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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.307 casos confirmados, 44 óbitos e 935 curas

Afogados da Ingazeira bate recorde diário e confirma dez casos em único dia. Com mais vinte e seis curas clínicas, região chega a 71,53% de recuperados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (02.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram […]

Afogados da Ingazeira bate recorde diário e confirma dez casos em único dia.

Com mais vinte e seis curas clínicas, região chega a 71,53% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (02.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram quarenta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.307.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 634 confirmações. Logo em seguida, com 144 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 96 e Afogados da Ingazeira está com  88 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 11, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 9 cada uma e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e seis  novas curas clínicas, totalizando 935 recuperados. O que corresponde a 71,53% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta sexta-feira (03.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

“A governadora terá palanque em todas as cidades”, afirma Mário Viana Filho 

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado […]

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado foi classificado como a segunda pior malha viária do Brasil, mas que a governadora tem trabalhado para reverter esse cenário.

Investimentos em estradas

Um dos principais pontos abordados foi a recuperação e construção de estradas. Mário mencionou que mais de 1000 km de novas estradas foram entregues no último ano, incluindo a estrada de Ibitiranga, que já está sendo utilizada, embora ainda não tenha sido inaugurada. Ele enfatizou o cuidado com os detalhes, como acostamentos e defensas metálicas, e sinalização. “Fiquei muito feliz porque poderia ter sido entregue de todo jeito, mas os detalhes, inclusive com defensas metálicas…” disse Viana.

Outras estradas mencionadas Pernambuquinho à Sertânia, totalmente restaurada, e trechos como a PE 263, que liga Itapetim a São Vicente (ainda a ser iniciada), e a PE 304, que liga Tabira a Água Branca, onde já estão sendo iniciados os trabalhos de recuperação. Além disso, foi ressaltada a preocupação com a PE 320, um trecho crítico entre Tabira e Afogados, para o qual foi solicitado um novo projeto de recuperação, com a remoção do asfalto velho.

O programa “PE na Estrada” foi citado como o maior investimento para a malha viária do estado, com R$ 1,1 bilhão a serem investidos em 2 anos para a recuperação de 3000 km de estradas. Destes, quatro obras foram destinadas ao sertão, com três delas na região do Pajeú.

Desafios e demandas

Mário Viana também abordou desafios como a falta de capacidade das empresas em atender a todas as demandas simultaneamente. Ele mencionou a necessidade de um projeto de recuperação para a PE 320, além da importância de um novo pavimento para a estrada de Ingazeira. A questão dos animais soltos nas estradas também foi levantada como um problema grave, com acidentes frequentes. “Acho que falta aí uma responsabilidade do pessoal que solta animais ali”, comentou Mário.

Investimentos em outras áreas

Além das estradas, Mário Viana destacou investimentos em Afogados da Ingazeira, incluindo a reativação de sistemas de abastecimento de água do SISAR, recursos para calçamento de ruas, investimentos no Hospital Regional Emília Câmara (como um tomógrafo de 32 canais e salas de UTI), e melhorias em escolas. Ele ressaltou a entrega de materiais escolares de qualidade para os estudantes da rede estadual, incluindo fardamento e tênis, uma iniciativa inédita em Pernambuco. ” Realmente se você for ver o kit que era entregue e o que é entregue hoje, realmente tem uma grande diferença na quantidade e na qualidade também dessa entrega” afirmou.

Questão da Compesa e concessão

Outro tema relevante foi a questão da Compesa e a proposta de concessão de serviços, que foi esclarecida por Viana: “Não é privatização, é uma concessão…”. Ele explicou que a Compesa não deixará de atuar e que a concessão seria uma forma de atrair investimentos necessários para melhoria dos serviços de abastecimento de água, destacando que outros estados já adotam esse modelo. Mário também rebateu críticas de que a concessão seria um passo para a privatização. “Eles ficaram 16 anos no poder do estado e não fizeram nada para melhorar a situação do abastecimento de água”, disse Mário acusando o PSB de politizar o debate. 

Eleições de 2026 e posicionamento da governadora

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026 e o posicionamento da governadora Raquel Lyra, Mário Viana afirmou que ela está focada em resolver os problemas do estado e que a questão política será tratada no momento oportuno. Ele demonstrou confiança de que a governadora terá representações em todos os municípios, apesar de críticas. “A população tá avaliando… e a gente vê também o crescimento dela pelo menos na avaliação de governo.” concluiu.

Promotor diverge de decisão que liberou padarias em Sertânia

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Ele atendeu ação do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), contra o decreto municipal. “Há muitos questionamentos chegando ao Ministério Público sobre essa decisão. Em minha avaliação, a decisão não aborda, de modo algum, o regime jurídico aplicável à espécie e as regras de competência na área da saúde. Ou seja, numa expressão popular, fugiu do tema”.

Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 6341 e 6625, dentre outras, declarou e reafirmou as competências concorrentes da União, Estados e Municípios. “As ADIs citadas na decisão do Juízo da Comarca de Sertânia não tratam da Pandemia”.

E segue: “Por outro lado, as competências do SUS, consolidadas desde 1990, foram totalmente desconsideradas em Sertânia, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário. Tecnicamente, os argumentos usados pelo Juízo não são válidos. Isso porque considera existir um conflito normativo, justamente por desconsiderar as regras de repartição de competências na área da saúde e por desconsiderar o conteúdo das ADIs 6341 e 6625, além de desconsiderar o fato de que os decretos municipais são complementares ao Estadual. Ampliam as medidas de proteção, e não o contrário, o que é plenamente possível e já reconhecido pelo STF várias vezes, notadamente nas referidas ADIs”.

Último trecho da Transposição do São Francisco será inaugurado em 2018

EBC Brasil O último trecho das obras de Transposição do Rio São Francisco, localizado em Salgueiro, deverá ser entregue na semana do Natal. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (5) durante reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana. Com a finalização desse trecho, que faz […]

EBC Brasil

O último trecho das obras de Transposição do Rio São Francisco, localizado em Salgueiro, deverá ser entregue na semana do Natal. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (5) durante reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana.

Com a finalização desse trecho, que faz parte do Eixo Norte e passa pelos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo e Barro, as águas do Velho Chico devem chegar ao estado até o fim de fevereiro de 2019, mês que abre a chamada quadra chuvosa (período de quatro meses em que ocorre o maior volume de chuva do ano).

“Para nós, essa é uma notícia importantíssima porque é a garantia de segurança hídrica. Com essa indefinição da quadra chuvosa, já será liberada as águas da última estação de bombeamento, em Salgueiro, a partir de dezembro”, comemorou Santana.

As vazões excedentes da transposição serão transferidas para os açudes Castanhão e Orós, os dois maiores reservatórios do Ceará, via Cinturão das Águas, uma obra do governo do estado para a distribuição das águas do Rio São Francisco.

Ceará: o trecho I do Cinturão das Águas possui quase 150 quilômetros e visa beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas em 18 municípios do Sul cearense. Também durante a reunião, Andrade anunciou a liberação de R$ 43 milhões para essa obra.

Percussionista Naná Vasconcelos morre aos 71 anos

Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às […]

ilhabela-jazz-f4-2014

Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às 7h39, depois de ter sido transferido da UTI para o quarto na segunda-feira, dia 7 de março.

Naná não havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva por causa de uma possível melhora – como torciam seus amigos e fãs – mas, sim, para ficar mais próximo de seus familiares e em tempo integral (as visitas na UTI eram feitas apenas duas vezes ao dia). O estado de saúde de Naná, segundo boletim divulgado pelos médicos na ocasião, “inspirava cuidados”, em consequência de uma infecção respiratória, arritmia cardíaca e aumento do tumor.

“Estou doente e, quando descobri o câncer, pensei, seu eu tiver que ir, eu vou, se eu tiver que ficar, eu fico. Eu estou ficando com a mente cheia de vida, e o coração cheio de músicas e mantras. Ao meu redor, uma miscigenação de pessoas orando por mim. Eu só tenho que dizer a vocês, amém, amém e amém”.

Foi assim que Naná Vasconcelos se dirigiu ao público antes do concerto que realizou com o celista Lui Coimbra, no Candyall Guetho Square, em Salvador. A dupla era a principal e última atração da sexta, 27 de fevereiro – dois dias antes da internação que culminaria com sua morte – no Nalata – Festival Internacional de Percussão, que aconteceu no bairro do Candeal, com curadoria de Carlinhos Brown. Naná, no entanto, pediu a Brown para antecipar o show, estava bastante debilitado, mas suportou as quase duas horas da apresentação.