Flores adere a serviço de tablets e aplicativo para otimizar trabalho dos ACS

O Prefeito de Flores Marconi Santana diz e nota ao blog que para melhorar o atendimento em saúde, aposta no uso da tecnologia para otimizar e dinamizar os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde, que agora vão contar com tablets com aplicativo já integrado.

O equipamento, conta com um sistema inovador para o registro de dados, junto ao Ministério da Saúde. A ferramenta vai dinamizar o trabalho de campo e agilizar o envio de dados sobre a saúde da população.

“Atualmente, o procedimento é totalmente manual, com preenchimento de fichas durante as visitas domiciliares, e posteriormente, a digitalização das informações na sede da Secretaria de Saúde”, explicou a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.

“Vamos proporcionar mais agilidade e eficiência no trabalho dos Agentes de Saúde. Adquirimos o aplicativo MAS; onde será possível realizarmos todo o acompanhamento dos pacientes atendidos pelos nossos profissionais que, vão trocar o formulário de papel por tablets”, comemora o prefeito.

Maciel Melo e Gabriel Diniz na festa anunciada pelo Prefeito Zeinha em Iguaracy

Em campanha, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) usou como um dos motes de seu palanque o reforço às festas tradicionais do município. Dizia que a Festa de São Sebastião e o São João do Gonzagão precisavam de mais qualidade nas atrações.

O cartão de visitas foi dado ao anunciar a programação festiva em meio ao novenário em homenagem ao Padroeiro da cidade,  São Sebastião, na programação que também é conhecida como Festa de Janeiro.

Ontem, falando a Genilson Dias na Rádio Cidade FM, o prefeito anunciou a programação que começa no dia 10, com shows de Forró dos Tops e Maciel Melo. Dia, haverá 11 Som Ambiente.

No dia  12, a programação tem Maciel Freitas, Trio Forró Pé de Serra e os Veteranos do Forró. Dia 13, D’J Kleiton Mota, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro.

No dia dia 14 Genailson e  Amigos Sertanejos. A programação segue com  Niko Batista (dia 15), Som Ambiente (dia 16), Júnior Mendes e Gustavo Pinheiro (dia 17) e  Juninho Forró Mió (18).

Dia 19, encerrando a programação,  Forró Bleckaute e Gabriel Diniz, o GD, talvez o único erro da programação, pela falta de relação entre o estilo e a festa, cujo maior mote é religioso.

Prefeito de Solidão não conseguiu efetuar pagamentos dos aposentados

No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h.

“Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia 10 de janeiro de 2017, para análise do que será possível pagar”.

Quanto ao dinheiro da repatriação a nota informou que a ex-prefeita Cida Oliveira “cumpriu alguns compromissos de sua gestão e o saldo restante é insuficiente para cumprir a totalidade das folhas”.

Ontem à noite chegaram a produção do Rádio Vivo informações de que a promessa de pagamento aos aposentados e pensionistas não se concretizou. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Secretário dá 3ª versão e diz que massacre em RR foi “ação de propaganda” do PCC

O secretário de Justiça do Estado de Roraima, Uziel Castro, atribuiu nesta sexta-feira (6) a uma suposta “ação de política e propaganda” do PCC (Primeiro Comando da Capital) o massacre de 31 presos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.

Em entrevista ao UOL, Castro afirmou que os assassinados eram “presos comuns”, provisórios e condenados, mas sem ligação com facções criminosas – diferentemente do que foi dito, pela manhã, pela assessoria do governo do Estado e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O maior desses grupos na unidade é o PCC, nascido nos presídios paulistas após aquela que é considerada a pior matança de detentos da história carcerária brasileira, a do Carandiru, em outubro de 1992.

“No nosso modo de pensar, o PCC quis politizar a facção. Quis fazer política de organização criminosa, mesmo, com uma espécie de propaganda de que são mesmo violentos. Como não tinha membros de outras facções no presídio, mataram quem estava lá e que não era do grupo deles, em quatro alas diferentes”, afirmou Castro. “”Foi uma ação isolada de presos do PCC contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, completou.

Apesar do tom incisivo do secretário, essa já é a terceira versão oficial para o massacre ocorrido hoje às 2h30 (4h30 de Brasília). Logo cedo, a assessoria do governo do Estado afirmou que o caso havia envolvido presos do PCC e do Comando Vermelho, facções também envolvidas na morte de 56 presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, na última segunda-feira (2).

Mais tarde, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e constatou que as mortes em Boa Vista foram um “acerto de contas” interno entre membros do PCC. Ou seja, membros da facção teriam matado rivais do próprio grupo.

Sertânia: Ângelo diz que gestão Guga não deixou dinheiro da repatriação para salários

Em entrevista à Rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira esclareceu a situação financeira da Prefeitura Municipal deixada pela antiga gestão. O valor da repatriação, por exemplo, que foi depositado no dia 30 de dezembro de 2016, foi quase que totalmente gasto. Isso porque no dia 02 de janeiro deste ano, já foram descontados diversos cheques sem empenho e com gastos duvidosos. A nota é da Ascom ao blog.

“Em gráfica, o montante ultrapassa R$200 mil e não se sabe qual material foi impresso. Outros cheques, datados de 30 de dezembro, foram direcionados aos convênios da Prefeitura, valor que nesse caso teria sido uma devolução. Isso porque foram sacados, anteriormente, o que não é permitido”.

Em reunião também nesta sexta-feira (06), com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (Sintemuse), foram apresentados todos os extratos de conta que a atual gestão teve acesso no dia de hoje. “Na conta em que foi recebido o valor da repatriação havia o saldo de mais de R$ 800 mil, no dia 30. No entanto, foram deixados cheques que chegavam a esse montante e que foram compensados no primeiro dia útil de meu governo. E eu tenho a cópia dos cheques”, apontou.

Segundo o político, nesta transição, não foram encontramos extratos bancários e empenhos estão desaparecidos. O movimento da contabilidade, principalmente do mês de dezembro, ninguém repassou. E os computadores foram formatados.

“Além disso, foi deixado um verdadeiro ‘buraco’ na previdência. Sacaram das contas de capitalização, que não poderiam ser mexidas, mais de R$ 2 mi, mais o que foi deixado de depositar dos consignados”, explanou o atual governante de Sertânia.

“A antiga gestão alterou ainda a lei que exigia que a diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia (IPSESE) fosse composta de funcionários efetivos. Desse modo, foi colocado alguém de confiança. O saque começou a ser feito no dia posterior a mudança da lei e a primeira retirada foi de R$ 387 mil”, conclui a nota.

Concursados cobram posição de prefeito de Santa Terezinha

Há receio de que Vanin de Danda contrate por critério político e deixe de lado aprovados, o que fere a legislação

Concursados que aguardam ansiosamente por uma posição da Prefeitura de Santa Terezinha, e com razão, estão solicitando ao prefeito Geovane Martins, o Vanin de Danda (PR), uma reunião sobvre o certame feito pela gestão Delson Lustosa, que vem se arrastando há meses e prejudicando vários jovens.

Em ofício datado de hoje e encaminhado ao prefeito, solicitaram para o dia 11 de janeiro, quarta-feira próxima, às 10 horas, uma reunião para que haja uma primeira posição oficial sobre a questão. A ideia, segundo o blog apurou, é de uma conversa amigável a princípio, buscando ouvir as impressões da gestão sobre o imbróglio.

O prefeito anterior, Delson Lustosa, empurrou a questão para o sucessor. Já Vanin de Danda (PR), disse recentemente que não teria como prometer a homologação, e que analisaria o caso após a posse. Havia adiantado que o percentual de comprometimento com a folha de pessoal no município estava no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas há preocupação com a possibilidade de contratação de apadrinhados, colocando o concurso na geladeira, o que fere a lei. Isso porque pelo princípio da impessoalidade, o concurso não é de Delson ou Vanin, é da municipalidade. Da mesma forma, não pode contratar por critério político nos casos em que há concursados aguardando serem chamados. Os órgãos de controle estão de olho.

Setor financeiro em SJE diz que Romério acessou sistema dia 2 e pagou convênio de R$ 500 mil

A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que o ex-prefeito Romério Guimarães teria acessado a conta da prefeitura na segunda-feira às 11h18 e fez uma transferência para ordem de pagamento de quase R$ 500 mil para custos com o Festival Esportivo Egipciense, quando não tinha mais poderes para tal.

Segundo documentos enviados ao blog, Guimarães teria entrado com a senha pessoal dele. O extrato de conta e comprovante da TED confirmam a operação, inclusive com  o registro do CPF dele. A Prefeitura informou que prestará queixa contra o petista na PF. O ato, se confirmado, representaria a mesma coisa de um cidadão comum invadir o sistema e fazer a operação, já que Romério não é mais legalmente o representante do município.

“Cabe ação por crime de inserção de dados falsos e outros crimes, já que ele desviou recursos federais sem autorização”, diz o Secretário Augusto Valadares.  “Iremos entrar na justiça federal com uma ação de improbidade administrativa”, diz, acrescentando haver margem nas esferas criminal e cível. Diz que o TCU vai ser provocado para tomadas de contas especial para apurar os fatos.

Documentos encaminhados ao blog: Jurídico diz que Romério aparece na operação quando não tem mais poderes para tal

Chama atenção o fato de que, em dezembro, Romério havia sido alertado pelo TCE após  representação feita por Evandro Valadares, gestor eleito, a quem acusou de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.O custo total da licitação era de R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais).

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou. Romério decidiu por manter a despesa.

A única dúvida que resta era se o acesso era do próprio Romério ou de algum funcionário que ainda detivesse sua senha, ficando com a responsabilidade de prestar contas para o convênio. Mas, da parte do Jurídico, isso não tira a responsabilização do ex-gestor.

Arcoverde também pode ganhar seu primeiro Shopping

Ter um centro de compras na Terra do Cardeal é um dos sonhos da população, tema tratado entre a prefeita Madalena Brito e o Governador Paulo Câmara.

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB).

Na pauta, foi discutido, a viabilidade da cessão de terreno, às margens da 232 (próximo a Exposição de Animais), em Arcoverde, para a construção de um Shopping. O empreendimento de aproximadamente R$ 20 milhões é um projeto do grupo do Colégio Boa Viagem.

“Desde fevereiro de 2016, que estamos nessa articulação para viabilizar a vinda do shopping para Arcoverde. A expectativa é a geração de 1500 empregos diretos para cidade e toda região.”, pontuou a prefeita, que estava ao lado do vice-prefeito, Wellington Araújo (PMDB).

O governador Paulo Câmara, que aguarda parecer da Procuradoria do Estado, garantiu que até o dia 20 deste mês deverá ter uma posição sobre a cedência do terreno. Como uma das contrapartidas, o governo firmaria convênio para a instalação de um posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco- Adagro no centro de compras.

No encontro estiveram presentes o deputado estadual, Eduíno Brito (PP), os empresários Ary Diniz, Rodrigo Sampaio Diniz e toda comitiva do grupo que está à frente do investimento.

O shopping center deverá ter entre 80 a 100 lojas, com área para expansão. De acordo com os empreendedores, duas lojas âncoras já sinalizaram interesse em se instalar no local.

“Estamos confiantes, que dará certo. Essa parceria pode render ainda mais frutos, já que o grupo pretende também investir ainda mais em Arcoverde, após a construção do centro de compras, com a instalação de uma escola para formação de jovens”, finalizou Madalena.

Duque quebra o silêncio e diz que quem o comparou a ‘bosta’ no rádio faz ‘imprensa de esgoto’

Do Farol de Notícias

Uma semana após ser duramente criticado pelo comentarista de rádio e escritor Tarcísio Rodrigues, ex-assessor de imprensa do governo municipal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, quebrou o silêncio durante entrevista à Cultura FM esta semana para rebater as críticas do ex-aliado, transmitidas em outra emissora, a Líder FM.

Tarcísio, que comandou a Casa da Cultura por 12 longos anos, disse no ar em resposta a um ouvinte que ‘não dormia com bosta na boca’, se referindo ao nome do prefeito.

O ouvinte chamado Neto Gaia havia criticado a linha editorial do seu radiofônico alegando que o programa no qual Tarcísio tece comentários políticos só vive de desferir ‘facadas’ em Luciano Duque ‘dia e noite’.

Tarcísio também acusou outros veículos de rádio de Serra Talhada de trabalharem só a favor da gestão. Na Cultura FM, Luciano anunciou que deixará de conceder entrevistas à rádio Líder, a qual é administrada pelo seu adversário político e candidato derrotado nas eleições 2016, Victor Oliveira.

Em rebate, o gestor tachou de ‘imprensa de esgoto’ o trabalho daqueles que lhe atacam dessa forma. “Eu respeito a imprensa imparcial, respeito a imprensa que coloca a verdade, que não está a serviço ou a favor de causa”, disparou Duque, abrindo fogo:

“Eu fui chamado, semana passada, de ‘bosta’. Um gestor? Uma autoridade constituída pelo povo e um certo órgão de imprensa nos trata dessa forma? Acho que é um desrespeito à sociedade e aos ouvintes. Acho que você usar um meio de comunicação para baixar o nível e fazer uma imprensa de esgoto? Isso aí é uma imprensa de esgoto!”

E seguiu: “Tem imprensa que tem lado. Acusar a imprensa de Serra de ser parcial e não olhar para o próprio rabo? É ver que quem está sendo imparcial é quem está todo dia só criticando e não construindo um jornalismo sério, aí eu lamento. Por isso que disse e repito, enquanto essa emissora tiver esse comportamento eu não dou entrevista, não vou lá, não piso lá”.

Reforma administrativa: prefeito Miguel Coelho sanciona projeto que reduz cargos

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), sancionou nesta sexta-feira (06) o Projeto de Lei 001/2017 que trata do início de regulamentação da nova estrutura administrativa para tornar realidade o plano de governo formatado durante as eleições municipais. A nova legislação alterou a nomenclatura de diversas repartições da Administração Municipal.

De acordo com o projeto, a prefeitura enxugará a máquina municipal no alto escalão, reduzindo 20 cargos de Superintendência e nove de secretário adjunto que até o dia 31 de dezembro faziam parte da gestão antecessora. A partir de agora, a estrutura administrativa ficará da seguinte forma: Secretarias de Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Planejamento e Inovação; Gestão Administrativa; Fazenda; Infraestrutura, Habitação e Mobilidade; Desenvolvimento Econômico e Agrário; Cultura, Turismo e Esporte.

Essa reforma provocará maior eficiência na gestão e prestação de serviços e uma economia aos cofres do município, sobrando mais recursos para investimentos. O Projeto de Lei do Executivo chegou ao Legislativo no dia 02 de Janeiro e tramitou em caráter de urgência.

Segunda etapa – Ainda neste mês, será enviado para a Câmara de Vereadores a segunda etapa da reforma administrativa. A readequação vai montar a nova estrutura de cargos de diretores, gerentes, técnicos entre outras funções. Segundo o prefeito Miguel Coelho, haverá um corte de 20% a 30% do custo com cargos comissionados para equilibrar a máquina pública.

Humberto crítica plano de demissões da Caixa Econômica

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) planeja demitir cerca de 10 mil funcionários da Caixa Econômica Federal gerou reação imediata do líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo o senador, a redução no quadro de funcionários significará quase 10% a menos no quadro de empregados do banco e deve prejudicar o funcionamento de agência da instituição em todo o país.

“Este governo que aí está parece empenhado a desestruturar os nossos bancos públicos que são, na verdade, um patrimônio de todos os brasileiros. Mas não se pode esperar nada diferente de alguém como Temer, que já foi para os jornais dizer que queria privatizar tudo o que fosse possível”, afirmou o senador.

Recentemente, o Banco do Brasil também sofreu com uma onda de cortes e demissões, além do fechamento de 14% das 5.430 agências que existiam em todo o País. Outras 51 agências do Banco do Brasil já haviam sido fechadas em outubro. E 31 superintendências também foram extintas. Até dezembro, sete agências haviam sido fechadas em Pernambuco e outras nove viraram apenas terminais de atendimento. O fechamento das unidades gerou uma onda de protestos de correntistas em todo o Estado por conta da demora no atendimento dos usuários.

O senador disse ainda que não existem argumentos para ações como as que ocorreram no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Tanto a Caixa como o Banco do Brasil tiveram lucros significativos nos últimos anos. Só no terceiro trimestre de 2016, a Caixa registrou um lucro líquido de R$ 998,118 milhões e o do Banco do Brasil foi ainda maior, R$2337 bilhões.  “Os números mostram que esses cortes não têm justificativa nenhuma a não ser a de agradar aos interesses de outros grupos econômicos. Mas não vamos aceitar calados este desmonte”,  disse Humberto.

Mais de 30 presos morrem na penitenciária de RR, diz governo

Tadeu Alencar prestigia Festa de Reis

Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Eclériston Ramos, o Deputado Federal Tadeu Alencar fez a abertura oficial da 152ª Festa de Reis da Capital da Poesia.

Alencar disse ter ficado surpreso com o tamanho do espaço que São José do Egito tem para realização de eventos. “Ando em muitas cidades de Pernambuco e até de outros estados. Não conheço um pátio de eventos como esse de São José. Parabéns”, disse o deputado.

Em seu breve discurso, o parlamentar falou da sua alegria em estar visitando a São José mais uma vez e reforçou que lutará junto com Evandro e Eclériston em busca de recursos para a capital da poesia se desenvolver cada vez mais.

O fato e a foto: Duque tem encontro com Presidente do TJPE

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito da cidade de Serra Talhada, Luciano Duque, nesta quinta-feira (05/01).

Durante o encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, foram abordados temas relacionados a direitos e cidadania, segundo a Assessoria do TJPE.

Representantes das duas instituições também participaram do encontro, que contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo.

Prefeituras fazem previsões para dívidas que ficaram das gestões anteriores

As Prefeituras de Tabira e Ingazeira deixaram de pagar dezembro aos servidores da Saúde.

Em comunicado ao programa Cidade Alerta ontem o Tesoureiro da Prefeitura de Tabira Jandson Menezes Barbosa garantiu para hoje (dia 06) o pagamento de quem recebe pelo Banco do Brasil.

Para os que recebem via Caixa Econômica, o assessor do Governo Sebastião Dias (PTB), prometeu que o mês de dezembro da saúde será pago na próxima terça feira dia 10.  Quanto a Ingazeira a Secretária de Saúde Fabiana Torres assegurou também para o dia 10 o pagamento.

Em Solidão o Prefeito Djalma Alves que recebeu de herança da socialista Cida Oliveira a obrigação de pagar dezembro aos professores, secretaria de obras, aposentados e pensionistas, depois de uma aliada ter dito que ouviu do prefeito a promessa para o dia 04, agora a gestão silenciou.

O mesmo silencio vale para os prefeitos Vanim de Danda de Santa Terezinha que teria recebido de Delson Lustosa débito com os motoristas, e Evandro Valadares, de São Jose do Egito que herdou do Dr. Romério Guimarães a não quitação com aposentados e pensionistas.

Boiadeiros ameaçam manifestação contra paralisação de obra do Curral do Gado em Tabira

Nilton Mota e o projeto. Socialistas buscam posição do Secretário

Por Anchieta Santos

A feira de gado da cidade de Tabira no Sertão do Pajeú está entre as maiores do estado de Pernambuco.

Objetivando oferecer melhores condições aos participantes do comercio de bovinos, o Governo de Pernambuco através da Secretaria de agricultura iniciou em setembro as obras de construção de um novo Curral do Gado para sediar a feira.

No final de dezembro sem receber uma única parcela de pagamento, a Empresa Construtora paralisou as atividades devolvendo maquinas, liberando os trabalhadores e jogando a responsabilidade no Governo Paulo Câmara.

Dirigentes do PSB como Pipi da Verdura (Presidente) e Marcos Crente (vereador), além da imprensa da região tem procurado sem sucesso o Secretário Nilton Mota para tratar da paralisação da obra. Até o momento ele tem sido bom pra receber as mensagens por telefone e WhattsApp, mas péssimo para responder.

Na cidade de Tabira e região já correm rumores de uma possível manifestação dos boiadeiros (comerciantes de gado) pela retomada da obra, pois o curral antigo foi destruído para a construção do novo.

PGR abre investigações sobre prisões de quatro Estados, incluindo PE

Do UOL

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (5), “os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.

Durante a apuração, a Procuradoria pedirá informações aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A PGR já conduz investigação sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão após as mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a Procuradoria, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por “violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).”

Prefeito de Carnaíba surpreendido com carta-cobrança da Compesa

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) diz ter sido surpreendido com um ofício da Compesa informando haver um débito com a municipalidade de R$ 66.527,10 referente à não quitação entre os meses de julho e dezembro deste ano.

O ofício cobrando o passivo é assinado por Edilene Maria Soares, Gerente Corporativa de Mercado da Compesa, datado de hoje, 5 de janeiro.

Os débitos referem-se a várias unidades, incluindo Hospital Zé Dantas, PSFs e outros prédios públicos.

“Solicitamos o pagamento ou negociação do débito. Após o prazo de15 (quinze) dias, contados a partir desta carta, não havendo o pagamento ou negociação, a Compesa poderá suspender a prestação de serviços”, diz o documento.

Programa de Educação Integrada começa a funcionar em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno.

Moraes culpa terceirizada por chacina em presídio de Manaus; empresa nega

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

Governo Municipal de Sertânia apresenta nova marca

Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.

Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.

Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.

Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.

As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.

ALEPE: bancada de oposição questiona mobilidade e transporte

Implantar a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, o corredor VLT na Avenida Norte, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e implantar ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Essas foram algumas das promessas feitas pelo Governo do Estado que, infelizmente, devem ficar apenas no papel. Coração do sistema público de passageiros da Região Metropolitana, o Recife está prestes a completar o segundo ano de atraso na entrega do plano municipal de mobilidade, que deveria estar pronto desde abril de 2015, como previsto na Lei 12.587/12.

“O Governo do Estado só trata do tema mobilidade uma vez por ano, exatamente em janeiro, quando as empresas de ônibus apresentam sua proposta de reajuste da tarifa. Nem mesmo o que estava previsto no edital de licitação do sistema, em 2013, é discutido com a sociedade”, critica o deputado Silvio Costa Filho (PRB).

O deputado lembra que nem as principais obras de mobilidade prometidas para a Copa do Mundo, como os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT; a Navegabilidade do Rio Capibaribe, e o ramal da Copa conseguiram ser entregues à população. “Já são quase três anos de atraso e frustração para a sociedade, sem contar as promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a tarifa única com integração temporal de três horas e o corredor do VLT na Avenida Norte”, lembrou.

Para Silvio, o debate sobre transporte público não pode ficar restrito ao reajuste da passagem, como vem acontecendo nos últimos dois anos. Segundo o parlamentar, é preciso rediscutir o sistema integrado, a complementação modal, além das rotas cicloviárias e passeios públicos, já que 30% da população do Grande Recife se desloca a pé ou de bicicleta.  “Estamos aproveitando a realização da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que acontece nesta sexta-feira (6), para cobrar que as discussões não fiquem restritas ao índice de reajuste da tarifa, mas que seja apresentado também um cronograma de entrega dessas obras”, defendeu Silvio.

Confira os principais questionamentos da Oposição em relação à mobilidade e transporte:

1. Quando a tarifa única será implantada?
2. Quando o usuário do sistema de transportes de passageiros poderão contar com a integração temporal?
3. Quando a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife contará com ar-condicionado?
4. Quando o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe será entregue?
5. Quando o Corredor Leste-Oeste e os terminais do BRT serão concluídos?
6. Quando o Corredor Norte-Sul e os terminais do BRT começarão a funcionar?
7. Quando o VLT da Avenida Norte sairá do papel?
8. Quando os usuários de bicicletas poderão utilizar os 590 quilômetros de ciclovias previstos no plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife?
9. Quando será concluído o Ramal da Copa?
10. Quando o Recife entregará seu programa de mobilidade e quando os planos municipais serão integrados em um programa metropolitano?

Prefeito de Serra Talhada comemora posição de Serra no PIB pernambucano

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a informação destacada pelo Blog esta semana de que Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do interior do estado em 2014.

Foi em entrevista aos radialistas Anderson Tennens e Tonny Alencar, na Cultura FM.

A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com ligeiro aumento do PIB de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Na participação no Estado, se manteve estável, com  0,8%.

“Parabenizo todo o empresariado, empreendedores e o poder público de nossa terra, que em um momento onde o país enfrenta uma grave crise econômica, e nós sofremos com um longo período de estiagem, tiveram criatividade e determinação para gerar mais desenvolvimento e fazer a nossa economia crescer”, comentou também em sua página no Facebook.

Duque destacou o fato de que, à exceção de Petrolina, Serra Talhada é a cidade sertaneja com maior crescimento. Ele ainda destacou investimentos futuros como o Shopping Serra Talhada e o Terminal de Alternativos.

TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

Sávio Torres diz que apesar de “dezembro gordo”, recebeu contas zeradas

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que encontrou uma situação de caos na prefeitura. Sávio está no quinto dia de gestão e elencou  os motivos.

“Recebemos as contas todas zeradas, inclusive da repatriação, do FPM que veio dobrado do dia 10, ainda saíram R$  700 e poucos mil de precatórios. Se perguntar pra onde foi esse dinheiro não sabemos”.

Ele se queixa ainda da situação de  computadores encontrados, sem acesso a sistemas essenciais para o funcionamento de serviços importantes. “Encontramos computadores em estado deplorável. No geral está um caos”. Ele diz ter encontrado o Bolsa Família com o sistema desligado. “Estamos restabelecendo com o Ministério pra voltar a alimentar o sistema”.

Ele também se queixou da frota encontrada. “A única das três ambulâncias que dava pra rodar precisei ir atrás de mecânico porque não tinha freio”.  Sobre saúde, afirmou que domingo de manhã já havia médico e enfermeiro no hospital. “Quero médicos os sete dias da semana”. Ele teve reunião com a equipe da saúde e tratou de buscar um discurso de unidade. “Disse que havia duas cores,  agora há uma, do branco da paz e um partido, o da saúde de Tuparetama”.

Outra crítica foi de um parcelamento do débito do Fundo de Previdência de mais de R$ 800 mil. “Foi parcelado em 48 meses sem autorização das Câmara. O período do parcelamento é exatamente o tamanho do meu mandato. Ele pagou a primeira parcela de pouco mais de R$ 17 mil”.

Sávio diz que vai procurar órgãos de controle sobre a questão. “Não posso ficar com essa responsabilidade. Vou procurar meios legais. Temos TCE, MP, TCU, a própria Câmara. Estou a disposição dos vereadores”.

Em Carnaíba, Anchieta se reúne com equipe da Saúde para definir cronograma

Foto: Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo é acompanhar de perto como estão as unidades e os serviços oferecidos à população.

Em Lagoa do Caroá, já garantiu que irá recuperar o muro da UBS destruído com as chuvas que caíram na região após a inauguração.  “Solicitei que a empresa faça com qualidade a reconstrução do muro sem ônus para o município”,  disse ao blogueiro Aryel Aquino.

Ainda nesta quarta-feira, o governante carnaibano se reuniu com parte da equipe da Secretaria Municipal Saúde. “Vamos trabalhar para à população ter acesso a uma saúde de qualidade”, afirmou. A reunião contou com a presença da Secretária Selma Marques e coordenadores de programas da área.

Sobre herança administrativa, o prefeito tem dito que prefere aguardar um levantamento completo do quadro encontrado na prefeitura. Algumas categorias que alegaram não ter recebido vencimentos de dezembro como professores e pensionistas receberão até o dia 10, segundo o gestor, falando à produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Prefeito de Inajá assume gabinete sem móveis e recebe população em pé

G1

O gabinete do prefeito de Inajá, no Sertão de Pernambuco, estava sem cadeiras para o novo gestor sentar. Ao chegar para o primeiro dia de expediente, na terça-feira (3), o prefeito Adilson Timóteo (PR) encontrou o prédio com poucos móveis e o gabinete sem nenhuma cadeira, conforme a assessoria.

A assessoria informou que “o prefeito está recebendo a população de pé e que os móveis da sede municipal foram retirados após a última gestão perder a eleição”. Ainda segundo a assessoria, a gestão anterior disse que “os móveis eram dele e por isso foram retirados”. A prefeitura disse que o novo gestor terá que reorganizar as contas do município para comprar móveis novos.

O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades na aquisição de mobiliários e equipamentos para a prefeitura de Inajá”. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de dezembro de 2016, informava que o MPPE vai investigar “a retirada e consequente deterioração do patrimônio público e não prestação de serviço público adequado”.

Flores: em nota, ex-prefeita diz ter deixado contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa

Em nota ao blog, a Assessoria da ex-prefeita de Flores,  Soraya Morioka, garante que ela está entregando a prefeitura com todas as contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa.  “Além de débitos pagos, nos últimos 4 anos, no valor de R$ 4.796.572,25, conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal e quitou todos os débitos com os fornecedores”, diz.

A ex-prefeita garante ter deixado R$ 2.293.048,91 nos cofres da Prefeitura. “Com muito esforço e controle financeiro a gestão conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal, aposentados e pensionistas e quitou todos os débitos com os fornecedores”.

A nota conclui destacando que o TCE classificou a gestão da republicana em 9º lugar no Estado e como “a gestão mais transparente do Sertão do Pajeú”.  Acrescentam que ainda quitaram débitos deixados por gestões anteriores que chegaram a R$ 4.796.572,25.

A nota anexou cópias dos extratos financeiros, assinados por Contador, Tesoureiro, Secretário de Finanças para comprovação. Diz tê-los encaminhado aos órgãos de Controle como o TCE/PE e ao MP/PE.

Brasil teve quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016

O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.

O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.

O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.

“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.

“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”

Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.

Entre os casos mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016: 43.