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Waldemar Borges faz balanço do biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura

Por André Luis

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou nesta quarta-feira (18), a última reunião do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço das atividades do colegiado ao longo do biênio 2023/2024, demonstrando seu compromisso com a transparência e com a função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.

“Foram promovidas 31 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, três escutas da sociedade civil organizada, 13 audiências públicas, duas visitas técnicas ao Colégio de Aplicação do Recife, além de um encontro nacional para debater a violência no ambiente escolar. Essas ações fortaleceram o diálogo entre o Legislativo e a sociedade. No total, foram distribuídos 1.046 projetos e discutidos 522”, listou o parlamentar.

O deputado lembrou que no âmbito do reconhecimento cultural, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), reforçando a valorização do patrimônio imaterial do estado. Além disso, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, promovido pelo colegiado, destacou a importância do incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional, reconhecendo os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste pernambucano, como vencedores por suas iniciativas exemplares.

A Comissão também apresentou três pedidos de informação ao Governo do Estado. “Destaco o Requerimento Nº 2110/2024 que abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a autoria do Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que tenho novas informações e continuaremos debatendo sobre o tema em 2025”, enfatizou.

Por fim, a CEC convocou duas reuniões extraordinárias para receber a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, em 2023, e o secretário Alexandre Schneider, em 2024. Ambos apresentaram os Relatório de Indicadores do ano de 2022 e 2023, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Educacional. “Essas iniciativas reforçam a atuação vigilante do Legislativo, ao assegurar a transparência dos resultados educacionais e a avaliação contínua das políticas públicas implementadas”, disse.

“As ações da Comissão de Educação e Cultura refletem o compromisso com a participação social, a fiscalização responsável e a promoção da transparência como pilares essenciais para o aprimoramento da Educação e da Cultura em Pernambuco”, concluiu, agradecendo aos deputados integrantes da Comissão, João Paulo, Dani Portela, Renato Antunes, Rosa Amorim, William Brigido, Kaio Maniçoba, Romero Albuquerque, Izaías Régis e Pastor Cleiton Collins, além da equipe técnica da CEC.

Outras Notícias

Presidente do PATRIOTA em Recife morre de Covid-19

O presidente municipal do Patriota em Recife,  Josibias Domingues, faleceu hoje por conta de complicações da Covid-19. Ele era ligado ao Deputado federal Pastor Eurico. Josibias tinha 56 anos e estava internado na unidade especializada para tratamento  da Covid-19 em Recife e não resistiu às complicações da doença. O sepultamento seguiu os protocolos da doença […]

O presidente municipal do Patriota em Recife,  Josibias Domingues, faleceu hoje por conta de complicações da Covid-19. Ele era ligado ao Deputado federal Pastor Eurico.

Josibias tinha 56 anos e estava internado na unidade especializada para tratamento  da Covid-19 em Recife e não resistiu às complicações da doença. O sepultamento seguiu os protocolos da doença Deixa dois filhos.

Em 2020, Josibias foi notícia ao confirmar o apoio do partido à candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) à prefeitura do Recife. A convenção foi comandada por ele. Em Jaboatão,  a legenda apoiou a reeleição de Anderson Ferreira.

Quem também lamentou foi o vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada, muito ligado a Josibias por conta do trabalho alinhado com o Pastor Eurico. “Estamos todos arrasados”, disse ao blog.

 

Sertão do Pajeú fecha semana mantendo tendência de queda nos casos de Covid-19

Região tem apenas 224 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 35 novos casos positivos, 58 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.716 casos confirmados, 31.861 […]

Região tem apenas 224 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 35 novos casos positivos, 58 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.716 casos confirmados, 31.861 recuperados (97,38%), 631 óbitos e 224 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 casos recuperados. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.356 recuperados, 72 óbitos e 15 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 755 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.173 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 22h desta sexta-feira. O município conta com 1.044 casos confirmados, 970 recuperados, 38 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 827 casos confirmados, 791 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.388 casos confirmados, 1.341 recuperados, 32 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 22h desta sexta-feira. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 629 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.029 casos confirmados, 989 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e 7 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 11novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 10.114 casos confirmados, 9.893 recuperados, 171 óbitos e 50 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.889 casos confirmados, 2.826 recuperados, 48 óbitos e 15 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 951 casos confirmados, 915 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 584 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Audiência pública em Petrolina propõe redução da vazão de Sobradinho

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco. A agenda, solicitada […]

Alexandre justino1

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

Flores: prefeitura entrega máquina de Raio X com sala requalificada

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada. Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas […]

A Prefeitura Municipal de Flores realizou nesta sexta-feira – 26, o ato de entrega da nova máquina de Raio – x para o Município. A máquina 100% digital e de última geração foi entregue juntamente com uma sala completamente requalificada e equipada.

Os equipamentos irão acabar com as despesas de deslocamento de pacientes com fraturas para cidades vizinhas e, vai ofertar o atendimento necessário na unidade de saúde com a garantia de mais comodidade, conforto e agilidade para os Florenses, segundo nota.

“A máquina de Raio -X realiza a leitura e impressão dos exames, de forma digital, sendo possível salvar em pendrive ou enviar por e-mail. Com isso vamos economizar materiais”, pontuou o prefeito Marconi Santana.

Marconi  agradeceu a todos os que se empenharam durante todos os dias para que os equipamentos fossem concluídos e entregues.

“Quero do fundo do meu coração agradecer a todos que estiveram conosco, participando deste momento tão especial e aos que estiveram durante todos estes dias, se doando, para que fosse possível a realização deste grande sonho de todos nós. Agradeço a minha esposa Lucila, aos nossos secretários, a nossa Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro pelo esforço e a todos os que fazem parte da nossa Unidade de Saúde”.

Estiveram presentes no ato os vereadores Jeane Lucas, Chico Paraíba, Zé do Fosco, e o vice-prefeito Cícero de Moizés,o Pároco da cidade Aldo Guedes e o Pastor Neemias.

Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Jabitacá

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata. A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e […]

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.