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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

Tribunal do Júri condena trio a até 28 anos de prisão por execução brutal de jovem em São José do Egito

Vítima de 21 anos foi alvejada com 9 tiros em emboscada relacionada ao tráfico de drogas; sentença considera crueldade e excesso de disparos Exclusivo Nesta quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho […]

Vítima de 21 anos foi alvejada com 9 tiros em emboscada relacionada ao tráfico de drogas; sentença considera crueldade e excesso de disparos

Exclusivo

Nesta quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho de 2023 no Sítio Melancia, zona rural de São José do Egito. O Tribunal do Júri considerou provado que o crime foi cometido por motivo torpe (relacionado ao tráfico de drogas) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Condenações: Mércia Maria Moreira de Aquino: 28 anos de reclusão (mandante do crime); Adeilton Santos Gonçalves: 18 anos e 9 meses de reclusão; João Wellys Generino Medeiros: 13 anos e 9 meses de reclusão.

Crueldade comprovada:

A vítima, de 21 anos, recebeu 9 disparos de duas armas diferentes: 6 tiros de revólver calibre 38 e 3 tiros de espingarda calibre 12.

Modus operandi:

Os acusados invadiram a casa da vítima anunciando-se como policiais, estratagema que permitiu surpreendê-la. O crime foi registrado em vídeo para comprovar a execução, segundo evidenciado nos autos.

Agravações:

A juíza Tayná Lima Prado destacou na sentença: “Excesso manifesto de disparos” demonstrando “desprezo pela vida humana”; Mércia mantinha relação de amizade com a família da vítima desde sua infância; crime ocorreu à noite, aproveitando-se da reduzida vigilância social; vítima tinha menos de 21 anos, agravando as consequências do crime.

Regime inicial:

Todos os condenados cumprirão pena em regime fechado, sem direito a substituição por penas alternativas devido à gravidade do delito.

O caso gerou grade repercussão há época, quando um trecho do vídeo mostrando o primeiro disparo vazou nas redes sociais. A investigação foi comandada pela Delegacia de São José do Egito.

A sentença transitou em julgado para Yuri Emanuel Leandro da Silva, que não recorreu. Os demais condenados ainda podem recorrer da decisão.

Relembre o caso aqui.

Mulher morre com suspeita de H1N1 em Petrolina

A mulher chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Univasf após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A JC Online Uma mulher de 38 anos morreu nessa quinta-feira (6), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A (H1N1). Nadjilla Francilene Lopes Furtado chegou a ficar internada […]

Foto: Divulgação

A mulher chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Univasf após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A

JC Online

Uma mulher de 38 anos morreu nessa quinta-feira (6), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A (H1N1). Nadjilla Francilene Lopes Furtado chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU Univasf), onde deu entrada no dia 28 de maio.

Por meio de nota, o HU Univasf afirmou que a mulher chegou à unidade de saúde com suspeitas de estar infectada pelo vírus e que, por isso, foram realizados os exames necessários visando confirmação da suspeita de contágio.

O hospital disse ainda que os resultados serão disponibilizados diretamente aos órgãos de vigilância epidemiológica municipal e estadual, em 16 de junho. A partir do laudo conclusivo, as secretarias municipal e estadual de saúde poderão tomar as providências cabíveis caso haja confirmação de infecção pelo H1N1.

Sepultamento

O corpo de Nadjilla Francilene foi velado no centro catequético da Paróquia Santa Luzia, na Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (7), na Paraíba.

Morte confirmada

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou no dia 03 de maio a primeira morte por gripe no Estado em 2019. Trata-se de um homem na faixa etária dos 50 anos e residente em Petrolina, que veio a óbito em fevereiro.

Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo para diversas áreas

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira. O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas. Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista […]

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas.

Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista (pediatra) e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 31 de julho de 2020, atendendo todas as  disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais).

Zeca defende a luta pela preservação da Caatinga na pauta ambiental

Para conservar e manter o equilíbrio da Caatinga, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou projeto de lei que determina medidas de proteção ao bioma (PL 9076/17). A proposta prevê desde a criação de zonas ambientais até o fomento de pesquisas sobre o aproveitamento de espécies nativas. O parlamentar acredita que a Caatinga foi deixada de […]

Para conservar e manter o equilíbrio da Caatinga, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou projeto de lei que determina medidas de proteção ao bioma (PL 9076/17). A proposta prevê desde a criação de zonas ambientais até o fomento de pesquisas sobre o aproveitamento de espécies nativas.

O parlamentar acredita que a Caatinga foi deixada de lado na discussão sobre a preservação ambiental.

“Temos que, cada vez mais, institucionalizar a preservação. Sabemos da riqueza e da diversidade da Caatinga nordestina. A gente tem ali tanto as plantas, que podem ser estudadas para a fabricação de medicamentos, como também diversas espécies animais”, diz Cavalcanti.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Geralmente associada à pobreza e à seca, abriga rica biodiversidade: são 932 espécies de animais e vegetais registrados, sendo 380 exclusivos da região. É moradia de mais de 24 milhões de pessoas, a maior população do mundo no semiárido.

O bioma passa por destruição acelerada da fauna e flora nativas devido ao avanço das áreas de pecuária extensiva e monoculturas, como milho e arroz. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Caatinga equivale a 11% do território nacional e está distribuída pelos nove estados nordestinos. Sua vegetação é predominantemente semiárida.

Cavalcanti defende o estímulo ao turismo ecológico na da Caatinga, de modo a valorizar as populações locais.

“Temos que tomar muito cuidado com aquelas pessoas que vivem na região, para que também elas tenham a oportunidade de resgatar sua autoestima com linhas de crédito que estimulem a preservação do meio ambiente, como o uso de energia solar. Essa população precisa de meios para que também possa fazer seus financiamentos”, afirma.

Entre outros pontos, o projeto de Zeca Cavalcanti permite a exploração de lenha e carvão vegetal nativos do ecossistema da Caatinga somente para fins de subsistência, desde que não se comprometa a capacidade de restauração da vegetação. O texto também proíbe a mineração sem licenciamento.

Iguaracy inicia vacinação contra Covid para público de 60 a 64 anos

A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos. Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato […]

A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos.

Neste dia 14 ocorre a primeira remessa de vacinação para esse grupo prioritário em dois pontos do município: em frente ao Centro de Artesanato na sede e no Centro de Atividades Econômicas – CAE em Jabitacá.

As doses da vacina da Covid-19 serão ofertadas por ordem de chegada das 8h às 11 horas.

Os idosos nessa faixa etária devem comparecer com uso obrigatório de máscara, apresentando um documento de identificação com foto, o número do cartão do SUS e do CPF.