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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

João Campos lança candidatura nesta sexta

A Frente Popular de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O ato está marcado para o meio-dia, no Hotel Luzeiros Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. A expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, aliados […]

A Frente Popular de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco.

O ato está marcado para o meio-dia, no Hotel Luzeiros Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

A expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, aliados e representantes de partidos que integram a Frente Popular, consolidando o movimento em torno do nome de João Campos na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

O prefeito já tem data praticamente definida para renunciar ao mandato a fim de se candidatar ao Governo de Pernambuco. Apesar de o prazo ser 4 de abril, ele pretende deixar o cargo no dia 2, antes do Feriado da Páscoa. Campos já tinha dito a aliados que queria entregar a Prefeitura do Recife já com a chapa majoritária definida.

Polícia apreende com dupla mais de 17 quilos de maconha em Afogados

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”. A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE […]

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados

Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”.

A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE 320, em frente ao quartel militar do Corpo de Bombeiros, onde o veículo e ocupantes foram parados e abordados, tendo em vista que são suspeitos de tráfico de drogas na região.

No ato da abordagem foi localizado e apreendido no interior do veículo um volume da droga conhecida popularmente como maconha, acondicionada em saco plástico, pesando aproximadamente um quilo.

Em ato contínuo as equipes do Malhas da Lei, NIS-I e GT Ordinária se deslocaram até a propriedade de Déda, no Sítio Carnaúba dos Santos, Zona Rural. Na propriedade, apreenderam por trás da casa, mais 16 volumes de maconha acondicionados em sacos plásticos.

Ao total, a droga somou de 17 quilos e 656 gramas. Foram presos em flagrante por tráfico. A ocorrência foi passada à disposição da Depol local, mediante BO n° 1724/23°BPM, juntamente com a droga apreendida e com os envolvidos, para adoção das medidas legais cabíveis.

Assalto à Casa Lotérica em Tuparetama – a GT local realizava Blitz Bloqueio juntamente com a equipe do GATI, quando foi informada pela central da 3ª CPM que dois indivíduos não identificados teriam assaltado a lotérica de Tuparetama.

De imediato foram realizadas incursões no intuito de localizar os acusados, porém, sem êxito. A vítima, dono da lotérica, nome não informado,  informou que foi levada a quantia de R$ 2.003,88. Não houve dano físico as pessoas que se encontravam no local.

Com shows de Odair José e Valdinho Paes, Pajeú dá sequência à programação dos 60 anos

Evento será sábado, dia 26 na Praça Padre Carlos Cottart. Dia 31, haverá entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio A Rádio Pajeú dará sequência no dia 26, um sábado, à programação festiva dos seus 60 anos, que preenche o mês de atividades. Haverá show na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da […]

Evento será sábado, dia 26 na Praça Padre Carlos Cottart. Dia 31, haverá entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio

A Rádio Pajeú dará sequência no dia 26, um sábado, à programação festiva dos seus 60 anos, que preenche o mês de atividades.

Haverá show na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da Rádio Pajeú com Odair José. Um dos nomes mais tocados na história da emissora, remontando à Era de Ouro do Rádio, Odair tem inúmeros sucessos na carreira. O auge aconteceu nos anos 70, com várias músicas em primeiro lugar no país.

A vinda de Odair faz parte do resgate da emissora artistas que estão ligados à história da emissora. Já vieram nesse projeto Agnaldo Timóteo, Gilliard e Moacyr Franco.

Ao final, sobe ao palco o cantor Valdinho Paes. Recifense radicado em Pedra, é forrozeiro que zela pela qualidade das músicas, que circulam pelo mundo dos maiores compositores e artistas do gênero, também passeando por adaptações da MPB.

O evento tem apoio do Governo de Pernambuco através da Fundarpe, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e WN Empreendimentos.

Espaço Maria Dapaz: a programação dos 60 anos da emissora será concluída quinta-feira, dia 31 de outubro, com  a entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio, onde nasceu a emissora.

O espaço contará com o acervo da artista afogadense, que reúne prêmios, discos e objetos pessoais reunidos durante sua carreira. É um tributo aos artistas sertanejos que se inspiraram ouvindo a Rádio Pajeú.

“A música se manifestou muito cedo. Soltava a voz no muro do jardim de casa. A programação da Radio Pajeú eu conhecia de cor: Waldick Soriano, Roberto Carlos, Clara Nunes, Ângela Maria, Luiz Gonzaga, Vicente Celestino. Essa foi minha formação musical, de pé de rádio”.

Aos nove anos, cantou pela primeira vez no Cine São José no concurso “A mais bela voz do Nordeste”, transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado de profissionais da região, fica em segundo lugar. “Empolgada por ter agradado, pedi um violão à minha mãe. Aprendi a tocar e nunca mais me separei do instrumento”.

Antes, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Armando: “Paulo Câmara é um candidato que só funciona nos estúdios, quando é produzido e dirigido”

Armando Monteiro (PTB) acusou de “falta de respeito e de compromisso” do candidato Paulo Câmara (PSB) de ausentar-se do Debate da Cultura FM (Caruaru). “Paulo Câmara é um candidato que só funciona nos estúdios, quando é produzido e dirigido. Ele teme o confronto”. Para Armando, a ausência de Paulo Câmara no debate pode ser explicada […]

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Armando Monteiro (PTB) acusou de “falta de respeito e de compromisso” do candidato Paulo Câmara (PSB) de ausentar-se do Debate da Cultura FM (Caruaru). “Paulo Câmara é um candidato que só funciona nos estúdios, quando é produzido e dirigido. Ele teme o confronto”.

Para Armando, a ausência de Paulo Câmara no debate pode ser explicada pela falta de preparo do candidato do PSB em dar as respostas para os problemas de Pernambuco. O petebista também lembrou a dificuldade que o socialista tem para responder aos questionamentos sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Bandeirantes Pneus, e por ter utilizado um jato onde um dos donos da aeronave seria um dos proprietários do grupo empresarial.

“O candidato Paulo Câmara foge do debate. Quem se submete ao julgamento popular tem que se submeter ao contraditório”, disparou Armando, logo emendando: “Lamento a ausência dele, que é alguém produzido para fazer programa de televisão, com script, e que receia se expor e debater as questões”.

Debate: Armando garantiu que vai criar dez Centros de Polícia Cidadã. Os espaços serão equipados com delegacias especializadas de modo a concentrar os serviços para a população. O petebista defendeu a criação de uma Conferência Estadual e de um Conselho Estadual de Segurança Pública. E enfatizou que vai reforçar os efetivos das Polícias Militar e Civil e promover integração das corporações que seu governo terá compromissos e ações em prol dos menores reclusos. “Quero manifestar a minha preocupação com o sistema. Pernambuco tem o maior índice de mortes no sistema Funase. O que se assiste hoje é um filme de terror”, denunciou Armando.

Por fim, Armando defendeu que Pernambuco promova uma nova geração de incentivos fiscais. O petebista avaliou que o atual modelo, baseado nas renúncias fiscais do ICMS, está se esgotando e impõe uma guerra fiscal entre os Estados. “Esse modelo com base na renúncia do ICMS está se esgotando. Ou se faz repactuação ou ficaremos em grande desvantagem”.

Jeep anunciia investimentos de R$ 7,5 bilhões em Pernambuco

Em comemoração aos quatro anos de inauguração da planta mais moderna da Fiat Chrysler Automobiles no mundo, instalada no município de Goiana, o governador Paulo Câmara e o CEO da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, anunciaram um reforço nos investimentos do grupo de mais R$ 7,5 bilhões na planta da Jeep em Pernambuco […]

Em comemoração aos quatro anos de inauguração da planta mais moderna da Fiat Chrysler Automobiles no mundo, instalada no município de Goiana, o governador Paulo Câmara e o CEO da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, anunciaram um reforço nos investimentos do grupo de mais R$ 7,5 bilhões na planta da Jeep em Pernambuco até 2023.

A expectativa é de que o complexo automobilístico, que já emprega cerca de 13.600 pessoas – com maioria da mão de obra pernambucana – venha a gerar mais 9 mil empregos diretos no Estado.

Após cinco anos de negociações e quatro para implantação da fábrica, os importantes resultados alcançados somam 13,6 mil trabalhadores empregados no complexo e uma mudança da pauta de exportações, cujo destaque agora são os carros embarcados para diversos países da América Latina, entre eles a Argentina, Chile, Peru e Colômbia.

O CEO Antonio Filosa presenteou o governador com um estandarte de Maracatu bordado pelo mestre Manuelzinho Salustiano, um dos principais mestres bordadores do Nordeste brasileiro e filho do ícone mestre Salustiano.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conduzirá no dia 30 deste mês, em São Paulo, um “Match Day” com fornecedores da FCA instalados em outros Estados.

Cerca de 30 empresas participarão do seminário, oportunidade na qual serão destacadas as potencialidades econômicas do Estado e as vantagens de se fazer parte do segundo supplier park da Jeep.