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Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, acionou a Neoenergia Pernambuco na Justiça, uma vez que a empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em todo Estado, por demora no serviço de remoção de um poste de iluminação pública na Avenida Sebastião Anjo, localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O referido poste foi fixado em local inadequado, numa área que dá acesso à Rua Padre Cícero, e prejudica a mobilidade urbana e a segurança da população local. Além disso, a estrutura de concreto afetou às obras de requalificação da avenida, realizadas pela Prefeitura.

Segundo o Governo Municipal, no ano de 2022 foi solicitada à Neoenergia a retirada do poste, inclusive, com o pagamento feito pela gestão municipal no valor total de R$ 22.259,88 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito reais), para a execução do serviço.

Entretanto, apesar do pagamento e da solicitação há mais de dois anos, segundo o governo municipal, além do esgotamento de prazo razoável para a realização da medida, a Neoenergia se recusa a retirar o poste, apresentando justificativas insatisfatórias e em desacordo com as suas obrigações legais e contratuais, o que tem gerado prejuízos ao município e à população.

À Justiça, o setor jurídico da Prefeitura, requereu a concessão da tutela provisória de urgência para que a Neoenergia seja compelida, de imediato, a proceder à retirada do poste, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Outras Notícias

PT ‘preocupadíssimo’ com Lava Jato, diz empresário

Folha de São Paulo A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba […]

ricardopessoaFolha de São Paulo

A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba (PR) desde 17 de novembro, acusado de ser o coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que prestam serviços à Petrobras em forma de cartel, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo as anotações, a preocupação de Edinho estaria vinculada ao fato de que as empreiteiras investigadas por participarem do esquema de desvio de recursos da Petrobras também fizeram doações eleitorais para a candidata ao Palácio do Planalto.

‘Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?’, escreveu Pessoa. ‘Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral. O STF a se pronunciar’, completou.

Edinho Silva disse neste sábado à Folha que não tem ‘absolutamente nenhuma preocupação’ com os desdobramentos das investigações. Ele disse que a arrecadação foi feita dentro da legalidade, seguindo normas da Justiça Eleitoral, que aprovou as contas ‘por unanimidade’.

Ele disse que teve três encontros com Pessoa, entre agosto e setembro passados, para acertar as doações. Segundo o petista, em nenhum momento houve referência a obras ou contratos da Petrobras e frisou que a UTC não fez repasses apenas ao PT.

O advogado de Pessoa, Alberto Zacharias Toron, disse que as anotações citadas pela revista não passaram pelas suas mãos nem eram de seu conhecimento.

Sem ameaças: Toron afirmou que Ricardo Pessoa não fez ameaças e interpretou os trechos divulgados como ‘apenas uma reflexão de alguém que está preso e revoltado, injustiçado, enquanto outros acusados com envolvimento em corrupção, como Renato Duque, estão soltos’.

Foi uma referência ao ex-diretor de Serviços da Petrobras que foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Toron disse ter dificuldades para fazer maiores comentários sobre os bilhetes porque a revista ‘publicou apenas trechos’. Procurado, o Planalto informou que não iria se manifestar.

Anchieta Patriota inaugura quadra esportiva em Novo Pernambuco

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou na noite deste sábado (24), a Quadra Poliesportiva Damião Adriano da Silva, localizada na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco. Segundo o gestor, ainda será feita a instalação de uma piscina  na unidade educacional, que deve ter o ensino ofertado ampliado para as séries finais. “Temos que fazer tudo com muito planejamento, como […]

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou na noite deste sábado (24), a Quadra Poliesportiva Damião Adriano da Silva, localizada na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco.

Segundo o gestor, ainda será feita a instalação de uma piscina  na unidade educacional, que deve ter o ensino ofertado ampliado para as séries finais. “Temos que fazer tudo com muito planejamento, como tudo que fazemos, mas vamos estudar a viabilidade e sendo possível, ampliaremos sim”, afirmou Anchieta.

Na ocasião, a secretária de Educação, Cecília Patriota, parabenizou a escola pela nota mais alta do município no IDEB, que foi de 7,6 na avaliação de 2021, mantendo os resultados de anos anteriores. “Assim como a Educação de Carnaíba é referência para a região e o Estado, a Imaculada Conceição é referência para o município, e nós ainda temos muitos sonhos para realizar nessa escola, contamos com a sensibilidade do gestor que tudo que pedimos para melhorar a Educação ele sempre diz sim”, pontou Cecília.

Participaram da cerimônia, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a gestora da escola Ednalva Ferreira, os vereadores Antônio Venâncio (autor do requerimento), Zé Ivan e Cícero Batista (presidente da Câmara), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo), além do vereador do município de Tavares-PB, Wilson Lopes, e do presidente da Associação dos Agricultores de Novo Pernambuco, Everaldo Santos.

Congresso de Educação Sertaneja 4.0 reuniu centenas de educadores em Serra Talhada

Evento foi realizado pela Amupe em parceria com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE Mais de 350 pessoas, entre professores, estudantes, gestores escolares e secretários municipais de educação compareceram, nesta quarta-feira (21), ao Congresso Sertanejo de Educação 4.0, realizado no Senac, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.  Apresentando o tema: “A criatividade […]

Evento foi realizado pela Amupe em parceria com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Mais de 350 pessoas, entre professores, estudantes, gestores escolares e secretários municipais de educação compareceram, nesta quarta-feira (21), ao Congresso Sertanejo de Educação 4.0, realizado no Senac, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. 

Apresentando o tema: “A criatividade como ferramenta de desenvolvimento”, o evento foi uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

Na abertura do evento, a gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa, destacou que o sucesso do Congresso foi resultado do esforço conjunto entre a Amupe e o Sebrae/PE. 

“Firmamos esse convênio (Desenvolve PE), que é formado por vários eixos. Um deles, educação empreendedora, tem objetivo de implantar políticas de fomento e aproximar as pautas de educação e empreendedorismo das nossas cidades de forma inovadora, fazendo um trabalho diferenciado, capaz de provocar uma transformação na vida das pessoas,” destacou. 

A secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino, destacou ainda que “com o auxílio do trabalho da Amupe e Sebrae, através do Projeto Desenvolve PE, vários municípios pernambucanos já visualizam a força da educação empreendedora constando nos seus currículos escolares. Incentivar o empreendedorismo nas escolas é valorizar a inovação, pois conecta os estudantes com atividades do seu dia a dia, estimulando a criatividade, o trabalho em equipe e a colaboração entre os alunos,” enfatizou.

Realizado de forma pioneira no Sertão de Pernambuco, o Congresso representou uma oportunidade para os profissionais de ensino da região discutirem em conjunto sobre processos ativos de aprendizagem que colocam os alunos como protagonistas, no centro do debate. 

A programação abrangeu tendências e instrumentos de ensino capazes de moldar o futuro da educação, como gamificação, inteligência artificial, dentre outras. No auditório principal, os participantes acompanharam palestras sobre: políticas públicas de fomento à educação empreendedora; inclusão de pessoas com deficiência; uso da plataforma de aprendizado baseada em jogos, Kahoot!; metodologias ativas e protagonismo estudantil; e como despertar o potencial criativo dos alunos na era digital. Além das palestras, o evento contou também com painéis específicos sobre ferramentas de IA para uso em sala de aula; storytelling (contação, desenvolvimento e adaptação de histórias) como didática de aprendizagem; ações de educação do Sebrae nos municípios; criação de projetos de empreendedorismo nas escolas; poder da criatividade no ambiente escolar; e utilização de jogos em sala de aula.

“Esse evento nos surpreendeu de forma positiva. Nós, professores, estamos constantemente em busca de novas ferramentas e oportunidades de aprimorar nossos conhecimentos e, assim, repassar para nossos alunos”, revelou o professor de língua portuguesa do município de Belém do São Francisco, Jeferson Alan. 

Ele também fez questão de salientar a relevância das palestras, debates e oficinas. “Além do conhecimento adquirido, a programação do evento também proporcionou a interação e a troca de experiências entre, gestores escolares e professores de diferentes cidades. Voltarei para a minha escola com a cabeça fervilhando de possibilidades,” declarou o professor.

O evento contou ainda com a presença dos gestores da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Silveira, e do Sertão do São Francisco, Silma Diniz, além de alunos e docentes dos Institutos Federais de Floresta e Serra Talhada. 

Retorno às aulas: TCE divulga diagnóstico sobre situação das escolas

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Afogados: Prefeito anuncia projeto de Pátio de Feiras na área da Estação Ferroviária

O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para o novo governo. Sobre a reta final do mandato, afirmou eu há dificuldades. “Estamos fechando as contas com dificuldade. […]

8d98f7fe-fde3-4457-8418-0ac9e486b6a4O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para o novo governo. Sobre a reta final do mandato, afirmou eu há dificuldades.

“Estamos fechando as contas com dificuldade. Fim do ano estamos com o pé no freio. E tudo recai no município”. O gestor reconheceu estar em débitos com previdência e fornecedores”.

Sobre repatriação, disse que a vinda dos recursos  ajudou muito. “Foi pouco menos que o FPM. Mas foi importante. Agora, estamos brigando pela multa, mais uma parcela importante”.

Sobre projetos, afirmou que projetos que dependem de liberação da Caixa avançaram. Dentre eles, o de requalificação da Rio Branco e dos refletores do Vianão. “Houve visitas de técnicos na Rio Branco e no Vianão. Estamos trabalhando para que a CEF possa fazer liberação”.

Ele adiantou sobre a requalificação da Rio Branco terá o fim dos canteiros e espaços valorizando cada vez mais pedestres. Acabarão espaços entre os Correios e a Praça e entre os canteiros da Avenida. “Cada vez mais carros serão tangidos do centro. Teremos ciclovia, e redução de espaço de estacionamento”.

Como uma coisa está casada à outra, afirmou que já tem modelo próximo de municipalização. “O modelo mais barato é na administração direta, como em Salgueiro e São José do Egito, ao contrário de Autarquias. Mas o maior problema é o custeio”.

Ele reafirmou que a requalificação da entrada na cidade na PE 320, nas imediações do HR, começa a etapa de drenagem a partir de 15 de dezembro.

A novidade anunciada foi de avanço no projeto Cinturão Verde. O gestor disse que houve avanços na liberação da área federal e na elaboração do projeto, restando a luta pela captação de recursos. E também da construção de um Pátio de Feiras na área da estação ferroviária, cuja autorização está sendo discutida com o Iphan. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Com isso, vai desafogar a área urbana da senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.