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Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

midia-indoor-tv-wap-celular-humberto-costa-senador-lider-pt-senado-pernambuco-pe-partido-1304002349440_300x300-1Os senadores aprovaram nessa terça-feira (5) emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). Pelo texto, que segue agora à Câmara dos Deputados, haverá ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM.

A medida irá beneficiar as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e será implementada em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses. A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Armando Monteiro (PTB-PE), acolheu em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Gostaria de cumprimentar o senador Armando Monteiro pelo relatório apresentado e também por ter acatado, após uma negociação com o governo, um parcelamento de 1% para 2015 e 2016. O governo participou desse debate, dessa discussão, e poderia até ter apresentado como iniciativa sua, mas concordou que fizéssemos esse parcelamento aqui”, declarou Humberto ontem, durante a apreciação da matéria no plenário da Casa.

Segundo ele, a proposta é apenas o início de um processo de recuperação da capacidade financeira de investimento dos municípios. “Naturalmente, nesse espaço de tempo dos próximos dois anos, o governo eleito, que vai assumir a partir de 2015, poderá discutir a possibilidade de estendermos o aumento para 2017 e 2018, fazendo justiça aos municípios, que, de fato, têm sido muito sacrificados ao longo do tempo”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Governo do Estado paga terceira parcela do programa Mães de Pernambuco nesta sexta

O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês […]

O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês é de R$ 25,7 milhões injetados em todos os municípios do estado. 

A iniciativa, que já impactou cerca de 89 mil pernambucanas desde o seu lançamento em março, beneficiará 85.669 mulheres neste novo ciclo de pagamento. O benefício mensal é de R$ 300, com foco nas mulheres mais vulneráveis do estado. A meta do programa é alcançar 100 mil pernambucanas. 

“Estamos cumprindo o cronograma do programa Mães de Pernambuco, com a responsabilidade de tirar essas famílias da extrema pobreza. Essas mães chefes de família e suas crianças contam com o apoio do Governo de Pernambuco, que não tem medido esforços para tirar nosso estado do mapa da fome”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

Nos meses de maio e junho, o Mães de Pernambuco realizou o pagamento para 72.461 e 81.876 mães, respectivamente. Para a terceira parcela, 3.793 mulheres a mais, em comparação com a fase anterior, estão sendo beneficiadas. Ao todo, cerca de 72 milhões foram injetados na economia, impactando também os comércios locais dos 184 municípios do estado.

“O comprometimento da SAS para o preenchimento das vagas conta com o apoio dos municípios e suas respectivas secretarias de Assistência Social. É por meio dessa parceria que o governo está realizando a busca ativa dessas mulheres que têm direito ao programa e, muitas vezes, ainda não sabem dessa informação”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

A partir do momento que a mulher não atende mais algum dos critérios de elegibilidade, como, por exemplo, tem filhos que fizeram aniversário e ultrapassaram a faixa etária de 0 a 6 anos, essa vaga volta ao sistema do programa, sendo disponibilizada para novas mulheres no ciclo seguinte.

Atualmente, o programa está com um novo ciclo de confirmação aberto, com prazo até 18 de julho, no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Nessa etapa, mulheres que estão na lista de espera do programa serão priorizadas. O pagamento desse ciclo será realizado até o 5º dia útil de agosto. 

COMO FAZER A CONFIRMAÇÃO DO BENEFÍCIO?

As mulheres precisam acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; uma mensagem do sistema informa se a mulher está elegível e, em caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso não esteja elegível, a mulher é informada da sua posição na fila de espera.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas e na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. 

Quem tiver dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

COZINHAS COMUNITÁRIAS – Para avançar no combate à fome, o Governo de Pernambuco tem investido na abertura das Cozinhas Comunitárias em todas as regiões do estado. O equipamento serve 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A partir desta sexta-feira, o Estado passa a ter 156 cozinhas. Dessas, 101 foram inauguradas na atual gestão estadual, sendo 62 em 2024.

Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil

Folhapress Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas. Dos 54 […]

Folhapress

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.

Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.

Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.

Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.

Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.

Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.

Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.

Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.

De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.

Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.

O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”

Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”

Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.

Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.

Duque e Miguel se reunem com a secretária de habitação, Simone Benevides, e solicitam creche para o Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, Patrícia do Vanete Almeida, o parlamentar buscou atualizar-se sobre o andamento do residencial.

Miguel Duque destacou a preocupação que o Governo do Estado tem demonstrado em melhorar a situação da habitação em Pernambuco. “Essa é uma pauta permanente da governadora Raquel Lyra, que conseguiu através de articulação e parceria com o Governo Federal retomar as obras do Vanete Almeida”, afirmou.

Luciano Duque enfatizou a importância de equipar o Residencial com infraestrutura adequada para atender às necessidades das famílias que ali residirão. “É fundamental oferecer serviços essenciais que promovam qualidade de vida e bem-estar à comunidade. Por isso, a importância da implantação de uma creche para que as mães possam ter um local seguro para deixar seus filhos, enquanto, saem pra trabalhar”, disse.

Patrícia do Vanete Almeida ressaltou que a presença de uma creche contribuiria significativamente para o desenvolvimento das crianças e para a tranquilidade das famílias.

A secretária Simone Benevides reconheceu a relevância da solicitação e comprometeu-se a avaliar a viabilidade da construção de uma creche no local. Ela mencionou que o Governo do Estado tem se empenhado em concluir obras habitacionais inacabadas e em fornecer infraestrutura complementar, conforme demonstrado em projetos anteriores.

Duque lembrou que a obra do Vanete Almeida teve em início em 2014, ainda na sua gestão, durante o governo Dilma. O nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, criadora da Marcha das Margaridas.

Secretário de Cultura de Tabira diz que já recebeu o centro cultural com pinturas danificadas

O Blog divulgou nesta quinta-feira (6) uma matéria que tratava sobre a revitalização da fachada do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano onde as pinturas feitas na fachada pelo artista Bozó Bacamarte, natural de Olinda-PE, estão sendo cobertas. O trabalho foi feito na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias quando revitalizou o espaço e o dedicou […]

O Blog divulgou nesta quinta-feira (6) uma matéria que tratava sobre a revitalização da fachada do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano onde as pinturas feitas na fachada pelo artista Bozó Bacamarte, natural de Olinda-PE, estão sendo cobertas. O trabalho foi feito na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias quando revitalizou o espaço e o dedicou à cultura.

Em contato com a Redação do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, o secretário de Cultura, Wilton Confecções, disse que recebeu o Centro da gestão passada com as pinturas desgastadas e danificadas pelo sol.

“Temos registros e já pegamos aquilo daquela forma. Essa parte da frente já estava dessa forma. Passamos a massa corrida para depois retocar os ajustes, mas já nos foi entregue dessa forma”, disse Wilton.

Ainda segundo o secretário, as imagens serão revitalizadas no começo do próximo mês por oficinas de artes que será um projeto da Educação. 

“Por dentro está impecável. O que estava horrível passamos a massa corrida para depois a gente pintar por cima”, enfatizou o secretário.

“Vale salientar que a reforma do prédio do antigo açougue foi feita com investimento na ordem de R$40 mil com recursos da Cresol, valor esse para valorizar a cultura local”, afirmou Wilton.

Faeca Melo liga modo ataque contra Márcia Conrado

Do Blog Júnior Campos Em uma participação explosiva no podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo (Avante), rompeu o silêncio sobre sua real situação dentro do governo municipal. Com declarações fortes, Faeca utilizou termos como “tirania” e “ditadura” para descrever o atual momento político sob a gestão da prefeita […]

Do Blog Júnior Campos

Em uma participação explosiva no podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo (Avante), rompeu o silêncio sobre sua real situação dentro do governo municipal. Com declarações fortes, Faeca utilizou termos como “tirania” e “ditadura” para descrever o atual momento político sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) e denunciou um isolamento deliberado.

Relação de fachada e exclusão das decisões

Ao ser questionado sobre sua relação com a prefeita, Faeca revelou que o que a sociedade vê em eventos públicos não se traduz em participação no governo. Segundo ele, existe o respeito e abraços calorosos em atos institucionais, mas a parceria para ali.

“Para ser sincero, para me chamar, chamar o vice para decisões administrativas, de política pública e política partidária, qualquer coisa, eu nunca fui chamado de fato. Não fui convidado, não sou convidado até agora”, desabafou.

“A sociedade não aceita ditadura”

Para Faeca, esse isolamento e a pressão sobre aliados para seguirem o projeto político da prefeita e de seu esposo configuram um modelo autoritário. “Isso é um passo para uma tirania, né? Para uma ditadura, entendeu? Aí o povo, nossa sociedade hoje não aceita nem tirania, nem ditadura”, disparou.

Ele reforçou que existe uma coação que a prefeita exerce, o que contrasta com a liberdade defendida dentro do Avante.

O Exemplo do Avante: Liberdade entre Waldemar e Sebastião

Reforçando a tese de democracia interna, Faeca citou como exemplo a convivência entre os grupos de Waldemar e Sebastião Oliveira dentro do seu partido. “O Avante hoje tem pessoas que votam em Waldemar e não votam em Sebastião. Tem pessoas hoje que não votam em Sebastião e votam em Waldemar. E a gente respeita a opinião de todos tudo direitinho.”

Faeca reforçou que no Avante não existe o “se não está comigo, é contra mim”, modelo que ele critica duramente na atual gestão.

Saúde como arma: O caso Lisbeth e Breno Araújo

A denúncia de “ditadura” ganha contornos dramáticos quando o vice-prefeito relata o bloqueio que sofre na Secretaria de Saúde. Ele acusa a secretária Lisbeth Araújo de retaliá-lo por ele não apoiar o projeto eleitoral do filho dela, Breno Araújo, pré-candidato a deputado estadual.

“De agosto do ano passado para cá, eu não tive mais acesso à saúde. Quando eu peço, não é para mim, é para uma pessoa que está precisando. E fui negado. Acho um absurdo isso”, disse. “Não por eu não votar no filho dela, Breno Araújo, mas por eu ser vice-prefeito. Eu deveria ser respeitado como autoridade eleita. Quando eu ligasse, deveriam ao menos dar encaminhamento para ajudar o cidadão. Doença e fome não podem esperar”, criticou. “Independente de partidarismo, hoje eu estou como vice-prefeito. No ano passado, tudo que eu ligava era atendido. Depois disso, tentei algumas vezes, não fui atendido e também parei de pedir”, concluiu.

Futuro Político: “O primeiro da fila sou eu”

Ao projetar as eleições de 2028, Faeca Melo não deixou dúvidas sobre quem deve encabeçar o projeto do grupo. Ele evocou a hierarquia política para marcar seu espaço como o sucessor natural. “Com certeza o Avante vai ter um nome em 28. Se for tratar por hierarquia, o nome da fila, o primeiro da fila é o meu, por hoje estar como vice-prefeito do município de Serra Talhada”, afirmou categoricamente.