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FM: Ministério autoriza primeiro passo para migração da Rádio Pajeú

Por Nill Júnior

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O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

Outras Notícias

Oposição vai mesmo dividida para a eleição de São Jose do Egito

Depois do ex-deputado José Marcos de Lima oficializar o seu apoio a pré-candidata Roseane Borja (MDB) na disputa pela Prefeitura de São José do Egito, agora foi a vez do ex-prefeito Romério Guimarães (PP), confirmar a sua candidatura no bloco da oposição.  O médico ganhou o apoio do presidente da sigla em Pernambuco, deputado federal […]

Depois do ex-deputado José Marcos de Lima oficializar o seu apoio a pré-candidata Roseane Borja (MDB) na disputa pela Prefeitura de São José do Egito, agora foi a vez do ex-prefeito Romério Guimarães (PP), confirmar a sua candidatura no bloco da oposição. 

O médico ganhou o apoio do presidente da sigla em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, do presidente da Juventude do Progressistas, Lula da Fonte e do presidente da ALEPE, deputado estadual Eriberto Medeiros. 

Romério, que governou São José do Egito integrando o PT, deixou a sigla porque viu as portas fechadas para uma nova disputa. No município o partido disputará a eleição 2020 com o vereador Rona Leite. 

Em um município polarizado, com Romério Guimarães (PP), Rona Leite (PT) e Roseane Borja (MDB), o Prefeito Evandro Valadares que no último ano deu sinais de recuperação na gestão, pode encomendar o terno da posse com a reeleição. A análise é de Anchieta Santos.

Candidatos de Dessoles são majoritários em Iguaracy

por Bruna Verlene Em Iguaracy, o prefeito Francisco Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Dessoles que nas eleições para prefeito teve o apoio do deputado Federal Inocêncio Oliveira, preferiu nesta não apoiar o sucessor e primo do Federal, Sebastião Oliveira (PR). Com isso o prefeito apoio […]

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por Bruna Verlene

Em Iguaracy, o prefeito Francisco Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Dessoles que nas eleições para prefeito teve o apoio do deputado Federal Inocêncio Oliveira, preferiu nesta não apoiar o sucessor e primo do Federal, Sebastião Oliveira (PR).

Com isso o prefeito apoio os candidatos a deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), que obteve 2.193 votos e o estadual Romário Dias (PTB), que chegou na casa dos 2.087 votos no município. As informações são do Afogados Online.

Setor de pequenos negócios aponta prioridades para Frente Parlamentar

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. […]

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

Pernambuco recebe mais de meio milhão de vacinas esta semana

Governador anunciou que, com a chegada de 506 mil doses de imunizantes, o Estado vai avançar nas faixas etárias em todos os municípios O governador Paulo Câmara informou, nesta segunda-feira (26), por meio de pronunciamento, que Pernambuco vai receber, nos próximos dias, 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19.  Estão previstas para hoje, as chegadas […]

Governador anunciou que, com a chegada de 506 mil doses de imunizantes, o Estado vai avançar nas faixas etárias em todos os municípios

O governador Paulo Câmara informou, nesta segunda-feira (26), por meio de pronunciamento, que Pernambuco vai receber, nos próximos dias, 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19. 

Estão previstas para hoje, as chegadas em dois voos de 164.200 doses da Coronavac/Butantan e 247.500 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Já na próxima quarta-feira (28), chegarão ao Recife mais 94.770 doses da Pfizer/BioNTech.

Segundo Paulo Câmara, a entrega já está confirmada pelo Ministério da Saúde, e será a maior já registrada em uma mesma semana. 

“Esse total de um pouco mais de meio milhão de vacinas vai nos permitir avançar nas faixas etárias, em todo o Estado”, afirmou o governador, que alertou a população para a importância da segunda dose. “Se você já tomou a primeira, não perca o prazo para completar a sua imunização”, finalizou.

Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 6.455.800 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 709.020 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Mais um médico perde a luta contra a Covid em Salgueiro

Mais um médico que prestava relevantes serviços aos moradores de Salgueiro, Sertão Central, e região, teve a vida ceifada precocemente pela Covid-19. Segundo o blogueiro Alvinho Patriota, André Alves Ramalho, responsável pelos atendimentos de ortopedia na UPAE de Salgueiro, faleceu na noite desta sexta-feira por complicações da doença. Natural de Brejo Santo-CE, Dr. André estava […]

Mais um médico que prestava relevantes serviços aos moradores de Salgueiro, Sertão Central, e região, teve a vida ceifada precocemente pela Covid-19.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota, André Alves Ramalho, responsável pelos atendimentos de ortopedia na UPAE de Salgueiro, faleceu na noite desta sexta-feira por complicações da doença.

Natural de Brejo Santo-CE, Dr. André estava internado desde a segunda quinzena de abril no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte-CE.

Em 24 de abril tinha sido intubado para passar por um tratamento intensivo de combate aos efeitos do vírus em seu organismo. Infelizmente aquele que ajudou tanta gente ao longo de sua carreira não conseguiu vencer o coronavírus.