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Waldemar Borges faz balanço do biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura

Por André Luis

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou nesta quarta-feira (18), a última reunião do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço das atividades do colegiado ao longo do biênio 2023/2024, demonstrando seu compromisso com a transparência e com a função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.

“Foram promovidas 31 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, três escutas da sociedade civil organizada, 13 audiências públicas, duas visitas técnicas ao Colégio de Aplicação do Recife, além de um encontro nacional para debater a violência no ambiente escolar. Essas ações fortaleceram o diálogo entre o Legislativo e a sociedade. No total, foram distribuídos 1.046 projetos e discutidos 522”, listou o parlamentar.

O deputado lembrou que no âmbito do reconhecimento cultural, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), reforçando a valorização do patrimônio imaterial do estado. Além disso, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, promovido pelo colegiado, destacou a importância do incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional, reconhecendo os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste pernambucano, como vencedores por suas iniciativas exemplares.

A Comissão também apresentou três pedidos de informação ao Governo do Estado. “Destaco o Requerimento Nº 2110/2024 que abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a autoria do Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que tenho novas informações e continuaremos debatendo sobre o tema em 2025”, enfatizou.

Por fim, a CEC convocou duas reuniões extraordinárias para receber a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, em 2023, e o secretário Alexandre Schneider, em 2024. Ambos apresentaram os Relatório de Indicadores do ano de 2022 e 2023, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Educacional. “Essas iniciativas reforçam a atuação vigilante do Legislativo, ao assegurar a transparência dos resultados educacionais e a avaliação contínua das políticas públicas implementadas”, disse.

“As ações da Comissão de Educação e Cultura refletem o compromisso com a participação social, a fiscalização responsável e a promoção da transparência como pilares essenciais para o aprimoramento da Educação e da Cultura em Pernambuco”, concluiu, agradecendo aos deputados integrantes da Comissão, João Paulo, Dani Portela, Renato Antunes, Rosa Amorim, William Brigido, Kaio Maniçoba, Romero Albuquerque, Izaías Régis e Pastor Cleiton Collins, além da equipe técnica da CEC.

Outras Notícias

Irlando Parabólicas comemora obras do Novo PAC Seleções

O prefeito Irlando Parabólicas recebeu com muita alegria, a notícia referente aos equipamentos que o município foi contemplado, pelo Novo PAC Seleções do Governo Federal. A cerimônia foi realizada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7). O município receberá o investimento de uma Creche/Escola de Educação Infantil e um Ônibus Escolar. O evento ocorreu no […]

O prefeito Irlando Parabólicas recebeu com muita alegria, a notícia referente aos equipamentos que o município foi contemplado, pelo Novo PAC Seleções do Governo Federal. A cerimônia foi realizada, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7).

O município receberá o investimento de uma Creche/Escola de Educação Infantil e um Ônibus Escolar.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Lula, ele anunciou um investimento de mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, entre eles – Santa Cruz da Baixa Verde a Capital Rapadura.

“Estou muito feliz, pois nosso trabalho foi recompensado, a vinda desses equipamentos, mostra que nossas viagens a capital federal, não foram em vão. Agradeço ao presidente Lula, aos nossos deputados e senadores. Em nome de nossas crianças e adolescentes, meu muito obrigado”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque. A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações. A […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.

A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.

A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.

Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.

A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.

Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.

O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.

Serra: crianças de quatro anos e três meses são novos casos suspeitos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta sexta-feira (10.04), que o município tem mais dois casos sendo investigados para COVID-19. Tratam-se de duas crianças, um recém nascido de apenas três  meses, que é residente em Serra Talhada e está no Hospital da Restauração, no Recife. A outra criança tem 4 anos e está […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta sexta-feira (10.04), que o município tem mais dois casos sendo investigados para COVID-19.

Tratam-se de duas crianças, um recém nascido de apenas três  meses, que é residente em Serra Talhada e está no Hospital da Restauração, no Recife.

A outra criança tem 4 anos e está no Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM).

Portanto, Serra Talhada tem neste momento três  casos em investigação, cinco casos descartados e um caso confirmado de COVID-19.

Danilo Cabral acompanha agenda de Paulo Câmara no Araripe

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral (PSB) chegou ao Araripe, nesta quinta-feira (30), para cumprir agenda pela região. O socialista passará por Ipubi, Ouricuri, Trindade e Exu; onde participa de compromissos do Plano Retomada, ao lado do governador Paulo Câmara em mais uma etapa do Plano Retomada. Antes, em Salgueiro, […]

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral (PSB) chegou ao Araripe, nesta quinta-feira (30), para cumprir agenda pela região.

O socialista passará por Ipubi, Ouricuri, Trindade e Exu; onde participa de compromissos do Plano Retomada, ao lado do governador Paulo Câmara em mais uma etapa do Plano Retomada.

Antes, em Salgueiro, no Sertão Central, Danilo participa da inauguração de mais uma Delegacia da Mulher. 

“Uma alegria voltar ao Sertão do Araripe, terra que sempre me recebeu tão bem, para participar de um conjunto de entregas nessa região. Estamos fazendo a retomada da economia para seguir, como dizia meu saudoso amigo Eduardo, ‘inaugurando vida na vida das pessoas’”, comentou Danilo, que, nesta sexta (1º) e no sábado (2), cumprirá agenda nos agrestes Central e Setentrional.

Campanhas eleitorais iniciam "guerra dos artistas"

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio […]

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Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de setembro, e devem contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convites já começaram a ser feitos, mas ainda não há confirmações.

Na corrida presidencial deste ano, já declararam publicamente apoio à Dilma personalidades como o teólogo Leonardo Boff, o cantor Otto, o cartunista Ziraldo, o cineasta Jorge Furtado e os atores José de Abreu e Henry Castelli. Aécio Neves já adotou estratégia mais agressiva e exibiu em seu programa eleitoral de TV na noite de ontem um videoclipe com cantores famosos entoando jingle de sua campanha. Estrelam: Zezé Di Camargo com a filha, Wanessa, Chitãozinho e Xororó, Renato Teixeira, Chrystian (da dupla com Ralf), integrantes da banda Skank, Beto Guedes, Cris do Morro, Velha Guarda da Mangueira e outros. E cantam: “A força que o Brasil precisa, chamou/Aé, Aé, Aécio, eu vou”.

A ideia dos marqueteiros do PSDB é dar roupagem mais pop aos programas de rádio e TV, que devem exibir imagens de apoiadores incensados ao menos duas vezes por semana. Em março deste ano, foi veiculada uma série de vídeos em homenagem ao aniversário do candidato com manifestações, inclusive, do jogador Ronaldo.

Desde 2010, Marina Silva contou com forte apoio de artistas, o que ajudou a disseminar sua candidatura, que tinha menos de um minuto de propaganda eleitoral. Desta vez, já exibe em suas redes sociais a adesão dos cantores Caetano Veloso, Lenine e Adriana Calcanhoto e do ator Caio Castro, por exemplo. Os marineiros também estão planejando um ato político com artistas, mas ainda sem data e local para acontecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.