TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo
Por Nill Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.
A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.
A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.
Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.
Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.
Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.
Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.
O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.
Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval. O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições […]
Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval.
O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições dos antigos carnavais de rua. A festividade, aberta ao público, é realizada pela Prefeitura de Buenos Aires e o Ministério da Cultura (MinC).
Dentro da programação estão programados cortejos e vários shows. Tudo de graça para a população. Entre os ritmos: maracatu, frevo, afoxé, e caboclinho. Além disso, o público confere aos shows de Quinteto Violado, Nádia Maia, Ed Carlos e Ticuqueiros, Nação Pernambuco, Suprema Corte, entre outros.
Na sexta-feira (16), primeiro dia do encontro, os cantores Ed Carlos e Nádia Maia, trazem ao palco, um repertório fantástico, com muito frevo e alegria. Será um momento de pura nostalgia cultural. A apresentação, programada para acontecer a partir das 21h, acontece no palco montado em frente à sede do Maracatu Estrela Dourada, localizado na avenida Major Severino Mendes (S/N). Por lá, também se apresentam os maracatus de baque virados Nação Maracabuco e Nação Camaleão, vindos de Olinda.
No sábado (17), das 14h às 17h, será realizado um grandioso cortejo de agremiações. Maracatus, caboclinhos e bois de carnaval de várias localidades da região, percorrem ruas e avenidas. Ao todo, 15 atrações abrilhantam o cortejo. A concentração tem início na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, Centro, de onde seguem até o palco ou até Vila São Luiz. O fechamento da noite será comandado pelo show do Quinteto Violado.
No domingo (18), último dia do encontro, a festa tem início a partir das 16h com atração para criançada, o Mamulengo Riso da Noite. Depois vêm os Cocos Popular e de Pareia. O grupo Ticuqueiros de Nazaré da Mata; Sumprema Corte de Olinda; Afoxé Ylê de Egbá do Recife; e a Orquestra de Frevo Zezé Correia de Aliança se revezam, no palco, com o melhor da música pernambucana. O cantor Benil é o escalado para encerrar a festividade.
G1 O cantor Agnaldo Timóteo foi internado na manhã deste sábado (8) na UTI do Hospital das Clínicas de São Paulo, logo após chegar de Salvador, onde estava internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) desde o dia 21 de maio devido a um acidente vascular cerebral (AVC). Em nota, a família do cantor afirmou: […]
O cantor Agnaldo Timóteo foi internado na manhã deste sábado (8) na UTI do Hospital das Clínicas de São Paulo, logo após chegar de Salvador, onde estava internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) desde o dia 21 de maio devido a um acidente vascular cerebral (AVC).
Em nota, a família do cantor afirmou: “A decolagem foi por volta as 7h20 e devido aos riscos do transporte, ele foi entubado e colocado em respiração por aparelhos. Queremos agradecer a toda equipe do Hospital Geral Roberto Santos ( HGRS ) que nos deram toda a atenção e comodismos possível”.
O Hospital das Clínicas confirmou que o cantor foi internado por volta das 11h, e passaria, em seguida, por uma avaliação médica.
Na sexta-feira (7), ele teve um “retrocesso do padrão neurológico” e, por conta disso, passou a realizar ventilação por máscara pressurizada. A assessoria do HGRS informou que o quadro era crítico.
Ainda na sexta-feira, o hospital em Salvador disse que, com a piora no quadro clínico do artista após “curva progressiva de melhora”, poderia haver necessidade de retorno à respiração por aparelhos, o que ocorreu na manhã deste sábado para transferência do artista para a capital paulista.
Márcio, o filho do cantor, disse que, na quinta (6), o pai estava normal, feliz e falando normalmente, mas contou que, na sexta, Agnaldo acordou debilitado e sentindo falta de ar.
“Ontem ele estava bem, estava respondendo bem, mas hoje acordou para baixo. Estava respirando com dificuldades, o semblante bem para baixo”, disse Márcio.
Na quinta-feira, o Hospital Roberto Santos informou que Agnaldo Timóteo estava em uso de antibióticos fortes para combater infecções. A unidade disse, no entanto, que a idade avançada e doença associadas poderiam justificar a fragilidade imunológica e recorrência de infecção enquanto ele esteve no hospital.
Da Ascom Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu […]
Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu empenho e preocupação com a condição de moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ao abordar a política de construção de casas populares, Fredson ressalta a importância de programas de habitação em parceria com as esferas estadual e federal que vem garantindo o direito à moradia digna para milhões de brasileiros. “A habitação é um direito fundamental e essencial para garantir a dignidade das pessoas. É preciso continuar avançando nessa área e buscar soluções eficazes para combater o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o pré-candidato.
Fredson enfatiza ainda que, como empresário do setor imobiliário, compreende as necessidades e os desafios envolvidos na construção de moradias populares. “A habitação não se resume apenas a um teto sobre a cabeça. Envolve também questões de infraestrutura, acesso a serviços básicos e qualidade de vida. É fundamental garantir que as casas populares sejam construídas com qualidade e em locais adequados”, ressalta.
Diante desse cenário, Fredson reafirma seu compromisso em priorizar políticas públicas que promovam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos de São José do Egito, buscando parcerias com o governo estadual e federal, além do setor privado, para viabilizar projetos habitacionais que atendam às necessidades da população mais vulnerável.
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social […]
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.
Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.
“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.
Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.
Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.
O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.
“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.
Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.
“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.
O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.
Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a […]
Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.
A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.
“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”
Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.
“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.
PROJETOS
A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.
No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.
O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.
No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.
Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.
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