Prefeitura de Carnaíba aciona Neoenergia Pernambuco na Justiça para remoção de poste em avenida

Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. 

Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal. 

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação.

Durante coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, o secretário de Saúde, André Longo, ressaltou a necessidade de avançar ainda mais na vacinação para que o Estado continue colhendo resultados positivos no enfrentamento à Covid-19. 

“Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Em relação à presença das torcidas nos estádios em jogos de futebol profissional, o limite estabelecido é de 50% da capacidade do local. Para os outros eventos esportivos e competições em geral, será permitido um público de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor. Nesses casos, segue obrigatória a apresentação de passaporte vacinal com a mesma exigência dos demais eventos.

Nos serviços de alimentação, a capacidade será de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também atuarão com capacidade máxima. Para entrada nesses estabelecimentos, o passaporte vacinal completo segue sendo obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, será exigido o comprovante do reforço.

“É importante frisar que todos os protocolos de segurança dos setores devem ser mantidos, como o distanciamento e o uso de máscaras. O que esperamos é que a análise dos próximos dias seja positiva. Que as pessoas sigam cumprindo as orientações e que quem ainda não completou o esquema vacinal ouça o chamado do secretário de Saúde para fazê-lo”, advertiu a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Sidia Haiut.

DADOS DA SAÚDE – De acordo com os dados apresentados por André Longo, Pernambuco tem uma tendência contínua de redução nos indicadores do novo coronavírus. Na Semana Epidemiológica (SE) 10, que compreende o período entre 6 e 12 de março, pela quinta semana seguida houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente.

A positividade para a Covid-19 entre as amostras processadas no Lacen-PE registrou queda de 95% no período de seis semanas. Na última semana de janeiro, de cada 100 exames processados, 52 positivavam para a doença. 

Atualmente, de cada 100 testes de RT-PCR, apenas 2,5 acabam positivando. Já os dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a Semana 10 registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias.

O secretário informou também que o Estado ainda não conseguiu atingir a marca de 80% de cobertura da segunda dose, ou dose única, no público acima de 18 anos. Entre as crianças de 5 a 11 anos de idade, o percentual de cobertura é de apenas 44% na primeira dose. E na terceira dose, apenas 39% do público elegível foi vacinado. Nos idosos a cobertura está abaixo dos 70%. São mais de 350 mil pessoas com mais de 60 anos que tomaram a segunda dose, mas ainda não voltaram para tomar a dose de reforço.

“Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado e, mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou Longo.

Uma comissão de moradores da Quixaba formada por Valdemir Jacinto Ferreira, Sebastião Lima, Jackson Miguel e Luciano Nunes procurou a Rádio Pajeú para externar revolta quanto à péssima distribuição de água no município. O problema se arrasta a anos.

Segundo eles, a cidade tem períodos sem água que duram até dois meses. Como consequência, a cidade recorre à carros pipa e compra de água, muitas vezes sem confirmação da qualidade e procedência, sem falar no risco de proliferação de doenças como a dengue, por conta da maior reservação de água.

com a crise econômica provocada pelo coronavirus, muitos tem dificuldades de comprar água. A situação é ainda mais grave porque a  principal recomendação é do uso de água potável para higienização das mãos.

Como encaminhamento, a Comissão seguiu para reunião com o Gerente Regional, Gileno Gomes. Recentemente, a Compesa afirmou que  vem estudando alternativas que reflitam em definitivo na melhoria do abastecimento para a cidade. Já está em discussão a realização de uma obra para a construção de uma elevatória na rede entre Carnaíba e Quixaba que refletirá no fornecimento de água para a população, diz a entidade.

Novo problema em adutora: a Compesa informa que identificou um vazamento na tubulação de saída da Estação de Tratamento de Água de Tabira nesta quarta-feira (22).

“Em função disso, o funcionamento da ETA foi suspenso e a cidade está sendo abastecida exclusivamente a partir da ETA Afogados, o que significa uma redução na vazão da água que chega ao município em cerca de 40 %”.

As intervenções necessárias já estão sendo executadas e a previsão é que sejam concluídas às 18h desta sexta (24), quando a estação de Tabira voltará a operar.

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Folha de S. Paulo 

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais b. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.