Waldemar Borges faz balanço do biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.133.259.559,74.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

“A entidade municipalista reforça ainda a orientação aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura”, diz a entidade em sua página.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 17,99%. No acumulado do mês, é observado um crescimento nominal de 6,47% na comparação com janeiro de 2024. Na comparação com 2023, o fundo apresenta crescimento de 38,89% no decêndio e de 19,80% no acumulado do mês.

Isso foi possível devido à arrecadação da base de cálculo do FPM, que aumentou R$ 5,51 bilhões no terceiro decêndio de janeiro de 2025, passando de R$ 30,64 bilhões em 2024 para R$ 36,15 bilhões neste ano.

O principal fator para o crescimento de 17,99% do FPM foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 30,25 bilhões para R$ 34,09 bilhões. Destacou-se, também, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ -106,78 milhões para R$ 1,11 bilhão.

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de processo seletivo para a contratação temporária de 101 servidores. As vagas são para os cargos de educador social; educador social plantonista; auxiliar administrativo; cozinheiro; auxiliar de limpeza; nutricionista; psicólogo; assistente social; advogado; motorista; educador físico; pedagogo e orientador social.

De acordo com a prefeitura, as inscrições para o processo seletivo começam no sábado (26) e seguem até o dia 6 de fevereiro. O concurso será realizado em única etapa de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova objetiva composta de 30 questões. O exame será aplicado no dia 17 de fevereiro.

O processo seletivo terá duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. Outras informações estão disponíveis no edital do concurso. Confira o edital do concurso.

O grupo político liderado pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra nas eleições de 2026. O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (1º).

Na gravação, o prefeito aparece ao lado do vice-prefeito Leque Brás; dos ex-prefeitos Zé Bezerra e Tássio Bezerra; do presidente da Câmara, Professor Dãozinho; dos vereadores Natan Fontes e Roberto da Paz; e das vereadoras Kety de Danda e Valéria Brás. O grupo manifesta apoio ao projeto político da atual gestora estadual e se coloca à disposição para colaborar com a construção de sua candidatura à reeleição.

“Conte com a gente, governadora, para reforçar o seu projeto de transformação de Pernambuco, que está comprometido com os salários em dia, as obras por todo o estado. Vemos realmente um estado de mudança para melhor. Estamos juntos. Vamos declarar apoio para sua reeleição em 2026 e vamos fazer sempre mais e melhor pelo povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, disse o prefeito no vídeo, ao lado das lideranças locais.

Vereador afirmou que tem o objetivo de fortalecer a oposição

Por André Luis

O vereador Edson Henrique (PTB) comentou durante entrevista nesta quarta-feira (11), ao programa A Tarde É Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade ventilada de que o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, pudesse saída Frente Popular e compor uma chapa na oposição com o ex-vereador Zé Negão,

A possibilidade já vem sendo levantada nos bastidores da política local, caso Rubinho que colocou seu nome na disputa para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira não seja contemplado.

“Caso venha para a oposição é um nome muito bem aceito.Ele é muito bem avaliado. Hoje, Rubinho representa o poder legislativo, inclusive, conduzindo de forma pacifica e ordeira e é um bom nome caso passe para a oposição”, afirmou Edson Henrique.

Porém, o vereador concorda com o colega de parlamento Raimundo Lima de que ainda não é o momento de discutir formação de chapa.

“Eu tenho um entendimento que é uma discussão precoce, apesar de se encerrar uma eleição já se começar a outra. Mas o que a gente tem num momento como este, o que é crucial, até pelas alternâncias de poderes tanto a nível federal, como a estadual, é a gente procurar uma estabilidade para conseguirmos buscar melhorias e ações que possam ser inseridas e contempladas na população afogadense”, disse Edson.

O vereador da bancada de oposição na Câmara Municipal disse entender que os vários nomes que têm surgido na Frente Popular se referindo a Rubinho, Vicetinho e até o nome de Raimundo que disse estar pronto caso seja chamado, tem legitimidade. 

“Agora, a meu ver, o momento de discussão, até pelo campo de oposição que eu estou hoje, não é esse. Precisamos discutir a gestão Sandrinho, bem como a questão de se buscar melhorias para a população”, destacou.

Questionado caso Rubinho fosse o nome escolhido, teria seu apoio, Edson Henrique disse que apesar da ligação pessoal que tem com o colega vereador, é preciso lembrar que estão em lados opostos. 

“Estamos em campos opostos politicamente falando, então eu não tenho como dizer que ele teria o meu apoio para ser vice, compor uma chapa de um partido do qual eu não faço parte. Sou da oposição, tenho o objetivo de fortalecer a oposição”, destacou. 

Edson também comentou sobre a fala de Rubinho de que pra ele, que não está sentado na cadeira, já é tarde. 

“É uma colocação que não me cabe, eu não faço parte da Frente Popular, quem tem que analisar esse contexto de cedo ou tarde, são os integrantes grupo, como se dizia que antigamente tinha um conselho para avaliar cada liderança, quem tem o potencial que não tem, mas eu respeito o pensamento de Rubinho, acho que ele deve se colocar como ele bem entender. Mas eu continuo com a minha convicção de que neste momento são questões, são ações, e busca de melhorias para a população de Afogados da Ingazeira, que precisam ser discutidas e acho precoce uma discussão sobre 2024. Tanta coisa que pode mudar daqui para lá”, afirmou.