Prefeito de Afogados celebra convênio e recebe premiação no México

Com a finalidade de envolver a comunidade escolar e a sociedade como um todo, dentro da temática educação inclusiva, o Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Educação, realizou entre os dias 16 e 19 de outubro a 2ª Semana da Pessoa com Deficiência, o tema escolhido foi Educação Inclusiva: Escola de todos.

O assunto foi discutido dentro do ambiente escolar, com crianças e adolescentes, através da exibição de filmes e apresentação de livros, como Tibe e Joca, que fazem parte da literatura surda, além da história dos três porquinhos encenado por crianças surdas. Os estudantes ainda acompanharam relatos sobre as experiências dos alunos do curso de libras (Aprendendo e Vivenciando Libras).

Na sexta-feira (19) houve a culminância do projeto com um grande evento na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. Participaram os alunos das instituições de ensino Marcelo Lafayette (escola Agrícola), Constância Rodrigues, Etelvino Lins de Albuquerque, Isaura Xavier, Presidente Vargas e Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo. As escolas apresentaram trabalhos sobre inclusão social.

Logo após as apresentações houve uma caminhada até a praça de eventos Olavo Siqueira. O intuito foi engajar a população dentro do que foi debatido no ambiente escolar, para promover a igualdade e o respeito entre as pessoas combatendo preconceitos. É uma oportunidade de reflexão sobre o valor da diversidade.

Caro Nill Júnior,

O suposto jovem preso pichando muro de casas e prédio púbico nada tem a ver com a oposição sertaniense. Causa-nos estranheza a notícia veiculada nesse conceituado blog de que “um membro da oposição” foi preso pichando um prédio público municipal.

A notícia é mentirosa, pois o rapaz acusado pelo fato sequer é filiado a qualquer partido político em Sertânia e não tendo nenhum vínculo com a oposição.

Portanto, é importante que notícias como estas, quem tem o objetivo claro de querer denegrir o trabalho sério de uma oposição, antes de sua publicação tenha uma consulta antes aos membros dessa mesma oposição, já que parece que membros da prefeitura na ânsia de querer atingir a oposição, esqueceram que o rapaz é na verdade sobrinho do deputado Gonzaga Patriota, deputado que dar sustentação ao atual grupo política do prefeito.

A oposição de Sertânia vem trabalhando com afinco visando construir uma Sertânia para todos, sem mentiras e coronelismo que caracteriza o atual grupo que ora se encontra no poder em Sertânia.

Oposições de Sertânia

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o Governo Federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos esperam que a presidenta Dilma Rousseff elevem em 0.5 ponto percentual o FPM de 2015 e preparam uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Cimpajeú, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, que aconteceu no município de Sertânia.

O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do Consórcio, que reúne 22 municípios da Região. “Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0.5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. 

O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

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