Diógenes, Luciana e vereadores eleitos também são diplomados

Para o Senado, Mendonça Filho tem 23% contra Armando 21% de Armando. Teresa Leitão tem 10% e Gilson Machado, 8%

Pesquisa Real Time Big Data para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (27) mostrou que Marília Arraes (Solidariedade) liderando o levantamento.

Na pesquisa espontânea, ela também está na frente, mas empata tecnicamente com Raquel Lyra (PSDB).

No levantamento estimulado, com a apresentação ao eleitor de uma lista de candidatos ao cargo, Marília tem 27% das intenções de voto, quase 10 pontos percentuais a mais que Raquel. A novidade é Danilo Cabral pela primeira vez aparecendo com dois dígitos. Com 10%, empata numericamente com Miguel Coelho.

Marília Arraes (Solidariedade) tem 27%, seguida de Raquel Lyra (PSDB), com 18%.  Anderson Ferreira (PL) tem 12% em terceiro. Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil) aparecem com 10%. João Arnaldo (PSol), Wellington Carneiro (PTB) e Jones Manoel (PCB) tem 1% cada.

Esteves Jacinto (PRTB), Jadilson Bombeiro (PMB) e Claudia Ribeiro (PSTU) não pontuaram. Brancos e nulos são 9%. Não sabem ou não responderam: 11%.

Já no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Marília tem 11%, contra 7% de Raquel, o que configura um empate técnico. Anderson Ferreira (PL) tem 4%, Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (União Brasil), 3%. Brancos  e nulos são 15%.  Não sabem ou não responderam: 57%

Corrida para o Senado: além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado. De acordo com o levantamento, Mendonça Filho (União Brasil) e Armando Monteiro (PSDB) empatam tecnicamente.

Mendonça Filho (União Brasil) tem 23%, Armando Monteiro (PSDB), 21%. Teresa Leitão (PT), 10%. Na sequência, Gilson Machado (PL), com 8%, André de Paula (PSD), com 6% e Eugênia Lima (PSol), com 1%.

Brancos são nulos: 14%. Não sabem ou não responderam: 17%. O Real Time Big Data fez o levantamento entre os dias 24 e 25 de junho e ouviu 1,5 mil eleitores pernambucanos por telefone. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código PE-06668/2022. O índice de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Do Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou nesta quinta em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações

Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.