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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

Alcymar Monteiro apresenta novo álbum e clássicos do forró na abertura do São João de Arcoverde

Considerado um dos ícones do autêntico forró nordestino, Alcymar Monteiro promete balançar o público, na Praça da Bandeira, em Arcoverde, na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, abrindo as festividades do Polo Multicultural no São João da cidade. De acordo com a produção executiva do cantor, Alcymar traz o bojo do show o novo álbum […]

Considerado um dos ícones do autêntico forró nordestino, Alcymar Monteiro promete balançar o público, na Praça da Bandeira, em Arcoverde, na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, abrindo as festividades do Polo Multicultural no São João da cidade. De acordo com a produção executiva do cantor, Alcymar traz o bojo do show o novo álbum ‘Sanfonia’, que tem de tudo um pouco. Xote, arrasta-pé, baião, aboio e frevo são alguns dos ritmos inseridos no repertório.

Esta será a quarta vez que o poeta, nascido em Ingazeira (Sul do Ceará), canta no consolidado São João de Arcoverde. Neto de violeiro e sobrinho de sanfoneiro, Alcymar começou a cantar aos cinco anos de idade. “Sempre procurei seguir o conselho de Luiz Gonzaga. Certa vez ele me disse – ‘meu filho, sua voz é seu brasão, você precisa criar um tipo representativo porque a velocidade da informação é muito rápida, quem não tiver um tipo definido passará desapercebido”, relembra o músico. Sendo assim, nas suas apresentações, Alcymar sempre se veste impecavelmente com roupas brancas.

A carreira de Alcymar não se resume ao mercado nacional. Ele já se apresentou em Montreaux (Suíça), Milão (Itália), Viena-Zurique-Lausanne (Áustria), Côte D’Azur-Nice-Saint Tropez-Lyon-Paris (França) e ainda no Festival da Colheita na Bélgica. Em 2007, foi indicado ao Grammy Latino pelo álbum ‘Forró Brasileño’. Em 2016, recebeu do governo brasileiro a Ordem do Mérito Cultural na categoria comendador. E no ano seguinte, recebeu o Troféu ‘Os Melhores do São João’, pelo Portal São João da Bahia (Jornal Correio).

O show de Alcymar Monteiro além de trazer sucessos que marcam uma carreira vitoriosa e respeitada na MPB, vai brindar o público de Arcoverde e as centenas de turistas com clássicos de compositores como Luiz Gonzaga, João Silva, Humberto Teixeira, Zé Dantas, Milton Nascimento, Raul Seixas, Gonzaguinha, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Fagner, Lupicínio Rodrigues, Fausto Nilo, Belchior, entre tantos outros.

Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba participa de encontros sobre políticas para Quilombolas

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03.  Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e […]

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília

A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03. 

Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e Bom Conselho. Edna Andrade também faz parte da Coordenação Nacional do mesmo movimento.

Os encontros ocorreram no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o diretor de Políticas Públicas para Quilombolas – Antônio Crioulo; no Ministério da Igualdade Racial, com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ronaldo Santos e em outros espaços que trata da Política para Quilombolas, como Incra, Fundação Cultural Palmares, UNICOPAS, CONAQ, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de apresentação da demanda dos Territórios Quilombolas do Estado aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

O grupo também esteve presente no evento do Palácio do Planalto, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher.

Prefeitos de Brejinho e Santa Terezinha cobram estrada à Câmara

Dois gestores e vizinhos do Alto Pajeú tiveram agenda com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas. Delson Lustosa (Podemos), prefeito de Santa Terezinha e Gilson Bento (Republicanos), prefeito de Brejinho estiveram acompanhados do Deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM). Na pauta, os prefeitos apresentaram demandas para beneficiar seus […]

Dois gestores e vizinhos do Alto Pajeú tiveram agenda com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas.

Delson Lustosa (Podemos), prefeito de Santa Terezinha e Gilson Bento (Republicanos), prefeito de Brejinho estiveram acompanhados do Deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM).

Na pauta, os prefeitos apresentaram demandas para beneficiar seus munícipios. A principal pauta, a pavimentação da PE-413 que liga os municípios à Paraíba.

“O governador foi muito solícito conosco, agora vamos aguardar a chegada dos nosso pedidos”, disse o prefeito Delson. Ele disse que o governador garantiu a execução da obra.

Para Brejinho, Bento ainda solicitou perfuração e instalação de poços artesianos. Mas o pedido mais importante foi o da Adutora Pajeú, no trecho Ambó em direção a Brejinho, que resulta em uma distância de 6 quilômetros. Ele também saiu satisfeito da agenda.

Secretaria de Saúde de Brejinho realiza a 8ª Conferência Municipal de Saúde

Com o tema: “Gestão de saúde e os desafios para o futuro”, o evento aconteceu nesta quinta-feira (16) e contou com a presença da Secretária e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues; o vice-prefeito, Josinaldo Alves; o secretariado da gestão e representantes da X Gerência Regional de Saúde.  Proferiu palestra a mestra em […]

Com o tema: “Gestão de saúde e os desafios para o futuro”, o evento aconteceu nesta quinta-feira (16) e contou com a presença da Secretária e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues; o vice-prefeito, Josinaldo Alves; o secretariado da gestão e representantes da X Gerência Regional de Saúde. 

Proferiu palestra a mestra em Ciências da Saúde, Ana Kely Lima. Também estiverem presentes os integrantes de todos os setores da saúde municipal. 

À oportunidade, foram debatidos pontos estratégicos sobre a gestão em saúde visando capacitar ainda mais os profissionais da área para que seja proporcionada a cada dia uma saúde de qualidade para todos os brejinhenses.

Secretário Marcos Oliveira participa de Fórum Estadual em Recife

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, participou na tarde da última quarta-feira (24), da reunião do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, que aconteceu no Centro de Educação Empresarial do SEBRAE, em Recife. Na ocasião foi realizada a eleição da Comissão Executiva Estadual do Fórum, […]

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, participou na tarde da última quarta-feira (24), da reunião do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, que aconteceu no Centro de Educação Empresarial do SEBRAE, em Recife.

Na ocasião foi realizada a eleição da Comissão Executiva Estadual do Fórum, além de discutidas algumas diretrizes gerais para os próximos anos. “Foi uma reunião muito proveitosa, onde pudemos discutir as diretrizes futuras, além de ser marcada a primeira reunião do Fórum Regional, que será em Serra Talhada, no dia 14 de julho, quando estarão reunidos os 34 municípios da região do Pajeú e do Sertão Central”, informou Marcos Oliveira.

O Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco foi fundado em 2015 e tem o objetivo de articular e apoiar o desenvolvimento dos municípios e do estado de Pernambuco.