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A diplomação dos eleitos em Arcoverde no LW Cast desta quinta-feira

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW   Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde.

O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos.

A transmissão ao vivo trará os bastidores da cerimônia, com entrevistas exclusivas e a movimentação dos eleitos e apoiadores.

O programa será exibido pela TV LW no YouTube e retransmitido pela Itapuama FM 92,7.

A equipe do LW Cast e da Itapuama FM estará presente, registrando cada detalhe e trazendo análises sobre o futuro da gestão municipal.

Acompanhe aqui.

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Gilson Bento inicia mudanças no secretariado em Brejinho

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal.

Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde.

Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão Filho. Na Saúde, a enfermeira Amanda de Rosinha assume a liderança da pasta, anteriormente conduzida por Franciely Lucena.

Gilson Bento destacou que as mudanças são essenciais para promover a “oxigenação” da equipe e aprimorar os resultados da gestão. “Essas alterações visam trazer novas ideias e fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado. Nosso objetivo é garantir que a gestão continue evoluindo e atendendo cada vez melhor às demandas da população”, afirmou.

O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer aos secretários que estão deixando os cargos. “Reconhecemos e valorizamos o empenho e a dedicação de Genaldo Araújo e Franciely Lucena durante o período em que estiveram à frente das secretarias. O trabalho de ambos foi fundamental”, destacou.

As mudanças marcam o início de uma nova fase na administração municipal, com a expectativa de que as novas lideranças tragam contribuições importantes para o desenvolvimento de Brejinho.

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Arcoverde: Saúde garante serviços até o final do ano

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, esclarece em nota que os serviços prestados à população na área de saúde, “ao contrário do que vem sendo informado em redes sociais, continuam e continuarão sendo prestados até o dia 31 de dezembro, quando se encerra a atual gestão municipal”.

De acordo com a Secretaria, das 27 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) existentes no município, 17 estão funcionando normalmente, mantendo-se os serviços que já vinham sendo prestados nas diversas especialidades médicas, enquanto as demais 10 unidades estão com suas atividades reduzidas ao atendimento duas vezes por semana.

Estão com funcionamento normal as UBSFs: Aneide Fernandes (COHAB I), Boa Vista, CAGEPE, Petrópolis, Costa Leitão, Cavalcanti Alves, Veraneio, Maria do Carmo Guedes (COHAB II), Universitário (Aesa), Eulália Camelo (Vila São Francisco), Nelson Luciano, Davi de Brito, João Pacheco, JK, Cidade Jardim, Maria de Fátima e Maria de Fátima 2.

Com capacidade reduzida, estão funcionando as seguintes UBSFs:  Carlos Bradley, Eulália Silva Maciel (Alto Cardeal), Vila São José, Neuza Pacheco, Imagel, Marta Xavier, Luiz Almeida de Souza, Aldeia Velha, Caraíbas e Rocha.

“Reconhecemos as dificuldades que estamos enfrentando, principalmente diante dos ajustes que estamos realizando neste último mês da gestão municipal. Todavia, a orientação que recebemos do Prefeito Wellington é a de mantermos os serviços funcionando da melhor forma possível, envolvendo o atendimento básico, principalmente o destinado à população mais carente”, enfatizou o Secretário de Saúde, Fellipe Padilha.

Folha de pagamento

Entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, a Prefeitura de Arcoverde quitou as folhas de pagamento do mês de novembro dos servidores efetivos ativos, efetivos aposentados e comissionados, injetando na economia local, aproximadamente 7 milhões de reais.

Com relação a programação de pagamento do 13º salário do pessoal efetivo, aposentado e comissionado a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) esclareceu que alguns segmentos já estão recebendo o pagamento extra e que o objetivo é que todos recebam até o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Ainda segundo a SEFIN, o valor total do 13º salário deverá atingir o patamar de 7 milhões.

Com relação aos valores devidos aos Prestadores de Serviços relativos ao mês de novembro, a Secretaria de Finanças informou que esse pagamento já foi iniciado e que também objetiva concluí-lo dentro do menor espaço de tempo possível.

Portanto, ao final da data prevista para os pagamentos, o volume de recursos injetado na economia local deverá se aproximar do valor de 15 milhões de reais.

Por fim, com relação às folhas de dezembro, a previsão é que os pagamentos sejam efetuados até o dia 30 deste mês.

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Festival Viva Gonzagão ressurge e resgata pertencimento de um povo

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

A cidade de Exu-PE testemunhou o ressurgimento de um gigante, o Festival Viva Gonzagão do Parque Aza Branca. Desde o período da pandemia que a ONG Parque Aza Branca enfrentava dificuldades para a realização do evento, contando sempre com o apoio dos artistas e do governo do estado de Pernambuco.

Este ano, através de um projeto via Lei Rouanet, escrito pelo cantor e produtor Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural em parceria com a Ascari Assessoria, o Festival teve uma nova roupagem, recebendo diversos convidados históricos do forró e voltando a figurar entre os maiores eventos do país.

Durante os 4 dias passaram pelo Parque Aza Branca aproximadamente 50 mil pessoas, estimativa dos organizadores, um público excelente. No dia 13, primeiro dia de evento, gonzagueanos de todo o país chegaram a exu lotando pousadas, bares e restaurantes e aquecendo a economia local, assim como, de cidades vizinhas como Bodocó-PE e Crato-CE.

Com a tradicional Caminhada da Sanfonas e lançamento de livros, a sexta marcou o início do ressurgimento do Festival Viva Gonzagão. No Sábado (14), a programação começou cedo com uma alvorada dos sanfoneiros no Parque Aza Branca, seguindo por apresentações de trios de forró durante todo o dia.

As 20h, começaram os shows com o cantor Henrique Brandão, que recebeu em seu show os artistas Jurandy da Feira, Joquinha Gonzaga, Nonato Lima, Chambinho do Acordeon e Del Feliz. Logo após Henrique Brandão, os gonzagueanos mataram a saudade do Poeta Cantador Flávio Leandro, que já a alguns anos não cantava no Festival. Flávio trouxe um show emocionante, com seus sucessos consagrados como Chuva de Honestidade entre outras, e releituras de grandes clássicos da nossa música.

A emoção tomou conta do público que cantou junto o show inteiro. Já era madrugada quando subiu ao palco a banda caruaruense Fulô de Mandacaru, com seu forró animado colocando todo mundo pra dançar, fechando assim com chave de ouro.

No domingo a programação começou cedo com a Missa do Sanfoneiros em homenagem aos 112 anos de Luiz Gonzaga. Uma multidão acompanhou este momento de fé, em um dos momentos mais emocionantes do evento. Às 13 horas começaram os shows com apresentação de trios de forró. As 17h o cantor e compositor Targino Gondim, natural de Salgueiro-PE, mas que fez uma carreira brilhante no estado na Bahia, subiu ao palco ao lado do cantor Gel Barbosa. Targino cantou seus grandes sucessos, como a premiada canção Esperando na Janela, como também cantou canções de Luiz Gonzaga entre outros clássicos.

A Festa Seguiu com a paraibana Eloísa Olinto, uma grande revelação do forró colocou o povo pra dançar. Os filhos da cidade Cosmo Sanfoneiro e Jaiminho de Exu fizeram um show lindo e emocionante com grandes clássicos de Luiz Gonzaga. Às 20h, Henrique Brandão subiu ao palco para receber seus convidados. Moreira Filho deu início as participações, em seguida o Mestre Gennaro emocionou a todos com seu talento. Um dos maiores sanfoneiros do mundo, ex-integrante do Trio Nordestino, Mestre Gennaro é um dos grandes representantes do nosso forró.

As participações seguiram com Leonardo de Luna, Valdinho Paes, Andrezza Formiga e Roberto Cruz. A noite anda teve Joãozinho do Exu e Serginho Gomes.

Na segunda, finalizando as atividades do Festival Viva Gonzagão 2024, o cantor e produtor Henrique Brandão promoveu um café da manhã com os sanfoneiros e sanfoneiras mirins, ressaltando a importância de incentivas as novas Gerações para que o forró e o legado de Luiz Gonzaga sigam cada vez mais fortes.

Ficha Técnica

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal

Patrocínio: Banco do Nordeste

Produção: Associação Serra Cultural – ASC

Apoio: Ong Parque Aza Branca, Museu de Gonzagão e Governo do Estado de Pernambuco

Equipe responsável:

Coordenador Geral: Carlos Henrique Alves Brandão

Produtor executivo:

Produtor Geral: Jackson Fagner dos Santos Silva

Produtor de Palco: José Cristiano de Magalhães Silva

Produtor Musical: José Kleber Gomes do Nascimento

Produtor Audiovisual: Luciano Peixinho Campos

Assessoria Técnica: Ascari Assessoria

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Fredson, Zé Marcos e vereadores eleitos diplomados

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

Por Marcelo Patriota

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú.

O evento é uma das etapas finais do processo eleitoral, sendo promovido pela Justiça Eleitoral.

Durante a solenidade, além dos prefeitos eleitos, também foram diplomados os vice-prefeitos, vereadores e suplentes das cidades que integram a 68ª Zona Eleitoral.

A diplomação representa o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral das candidaturas vencedoras, habilitando os eleitos para a posse em janeiro de 2025.

Na cerimônia teve a presença de autoridades locais, representantes do judiciário, familiares dos eleitos e membros da sociedade civil. O Poder Legislativo Egipciense que tem 13 cadeiras, teve uma renovação de quase 40% de suas vagas, nas últimas eleições, ocorridas em 6 de outubro.

O Prefeito eleito Fredson Brito e o vice Zé Marcos de lima, obtiveram 10.367 votos 54,42 %. A diplomação que seria dia 19, foi antecipada e  aconteceu ontem, presidida pela Juiza Eleitoral Daniela Rocha Gomes.

Dos 68 candidatos aptos a concorrer, 13 foram eleitos. Desses cinco nunca ocuparam antes o cargo de vereador.

Adeilton de Braz, inclusive foi o mais votado destas eleições com 1.161 votos e é um dos novatos.

Além dele, Romerinho Dantas, Fernanda de Flávio Jucá, Daniel Siqueira e Luiz de Raimundo.

Foram reeleitos Aldo Lima, Alberico Thiago, Patrícia de Bacana, Beto de Marreco, Tadeu Gomes, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Damião de Carminha.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, os ex-prefeitos  Marco César e Vitalino Patriota prestigiaram o evento.

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Diógenes, Luciana e vereadores eleitos também são diplomados

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

A solenidade no auditório da Faculdade Vale do Pajeú também empossou os eleitos de Tuparetama.

Diógenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino, eleitos com 3.619 votos(53,64%) foram diplomados.

Diógenes é aliado do prefeito Sávio Torres e da Governadora Raquel Lyra, tendo sido um dos primeiros aliados da governadora, quando ela era ainda prefeita de Caruaru.

Vereadores eleitos: Vandinha da Saúde, Domênico Perazzo, Arlã Markson, Carlos Roberto do Sindicato, Fifita,  Tanta, Valmir Tunu, Priscilla Filó e Joel Gomes.

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Justiça Eleitoral rejeita pedido contra prefeita de Floresta em ação do MP

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

Por Júnior Campos 

A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo a denúncia do MP, as irregularidades incluiriam contratações temporárias em período proibido pela legislação eleitoral, perseguição política a servidores e uso de benefícios assistenciais para obter votos. Contudo, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a medida de urgência.

Ele destacou que a devolução de servidores cedidos, uma das acusações, é prevista por lei e não configura irregularidade por si só. Além disso, as alegações de perseguição política se baseiam em declarações unilaterais, sem evidências robustas que as sustentem.

Os réus foram citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo foi arquivado provisoriamente, mas pode ser retomado caso novos elementos sejam apresentados. A decisão reforça que o caso ainda está em análise e requer mais investigações antes de qualquer julgamento definitivo.

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Em Arcoverde, quem sair por último da oposição, apague a luz

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal.

Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última terça-feira (17); ontem foi a vez do vereador João Marcos (PDT), passar para a bancada da situação, a partir de janeiro de 2025.

A articulação política antecipada, ágil e eficiente de Zeca Cavalcanti e seu vice, Siqueirinha (que será Secretário de Governo), garantiu maioria mais do que folgada no Legislativo Municipal: a Câmara de Arcoverde tem apenas dez vereadores e nove já iniciam o ano na Bancada da situação, diz o governo em nota.

O grupo original do prefeito eleito já formava maioria, com seis integrantes: Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que subiram no palanque de Zeca na campanha eleitoral.

Com os três novos nomes (Luíza Margarida, Claudelino Costa e João Marcos)  o grupo foi reforçado.

“Com maioria absoluta dos vereadores, o Governo terá mais garantia e agilidade na aprovação de matérias que vão contribuir para o avanço de Arcoverde e a melhoria de vida da população”, afirmou Zeca Cavalcanti.

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SJE: justiça acata ação popular e suspende processo seletivo

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

 

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

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Santa Cruz da Baixa Verde: Ismael Quintino se reúne com a XI GERES

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião com representantes da XI GERES (Gerência Regional de Saúde).

O encontro contou com a presença da futura secretária de Saúde do município, a enfermeira Tarciana Alves, da coordenadora de Saúde Básica, Sabrina Silva (Enfermeira), da reguladora Maria Luísa Magalhães e da primeira-dama Tatiane Bezerra.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias e demandas prioritárias para a área da saúde, com o objetivo de alinhar ações que tragam melhorias significativas para os serviços prestados à população de Santa Cruz da Baixa Verde.

O momento também foi marcado pelo fortalecimento do diálogo entre o município e a XI GERES, buscando apoio técnico e logístico para enfrentar os desafios da nova gestão.

“Estamos focados em construir uma saúde pública mais eficiente, humana e acessível para todos. Esse encontro é essencial para estreitar laços com a XI GERES e definir as prioridades que irão nortear nossa gestão. Nosso compromisso é garantir que cada cidadão de Santa Cruz da Baixa Verde tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade”, destacou Dr. Ismael.

A futura secretária de Saúde, Tarciana Alves, ressaltou a importância do planejamento integrado: “Estamos dando os primeiros passos para estruturar a pasta com eficiência. Essa parceria com a XI GERES será fundamental para implementar programas e projetos que atendam às necessidades do nosso povo.”

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Marconi encerra mandato de 8 anos em Flores com 82% de aprovação

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), encerra seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno.

Marconi consolidou sua liderança política ao eleger Gilberto Ribeiro (PSB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa também revelou que apenas 7,3% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 9,8% preferiram não opinar.

Os dados mostram que a aprovação da gestão varia entre os segmentos sociais e geográficos. Na zona urbana, o índice de aprovação é de 84,6%, e na zona rural, 81,8%. Por gênero, 82,4% dos homens aprovam a administração, enquanto entre as mulheres o percentual é de 83,5%. Por faixa etária, o maior índice está entre os entrevistados de 35 a 44 anos (85,6%), seguido por aqueles entre 25 e 34 anos (83%), 16 a 24 anos (82,8%), 45 a 59 anos (82,3%) e acima dos 60 anos (81,7%). No quesito escolaridade, a maior aprovação vem de quem possui ensino superior (96,7%), seguido por aqueles com ensino médio (84,1%) e fundamental (80,6%).

Entre os motivos apontados para a aprovação, 25,2% mencionaram progresso no município, 16,6% destacaram a qualidade na administração e 10,8% acreditam que o gestor seja “trabalhador”.

A imagem pessoal de Marconi Santana também recebeu uma avaliação positiva de 79,5% dos entrevistados, enquanto 10% classificaram como negativa e 10,5% preferiram não opinar. Em relação ao desempenho geral da administração, 26,5% avaliaram como “ótima” e 44,8% como “boa”. Outros 20,3% consideraram “regular”, 3,8% como “ruim” e 1,3% como “péssima”, enquanto 3,3% não emitiram opinião.

Quanto à percepção do progresso local, 62,7% acreditam que Flores está “andando para frente”, 30,8% acham que o município está “parado”, 3% afirmam que “andou para trás” e 3,5% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de dezembro, com 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%.

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Afogados recebe Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

Nesta quarta-feira (18), Afogados da Ingazeira foi contemplada com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reconhece os municípios com destaque em ações de incentivo à leitura e acesso ao livro.

A proposição foi do deputado estadual José Patriota, que deixou um legado de compromisso com a educação e a cultura no estado.

Representando o município na cerimônia, a secretária de Finanças e ex-chefe de gabinete de Patriota, Lúcia Gomes, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da gestão municipal.

“Gostaria de reconhecer o empenho de Sandra Carvalho, coordenadora da nossa biblioteca, extensivo a todos os nossos profissionais da educação, que têm realizado um trabalho exemplar de incentivo à leitura em Afogados. Este prêmio é uma prova de que investir no conhecimento transforma vidas”, afirmou Lúcia.

Esse é mais um prêmio recebido pela Prefeitura de Afogados, e que se soma ao selo ouro de atendimento ao empreendedor, concedido a gestão municipal pelo Sebrae, e ao selo Unicef, em reconhecimento à excelência das políticas públicas implantadas pela Prefeitura direcionadas às crianças e aos adolescentes. Ambos concedidos também nesse segundo semestre.

A sessão solene foi conduzida pelo deputado Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Durante o evento, Borges exaltou o legado de José Patriota: “Patriota era uma referência como político e como ser humano. Ele sempre prezou pelo diálogo e pela construção coletiva, e sua ausência é profundamente sentida por todos nós nesta Casa Legislativa.”

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Waldemar Borges faz balanço do biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou nesta quarta-feira (18), a última reunião do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço das atividades do colegiado ao longo do biênio 2023/2024, demonstrando seu compromisso com a transparência e com a função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.

“Foram promovidas 31 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, três escutas da sociedade civil organizada, 13 audiências públicas, duas visitas técnicas ao Colégio de Aplicação do Recife, além de um encontro nacional para debater a violência no ambiente escolar. Essas ações fortaleceram o diálogo entre o Legislativo e a sociedade. No total, foram distribuídos 1.046 projetos e discutidos 522”, listou o parlamentar.

O deputado lembrou que no âmbito do reconhecimento cultural, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), reforçando a valorização do patrimônio imaterial do estado. Além disso, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, promovido pelo colegiado, destacou a importância do incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional, reconhecendo os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste pernambucano, como vencedores por suas iniciativas exemplares.

A Comissão também apresentou três pedidos de informação ao Governo do Estado. “Destaco o Requerimento Nº 2110/2024 que abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a autoria do Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que tenho novas informações e continuaremos debatendo sobre o tema em 2025”, enfatizou.

Por fim, a CEC convocou duas reuniões extraordinárias para receber a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, em 2023, e o secretário Alexandre Schneider, em 2024. Ambos apresentaram os Relatório de Indicadores do ano de 2022 e 2023, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Educacional. “Essas iniciativas reforçam a atuação vigilante do Legislativo, ao assegurar a transparência dos resultados educacionais e a avaliação contínua das políticas públicas implementadas”, disse.

“As ações da Comissão de Educação e Cultura refletem o compromisso com a participação social, a fiscalização responsável e a promoção da transparência como pilares essenciais para o aprimoramento da Educação e da Cultura em Pernambuco”, concluiu, agradecendo aos deputados integrantes da Comissão, João Paulo, Dani Portela, Renato Antunes, Rosa Amorim, William Brigido, Kaio Maniçoba, Romero Albuquerque, Izaías Régis e Pastor Cleiton Collins, além da equipe técnica da CEC.

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Maria Arraes encerra 2024 com balanço de mandato

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2024

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) conclui 2024 “com uma atuação parlamentar intensa e marcada pelo compromisso com causas sociais e a proximidade com os pernambucanos”, destaca a assessoria.

Vice-líder do governo na Câmara, Maria conciliou uma agenda em Brasília com visitas frequentes ao estado, ouvindo de perto as demandas da população. Nesta reta final do ano, a parlamentar encontra-se em licença maternidade, mas com seu gabinete atuante em Brasília e na capital pernambucana.

“Meu mandato é para servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Eu sempre digo que, para transformar a vida do povo, é fundamental estar presente, ouvir e buscar soluções. Cada projeto, cada ação que propomos, tem o objetivo de devolver dignidade, esperança e oportunidades para as pessoas”, destacou a deputada.

Política para as mulheres: um compromisso de vida

Maria Arraes foi protagonista em importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres em 2024. Entre as propostas apresentadas, destaca-se o “Projeto Banco Vermelho”, uma iniciativa inserida no âmbito do “Agosto Lilás” que promove campanhas de conscientização e enfrentamento à violência de gênero e que foi aprovado na forma da Lei 14.942, de 2024. E o PL 1.065/2024, que estabelece medidas de acolhimento e proteção da intimidade das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma bandeira que faço questão de defender. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 380 mil ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher. Isso representa uma média superior a 2,5 mil novos casos por dia em todo o país. Esses números são revoltantes. Nós precisamos proteger nossas mulheres, oferecer suporte e dar um basta nesse absurdo”, afirmou Maria.

Outra proposta relevante foi o PL 2.112/2024, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), voltado para diminuir os índices de mortalidade de gestantes no Brasil.

A deputada também foi relatora de projetos de grande impacto, como o PL 1.621/2024, que assegura a saúde menstrual de mulheres atingidas por desastres climáticos ou situações de calamidade pública.

Saúde como compromisso de transformação

Na área da saúde, Maria Arraes apresentou propostas voltadas para atender demandas específicas e de grande impacto social. Um dos destaques é o PL 1.208/2024, que cria o Banco Nacional de Doenças Raras, reunindo informações essenciais para facilitar diagnósticos e tratamentos. Já o PL 1.277/2024 aprimora a legislação sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo mais agilidade na emissão de laudos e na concessão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea).

“Esses projetos não são apenas textos no papel. Eles representam um esforço para tornar o acesso à saúde mais inclusivo e eficiente, especialmente para quem mais depende do SUS. Nosso objetivo é garantir dignidade e suporte real às famílias que enfrentam essas condições”, explicou a deputada.

Outras propostas garantem a inclusão da vacina contra Herpes Zoster no calendário nacional de imunizações e a criação de um cadastro nacional de psicólogos para atendimento voluntário, por teleconsulta, em emergências e desastres. Maria também relatou o PL 5.688/2023, que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV.

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: reforço no combate à violência de gênero

Como integrante da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Maria Arraes teve aprovada sua sugestão para a destinação de recursos no âmbito das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as conquistas, estão os R$ 700 milhões destinados ao Ministério das Mulheres, voltados para iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra a mulher.

Outra emenda aprovada, com investimento de R$ 50 milhões, tem como objetivo a expansão do Projeto Banco Vermelho. A ação prevê campanhas educativas, canais de denúncia e suporte às vítimas, incluindo atendimento psicossocial, jurídico e proteção à vida.

“Cada recurso aplicado é uma vitória para as mulheres do Brasil. É uma forma de garantirmos não só o enfrentamento à violência, mas também a promoção da autonomia e da cidadania. O poder público tem que ser um aliado das mulheres, oferecendo apoio real e respeitando suas trajetórias”, declarou Maria.

Conexão com Pernambuco: mais de 20 mil quilômetros rodados

Mesmo com uma agenda intensa em Brasília, Maria Arraes percorreu mais de 20 mil quilômetros em 2024, visitando municípios em todas as regiões de Pernambuco, com atenção especial ao Sertão.

“Fui eleita pelo povo pernambucano, e estar perto de quem confiou em mim é uma prioridade. Cada visita, cada conversa é uma oportunidade de entender melhor as dificuldades das comunidades e buscar soluções. Esse contato direto com as pessoas é o que guia meu trabalho”, ressaltou.

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Zeinha é convidado por Raquel Lyra para ser Articulador Regional junto a Casa Civil

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, e o prefeito eleito e já diplomado, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, participaram de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também esteve presente no encontro. Durante a reunião, Zeinha recebeu um convite da governadora para integrar a equipe da Casa Civil como articulador regional e aceitou a proposta, uma oportunidade que pode fortalecer ainda mais os laços entre Iguaracy e o Pajeú com governo estadual.

Após a reunião, Zeinha expressou sua satisfação: “Foi um encontro muito produtivo. A governadora demonstrou total disposição em apoiar nossos projetos e fortalecer as ações que beneficiarão a nossa população. Estou honrado com o convite para a Casa Civil como articulador regional e animado com as perspectivas que se abrem para a região do Pajeú.”

Dr. Pedro Alves também compartilhou sua empolgação: “A conversa foi muito positiva. É essencial que mantenhamos um diálogo aberto com o governo estadual para garantir que Iguaracy receba os recursos e investimentos necessários para crescer. Sair desse encontro com o apoio da governadora e o convite aceito por Zeinha é um grande passo para nossa cidade.”

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Justiça Eleitoral diploma Fabinho e Emmanuel em Salgueiro

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da 75ª Zona Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (18) os diplomas de eleitos a Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio. Eles vão desempenhar as funções de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nos próximos quatro anos em Salgueiro.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE, também foram diplomados os 15 vereadores eleitos para a Casa Epitácio Alencar e o prefeito, vice-prefeito e vereadores vitoriosos em Verdejante. A 75ª Zona Eleitoral também abrange o município vizinho.

Fabinho e Emmanuel se emocionaram muito durante a diplomação, que ratificou a maior vitória política da história de Salgueiro. Em seu discurso, o prefeito eleito verteu lágrimas ao mencionar os familiares, principalmente a mãe, a esposa, filhas e o falecido pai, justificando a ausência em muitos momentos, em prol de um futuro melhor.

Ele ainda agradeceu todo o apoio recebido no trajeto rumo à prefeitura. “A vitória que hoje celebramos não é apenas minha e de Emmanuel; ela é de todos os salgueirenses que acreditaram em um projeto de transformação, de renovação. Mas é também um reflexo do esforço de cada um de vocês, que nos apoiaram ao longo dessa trajetória”, declarou.

A diplomação habilitou Fabinho, Emmanuel e os vereadores para a posse no dia 1° de janeiro de 2025, em local a ser definido.

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Prefeitura de Afogados conclui pavimentação dos acessos da ponte Antônio Mariano

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

A Prefeitura de Afogados concluiu a pavimentação e sinalização horizontal das vias de acesso à ponte Antônio Mariano de Brito, sobre o rio Pajeú. 

A ponte, uma das grandes obras executadas pela gestão municipal, foi entregue à população no início deste segundo semestre. 

A prefeitura de Afogados investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação asfáltica das vias de acesso, num total de 830 metros lineares de asfalto instalado. Foram pavimentadas as ruas Epitácio da Silveira, do lado do São Francisco; e das ruas Carlos Eduardo da Silva Ramos e Belizário Gomes Barreto, do lado do São Cristóvão.

O prefeito em exercício Daniel Valadares esteve, nesta terça (17), vistoriando a conclusão das obras, acompanhado do Secretário de Governo, Odílio Lopes. “Essa é uma obra grandiosa, que junto com a ponte, já está trazendo uma transformação na mobilidade urbana, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, integrando a cidade e diminuindo os tempos de deslocamento,” destacou Daniel Valadares.

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Daniel Valadares faz balanço de gestão e projetos futuros em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que está como prefeito em exercício durante as férias do prefeito Sandrinho Palmeira, fez um balanço das ações da gestão e apresentou perspectivas para o futuro da cidade.

A conversa abordou diversos temas, desde obras de infraestrutura até desafios na área de trânsito e desenvolvimento rural.

Gestão de destaque e conquistas

Daniel Valadares enfatizou que a gestão de Sandrinho Palmeira se destaca por diversas conquistas:

Infraestrutura: A construção de uma ponte de quase R$ 5 milhões em tempo recorde, asfaltamento de ruas no centro e bairros, entrega de mais de 100 calçamentos, além de praças, unidades de saúde e passagens molhadas na zona rural.

Saúde: A equipe de saúde do município obteve aprovação superior a 90% durante a pandemia, com destaque no estado de Pernambuco. O secretário de saúde, Artur Amorim, foi premiado e convidado para palestras em outros estados.

Premiações: A gestão recebeu reconhecimentos como o selo UNICEF, Selo Ouro do Sebrae, prêmio Band de Cidades Excelentes e destaque no IDEB. A saúde do município foi considerada a número um na região do Pajeú pela Folha de São Paulo.

Obras e projetos em andamento

O vice-prefeito destacou que, mesmo com o prefeito de férias, a gestão continua em ritmo acelerado. Diversas obras estão em fase de conclusão e novas inaugurações estão previstas para o final de 2024 e início de 2025:

Acessos à ponte Antônio Mariano de Brito: A pavimentação asfáltica está concluída e falta apenas sinalização vertical para a inauguração.

Praça do Padre Pedro Pereira: Inauguração marcada para o dia 22 de dezembro.

Passagem molhada no Monte Alegre: Entrega prevista para o dia 28 de dezembro.

Outras entregas: Há previsão de entrega de diversas ruas em fase de conclusão.

Desafios e prioridades

Apesar dos avanços, Daniel Valadares reconheceu que existem desafios a serem enfrentados:

Trânsito: A municipalização do trânsito é uma prioridade. A lei já foi aprovada e a gestão está trabalhando na implementação, com a contratação de agentes de trânsito e projetos de sinalização. A gestão pretende implementar o sistema de videomonitoramento, como o que existe em Serra Talhada.

Zona Rural: A gestão tem investido em infraestrutura e projetos de melhoria da renda, como a troca genética de caprinos e apoio à produção de doces. Há o compromisso de direcionar mais de 40% dos investimentos para a zona rural.

Animais de Rua: O município conta com uma clínica veterinária que realiza 800 cirurgias de castração por ano, mas enfrenta o problema do abandono de animais por municípios vizinhos. A gestão busca formas de minimizar essa questão.

Saúde:  A gestão avançou nos exames e consultas, com a implantação da telemedicina. Casos de demora na marcação de exames são tratados individualmente.

Questões políticas e futuro

Daniel comentou sobre a possibilidade de lideranças da oposição se juntarem à Frente Popular, afirmando que apoios são bem-vindos. Ele citou o exemplo de Zé Negão, que seria bem recebido no grupo caso se alinhasse com João Campos. O vice-prefeito também mencionou que cobrou da governadora Raquel Lyra um olhar especial para a questão da crise hídrica no município.

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Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

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“Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar”, diz Zé Negão na Pajeú

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Durante entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (18), o vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou sobre o tema que tem gerado questionamentos entre a oposição local: a ausência da governadora Raquel Lyra na campanha municipal de 2024, mesmo diante do apoio declarado a ela no segundo turno das eleições estaduais de 2022.

Zé Negão iniciou a entrevista relembrando sua trajetória de oposição ao PSB desde 2012, destacando seu papel em disputas políticas locais e estaduais. “Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar. Meu lado sempre foi e continuará sendo de oposição”, afirmou. O vereador também relembrou sua atuação como coordenador das campanhas de Armando Monteiro ao governo em 2014 e 2018 e o alinhamento ao grupo de Miguel Coelho em 2022, no primeiro turno, antes de declarar apoio a Raquel Lyra no segundo.

No entanto, o tom da conversa mudou ao abordar o comportamento da governadora na última eleição municipal. Zé Negão criticou a falta de apoio direto de Raquel Lyra à candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, chapa de oposição que disputou a prefeitura contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira do PSB. 

“Nossa expectativa era ter um apoio concreto do Palácio. Nem um vídeo declarando apoio ela gravou. Enquanto isso, ela esteve em outras cidades da região, como Carnaíba e Sertânia, participando de eventos e gravando mensagens para aliados. Em Afogados, preferiu se ausentar.”

A ausência da governadora também foi marcada por episódios constrangedores, segundo Zé Negão. Ele relembrou que Raquel Lyra chegou a confirmar presença em eventos organizados pela oposição, mas desistiu de última hora. “Ela estava na região e, em vez de comparecer, preferiu tomar café em Tuparetama. Isso deixou nossa militância e nossas lideranças indignadas.”

Quando questionado sobre as razões por trás dessa postura da governadora, Zé Negão foi direto: “Não sabemos explicar. É uma pergunta que só ela pode responder. Armando Monteiro, Romero Sales e Isa Arruda também não entendem porque Afogados foi ignorada. Nossa militância cobra respostas, mas o silêncio do Palácio continua.”

Mesmo com a derrota de Danilo Simões na disputa pela prefeitura, Zé Negão destacou a força política que o grupo de oposição demonstrou. Ele lembrou que lideranças estaduais, como Armando Monteiro e Miguel Coelho, parabenizaram o desempenho da chapa e a expressiva votação que recebeu como vereador. “Saímos grandes politicamente. Nossa luta continua.”

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Luciano Torres é diplomado prefeito de Ingazeira para o seu quarto mandato

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral deu início à Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas eleições de 6 de outubro de 2024, no município de Ingazeira-PE. O juiz da 50ª Zona Eleitoral, Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado pelo Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, conduziu a cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito reeleito Luciano Torres (PSB) e o vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSB) foram diplomados, assim como os nove vereadores que foram reeleitos e eleitos para compor a nova legislatura. A solenidade, marcada para às 9 horas, simboliza a oficialização do compromisso dos novos gestores com a população de Ingazeira.

Luciano Torres expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do município. “Estamos prontos para enfrentar os desafios que virão e honrar a confiança depositada em nós pelos cidadãos”, afirmou o prefeito reeleito.

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Zeinha e Pedro Alves se reúnem com a governadora Raquel Lyra em Recife

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), e o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves (PSDB), têm uma reunião marcada para esta quarta-feira (18), com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na capital pernambucana, Recife. Esse encontro visa discutir parcerias e projetos que beneficiem o município de Iguaracy.

A poucos dias de entregar o mandato, Zeinha Torres busca novas oportunidades para o seu município. Ele acredita que a colaboração com o governo estadual é fundamental para impulsionar o desenvolvimento local e atender às demandas da população.

“Estamos comprometidos em trazer recursos e melhorias para Iguaracy até o último dia de nossa gestão. Essa reunião com a governadora é uma excelente oportunidade para apresentarmos nossas necessidades e buscar soluções conjuntas”, afirmou Zeinha Torres.

O prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também ressaltou a importância do diálogo com o governo estadual, enfatizando que a união entre as esferas municipal e estadual é essencial para promover avanços significativos em infraestrutura, saúde e educação.

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TCE-PE suspende Seleção Simplificada em São José do Egito por irregularidades

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

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Com adesões, quem dá as cartas é Zeca

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

A jogada do prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (Podemos), de atrair para a sua base os vereadores Claudelino e Luiza Margarida vai muito além de apenas garantir governabilidade plena.

Claro, mostra a volatilidade de parte da política.  Vereador não gosta de planície e seca.  Costuma dizer que há pessoas a acomodar,  aliados,  etecétera.  Assim,  Luiza e Claudelino não esperaram nem o caldeirão eleitoral esfriar.

No mais, Zeca dá um claro recado: na discussão em torno da formação da Mesa Diretora da Câmara,  quem dá as cartas é ele. Ou seja, Zeca tem a chave da condução da Câmara sem sofrer sustos ou risco de ser ameaçado.

Já há nos bastidores a leitura de que a movimentação do prefeito seria um contraponto à movimentação de Célia Galindo,  que iniciou sua articulação sem esperar pelo gestor.

Também há certeza da participação de Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  atual presidente da Câmara e vice eleito nessa construção.  O político também teria resistência ao nome de Célia,  articulando uma provável chapa encabeçada por Rodrigo Roa e mantendo comando político mesmo fora da Casa James Pacheco.

De uma forma ou de outra,  Zeca tem nas mãos a chave da eleição nas suas mãos.  Tem a condição de abrir a porta pra um, fechar para outro, conduzir,  definir. Sem riscos.

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Por unanimidade, TRE mantém eleição de Pollyana Abreu

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.

O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes.

Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Com a decisão, Pollyana é legitimamente prefeita eleita de Sertânia. A diplomação inclusive aconteceu esta manhã.

A Coligação Frente Popular ainda pode ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Entretanto, a vitória no tribunal pernambucano já é comemorada pelo bloco como sólida e definitiva.

No mais, o TRE entra em recesso e só deverá avaliar o recurso em fevereiro. “As chances são pequenas”, disse um especialista ao blog.

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Depois de Luiza Margarida, Claudelino também anuncia adesão a Zeca

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Da Itapuama FM

Em um movimento político rápido, em menos de 24 horas o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliou de 6 para 8 o número de vereadores na base do seu futuro Governo.

Como a Câmara do município é composta por 10 vereadores, Zeca conquistou maioria folgada no Legislativo Municipal.

Ontem à tarde, a vereadora Luíza Margarida (PSB) aderiu ao Governo que assume a Prefeitura de Arcoverde em 1º de janeiro.

E poucas horas depois, na noite de ontem, o grupo de Zeca recebeu outro reforço: o do vereador eleito Claudelino Costa, também do PSB.

Claudelino Costa e Luíza Margarida se unem a Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que integraram o palanque de Zeca e do seu vice, Siquerinha, na campanha eleitoral de 2024.

“Garantir uma bancada na Câmara que seja coesa, forte, unida e comprometida com o município é fundamental para um bom governo. Além de um bom número (8 vereadores em um total de 10) temos excelentes parlamentares na Câmara; com vereadores experientes, vereadores preparados, e, principalmente, comprometidos com a retomada que precisamos fazer para Arcoverde avançar novamente, tanto na economia como na área social”, afirmou o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.

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Frente Parlamentar discutirá concessão de serviços da Compesa

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Mudanças na gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a ampliação dos serviços de água e esgoto no Estado serão alvos de debates da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento.

O novo colegiado foi instalado nesta terça (17) na Alepe. A reunião teve a presença do presidente da companhia, Alex Campos, e dos secretários estaduais de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

 Concessão

Atualmente, há um modelo, em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de concessão à iniciativa privada  de parte das atividades da instituição – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista.

A Compesa atua em quatro eixos: captação, tratamento e distribuição de água e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Na avaliação do secretário Almir Cirilo, as mudanças seguem uma tendência nacional e são necessárias para garantir a universalização do sistema “O modelo estabelecido pela governadora Raquel Lyra, de concessões parciais, é o que muitos estados defendem e outros países já adotaram com sucesso. Então a gente quer  construi-lo com todos vocês: Assembleia, sindicatos e a comunidade em geral”, disse.

Coordenador-geral da Frente, o deputado Joaquim Lira (PV) disse que há muitas dúvidas para serem esclarecidas. “Como se dará a absorção de parte dos funcionários da empresa que trabalham nos serviços que irão para a iniciativa privada? Serão absorvidos? O que ficará a cargo do Governo do Estado e o que irá para o privado? Tudo isso a gente vai tentar desvendar ao longo do trabalho da Frente Parlamentar”, explicou.

Atividades

Audiências públicas no Recife e no interior do estado, reuniões e visitas devem compor a agenda de trabalho, a ser definida no mês de fevereiro, após o recesso parlamentar.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e representações de trabalhadores, como o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e Federação dos Urbanitários do Nordeste, devem ser incluídos nos debates.

A reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento contou ainda com a participação dos deputados Waldemar Borges (PSB), João Paulo (PT), Dani Portela (PSOL), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Sales Filho (União) e Jarbas Filho (MDB), além das vereadoras diplomadas do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) e Kari Santos (PT).

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Raquel Lyra sanciona a LOA de 2025

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e o Projeto de Plano Plurianual (PPA) revisado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto. A LOA estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Do valor, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento.

A LOA representa os recursos alocados para financiar as políticas públicas do Estado, tendo, dentro do orçamento, um valor destinado para investimentos. Na Lei de 2025, são R$ 7,9 bilhões para investimentos.

“Estamos trabalhando intensamente para que Pernambuco alcance o desenvolvimento em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A LOA nos direciona a alocar os recursos importantes e necessários para os projetos estratégicos de melhorias no nosso Estado, em lançamentos que já fizemos, como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança e Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O valor do Orçamento Fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Esse orçamento é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já o Orçamento de Investimento, é o executado pelas empresas públicas do Governo do Estado, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“O orçamento 2025 garante recursos importantes para a continuidade dos projetos estruturantes que já foram iniciados no governo Raquel Lyra e para novas ações que virão em 2025. Teremos certamente a maior taxa de investimento público da história do Governo do Estado e isso contribuirá para mais um ano de crescimento econômico muito forte. Ainda em 2024, já teremos a maior taxa de crescimento econômico dos últimos 15 anos e, com o volume de investimentos que o Governo está trazendo, teremos um grande ano também em 2025”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, está a área da Saúde, com recursos estimados em R$ 12,2 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 800 milhões. A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação.

Enquanto a Segurança Pública, terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na LOA 2025. Será R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, por exemplo, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão.

Já a revisão do PPA 2024-2027, no exercício de 2025, é uma atualização realizada anualmente com o intuito de incorporar e acompanhar as mudanças ocorridas no cenário econômico, político e financeiro do Estado. O PPA tem o papel de orientar as ações governamentais, de forma regionalizada, direcionando os esforços para o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas do governo estadual no médio prazo.

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TCE-PE determina providências para nomeação dos concursados para Analista em Gestão Educacional

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

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Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2024

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

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