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FM: Ministério autoriza primeiro passo para migração da Rádio Pajeú

Por Nill Júnior

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O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

Outras Notícias

Novo boletim afirma que estado de Graça Araújo é gravíssimo

Portal FolhaPE  O quadro de saúde da jornalista Graça Araújo, de 62 anos, é gravíssimo de acordo com boletim médico divulgado às 10h20 da manhã desta sexta-feira (7) pelo Hospital Esperança, no Recife, onde ela está internada. De acordo com a nota enviada pela direção médica do hospital, Graça permanece com o diagnóstico de Acidente […]

Portal FolhaPE 

O quadro de saúde da jornalista Graça Araújo, de 62 anos, é gravíssimo de acordo com boletim médico divulgado às 10h20 da manhã desta sexta-feira (7) pelo Hospital Esperança, no Recife, onde ela está internada.

De acordo com a nota enviada pela direção médica do hospital, Graça permanece com o diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso, gravíssimo e respirando com auxílio de aparelhos.

O próximo boletim médico está previsto para ser divulgado no final da tarde desta sexta (7).

A mãe e duas irmãs de Graça estão no hospital. Uma delas, Fátima Araújo, contou à reportagem – chorando bastante – que a irmã tinha passado por exames durante a madrugada. A pedido da família, o cardiologista de Graça, Tomáz Mesquita, esteve no hospital na manhã desta sexta.

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo foi socorrida na noite desta quinta-feira (6) depois de passar mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Ela deu entrada no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, às 19h10. Na manhã desta sexta (7), a assessoria de comunicação do hospital informou que o quadro de saúde da saúde da jornalista permaneceu inalterado durante a madrugada.

Academia
Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Graça Araújo apresenta o TV Jornal Meio-Dia há 26 anos. A jornalista também é apresentadora da Rádio Jornal, do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação.

Há 17 anos, comanda as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde.

Áudio revela atual ministro da Transparência orientando Renan e Machado sobre a Lava Jato

Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Fabiano Silveira, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-geral da União), aparece orientando o executivo e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, sobre “providências e ações” contra a Operação Lava Jato. A informação foi veiculada no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (29). A […]

12mai2016---o-ministro-fabiano-silveira-de-fiscalizacao-transparencia-e-controle-durante-cerimonia-de-posse-dos-ministros-do-governo-do-presidente-interino-michel-temer-1464570208785_615x300Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Fabiano Silveira, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-geral da União), aparece orientando o executivo e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, sobre “providências e ações” contra a Operação Lava Jato. A informação foi veiculada no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (29).

A gravação, feita em 24 de fevereiro deste ano, teria ocorrido na residência oficial do Senado. Silveira, na época, atuava no Conselho Nacional de Justiça. Além dos três, dois advogados de Calheiros estariam no local acompanhando a conversa.

Machado, que já tinha sido alvo de busca e apreensão na Lava Jato, troca reclamações gerais sobre a Justiça e a Lava Jato. Fabiano então orienta Renan e Machado como se comportar em relação à PGR (Procuradoria-geral da República).

Silveira diz ao ex-presidente da Trasnpetro que ele deve procurar o relator da medida cautelar contra o executivo “pedindo esclarecimentos”. Machado responde que “não tem nada [provas] ” contra ele e Renan se mostra preocupado.

O peemedebista é citado em um inquérito sobre duas doações no total de R$ 400 mil feitas pela Transpetro a ele durante campanha eleitoral. Machado diz a Calheiros que “Youssef [Alberto] cuidou disso”. O doleiro teria providenciado recibos, mas no valor total maior, de R$ 800 mil.

Silveira discute neste momento a estratégia de defesa dos dois. “Tá entregando sua versão para os caras, entendeu? Vão querer rebater os detalhes”, diz ele a Calheiros.

Segundo a reportagem, Silveira teria procurado diversas vezes integrantes da investigação da Lava Jato. Como obtinha informações evasivas, Calheiros “ficava contente” com o retorno.

Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista. Disse que esteve de passagem na residência oficial, mas que não tem nem nunca teve relações com Machado. Acrescentou ainda que esteve em conversa informal e não interveio para terceiros contra a Lava Jato.

As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte de sua estratégia para conseguir o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não afastam a possibilidade de ele ser julgado na 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Operação tapa-buracos na PE 320 parou

A saída do Secretário Evandro Avelar da Secretaria de Infraestrutura aparentemente interrompeu também a Operação Tapa Buracos na PE 320. A via é o principal corredor do Pajeú,  tido como coluna vertebral da região. A ophavia sido iniciada no trecho mqis crítico em agosto,  mas avançou menos do que se esperava.  A notícia chegou a […]

A saída do Secretário Evandro Avelar da Secretaria de Infraestrutura aparentemente interrompeu também a Operação Tapa Buracos na PE 320.

A via é o principal corredor do Pajeú,  tido como coluna vertebral da região.

A ophavia sido iniciada no trecho mqis crítico em agosto,  mas avançou menos do que se esperava.  A notícia chegou a ser comemorada pela prefeita Nicinha Melo,  que esteve com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e o Diretor do DER, Luiz de Castro.

Àquela época, o Estado informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, a notícia era de avaliação dos custos.

PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”. A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não […]

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Secretário anuncia complemento da PE-239 entre Quixaba e Lagoa da Cruz e passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo

Atendendo a uma antiga reivindicação da população de Quixaba, cidade localizada no Sertão do Estado, a Secretaria de Transportes de Pernambuco (Setra) anuncia em nota que realizará no segundo semestre deste ano, duas intervenções no município. A  notícia foi dada pelo gestor da pasta, Sebastião Oliveira, ao prefeito Zé Pretinho. Uma das reivindicações que será […]

qxbAtendendo a uma antiga reivindicação da população de Quixaba, cidade localizada no Sertão do Estado, a Secretaria de Transportes de Pernambuco (Setra) anuncia em nota que realizará no segundo semestre deste ano, duas intervenções no município. A  notícia foi dada pelo gestor da pasta, Sebastião Oliveira, ao prefeito Zé Pretinho.
Uma das reivindicações que será atendida é a implantação dos cinco quilômetros restantes da PE-239, no trecho que liga Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz. A iniciativa facilitará o acesso dos estudantes à Escola Estadual de Referência Tomé Francisco, dentre outras coisas.
Outro pleito atendido pela Setra será a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo. De acordo com Zé Pretinho, serão beneficiadas cerca de 400 famílias de diversas comunidades, como Sítio Forte, Pereiros, Cajueiro Alto e Cajueiro Baixo.