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Sem Maia nem consenso, reforma política volta a ser discutida hoje

Por André Luis

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Outras Notícias

Prefeito de Tabira planeja grande carnaval e esquece de pagar funcionários

Enquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista. Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar […]

bolso-sem-dinheiroEnquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista.

Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar ao serviço com todos os atrasados pagos.

Segundo informações dos corredores da prefeitura a previsão para se pagar algum salário é em março.

Aí fica a pergunta: Até quando o governo do poeta vai manter esta situação?

Presidente do Consórcio dos Governadores do NE diz que País está a beira de colapso

Blog da Folha Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses.  O governador afirma que 20 dos 27 […]

Blog da Folha

Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses. 

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.  

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados. 

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.”

População cobra promessa de recuperação da rodovia PE-320

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320. Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas. O Sertão do Pajeú foi contemplado […]

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.

Clima de campanha já tomou Arcoverde: Zeca e Neryanne realizaram evento cobrando Madalena

Em Arcoverde, a campanha já começou. Esta semana, teve clima eleitoral a inauguração de uma praça no São Cristóvão pela prefeita Madalena Brito (PSB). Na mesma semana, o Partido Trabalhista Brasileiro de Arcoverde realizou nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10) mais uma etapa da Caravana da Esperança, como vem sendo denominada pelos seus organizadores […]

Zeca, observado por Neryanne: campanha já começou
Zeca, observado por Neryanne: campanha já começou

Em Arcoverde, a campanha já começou. Esta semana, teve clima eleitoral a inauguração de uma praça no São Cristóvão pela prefeita Madalena Brito (PSB). Na mesma semana, o Partido Trabalhista Brasileiro de Arcoverde realizou nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10) mais uma etapa da Caravana da Esperança, como vem sendo denominada pelos seus organizadores e que tem à frente a presidente municipal do PTB, a ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Acompanhada dos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti (estadual), a trabalhista foi ouvir a população sobre os principais problemas que afligem a população e debater propostas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, segundo nota. Na caravana ainda estavam dezenas de pré-candidatos a vereadores de vários partidos que também falaram sobre as demandas e soluções para o bairro.

Em seu discurso, o deputado Júlio Cavalcanti lamentou que, enquanto a prefeita gasta dinheiro com fogos inaugurando praças, a população da Cohab tenha que conviver com a escuridão, a falta de segurança e um atendimento de saúde precário.

Para Zeca Cavalcanti, é preciso mudar o ponteiro desta história e trazer de volta o desenvolvimento e o trabalho que tanto o povo de Arcoverde espera. Ele também destacou em seu discurso a experiência e a sensibilidade da presidente do PTB e pré-candidata a prefeita pela legenda, Nerianny Cavalcanti. Zeca lembrou que quando secretária de ação social, Nerianny herdou em 2005 apenas 4 programas sociais que eram comandados na época pela atual prefeita do município. “Nerianny fechou o governo em 2012 com 32 programas sociais em funcionamento, hoje temos apenas 17, demonstrando a falta de competência e de sensibilidade social da atual prefeita”, disse Zeca.

“Arcoverde precisa retomar seu crescimento, voltar a crescer e trazer o trabalho de volta, investindo na segurança, na iluminação pública que é de responsabilidade da prefeitura, na infraestrutura nos bairros mais afastados e na melhoria e humanização da saúde, que hoje, em Arcoverde, vive um caos”.

Na Cohab II, o encontro foi finalizado com a presença do Bispo João, da Igreja Universal, que fez uma oração com todos os presentes e pediu por uma “Arcoverde de paz, amor, trabalho e esperança”, segundo relata a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, em sua página nas redes sociais.

Sebastião Oliveira garante que PR terá nome para representar projeto do grupo

O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada. A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter […]

Sebastião-Oliveira-1O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada.

A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter como principal base a Capital do Xaxado.

“Quando convidei Dr. Fonseca para ser nosso candidato confiei na sua imagem, como candidato honesto, trabalhador e disposto resolver os grandes desafios da nossa terra. Conseguimos, durante esse período, a sintonia e apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Inocêncio Oliveira e de diversos líderes políticos serratalhadenes, assim como presidentes de partidos aliados”, disse.

Oliveira lamentou o anuncio. “Lamento sua desistência, pois confiavamos plenamente em sua eleição. Mas é certo porém que não podemos exigir de ninguém sacrifícios, mesmo sabendo que a tarefa política é uma verdadeira peleja e um permanente sacrifício pessoal. Reafirmo que o PR tem a honra em contar com um quadro brilhante como doutor Fonseca e deseja toda sorte de bênçãos para ele e os seus”.

Sebastião disse esperar que ele contribua com a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades que possam transformar a vida das pessoas pra melhor. “Esse é sonho e a alma do PR, o partido irá se reunir ainda esta semana para escolher um candidato que possa representar o nosso projeto e principalmente os anseios da população da nossa querida Serra Talhada’.

Concluiu a nota: “Encerro ainda, utilizando-me do livro mais sábio da da Bíblia Sagrada, o livro de Eclesiastes capítulo 9, versículos, 11 e 12a:

Nas minhas investigações debaixo do sol, vi ainda que a corrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte. O homem não conhece sua própria hora.”