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Sem Maia nem consenso, reforma política volta a ser discutida hoje

Por André Luis

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Outras Notícias

Robin Williams morre aos 63 anos

Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo. Segundo a polícia […]

robinMorreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo.

Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Mais conhecido por comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo drama “Gênio Indomável”.

Segundo Mara Buxbaum, agente do ator, o corpo de Williams foi encontrado na manhã desta segunda-feira (11) e ele estava lutando contra uma depressão severa. Ele já foi várias vezes internado em clínicas de reabilitação por problemas com drogas, sendo a última vez em julho passado.

“Esta é uma perda trágica e repentina. A família respeitosamente pede privacidade para este período muito difícil”, disse Mara. Susan Schneider, esposa de Williams, também divulgou um comunicado. “Perdi meu marido e meu melhor amigo, e o mundo perdeu um de seus mais queridos artistas e belos seres humanos. Eu estou totalmente inconsolável. Em nome da família de Robin, pedimos privacidade durante esse período de profunda tristeza. Nossa esperança é que o foco não seja a morte de Robin, mas os inúmeros momentos de alegria e riso que ele deu a milhões de pessoas”, disse. (G1)

Coligação quer impedir divulgação de dados da pesquisa do Maurício de Nassau para Senado

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo […]

João Paulo questionou os dados
João Paulo questionou os dados

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo nota.

A Coligação diz ainda que a pesquisa do IPMN apresenta indiscutível discrepância em relação a todos os demais institutos de pesquisas, entre outras irregularidades.

Requererem a suspensão liminar da divulgação e acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da Pesquisa Eleitoral, – PE-00035/2014, registrada por Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau.

“O presente pedido de acesso às informações da pesquisa ostenta fundamento nos seguintes argumentos: a) Indiscutível discrepância entre o resultado da pesquisa realizada em relação a todos os demais institutos de pesquisas b) houve ausência do disco; c) houve ausência dos nomes do candidato a vice e suplentes; d) houve irregularidade do registro em razão da ausência de ponderação quanto a grau de instrução e nível econômico” .

Prefeitura concede nova base para Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por […]

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por iniciativa da Câmara de Vereadores.

A cerimônia teve a sua mesa composta pela prefeita Madalena Britto, pelo vice-prefeito Wellington Araújo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla; o presidente do GSVA, Geneildo; o Major Eduardo, representando do Corpo de Bombeiros; e representantes do 3º BPM – Batalhão Martins Soares Moreno.

Após a entrega individual das medalhas Cardeal Arcoverde a cada um dos componentes do GSVA, o Major Eduardo fez a saudação inicial ao grupo, dando um breve relato sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo mesmo em Arcoverde. “Ao chegar aqui, há pouco mais de um ano, eu me deparei com a realidade de socorristas voluntários que abrem mão de horários de suas folgas, com suas famílias e de momentos de estarem se divertindo ou descansando, para estarem servindo à comunidade de forma voluntária. Confesso que realmente fiquei bastante tocado com isso, algo muito bonito e inspirador”, comentou o Major.

Representando o Poder Legislativo do município, as vereadoras Cleriane Medeiros, autora do projeto de concessão da comenda aos socorristas voluntários, e Luiza Margarida, também fizeram uso da palavra. Nos discursos de ambas, foram mencionadas importantes atribuições incorporadas às ações do GSVA, que tem possibilitado mais parcerias com a comunidade. “Este é um momento de muita alegria e de reconhecimento por 10 anos salvando vidas e se dedicando com tanto amor e tanto carinho à população de Arcoverde”, frisou Cleriane.

Em seguida, emocionado, o presidente Geneildo agradeceu a todos que atualmente ajudam ou que já contribuíram para a trajetória da corporação, citando outras que a partir do seu pioneirismo já estão sendo criadas na região. “O GSVA é o primeiro grupo de socorristas do Estado de Pernambuco. Quando eu criei este grupo não existia outro aqui. Um dia eu admirei alguns grupos de Santa Catarina e hoje o GSVA é admirado por seu trabalho. Isso para mim é motivo de orgulho”, comentou o presidente.

O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, recordou em seu discurso um pouco da história inicial do grupo. “A gente via a união de esforços porque o objetivo é nobre. Além de sonhadores, vocês são anjos que salvam vidas. E aí começou essa corrente. Eu vejo hoje nas parcerias municipais, como a Secretaria de Saúde, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal, o GSVA sendo reconhecido pela Câmara de Vereadores de Arcoverde e esse sonho cada dia indo mais longe, não sendo apenas de Geneildo, como também dos mais de 70 sonhadores daqui de Arcoverde”.

E encerrando a solenidade, a prefeita Madalena Britto registrou sua satisfação enquanto gestora do município em estar entregando a nova base para atuação dos socorristas voluntários. “Isso aqui é mais uma forma de reconhecimento deste trabalho e nós ficamos realmente muito contentes em poder ajudar o GSVA, cedendo este espaço para que vocês tenham melhores condições de trabalho”, afirmou a prefeita.

A ocasião, encerrada com o descerramento da placa, também contou com a presença de diversos padrinhos da corporação, além de autoridades locais, secretários municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Sávio Torres sobre sentença: “estou tranquilo”

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog. Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça. “Não […]

savio-torresO ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse estar tranquilo sobre a condenação de seus direitos políticos e a devolução de valores ao erário público informada pelo blog.

Ele afirma que ainda não foi intimado pela Justiça, mas que irá recorrer da sentença e acrescentou que está confiante em reverter a condenação no Tribunal de Justiça.

“Não concordo com a condenação pois não deixei de repassar as contribuições previdenciárias para o Funpretu. Apenas transferi os valores com atrasos por que a Prefeitura não tinha dinheiro em caixa para fazer o repasse todo o mês”.

Torres argumenta “que agiu de boa-fé e que a maioria dos prefeitos da região também atrasaram os repasses das contribuições previdenciárias para os Fundos de Previdência locais e que nada sofreram por tal conduta, que é a mesma tomada por ele”.

Por fim. espera que com o recurso a justiça seja feita e a sentença seja revista, ‘como tantas outras já foram’. “Essa sentença em nada atrapalha meus planos políticos futuros”, garante.

Mais de 100 detentos fogem de presídio de segurança máxima em João Pessoa

G1 PB Pelo menos 105 presos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, o PB1, na madrugada desta segunda-feira (10) em João Pessoa, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Até as 7h50, 33 detentos haviam sido recapturados, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O presídio tem capacidade para […]

G1 PB

Pelo menos 105 presos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, o PB1, na madrugada desta segunda-feira (10) em João Pessoa, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Até as 7h50, 33 detentos haviam sido recapturados, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O presídio tem capacidade para 660 presos e atualmente tinha 680 detentos.

Pessoas que moram perto da cadeia começaram a ouvir disparos e uma explosão pouco depois da meia-noite. De acordo com informações da PM, cerca de 20 homens chegaram em quatro carros e dispararam várias vezes contra as guaritas, o alojamento e o portão principal, que foi derrubado após uma explosão. Houve troca de tiros entre os bandidos e policiais militares e agentes prisionais.

Em outra ação, que acontecia no mesmo momento, um grupo fechou a rodovia estadual PB-008. Um tenente da PM, de 36 anos, que tentava combater a ação, foi baleado na cabeça e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o boletim do hospital, o tenente Moneta segue internado em estado de saúde gravíssimo.