TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

da Folha de Pernambuco

O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos principais corredores e, assim, diminuir a poluição visual e não prejudicar a mobilidade das pessoas.

De acordo com a proposta da Comissão de Propaganda do Recife, comandada por Pimentel, a cidade seria dividida em três grandes blocos onde ocorreriam os rodízios. O bloco “A” abrangeria a Avenida Boa Viagem, a Imbiribeira, a Abdias de Carvalho e a Rua Jean Émile Favre. Já o bloco “B” seria composto pela Avenida Norte, a Mário Melo, a Domingues Ferreira, a Avenida Antônio de Góes, a Dezessete de Agosto, o Parnamirim, a Avenida Rosa e Silva e a Rui Barbosa. Finalmente, o bloco C abrangeria a Avenida Recife, a Caxangá e a Agamenon Magalhães.

Os advogados da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), concordaram imediatamente com o rodízio, mas os representantes da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), pediram para analisar a proposta junto com os seus clientes.

A Deputada Marília Arraes  (PT) é uma das convidadas da Revista da Cultura, que vai ao ar hoje a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala da agenda parlamentar, aprovação da privatização dos Correios na Câmara e  de sucessão no estado.

O programa ainda debate o drama da cantora Walkyria Santos. Em meio a dor da perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, ela e a família iniciaram uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação de “haters” (pessoas que destilam comentários de ódio) na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.

Nas redes sociais, Walkyria disse que essa será “mais uma batalha” e que “as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo”. A psicóloga Amanda Novaes também comenta como devemos acompanhar a vida e comportamento de nossos filhos da Internet.

Tem ainda a repercussão do fato da semana. A morte de três pessoas da mesma família em um acidente de carro após colidir em um trem na Ferrovia Transnordestina. Dois homens de 60 e 33 anos, e uma mulher de 53 anos, estavam em via pública, dentro do veículo, quando, ao passar pela linha férrea, no Poço do Serrote, colidiu com uma locomotiva.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Blog do Magno

Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).

Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.

Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!

O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco  decidiu pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 da prefeita do Município de Brejinho, Tânia Maria dos Santos.

Durante a sessão da Segunda Câmara, os conselheiros votaram, por unanimidade, e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas  das contas da atual prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2017.

“É com satisfação que recebo esta notícia. Estou muito feliz e convencida de que estamos no caminho certo, pois nossa administração é transparente e voltada para o compromisso com todos os brejinhenses”, comemorou Tânia Maria ao Blog do Marcelo Patriota.