TCE-PE suspende Seleção Simplificada em São José do Egito por irregularidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

As eleições para governador podem terminar já no primeiro turno em pelo menos 11 unidades da Federação, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (28), com base nas pesquisas mais recentes da Quaest e do Datafolha.

A análise considera os 26 estados e o Distrito Federal e leva em conta os percentuais de votos válidos, a distância entre os principais concorrentes e o peso dos eleitores que ainda não definiram o voto.

Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Segundo O Globo, sete disputas apresentam cenário mais próximo de definição já no próximo domingo (4), enquanto outras quatro também mantêm possibilidade de terminar sem necessidade de segundo turno.

São Paulo aparece entre os casos destacados. No Datafolha citado pelo levantamento, Tarcísio de Freitas (Republicanos) registra 50% das intenções de voto totais e 56% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) aparece com 30% no total e 34% entre os válidos.

O Piauí também aparece entre os estados com cenário favorável a uma definição já no primeiro turno. O mesmo ocorre em Santa Catarina, Roraima e Mato Grosso do Sul, segundo os levantamentos considerados.

Em Pernambuco, o cenário permanece aberto. O Datafolha divulgado na quinta-feira (24) mostrou Raquel Lyra (PSD) com 48% e João Campos (PSB) com 44%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Na Quaest divulgada na quarta-feira (23), Raquel tinha 41% e João, 39%, também em empate técnico.

Bahia e Ceará apresentam quadro diferente. Nos dois estados, os principais candidatos concentram grande parte das intenções de voto e aparecem em empate técnico nas pesquisas mais recentes.

Na Bahia, a disputa envolve ACM Neto (União Brasil) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT). No Ceará, Ciro Gomes (PSDB) e o governador Elmano de Freitas (PT) concentram a maior parte das intenções de voto.

Nesses casos, a possibilidade de decisão no primeiro turno decorre principalmente da concentração dos votos entre dois candidatos competitivos, e não de uma liderança isolada.

O Rio de Janeiro também permanece entre os cenários que podem sofrer alterações até a votação. Eduardo Paes (PSD) lidera as pesquisas, enquanto Douglas Ruas (PL) apresentou crescimento. A situação jurídica de Anthony Garotinho (Republicanos), que teve a candidatura indeferida e recorre da decisão, também interfere na composição da disputa.

No Distrito Federal, a saída de José Roberto Arruda (PSD), após o indeferimento de sua candidatura, alterou o cenário eleitoral. A governadora Celina Leão (PP) aparece na primeira posição nas pesquisas citadas.

Já Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso são apontados pelo levantamento como os estados em que um segundo turno aparece de forma mais clara neste momento. Outras 13 disputas permanecem classificadas como mais indefinidas na reta final da campanha.

Em 2022, 15 dos 27 governadores foram eleitos no primeiro turno.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

Da Folha de São Paulo

Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou o último domingo (9) imerso em articulações. Às vésperas de uma semana decisiva para o governo Michel Temer, traçou a diversos interlocutores um cenário em que trata a queda do presidente como irremediável.

No comando da Câmara e sucessor imediato ao Planalto caso o afastamento e a derrocada de Temer se concretizem, Maia encerrou o fim de semana com uma reunião em sua residência oficial em que serviu pizza e sopa e estava cercado de parlamentares da base aliada ao governo.

Um dos deputados que estavam no encontro contou que, em tom sóbrio, Maia reproduziu a alguns dos presentes o diagnóstico que disse ter feito, horas antes, ao próprio Temer, no Palácio do Jaburu.

Segundo este interlocutor, o presidente da Câmara afirmou ter dito ao presidente da República que ele poderá sobreviver à votação, no plenário da Casa, da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, mas que certamente sucumbiria quando a segunda acusação chegasse à Câmara.

A avaliação de Maia é que o resultado da primeira votação influenciará diretamente a segunda, visto que os deputados da base se desgastariam uma vez em defesa de Temer, mas numa outra ocasião ficaria “mais difícil”.

Maia também se queixou de ministros e aliados do presidente, que vêm questionando sua lealdade diante de relatos de que tem se reunido com políticos que articulam um cenário pós-Temer.

Afirmou ainda que, antes do jantar em sua casa, havia participado de um almoço com “gente importante” que fazia a mesma avaliação sobre o futuro do governo.

O relato dava conta de um encontro que Maia havia protagonizado horas antes, logo após se reunir com o presidente no Jaburu.

Depois da conversa com Temer, de pouco menos de uma hora, o presidente da Câmara, em carro descaracterizado, foi a uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para um almoço.

Era o convidado principal de um encontro promovido pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.

A reportagem da Folha chegou ao local por volta das 14h45. Menos de uma hora depois foi abordada, pela primeira vez, por um dos seguranças da casa, que questionou o motivo da campana.

Passados 15 minutos, um segundo funcionário da residência interpelou a reportagem. Ele disse: “o vice-presidente da Globo quer saber quem você é e para quem você trabalha”.

A reportagem informou nome e veículo, e confirmou que Maia estava na residência, com mais cinco políticos, entre eles, os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI) e o ministro Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia).

Os carros dos convidados -todos sem placa oficial- só deixaram o local à noite, por volta de 19h15, após cerca de cinco horas. Motoristas foram orientados a entrar na garagem para que os passageiros embarcassem com os portões fechados.

Heráclito disse que o encontro estava “marcado há mais de um mês” e que “não teve nada de conspiração”.

“Era para ser lá em casa, mas Tonet resolveu fazer na casa dele”, disse. “As pessoas estão vendo coisa onde não existe. Maia tem sido muito correto”, completou.

Pouco depois, o presidente da Câmara telefonou a alguns deputados, ministros e líderes de partido, convidando-os para comer em sua residência oficial, assim que saíssem de uma reunião com Temer no Alvorada.

Em sua casa, Maia falou sobre a conversa com o presidente mais cedo, relatou seu almoço com a direção da emissora e vaticinou o fim do atual governo.

Na pizza com sopa, estavam presentes os ministros Antonio Imbassahy (Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além dos deputados Benito, Heráclito e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

Parlamentares que participaram do encontro deixaram o local afirmando que o clima não estava bom para Temer e que a relação de Maia com o Planalto azedou.

Procurado, Maia não quis comentar as reuniões.

Com a finalização do mandato de Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco chega também ao fim uma temporada de 16 anos ininterruptos do PSB à frente do Executivo Estadual.

Eleito em 2014 como o governador mais bem votado do país, com 68% dos votos, Câmara deixa o governo do estado após dois mandatos consecutivos. O encerramento se dá em meio a um alto índice de rejeição da população pernambucana, que nas eleições deste ano fez uma escolha história ao conceder o comando do Palácio das Princesas à Raquel Lyra (PSDB), a primeira governadora eleita no estado.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Câmara adiantou: faremos uma “oposição responsável”.

Na avaliação do atual governador, medidas “impopulares” adotadas durante situações de crise, como em 2015 e 2016, e ações restritivas durante o período de pandemia da Covid-19 foram fatores que prejudicaram a popularidade do governo socialista.

No entanto, Paulo Câmara diz encerrar o governo de “cabeça erguida” e que permanecerá trilhando caminhos na vida pública, o que, segundo ele, “não significa, necessariamente, estar disputando eleições”.

Ao escolher a palavra “credibilidade” para definir os 16 anos de PSB no comando do Palácio das Princesas, Paulo Câmara também afirma que o maior legado deixado para o estado são os avanços na Educação.

“Ninguém pode tirar isso de nós”, declarou. Para além disso, o socialista apresentou um balanço de seus dois mandatos, falou da relação com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planos para o futuro e as prioridades do PSB em Pernambuco.

Impactos

De 2015 pra cá, aconteceram coisas no Brasil que nunca tinham acontecido antes. Primeiro, a crise econômica mais grave da história durante os dois primeiros anos do meu primeiro mandato. Nunca no Brasil tinha acontecido dois anos seguidos de PIB negativo. Depois tivemos em 2017 muita instabilidade institucional, durante o governo do (ex) presidente (Michel)Temer. Em seguida, uma eleição muito radicalizada e nos últimos quatro anos tivemos uma crise severa que foi a pandemia da

Crise

O Brasil na época de Eduardo Campos e Lula cresceu muito, Pernambuco seguiu esse crescimento, mas entre 2015 e 2016 o Brasil quebrou. Então, a gente teve muitas dificuldades nos quatro primeiros anos. Aqui, a gente fez um ajuste profundo durante o primeiro mandato, algumas das nossas promessas de governo ficaram realmente prejudicadas, mas nós procuramos nos quatro anos seguintes justamente dar vasão as realizações que precisavam ser feitas mesmo com a pandemia.

Continuidade

Então, dentro de todo esse contexto, o que buscamos fazer, desde o início, foi montar um governo e fazer com que aquele ciclo de investimentos volumosos que chegaram de atração de investimentos que ocorreram no governo Eduardo Campos (2007-2014) continuasse.

Primeiro mandato

Nos ajustamos nos primeiros quatro anos para atravessar a crise econômica mantendo em funcionamentos serviços essenciais (saúde, educação e segurança) e também preparamos o estado para a nova realidade. Quando iniciamos o segundo mandato, o estado já estava ajustado para os momentos econômicos difíceis e 2019 era um ano importante para a gente avançar em outras áreas, como abastecimento de água, as obras que precisavam ser feitas dentro das cidades.

Frustração

Se eu tivesse finalizado o meu governo só nos quatro primeiros anos, realmente eu ficaria frustrado com muita coisa que a gente poderia ter feito, mas nesses oito anos acho que deu pra gente arrumar muita coisa em áreas sensíveis.

Entrega

Eu não optei pelo fácil, pelo populista que podia agradar, mas procurei fazer o que era certo dentro de uma ótica de sustentabilidade. Estou entregando um estado onde se arrecada o suficiente para manter tudo funcionando bem, óbvio que não dá pra atender 100% mas tem pano pra manga pra fazer muita coisa.

Ações

Conseguimos concluir as UPAes (Upas especialidades), fazer o Hospuital Eduardo Campos, em Serra Talhada; conseguimos universalizar o ensino em tempo integral, conseguimos reduzir a violência e conseguimos fazer com que Pernambuco não perdesse o que é fundamental: a credibilidade.

Pandemia

Nos preparamos para em 2019 fazermos esses avanços e veio a pandemia, um momento muito complicado em meio ao descontrole do governo federal. Concentramos nossos esforços em salvar vidas e foi isso que a gente fez. Restringimos, realmente, a parte financeira toda focada para abrir leitos de UTI, fizemos um trabalho fundamental na saúde. Pernambuco teve uma das menores taxas de mortalidade de Covid-19.

Pandemia II

A pandemia mudou o foco do segundo mandato. Quando ela deu uma trégua com a aceleração da vacinação no final do primeiro semestre de 2021, a gente pensou ‘agora vamos colocar em ação o plano que estava pensado para o final de 2019 e início de 2020 e colocá-lo pra rodar até o final de 2022’ e foi o que a gente fez.

2022

Estamos fazendo investimentos recordes, investimentos públicos, gerando emprego como nunca se viu antes, desde o período de Eduardo Campos. De agosto pra cá já foram cerca de 130 mil novos empregos. Estamos conseguindo recuperar as estradas, estamos conseguindo completar as obras de água, principalmente no Agreste e Sertão pernambucano.

Segurança

A segurança nós conseguimos administrar o que não foi fácil nos primeiros quatro anos da nossa gestão. A violência aumentou e conseguimos nos quatro anos seguintes, durante o segundo governo, que ela caísse e atingisse a menor taxa de homicídio da história, apesar de que nesse aspecto a gente ainda tem muito o que fazer. Talvez seja o ponto hoje que a gente ainda precise avançar muito porque ainda morre muita gente em Pernambuco. O tráfico de drogas é presente e é uma área que vai exigir muitos cuidados.

Investimentos

Pernambuco nunca perdeu a credibilidade e a confiança dos investidores. Mesmo com crise econômica e todos os outros problemas no Brasil, Pernambuco nunca deixou de receber os investimentos privados e isso fez com que a gente mudasse a estrutura econômica e industrial de Pernambuco. Desde a chegada da Fiat, em 2015, que foi um ponto específico do início da industrialização automotiva no estado, nós só viemos crescendo e avançando nessa área.

Indústria farmacêutica

Estamos atraindo a indústria farmacêutica, aqui não tinha nenhuma, a não ser uma bem pequena em Caruaru. De grande porte nós trouxemos primeiro a Aché e agora estamos trazendo a Blau. Criamos um novo polo industrial em uma área que nunca vai deixar de ser forte no Brasil.

Suape

Suape hoje é totalmente consolidada e recebendo empreendimentos. Atualmente, é p Porto público de referência do Brasil para os grandes investimentos, inclusive os grandes players mundiais estão investindo atualmente em Suape.

Interior

Também conseguimos interiorizar a questão econômica, muitas indústrias foram entrando no Agreste, avançando um pouco no Sertão, se consolidando também na Zona da Mata.

Avanços

Pernambuco está muito mais pronto e preparado e organizado para dar outros pulos. O presidente Lula ele vai realmente dar um olhar diferenciado para as desigualdades regionais e sociais, e isso vai nos ajudar muito. Se tivermos a capacidade de apresentar bons projetos ao presidente Lula (PT), como Eduardo (Campos) teve, isso também dará uma fluidez no ambiente de negócios.

Legado

A educação é o nosso legado e ninguém pode tirar isso de nós. Evidentemente que não fizemos tudo, ainda tem muito o que fazer. Mas lá atrás, quem conhece a educação em Pernambuco, viu o que Eduardo (Campos) fez e o que a gente pôde transformar após o trabalho inicial dele. Isso nos faz crer muito claramente de que é possível transformar as pessoas com educação.

Desafio

Pernambuco é referência na educação pública no Brasil. O trabalho que nós fizemos no ensino médio nos deixou na melhor condição no país, o único estado universalizado em tempo integral. O desafio hoje de Pernambuco é de que os (as) meninos (as) cheguem no ensino médio, porque quem chega lá conclui essa fase e com grande qualidade, tanto é que a nossa taxa de evasão é menos de 2%, isso faz uma diferença enorme.

Eleições

A gente não pode deixar de reconhecer que a população quis mudanças nessas eleições. Pernambuco pela primeira vez teve cinco candidaturas competitivas e a gente evidentemente reconhece que a população quis experimentar uma coisa diferente. Quando você está em momentos difíceis encarando desemprego, aumento da inflação, volta da fome, evidentemente que a população vai em busca de outras alternativas, faz parte do processo democrático.

Popularidade

Eu acredito que as dificuldades que nós enfrentamos dentro da conjuntura política e econômica do país foi o único fator impeditivo da gente fazer mais e com isso fazer a população se sentir melhor e isso afetou a popularidade do nosso governo.

Desgastes

Eu nunca deixei de fazer o que eu acreditei que era o mais certo. Tive que tomar medidas impopulares, na pandemia, por exemplo, tivemos que tomar medidas bastante restritivas porque a ciência dizia isso. Talvez algumas tenham sido acima do necessário, mas o desconhecimento, à época, impedia que fossemos menos conservadores, e nas crises econômicas tivemos que fazer cortes, alguns programas tiveram que ter redução, tiveram que mudar o formato, as obras não puderam ser concluídas no prazo certo, isso tudo prejudicou a nossa trajetória nesses últimos oito anos.

PSB

O PSB apesar de não ter tido sucesso na candidatura ao governo, nossa aliança venceu o Senado, nós fizemos o maior número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de deputados federais, temos o maior conjunto de prefeitos e prefeitas do estado, então somos uma força política relevante nesse processo.

“Oposição responsável”

Vamos estar presente fazendo política da forma correta, vamos ser oposição no próximo governo, uma oposição responsável, até porque quem governa por 16 anos, como nós, tem a leitura do que é possível fazer. Vamos cobrar que os avanços que nós conquistamos continuem. Isso faz parte do ciclo democrático, Pernambuco sempre teve essa alternância das forças que governam e o único momento que não houve essa alternância foi nesses últimos 16 anos.

“Cabeça erguida”

Estou deixando o governo de Pernambuco aos 50 anos de idade após oito consecuvitos no comando do Executivo estadual, então me considero um vencedor e saio de cabeça erguida. Eu não vou sair da vida pública, até porque tenho responsabilidade com Pernambuco. Estar na vida pública não significa que, necessariamente, é preciso estar disputando eleições, nem estar ocupando cargos públicos, então vou inicialmente buscar o que é melhor pra mim a partir de 2023, o que é melhor também para minha família.

Lula

Muitas das conversas acontecem apenas entre eu e ele, como ontem, em Brasília, onde passamos quase uma hora conversando. São conversas sempre enriquecedora. Saio também com esse privilégio de ter tido a chance de ter ajudado o Brasil a reeleger ele que tem esse papel decisivo de reconstruir o país.

Ministério

O presidente Lula está muito ciente do que precisa fazer, e ele sabe que conta com Pernambuco, para mim isso é o que vale. Vou continuar ajudando o presidente com ou sem cargo, isso eu deixei muito claro pra ele. Não cabe ao partido como o PSB, aliado de primeira hora, que tem um vice-presidente do nosso partido (Geraldo Alckmin) ficar exigindo cargo a, b ou c. O PSB tem que se colocar à disposição e o que for demandado atender.

“Deferência”

O presidente Lula já demonstrou que tem uma deferência com o PSB, tanto é que estamos em três ministérios, o da Justiça (com Flávio Dino), Indústria e Comércio (com Geraldo Alckmin) e Portos e Aeroportos (com Márcio França). O PSB está muito bem contemplado e com certeza será um importante aliado do governo Lula.

João Campos

João está tendo a oportunidade de caminhar em uma trajetória que ele escolheu, a vida pública, e seguir os passos do pai, Eduardo Campos, que foi um dos grandes políticos pernambucanos. Ele está seguindo um caminho de muita determinação e sucesso até agora. Ele está trilhando um caminho fundamental para ser um grande quadro político pra Pernambuco e para o Brasil no futuro.

Os novos profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde, atendendo majoritariamente a Região Metropolitana do Recife

Reforçando o atendimento e a assistência em saúde no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quarta-feira (6), 67 profissionais da saúde de diferentes especialidades. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os candidatos aprovados em concurso público que foram chamados são 25 médicos, 24 analistas em saúde e 18 fiscais de vigilância sanitária.

“Estamos trabalhando de maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta complexidade”, destacou Raquel Lyra.

Entre as categorias nomeadas estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.

Os profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de média e de alta complexidade.