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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

Em discurso, Luciano Duque critica “língua ferina” da oposição

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela. Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano. “Enquanto eles […]

Foto: Orlando Telles
Foto: Orlando Telles

No limite do prazo dos atos que podem contar com a presença do gestor pela lei eleitoral, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque cumpriu agenda no Bairro Vila Bela.

Ele entregou  uma Unidade Básica de Saúde. Segundo reprodução de Júnior Campos, Duque aproveitou o ato para criticar seus adversários nas eleições deste ano.

“Enquanto eles nos criticavam, nós construíamos uma creche e entregamos a esta comunidade. Enquanto eles nos criticam em apenas 3 meses entregamos uma escola com 19 salas de aula, que hoje tem mais de 900 alunos. Agora, estes que nos criticam só têm a oferecer a língua ferina e as mãos vazias”.

“Serra Talhada cansou desse tipo de político. A história está aí pra contar. Nós estamos governando Serra Talhada, por apenas 3 anos e 6 meses, e posso me orgulhar de dizer a toda Serra Talhada, que estamos entregando a 13º unidade de Saúde. E vamos ao longo desta caminhada entregar 26”, garantiu o prefeito.

Raquel Lyra e Deputado Romero Sales Filho Fiscalizam Avanços nas Obras do Programa ‘PE na Estrada’

O deputado estadual Romero Sales Filho participou de uma vistoria técnica ao lado da governadora Raquel Lyra nas rodovias PE-009, PE-060 e PE-051, no município de Ipojuca. Essas obras fazem parte do programa “PE na Estrada”, que destina R$ 5,1 bilhões para a reconstrução da infraestrutura rodoviária de Pernambuco, transformando a mobilidade no estado. Para […]

O deputado estadual Romero Sales Filho participou de uma vistoria técnica ao lado da governadora Raquel Lyra nas rodovias PE-009, PE-060 e PE-051, no município de Ipojuca.

Essas obras fazem parte do programa “PE na Estrada”, que destina R$ 5,1 bilhões para a reconstrução da infraestrutura rodoviária de Pernambuco, transformando a mobilidade no estado.

Para Romero, a visita simboliza a realização de um trabalho iniciado em 2018, ainda durante sua primeira campanha, quando denunciou as obras inacabadas e o descaso com as rodovias estaduais pelo governo anterior.

“Naquela época, fomos às estradas abandonadas, denunciamos os bilhões gastos em obras que nunca saíram do papel e mostramos como isso prejudicava a economia e a vida dos pernambucanos. Desde então, nosso compromisso tem sido cobrar mudanças concretas, e hoje vemos o resultado dessa luta se materializando em grandes obras para o nosso estado”, afirmou o deputado.

A PE-060, uma das estradas mais importantes do estado, está sendo requalificada em toda sua extensão, com recuperação completa da via principal e construção de afastamentos laterais, que irão aumentar a segurança e a funcionalidade da rodovia.

A vistoria incluiu o trecho de Suape, área estratégica para o desenvolvimento industrial e turístico, e a governadora confirmou que as obras serão concluídas até o próximo verão.

Outra importante rodovia vistoriada foi a PE-051, que liga o entroncamento de Serrambi até Camela. Após anos de abandono, a obra está avançando e tem previsão de entrega até junho de 2025.

“A PE-051 é fundamental para quem vive na região ou visita nossas praias. Essa requalificação, esperada há décadas, agora está perto de se tornar realidade, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou.

Além disso, o deputado citou as obras em andamento na PE-072, que incluem a construção de uma rotatória estratégica, e o início das obras em São José da Coroa Grande na próxima semana, conforme anunciado pela governadora em parceria com o prefeito Barbosa.

Romero ressaltou o prestígio e a atenção que suas demandas têm recebido da governadora Raquel Lyra, especialmente em relação ao Litoral Sul, região que concentra algumas das rodovias mais importantes para o turismo e a economia de Pernambuco.

“A governadora tem atendido às nossas demandas com prioridade, demonstrando compromisso com a nossa região e com o povo de Ipojuca. Ver obras como as da PE-060, PE-009 e PE-051 avançando é a prova de que esse trabalho conjunto está transformando a realidade do nosso estado”, afirmou.

Além disso, Romero destacou a importância da parceria com prefeitos aliados, como Carrapicho (Tamandaré), Barbosa (São José da Coroa Grande) e a ex-prefeita Célia Sales (Ipojuca), que contribuíram para apresentar as necessidades regionais.

“Essas lideranças ajudaram a reforçar o impacto dessas demandas e a tornar essas obras uma realidade. Estamos vendo o resultado dessa união em obras que beneficiarão diretamente milhares de pernambucanos”, completou.

Polêmica em torno de creche gera troca de farpas entre Zeca e Madalena nas redes

Chamou a atenção nas redes sociais a troca de farpas entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto nas redes sociais nesta sexta-feira. Madalena prometeu concluir a creche de Jardim Petrópolis, hoje inacabada. Zeca ironizou: “como é que a pessoa tem coragem de prometer uma coisa que ela mesma não fez?” Fez um vídeo in loco ao […]

Chamou a atenção nas redes sociais a troca de farpas entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto nas redes sociais nesta sexta-feira.

Madalena prometeu concluir a creche de Jardim Petrópolis, hoje inacabada.

Zeca ironizou: “como é que a pessoa tem coragem de prometer uma coisa que ela mesma não fez?” Fez um vídeo in loco ao lado de seu candidato a vice, Siqueirinha.

Madalena retrucou em outro vídeo e disse que a obra não andou por culpa de Wellington Maciel, que segundo ela, apoia Zeca. “Quem teve a responsabilidade de terminar essa obra é simplesmente ficou parada”. E disse que Zeca antes o criticava e hoje, está ao seu lado.

Aproveitou pra agradecer Zeca por acompanhá-la nas redes. “Aproveite e curta nossas publicações”, ironizou.

Brasil tem movimentação recorde de passageiros nos aeroportos, comemora Silvio Costa Filho

O Brasil bateu recorde em número de passageiros nos aeroportos do País para o período de janeiro a maio de 2025. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nos cinco primeiros meses do ano, foram registrados 51,5 milhões de passageiros, o melhor desempenho para o período de toda a série histórica. A evolução […]

O Brasil bateu recorde em número de passageiros nos aeroportos do País para o período de janeiro a maio de 2025.

Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nos cinco primeiros meses do ano, foram registrados 51,5 milhões de passageiros, o melhor desempenho para o período de toda a série histórica.

A evolução mostra um crescimento de 10% na comparação com os mesmos meses do ano passado, de acordo com o Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Superamos o recorde anterior, de 2015, que havia sido a maior movimentação da história para o período. Isso mostra um fortalecimento da aviação brasileira e mais oportunidades para as pessoas, tanto no turismo de lazer quanto no de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, referindo-se ao crescimento de 6% em relação aos 48,6 milhões registrados em 2015.

Do total de 51,5 milhões, foram 39,9 milhões de passageiros em voos domésticos, com crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, e 11,6 milhões em voos internacionais, que apresentou alta de 15,8% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

O desempenho também foi positivo levando-se em conta apenas o mês de maio, quando foram contabilizados 8,2 milhões de passageiros no mercado doméstico, com crescimento de 14% em relação ao mesmo mês de 2024. Em voos internacionais, a movimentação de maio foi de 2,1 milhões de passageiros, com alta de 13,2% na comparação com 2024. Essa performance, tanto em voos domésticos quanto internacionais, foi a melhor da série histórica, desde o ano 2000.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, “mês a mês comemoramos o aumento no número de passageiros processados. Essa evolução positiva mostra que a aviação civil brasileira segue em crescimento dentro e fora do país, o que nos anima a trabalhar por mais infraestrutura e apoio ao setor”, indicou.

Os 10 maiores aeroportos em movimentação de destino ou origem no mercado doméstico, de janeiro a maio, estão em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar vem Guarulhos (SP), com 11,6 milhões de passageiros, seguindo de Congonhas (SP), com 9,5 milhões.

Na terceira posição aparece o aeroporto de Brasília (DF), com 5,9 milhões de passageiros. Em quarto lugar, está Confins (MG), com 4,9 milhões, seguido de Campinas (SP), com 4,7 milhões; Galeão (RJ), com 4,4 milhões; Recife (PE), com 3,7 milhões; Salvador (BA) 2,9 milhões; Porto Alegre (RS) 2,5 milhões; e Santos Dumont (RJ) 2,4 milhões de passageiros.

Amupe promove agenda sobre elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará amanhã, dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição, a Agenda para os Planos de Mobilidade Urbana para municípios de 20 a 50 mil habitantes.  O encontro busca reunir gestores e equipes técnicas para uma troca de informações sobre os requisitos e diretrizes da Política Nacional […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará amanhã, dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição, a Agenda para os Planos de Mobilidade Urbana para municípios de 20 a 50 mil habitantes. 

O encontro busca reunir gestores e equipes técnicas para uma troca de informações sobre os requisitos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei nº 12.587/2012.

A programação contará com a participação da Coordenadora-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Danielle Costa de Holanda, que apresentará orientações sobre o processo de elaboração dos planos e a importância do planejamento da mobilidade para a organização dos serviços e deslocamentos nos municípios. 

A Associação também reforça que o evento marca o início do apoio direto aos municípios por meio do setor de Arquitetura e Engenharia, recentemente implantado na estrutura da Amupe. 

O setor será responsável por acompanhar e oferecer suporte técnico às gestões municipais na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, contribuindo para que cada cidade avance no cumprimento das exigências legais e na construção de instrumentos de planejamento.

“O objetivo é assegurar que os municípios tenham as condições necessárias para estruturar seus planos de mobilidade com orientação técnica adequada. A Amupe estará ao lado das gestões, oferecendo suporte e construindo esse caminho de forma conjunta”, afirmou o presidente da Associação, Marcelo Gouveia.