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Augusto Aras recebe com naturalidade decisão de Toffoli

Por Nill Júnior

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.

Outras Notícias

Presidente do TRE-PE destaca união e reconhecimento na preparação para as Eleições 2026

Tribunal deu início às reuniões preparatórias para as Eleições 2026 na última sexta-feira (13), no Sertão “O que nós queremos é que todos, unidos, possam dar o melhor nas eleições”, assim destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, após o encerramento da primeira reunião preparatória para as Eleições 2026 […]

Tribunal deu início às reuniões preparatórias para as Eleições 2026 na última sexta-feira (13), no Sertão

“O que nós queremos é que todos, unidos, possam dar o melhor nas eleições”, assim destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, após o encerramento da primeira reunião preparatória para as Eleições 2026 com juízes eleitorais e chefes de cartório. O encontro ocorreu no município de Triunfo, Sertão do estado, ao longo da sexta-feira (13) e do sábado (14).

Entre os temas tratados estiveram normas eleitorais e metas institucionais, além de um treinamento relativo às novas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que passam a vigorar neste pleito. “Nós estamos preocupados exatamente para que toda a sociedade tenha a confiança na Justiça Eleitoral e que os magistrados tenham o seu trabalho reconhecido”, avaliou o magistrado.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que visa treinar juízes e chefes de cartório em todo o estado. Secretários e assessores do TRE-PE também participam das reuniões. De acordo com o presidente, desembargador Fernando Cerqueira, a proposta é unificar mais as relações entre a cúpula do Tribunal e aqueles que estão na base da Justiça Eleitoral.

Em paralelo à programação, o TRE-PE também promoveu, em Triunfo, uma reunião pública para discutir as metas do Poder Judiciário. O evento foi conduzido pelo secretário judiciário, Cícero Barreto, que ressaltou a importância da construção participativa para fortalecer a gestão do Judiciário e contribuir para o aprimoramento das atividades da Justiça Eleitoral. Saiba mais aqui.

“Nós vamos ter cinco polos de treinamento dos juízes eleitorais e dos chefes de cartório. Nós começamos por Triunfo, pegando todo o pessoal da região do Pajeú”, resumiu o presidente. O próximo encontro preparatório para as Eleições 2026 ocorrerá em Caruaru, no Agreste, em abril. Também receberão as reuniões as cidades do Recife (Região Metropolitana), de Petrolina (Sertão) e de Garanhuns (Agreste).

Cadastro eleitoral agora permite inclusão de múltipla filiação

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça […]

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados

O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça Eleitoral nove formas distintas de filiação: somente o nome da mãe, somente o nome do pai, nome de dois pais, nome de duas mães, nome de duas mães e um pai, nome de dois pais e uma mãe, nome de duas mães e dois pais e ausência de filiação.

Além da inclusão da multiparentalidade, o cadastro da Justiça Eleitoral, desde 2023 também permite às pessoas informarem a identidade de gênero, nome social, raça ou cor, etnia indígena e quilombola (incluindo grupo ao qual pertence e língua falada). É possível ainda se declarar como intérprete de Libras para poder auxiliar as pessoas com deficiência auditiva na eleição.

O registro da múltipla filiação é feito ao solicitar o título eleitoral pela primeira vez (alistamento) ou ao revisar os dados cadastrais. Para isso, é preciso agendar atendimento através do site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).  

Ao clicar em “Agende o seu atendimento”, basta selecionar o município em que vota e agendar uma data e um horário. Este serviço só pode ser realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e a eleitora ou eleitor deve estar munido do documento oficial onde consta a múltipla filiação reconhecida, como Certidão de Nascimento ou RG.

“Guerra das Pesquisas” enlouquece eleitor pernambucano

Veja se não é pra criar confusão e endoidecer o eleitor a distância de interpretações dos institutos de pesquisa sobre o cenário em Pernambuco. Para governador, nas últimas horas saíram três pesquisas para governador: em linhas gerais, Instituto Maurício de Nassau e Datafolha trazem números similares. O primeiro diz que Paulo tem 39% contra 33% […]

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Veja se não é pra criar confusão e endoidecer o eleitor a distância de interpretações dos institutos de pesquisa sobre o cenário em Pernambuco.

Para governador, nas últimas horas saíram três pesquisas para governador: em linhas gerais, Instituto Maurício de Nassau e Datafolha trazem números similares. O primeiro diz que Paulo tem 39% contra 33% de Armando. O segundo, aponta 43% a 34% para o socialista. A diferença mais substancial entre eles é o número de entrevistados com o IMN tendo entrevistado praticamente o dobro do Datafolha: Foram feitas 2.480 entrevistas contra 1.222 entrevistas do Datafolha.

Só que entre uma e outra saiu a Vox Populi: essa deu 40% das intenções de votos a Câmara, enquanto o petebista tem 38%. Essa ouviu menos eleitores, 1.000, entre 20 e 23.

Rolo maior é para o Senado: depois do Datafolha apontar João Paulo com 37% e Bezerra Coelho com 29% eis que sai hoje o Maurício de Nassau dizendo o contrário no Jornal do Commércio: 32% de intenção de voto para o socialista e 30% para o petista. Uma virada, ainda que configurado empate técnico dento da margem de erro. O Maurício de Nassau fez 2.480 entrevistas, espalhadas por seis regiões do Estado. O Datafolha,  1.222 entrevistas em 44 municípios.

A confusão fica ainda maior quando aliados de um ou outro exploram os números como convém na campanha principalmente no interior: misturam números de um instituto com outro, distorcem interpretação da pesquisa, omitem dados e fazem o maior fuzuê. A guerra eleitoral e a grande quantidade de pesquisas nesta reta final está deixando eleitores e militantes com ar de doido…

Carlos Evandro, Mário Flor e Sebastião Dias na lista de potenciais inelegíveis

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres. Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de […]

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação

O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres.

Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de alguns nomes. Em Tabira, Dinca Brandino está fora da relação, o que indica que pode ser candidato se quiser em 2024. E o ex, Sebastião Dias, entrou na lista.

Carlos Evandro manteve-se no levantamento, provando que não disputou o pleito em Serra Talhada no ano de 2020 porque não pôde. À época, alegou problemas de saúde.

Importante destacar que, mesmo que apareçam na relação, alguns gestores não levam isso no momento em consideração, pois não disputam mandatos nesse pleito. Outros já tiveram problemas e conseguiram reverter, como Sávio Torres em 2020.

 Veja relação de prefeitos sertanejos com contas irregulares apontados como inelegíveis pelo TCE:

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA -Santa Terezinha

BARTOLOMEU TIBURTINO DE CARVALHO BARROS – Mirandiba

CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENESES –  Serra Talhada

CÍCERO SIMÕES DE LIMA –  Calumbi

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES  – Tuparetama

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS –  Quixaba

EDVAN CÉSAR PESSOA DA SILVA –  Tuparetama

EUGENIA DE SOUZA ARAUJO – Betania

GEOVANE MARTINS –  Santa Terezinha

GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ – Belém de São Francisco

JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO – Itapetim

LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ –  Belém de São Francisco

LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ –  Custodia

MANOEL JOSÉ DA SILVA – Carnaubeira da Penha

MARIO GOMES FLOR FILHO –  Betânia

NEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Custódia

SEBASTIÃO DIAS FILHO – Tabira

WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA – Exu

ADIENE JOSEFA FERNANDES DE MEDEIROS – Quixaba

ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS – Arcoverde

Delegado nega acordo para vice de Cybele em Arcoverde

Blog do Magno Em entrevista para o jornalista Magno Martins no Frente a Frente, o pré-candidato do PP a prefeito de Arcoverde, delegado Israel Rubis, garantiu que não abriu, em nenhum momento, qualquer tipo de negociação com o PSB da prefeita Madalena Brito para fechar a chapa do grupo dela à sua sucessão. Embora não […]

Blog do Magno

Em entrevista para o jornalista Magno Martins no Frente a Frente, o pré-candidato do PP a prefeito de Arcoverde, delegado Israel Rubis, garantiu que não abriu, em nenhum momento, qualquer tipo de negociação com o PSB da prefeita Madalena Brito para fechar a chapa do grupo dela à sua sucessão.

Embora não seja ainda oficial, a gestora deve apoiar a pré-candidata do Avante, Cybele Roa, vereadora mais votada nas eleições passadas. Rubis seria o vice ideal dela para fechar uma chapa competitiva no enfrentamento ao candidato favorito, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

“Sou candidato pelo PP. Além disso, tudo é especulação”, afirmou. Rubis. Quanto às restrições ao seu nome imposto pela presidente da Câmara, Célia Cardoso (PSB), o delegado disse que se viesse a ocorrer uma composição com o grupo da prefeita em torno do seu nome para prefeito não teria nenhum problema em dividir o mesmo palanque com Célia. Rubis foi afastado da delegacia de Arcoverde para Gravatá a pedido de Célia, contrariada com investigações dele em cima do Poder Legislativo Municipal.