A diplomação dos eleitos em Arcoverde no LW Cast desta quinta-feira

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

• 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
• 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
• (05 minutos por Consórcio)
• 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
• 11h40 – Debates
• 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
• 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI – Programa Nacional de Imunização, estará promovendo entre os dias 17 a 22 de maio, a vacinação contra Covid-19 para gestantes e puérperas maiores de 18 anos, utilizando doses da Pfizer. A vacinação acontece das 7h às 17h, na sede da Aesa/Cesa (Av. Gumercindo Cavalcante, n° 420, no bairro São Cristóvão).

Para receber a referida imunização, as gestantes e puérperas devem levar o Cartão de Vacina, Cartão do SUS, RG e CPF. “Após uma conversa entre o Estado, Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde e VI Geres, foi decidido que Arcoverde seria a sede de vacinação da VI Regional para as puérperas e gestantes, para atendê-las com a vacinação da Pfizer”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

A rede de Frios do Município, através da VI GERES, possui as câmaras de frios que tem total condições de armazenamento das vacinas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, houve uma capacitação no último sábado (16/05), para todos os vacinadores que irão trabalhar utilizando doses da Pfizer.

A presidente da Câmara de Ouro Velho, Martevânia, mais conhecida como Marta Bernardo (DEM), devolveu o valor de R$ 41.066,45 aos cofres da Prefeitura Municipal.

Em comum acordo com o prefeito eleito Dr. Augusto Valadares, o valor devolvido servirá para a construção de uma nova sede para a Casa Sebastião Gomes de Queiroz, em um novo espaço público que será cedido pela Prefeitura.

Em entrevista ao Cariri Ligado, Martevânia destacou que esta economia é fruto da transparência e o zelo com os gastos da Câmara ao longo dos últimos 2 anos, sempre em parceria com a gestão da prefeita Natália de Dr. Júnior.

“Quero aqui agradecer a parceria que sempre tivemos com a gestão da prefeita Natália Lira, com o médico Dr. Júnior e com todos os vereadores que compõem a Câmara, na certeza de que o trabalho irá continuar com o prefeito Dr. Augusto Valadares. Desejo a todos um Feliz 2021”, disse Marta.

A promessa  do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10).

Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.

O ministro reconheceu que o governo vem fazendo repasses aos estados muito aquém do necessário para a execução das obras complementares. “Nossa intenção é ampliar isso”, afirmou, destacando já ter levado aos governos estaduais a necessidade de apresentação de um plano de ações para garantir o desembolso de recursos. “Contudo, é preciso que esse plano apresente funcionalidade para que as cidades, o mais rapidamente possível, sejam abastecidas e a população seja atendida”.

Helder Barbalho também admitiu haver estudos para a interligação das bacias do São Francisco e do Araguaia-Tocantins visando a abastecer os canais o Projeto de Integração.

A agenda de inspeção às obras, nesta sexta-feira (10), inclui pontos estratégicos do Eixo Norte do Projeto: o túnel Cuncas 1, em São José de Piranhas (PB); a barragem de Jati, no município cearense de mesmo nome; e a primeira estação de bombeamento (EBI-1), em Cabrobó (PE). O ministro também sobrevoa os 260 quilômetros do eixo e conhece de perto como vivem as 120 famílias reassentadas na vila produtiva rural Cacaré, em São José de Piranhas.

No sábado (11) a comitiva segue para o Eixo Leste, que tem 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, será uma das cidades beneficiadas.

O primeiro ponto de visita será o túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro (PB). Após sobrevoar todo o eixo, o grupo inspeciona as atividades de duas estações de bombeamento (EBV-1 e 3), ambas em Floresta (PE). O ministro também realiza uma visita técnica à barragem Areias e ao canal de aproximação, situados no mesmo município. A agenda será finalizada com um sobrevoo ao Canal do Sertão Alagoano, empreendimento executado pelo governo de Alagoas com investimentos federais.

O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que possuem períodos cíclicos de estiagem.

O governador Paulo Câmara esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para anunciar mais ações voltadas para a segurança pública do Estado. Ao todo, o Sertão pernambucano receberá o reforço de 25 veículos para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, além de Serra Talhada.

Na ocasião, também foi inaugurado o novo prédio que sediará a 1ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que conta com 146 policiais. A nova base contou com um investimento de mais de R$ 100 mil, tendo sua estrutura totalmente reformada por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Serra Talhada, e está situada no bairro de Vila Bela.

“Apesar da melhoria, seguimos sabendo que o trabalho de segurança pública é incansável, pois, apesar da dedicação diária, sempre temos que pensar em avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara. Ele lembrou que as ações com o objetivo de diminuir a violência em todo o Estado estão sendo realizadas, como a contratação de 1.500 policiais militares que já estão nas ruas, e a futura instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA), no Sertão, com a utilização de um helicóptero que atuará de forma decisiva nas operações policiais.

O prefeito do município, Luciano Duque, contou que a realização desse sonho começou no dia em que foram entregues 900 casas e a comunidade de Vila Bela passou a reivindicar pela segurança do bairro. “Havia outros pleitos também, mas segurança pública era a questão mais cobrada pelos moradores. Por isso, agradeço esse gesto por Serra Talhada. O povo daqui sabe pedir, mas também sabe se curvar para agradecer”, frisou Duque.

“Esse é um bairro recente na cidade, que possui oito mil moradores. Além disso, há um novo bairro próximo com mais quatro mil pessoas, ou seja, passa a ser maior que muitos municípios da Região. Com isso, a nova base terá uma importância estratégica para o policiamento da cidade”, completou o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Girley Figueiredo.

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários Sebastião Oliveira (Transportes); Kaio Maniçoba (Habitação); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Rogério Leão e Rodrigo Novaes. Também participaram do evento os prefeitos João Batista (Triunfo); Anchieta Patriota (Carnaíba); Ricardo Ferraz, (Floresta); Tássio Pontes (Parnamirim), Lino Morais (Ingazeira),  Zeinha Torres (Iguaracy); Adelmo Moura (Itapetim); Djalma da Padaria (Solidão); Rosicleia (Mirandiba); Antonio Leite (Cedro); e Doutor Manoel (Carnaubeira da Penha).