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FM: Ministério autoriza primeiro passo para migração da Rádio Pajeú

Por Nill Júnior

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O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

Outras Notícias

MPPE cobra transparência da Prefeitura de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis.  Segundo a publicação, o município deverá […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Marconi Santana celebra instalação de Redutores de Velocidade na BR 232 

O ex-prefeito de Flores e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou a instalação de dois redutores de velocidade e sonorizadores na BR 232, nas proximidades do Povoado Tenório. A medida, atende a uma demanda levantada e protocolada pessoalmente por Santana junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “É com imensa satisfação que […]

O ex-prefeito de Flores e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou a instalação de dois redutores de velocidade e sonorizadores na BR 232, nas proximidades do Povoado Tenório.

A medida, atende a uma demanda levantada e protocolada pessoalmente por Santana junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“É com imensa satisfação que compartilho com todos essa conquista. Hoje, as demandas que protocolei no DNIT se tornaram realidade, beneficiando diretamente nossa população”, afirmou o ex-gestor.

“Este é um exemplo claro de que, quando nos unimos em torno de objetivos comuns e trabalhamos com seriedade, conseguimos transformar as demandas da população em ações concretas”, completou.

“Este é apenas o começo de muitas conquistas que virão, sempre com foco no benefício da nossa gente”, concluiu Santana.

Reeleito, Gonzaga emite carta de agradecimento

Amigas e amigos, Terminada a eleição, gostaria de agradecer ao povo pernambucano pela expressiva votação. Foram mais de 100 mil votos confiados na minha proposta de continuar lutando por Pernambuco e pelo Brasil. Fizemos uma campanha bonita, sem falsas promessas e com compromisso firmado com a ética e a moralidade, sem a famigerada compra de […]

g1Amigas e amigos,

Terminada a eleição, gostaria de agradecer ao povo pernambucano pela expressiva votação. Foram mais de 100 mil votos confiados na minha proposta de continuar lutando por Pernambuco e pelo Brasil.

Fizemos uma campanha bonita, sem falsas promessas e com compromisso firmado com a ética e a moralidade, sem a famigerada compra de votos.

Hoje, tenho a honra de ser deputado federal por Pernambuco há nove mandatos, com isso cresce também minha responsabilidade como político e homem público preocupado em combater as injustiças e em defender os interesses dos brasileiros.

Agradeço ainda a todos que me receberam nas suas casas, que demonstraram o seu carinho nas ruas, a nossa militância, a minha família e aos companheiros que estiveram comigo durante toda a caminhada, foram pessoas que se dedicaram integralmente, de corpo e alma, ao nosso projeto político, muitíssimo obrigado.

Por fim, vou agradecer cada voto recebido com trabalho, dedicação e respeito. Contem sempre com o seu deputado federal Gonzaga Patriota

Forte abraço!

Do seu deputado federal Gonzaga Patriota

Ex-príncipe Andrew é preso pela polícia do Reino Unido

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real. A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 […]

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real.

A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 anos sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público após “avaliação minuciosa”, e que mantém o suspeito sob sua custódia. A pasta, no entanto, não mencionou explicitamente o nome de Andrew sob justificativa de proteger a identidade do preso.

Em comunicado, o rei Charles III afirmou que recebeu “com preocupação” a notícia da prisão de seu irmão, porém disse que a polícia tem o apoio da família real e que “a lei precisa seguir seu curso”. Segundo a “BBC”, o rei não foi avisado com antecedência da prisão de Andrew. O príncipe William, sucessor do trono, e sua esposa, a princesa Kate, apoiam o comunicado de Charles III, segundo o serviço de imprensa real.

Ainda segundo a polícia, os agentes realizaram buscas em dois endereços ligados ao suspeito, um em Berkshire, a oeste de Londres, e outro em Norfolk, no leste da Inglaterra. A polícia de Norfolk confirmou à “BBC” que está dando apoio às operações.

“Após uma avaliação minuciosa, agora abrimos uma investigação sobre esta alegação de má conduta no exercício de cargo público. É importante que protejamos a integridade e a objetividade da nossa investigação enquanto trabalhamos com nossos parceiros para apurar esta suposta infração”, afirmou o subchefe de polícia Oliver Wright em comunicado.

A prisão de Andrew Mountbatten-Windsor, que completou 66 anos nesta quinta, ocorre cerca de uma semana após a polícia do Reino Unido ter aberto investigação para apurar se o ex-príncipe enviou relatórios confidenciais a Jeffrey Epstein enquanto servia como representante especial do Reino Unido para o Comércio Internacional.

Segundo a “BBC”, caso o ex-príncipe seja considerado culpado de má conduta no exercício de cargo público, ele poderia ser condenado à prisão perpétua. Um especialista ouvido pela emissora afirmou que Andrew será colocado “em uma cela em uma ala de custódia”, com apenas uma cama e um vaso sanitário, onde aguardará até ser interrogado pela polícia, e ele não deve receber tratamento especial. Os policiais poderão mantê-lo preso durante 96 horas.

TRE rejeita recursos do PSB e mantém mandatos de vereadores em Itapetim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo PSB de Itapetim, no Sertão do Pajeú.  As ações acusavam a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A relatora, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, destacou em […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo PSB de Itapetim, no Sertão do Pajeú. 

As ações acusavam a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A relatora, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, destacou em seu voto a ausência de elementos que indicassem a prática irregular, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte. Com isso, o Tribunal reafirmou a decisão inicial e manteve a validade das candidaturas questionadas.

Com a decisão, ficam preservados os mandatos dos vereadores Mário José Soares Cavalcanti, Edilene Lopes e Niedson Araújo, que formam o bloco de oposição em Itapetim. As informações são do blog do Magno.