Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

Por André Luis

No último domingo (17), o blog denunciou através de um internauta repórter com o uso de fotos e vídeo, o acumulo de centenas de pneus que estavam empilhados no lixão de Afogados da Ingazeira-PE. Uma situação de grande risco para a população, principalmente às famílias que residem mais próximas da área, já que o país enfrenta uma situação de epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus. Este último comprovadamente tem relação com os casos de microcefalia que tanto preocupam famílias e autoridades, brasileiras e internacionais.

Pneus, latas, vasos de plantas, garrafas pet e qualquer outro recipiente que acumule água, são criadouros para que o mosquito deposite seus ovos e assim se prolifere. Então o grande acumulo de pneus e outros reservatórios a céu aberto, principalmente com as chuvas que caem na região, eram com certeza um grande criadouro para o Aedes.

Ontem (18), um dia após a publicação da matéria, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, mandou uma equipe ao local, para que fosse solucionado o problema. Com o uso de um trator, e caçambas, os pneus, assim como outros materiais que ajudam na proliferação do mosquito, como, garrafas e latas foram retirados do local.

Em resposta ao blog, a Prefeitura informou que problemas com lixões não é exclusivo de Afogados da Ingazeira e que 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Informou também que sem recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada. Leia abaixo a resposta da Prefeitura:

A existência de lixões não é um problema exclusivo de Afogados da Ingazeira. 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Das capitais, 11 ainda fazem isso, incluindo Brasília, capital com a maior arrecadação per capta do Brasil. (dados do IPEA)

Todos os municípios do Pajeú depositam seus rejeitos em lixões. Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 29 tem aterro sanitário. A esmagadora maioria, na Região Metropolitana. Se os municípios de pequeno e médio porte não implantam aterros sanitários não é porque não desejem, mas porque não dispõem de recursos.

Leia o que diz Albino Rodrigues Alvarez, técnico de planejamento e coordenador da Pesquisa Nacional de Resíduos Sólidos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: “Como é frequente, a lei é mais avançada que a realidade. O problema tem raízes profundas de estrutura política, fiscal e cultural para a sua solução no Brasil. Um aterro sanitário é uma saída muito técnica, cara e de complexa administração para um município pequeno,” informa.

Para ser viável, um aterro precisa receber 300 toneladas de lixo por dia, produção de um município de 300 mil habitantes. Afogados não produz um décimo disso. Só para a implantação de um aterro pequeno seria necessário investimento de R$ 3,2 milhões. De onde tirar o recurso com as receitas caindo e sem uma política clara de financiamento?

Esse é um problema comum a todos, um debate que deve envolver a sociedade civil, a imprensa, as casas legislativas, pois não há solução sem uma maior destinação de recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada.

Quanto aos pneus, informamos que no dia seguinte à publicação da matéria, uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura se dirigiu ao local e solucionou o problema.

Mensagens foram enviadas pelo gabinete do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, cotado para a vice de Bolsonaro

A Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC (Ministério da Educação) que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso.

O pedido de reunião ao MEC e a cobrança do Planalto sobre os encaminhamentos estão em e-mail obtido pela Folha. A mensagem​, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Bolsonaro.

Em 7 de janeiro do ano passado, o gabinete de Braga Netto encaminhou ao MEC por e-mail uma solicitação de audiência em nome do pastor Arilton Moura para que a pasta avaliasse a “pertinência em atender”. O texto ainda cobra retorno sobre as “providências adotadas por esse ministério”.

Questionados, MEC e o ex-ministro não responderam.

A Casa Civil afirmou, em nota do fim da tarde desta sexta-feira (8), que recebe inúmeros pedidos de reuniões e que o encaminhamento do e-mail ao MEC “não configura qualquer orientação para que determinado órgão atenda à solicitação”.

As mensagens reforçam as suspeitas de respaldo do Planalto para a atuação dos pastores, peças centrais no balcão de negócios do MEC. Em áudio revelado pela Folha em março, o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal.

O documento é assinado por seis dos nove gestores da região, entre eles o governador Paulo Câmara (PSB). Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”.

O texto ainda relata que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Leia a Carta na íntegra:

Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal

“Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Assinam a nota os governadores do Maranhão, Flávio Dino, Paulo Câmara,  Governador do Estado de Pernambuco, Camilo Santana,  Governador do Estado do Ceará, Ricardo Coutinho,  Governador do Estado da Paraíba, Wellington Dias,  Governador do Estado do Piauí e Rui Costa,  Governador do Estado da Bahia”.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder; Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Edilson Silva (Psol), Ossesio Silva (PRB), Augusto César (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O pedido apresentado pela Oposição leva em consideração o aumento da criminalidade no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra ao patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também chama a atenção da Bancada os incidentes ocorridos nesse período pré-carnavalesco, como o ataque à sede de uma empresa de segurança na madrugada desta terça-feira (21), na Zona Oeste do Recife.

A deputada Priscila Krause lembra que a preocupação da Oposição com a segurança não vem de agora, mas o Governo vem evitado o diálogo. “O que chama a atenção é a forma truculenta que o Governo do Estado reage às sugestões da Oposição. Falta tranquilidade e serenidade para gerir uma crise. Falta acima de tudo disposição. Porque se o Governo quiser, há espaço para o diálogo e para se construir uma saída para esse problema”, avaliou a parlamentar.

Já o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição . O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) fez duras críticas ao plano de reestruturação do Banco do Brasil anunciado pelo governo federal. Em todo Brasil, 361 unidades devem ser fechadas e cinco mil funcionários demitidos. 

Em Pernambuco, a previsão é que oito unidades sejam desativadas, entre elas, duas agências, a da Avenida Norte do Recife e a do Monte de Guararapes, em Jaboatão. “Esse ataque do governo Bolsonaro ao Banco do Brasil, além de elevar o desemprego em plena pandemia, pode ainda quebrar o comércio, gerando mais demissões nas cidades onde as agências forem fechadas e causar mais aperto para a população, especialmente às pessoas que precisam do atendimento presencial”, avalia o parlamentar. 

Veras acrescenta que o banco é responsável pelo financiamento de programas importantes para o Brasil, como os de incentivo à agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país. 

“Toda vez que uma empresa pública é desmontada ou privatizada significa menos comida à mesa, menos habitação, menos acesso à universidade e menos saúde. Quem mais sofre com isso é a população mais pobre, que mais precisa das políticas púbicas e da assistência do Estado. Por isso, farei tudo que estiver ao meu alcance para anular esse desmonte”, garante. Em Pernambuco, segundo o Sindicato dos Bancários do estado, além das duas agências, seis postos de atendimento devem ser desativados, os de Rio Formoso, Sanharó, Buenos Aires, Porto de Galinhas, Lago do Carro e Coronel Amorim. Além disso, outras 16 agências serão transformadas em postos de atendimentos. 

Bancários organizam para esta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Lutas contra a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.