Itapetim: Prefeitura entrega sistema de abastecimento no Sítio Cacimbas

Em evento, superintendente da Sudene elencou as oportunidades para o desenvolvimento do estado com as novas políticas públicas setoriais do pais

“Pernambuco precisa de unidade, integração e mobilização”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor participou do projeto Pernambuco em Perspectiva, promovido pela Revista Algomais, em articulação com a Rede Gestão, realizado nesta terça-feira (20). Segundo ele, há políticas públicas pensadas para o Nordeste, plano, recursos disponíveis, que são oportunidades para o estado. 

Danilo Cabral destacou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Novo PAC e Nova Indústria Brasília (NIB) como exemplos das políticas setoriais priorizadas pelo governo federal. Segundo ele, é preciso aproveitar estrategicamente essas iniciativas para fomentar e fortalecer setores produtivos que gerem emprego e renda para a população. 

“Temos desafios de curto prazo, que precisamos vencer o desafio de materializar o conjunto de investimentos previstos para Região em Pernambuco, e de longo prazo, que nos faça avançar reduzindo desigualdades. Nós temos planos e políticas públicas, lideranças políticas, inteligência regional e empresariado engajado, então por que temos a percepção de que o estado está perdendo o protagonismo regional?”, disse o superintendente da Sudene. 

Ao longo da palestra, Danilo Cabral falou sobre os instrumentos de ação da Sudene, da formulação de políticas públicas à disponibilização de recursos, através dos fundos regionais e incentivos fiscais. Também citou a participação da Autarquia nas discussões sobre a territorialização da Nova Indústria Brasil e sua aproximação com entidades e instituições, como o BNDES, Finep, IBGE, além da criação da Rede ICT Nordeste, reunindo todos que fazem pesquisa e inovação no Nordeste. 

O consultor Francisco Cunha, integrante da Rede Gestão, durante a abertura do evento, explicou que a premissa para o projeto Pernambuco em Perspectiva é a discussão sobre Pernambuco em longo prazo. “O modelo de desenvolvimento de Pernambuco, gestado na década de 1050, está esgotado. Estamos no momento de avançarmos um amplo debate na sociedade que permita ajudar a formular um outro modelo de desenvolvimento, sintonizado com os novos e exigentes desafios da atualidade”, enfatizou.

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

Uol

O Brasil perdeu 715.816 postos de trabalho formais de janeiro a outubro deste ano. Mas quatro Estados conseguiram, por enquanto, se manter no azul. Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima, houve mais contratações do que demissões em 2016. Em 2015, nenhuma das 26 unidades da Federação conseguiu escapar de fechar o ano no vermelho.

Duas características ajudam a explicar o fenômeno: predominância do agronegócio e produção com mercado internacional. “No geral, é o agronegócio que tem evitado que o desastre do emprego no Brasil seja ainda maior”, diz Mário Magalhães, coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho.

Agronegócio salva os números

Mas, mesmo nesses Estados, o saldo positivo no emprego não é uniforme. A criação de vagas é concentrada em algumas cidades que têm alguma vantagem competitiva. E, com exceção de Roraima, as capitais, onde se concentram as maiores populações, perderam milhares de empregos.

Em Goiás, dos 36 municípios com mais de 30 mil habitantes, em apenas pouco mais da metade, 20, houve mais contratações do que demissões. O destaque é o município de Cristalina, um dos principais polos do agronegócio no Brasil, a 130 quilômetros de Brasília. Sozinho, Cristalina teve saldo de 4.071 vagas de janeiro a outubro, número que é próximo do saldo do Estado como um todo (4.473).

Nesse mesmo período, Goiânia perdeu 7.480 vagas. “O setor de serviços, onde se concentra a maior parte da população empregada, está indo muito mal”, diz Mário Magalhães. É um setor puxado pelo consumo das famílias e pelos investimentos da empresa, ambos em queda. Isso explica em grande parte o desempenho ruim das capitais, onde se concentram essas vagas.

Capitais ficam para trás

O comportamento se repete no Mato Grosso, onde três municípios com agropecuária forte puxam os números para cima: Sinop (saldo de 1.001 vagas), Campo Verde (902) e Barra do Bugres (717).  A capital Cuiabá e a vizinha Várzea Grande, juntas, porém, perderam 6.996 vagas.

Mato Grosso do Sul foge um pouco do padrão. Das 14 cidades com mais de 30 mil habitantes, 11 têm mais contratações do que demissões em 2016. As perdas estão quase todas concentradas na capital, Campo Grande.

Além disso, a locomotiva do emprego no Estado tem sido a cidade de Três Lagoas (2.639 vagas de saldo), graças em grande parte à produção de celulose para exportação, que não é sujeita às variações sazonais das outras commodities do agronegócio e se beneficia da desvalorização do dólar.

Roraima é o único Estado com mercado de trabalho no azul fora do Centro-Oeste, mas lá a razão também é o agronegócio. “Roraima é uma nova fronteira agrícola, que ainda se encontra em expansão”, diz o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado, Alexandre Henklain.  “De certa forma, nos chegamos atrasados ao boom do agronegócio e estamos colhendo os frutos positivos agora”, diz Henklain.

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar da 3ª Seção de São José do Egito foi acionada para uma emergência obstétrica.

Josivânia Maria entrou em trabalho de parto em sua casa, na rua São Sebastião, bairro São Borja.

Percebendo que as contrações estavam indicando não haver tempo de chegar ao Hospital Maria Rafael de Siqueira, foi necessário realizar o parto na própria residência. Numa linguagem popular, o bebê começou a “coroar”, termo que indica a cabecinha aparecendo com contração e dilatação para o parto.

A equipe já em ação, não teve outra opção: realizou o parto com sucesso e conduziu mãe e o bebê menininho até o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira onde chegaram com vida e ficaram sob os cuidados da equipe médica plantonista, liderada pelo médico Dr. Francisco Theotônio.

Os heróis de laranja eram o 3° Sargento Souza Rocha, o, Cabo Adjair e os soldados Aiala e Marcos Vinícius.

O bebê, informou a mamãe, se chamará Marcos Rodrigo, em homenagem aos dois bombeiros que realizaram o parto.

Quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão,  do qual ele faz parte,  para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano,  será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta,  e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho,  mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio,  é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação,  talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

A proposta original reduz a jornada semanal, amplia o tempo de descanso e mantém os salários, colocando o tema em uma nova fase: deixa de ser apenas reivindicação e passa a ser uma mudança concreta em discussão.

Trabalhar seis dias e descansar apenas um ainda é a realidade de muitos brasileiros. Nesse ritmo, sobra pouco tempo para o que também importa: cuidar da saúde, conviver com a família e se alimentar melhor.

É esse o ponto central. A forma como o tempo é organizado impacta diretamente a vida das pessoas.

A escala 6×1 afeta a saúde física e mental, reduz o tempo de convivência e interfere na qualidade da alimentação. Também compromete a segurança de quem trabalha, ao impor jornadas longas e exaustivas. É uma pauta que não pode esperar quatro anos.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora. Votações e comissões são frequentemente concentradas nas terças e quartas-feiras.

Vigilância

As intimidações feitas pelos posicionamentos do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  por suas posições contra o atual Congresso e sua velocidade na defesa dos que atentaram contra a democracia estão sendo monitoradas para evitar que ganhem tom de ameaça. Dom Limacêdo é um dos bispos progressistas mais respeitados no Regional Nordeste 2 da CNBB.

O que o bispo falou

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

Pautas que não andaram

Duas pautas do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  ainda não avançaram nos últimos dias. Sandrinho Palmeira,  procurado para comentar a cassação em primeira instância do seu mandato,  contraiu uma pneumonia e está em tratamento. Zé Negão e Edson Henrique,  para falar do apoio anunciado a Marconi Santana,  estão alegando conflito de agenda.

Ronaldo Caiado sentiu

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, disse o pré-candidato à presidência pelo PSD.

Mendonça também

Mendonça Filho questionou a decisão de Moraes: “a Democracia no Brasil está fraturada. A decisão de um ministro do STF, sozinho, passando por cima da deliberação da Câmara e do Senado expõe esse desrespeito à representação e soberania popular. Isso é grave! Democracia se faz com a separação e harmonia entre os poderes”, criticou.

Sem bicho de sete cabeças 

O jurista Gustavo Sampaio analisou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o especialista, a suspensão acontece dentro de um mecanismo já utilizado pela Corte em casos de questionamento sobre a constitucionalidade de leis. Ela apenas evita prejuízo de, caso a lei tenha inconstitucionalidade,  seja aplicada antes da análise da côrte.

View this post on Instagram

Vexame adiado

Segundo Josias de Souza ao UOL,  a lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso foi redigida com a caligrafia de ministros do Supremo, entre eles o próprio Alexabdre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força alardeou ter obtido o aval dos ministros. “Ao retardar a reanálise das penas por tempo indeterminado, Moraes apenas adia um vexame. Na prática, a atenuação das sentenças é um estímulo a novas aventuras antidemocráticas. A participação de ministros supremos na redação de uma lei feita sob medida para beneficiar agressores da democracia potencializa a vergonha”, diz.

Um prum lado 

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) deu sequência a uma série de agendas no Agreste Setentrional com uma visita a Surubim. O sábado (9) começou com uma caminhada pela feira, ocasião em que o ex-prefeito do Recife conversou com comerciantes, frequentadores e toyoteiros. As atividades também foram acompanhadas pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT).

Outra pro outro 

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola.

Unido…

O presidente do PT de Pernambuco,  Carlos Veras,  disse que não há “dois PTs em Pernambuco,  ao falar sobre os filiados que defendem a governadora Raquel Lyra. “O partido está unificado em torno da eleição do presidente Lula, em torno da eleição do senador Humberto Costa. O time está montado. Não tem dois times, tem um time do presidente Lula”, afirmou.

…pero no mucho 

Sobre o aliado Flávio Marques,  disse que sua posição (pró Raquel) se justifica porque “Tabira foi uma cidade que sofreu muito, que teve pouco acesso e um olhar muito distante dos governos do estado”. E seguiu: “Hoje tem mais de R$ 60 milhões em obras pelo Governo do Estado”. A declaração foi dada ao blogueiro Júnior Campos.

Frase da semana:

“Temos uma relação muito boa com ele e com o Brasil”.

Do presidente Donald Trump,  comentando a reunião com o presidente Lula,  esta semana, em Washington.