estrada terá 25 Km e vai escoar a produção agrícola e de gipsita da região, além de oferecer segurança para quem trafegar nela. Serão 60 mil pessoas beneficiadas”, comentou. Participaram da vistoria o deputado federal Fernando Monteiro (PP), o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), e o ex-prefeito Chico Siqueira.

Foto - Estrada de Ipubi para Serrolândia

Justiça marca para 21 de junho interrogatório de Lula

A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem […]

A Justiça Federal em Brasília designou para o dia 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra.

O depoimento está marcado para as 9h, ainda sem local definido. Nesse mesmo dia, serão ouvidos Luís Cláudio Lula da Silva (filho de Lula) e os lobistas Mauro Marcondes s Cristina Mautoni, também réus no processo.

A nova data foi decidida pelo juiz Vallisney de Oliveira. Ele já tinha marcado esse interrogatório para 20 de fevereiro mas, a pedido da defesa de Lula, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desmarcou o depoimento.

O desembargador Néviton Guedes argumentou que Lula só poderia ser ouvido depois dos depoimentos de testemunhas que estão no exterior. E determinou um prazo de 4 meses para que isso ocorra.

A defesa de Lula pediu que o juiz reveja a decisão de marcar o interrogatório de Lula para o dia 21 de junho. O juiz estipulou a data com base nos 4 meses dados de prazo pelo TRF-1, quando decidiu adiar o depoimento.

A data foi definida em decisão do dia 13 de março, antes da prisão de Lula, no caso do tripex no Guarujá. O pedido da defesa para rever a decisão também foi enviado antes da prisão de Lula. O juiz Vallisney ainda não analisou o pedido da defesa.

José Patriota comandará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.