Senado aprova emenda de Humberto que garante mais dinheiro a municípios

A capital paraibana será sede de um dos maiores encontros legislativos da região: o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em João Pessoa.

O evento reunirá vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas importantes para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Está confirmada a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa Universidade Estadual da Paraíba, e profissionais de renome nacional de várias áreas.

A presidente da UVB-PB (União dos Vereadores da Paraíba), vereadora Valeska Magalhães, destacou a importância do evento.

“Esse congresso representa um momento único de integração entre os legislativos do Nordeste. Vamos debater, refletir e trocar experiências sobre os desafios que enfrentamos nas câmaras municipais, com foco em inovação, transparência e eficiência na gestão pública”, afirmou.

O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

Qualquer triagem nas filas da CEF em cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada identificariam que cerca de 50% das pessoas que ali estão não teriam porque estar lá.

A impressão que temos é que essas cidades tem é muita sorte pelo pequeno número de casos ou nenhum, como ainda ocorre em Afogados.

Nessas filas, há a figura do “alugador de vaga”, uma figura nova nesses tempos.

Alguns chegam na noite anterior para guardar e alugar lugar. Muitas pessoas que não serão atendidas por não se enquadrar nos serviços estão lá.

Por outro lado, comerciantes obrigados a ficar com portas fechadas se perguntam pra quê. O pior, eles tem razão. Estão pagando o preço pelas medidas de isolamento social e vendo por outro lado o afrouxamento em relação ao sistema bancário. Rigor da lei pra uns, de menos para outro setor. “O coronavirus só está no nosso comércio ?”- pergunta um deles.

Hoje o Governo do Estado deve esticar o decreto que mantém apenas serviços essenciais funcionando em Pernambuco. Em paralelo, medidas são muito tímidas para coibir o que acontece nos bancos. Procon? Algumas multas que ao que parece, não incomodam o mercado financeiro. E vida que segue…

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (07.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.264 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.216 confirmações. Logo em seguida, com 873 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 709, Tabira conta com 594, Triunfo tem 331, Carnaíba está com 262 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Itapetim tem 144, Brejinho tem 128, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 118, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 94, Tuparetama tem 82 e Ingazeira está com 45 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 151 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.606 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h38 desta quinta-feira (08.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.