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Plano de privatizações é ‘factível’ de ser executado até o fim de 2018, diz Meirelles

Por Nill Júnior

G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que é possível executar o plano de privatização até o fim do ano que vem porque a parte mais difícil do projeto já passou.

“É factível por uma razão muito simples. O processo mais complexo é exatamente a definição das normas, das diversas áreas. Essa é uma parte bastante complexa do processo. No momento que está tudo claro, as regras são factíveis e os períodos são definidos, todos projetos definidos, é muito mais rápido o processo todo. Se demorou muito tempo para lançar porque estava se avançando nessas definições todas. No momento que está definido, tende a ser muito mais rápido.”, disse.

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.

Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O ministro da Fazenda defende que as 57 privatizações governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal. Com as contas apertadas, o governo busca aprovar no Congresso a mudança da meta fiscal, aumentando a previsão de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Eletrobras: Também durante a entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo de privatizar a Eletrobras despertou o interesse de muitos investidores e que elas devem acontecer no próximo ano.

“O que nós temos tido de interesse de investidores na Eletrobras é muito grande. Pelas avaliações que temos feito, existe o interesse e será viável sim a privatização da Eletrobrás, inclusive as privatizações estão datadas para o próximo ano. Se for decidida a Casa da Moeda ou a Lotex, também há muito interesse. No caso a Lotex tem grandes interessados”, disse.

Henrique Meirelles ainda destacou números de evolução da economia e de emprego e reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. “Se nada for feito, a previdência vai ocupar 71% do orçamento em 2026. Se não houver uma reforma, a previdência ocupará cada vez mais o teto. A mensagem é que nos damos a todos os parlamentares de que é absolutamente do interesse de todos que se aprove a reforma da previdência, caso contrario teremos a violação do teto”, disse.

 

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Casa da Mulher do Nordeste promove intercâmbios entre agricultoras no Sertão do Pajeú

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento […]

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento quanto ao intercâmbio realizado para troca de experiências entre agricultoras de vários municípios do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O intercâmbio é parte das iniciativas do Projeto de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos da Fundação Banco do Brasil executado pela Casa da Mulher do Nordeste que, junto com as agricultoras da região, está contribuindo na convivência com o semiárido.

Neste último mês, já foram realizados 3 intercâmbios que tem como objetivo conhecer as experiências exitosas da região na área de quintais produtivos, sistema agroflorestais e reuso da água.  Com a participação de aproximadamente 57 pessoas, as visitas foram acompanhadas pela educadora técnica Eliane Vieira da Casa da Mulher do Nordeste com a participação de grupos auto-organizados de mulheres que integram o projeto. Este grupo se dividiu para conhecer três experiências nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira.

Para a agricultora Edleuza Balbino, o intercâmbio foi de muito aprendizado. “A experiência mostrou que é possível fazer uma área só para as galinhas, assim elas não vão para a horta, e aqui deixamos de plantar por causa das galinhas que ficam soltas. Outra coisa importante que vi foi que aproveita a água do telhado para a cisterna. Já estou planejando meu plantio tudo junto e misturado, e uma área para as galinhas”, contou a agricultora. Ela fala ainda que trouxe algumas sementes crioulas de feijão de corda, milho e de pimenta, e como choveu esses dias, já começou a plantar as mudas de capim santo que ganhou de Dona Soledade. Edleuza faz parte da Associação Mulheres Flor do Campo, e também está na comissão do Banco de Sementes de sua região.

A segunda visita ocorreu na comunidade de Sítio Souto, em Triunfo, nesse as participantes conheceram um sistema agroflorestal desenvolvido pela agricultora Alaide Martins, de 55 anos. As participantes entraram em contato com uma grande variedade de plantas e elementos que fazem parte do sistema no sítio de Alaide. Ela conta que iniciou em 2005, com a assessoria da ONG Centro Sabiá, e hoje encontramos na sua propriedade plantas nativas como Jucá, Mororo, Ipê, Murungu, Canasistula, Flamboiã, e frutíferas, como cajueiro, manga, goiba, acerola, maracujá, graviola, umbu e cajá. Ao todo são mais 300 espécies. Além disso, ela também apresentou a tecnologia da Cisterna Calçadão, que serve para água de produção. “Conseguimos salvar algumas plantas da seca que há 6 anos nos persegue. Plantamos fruteiras em volta da cisterna e alguns canteiros e hortas”, disse.  A agricultora Alaide também reaproveita as frutas com o beneficiamento de polpas que extrai do seu sistema agroflorestal, e comercializa para a família, comerciantes e restaurantes em Triunfo e Flores, contribuindo para a renda da família. Quando está com sua produção em alta, ela consegue vender para 60 clientes. “No momento a produção está pequena pela falta de água”, explicou.

A última visita do intercâmbio ocorreu no Sítio Bom Sucesso, com o desenvolvimento da tecnologia de reuso de água na propriedade de Dona Bernadete. Para Maria das Neves, de 64 anos, da comunidade de Açude da Porta, de São José do Egito, a tecnologia servirá para que ela purifique a água que já utiliza na produção em sua propriedade.  “Aprendi bastante, a técnica de aproveitamento da água da pia e da máquina de lavar roupa. Eu já usava mas sem o processo de purificação da água. A água ia para a produção com a gordura e a química, com risco de contaminação.”, contou.  Ela ficou animada com a tecnologia e pretende realizar mutirões para implementar nas propriedades do grupo de mulheres que faz parte.  “Eu estou estudando um meio de fazer por baixo da terra mesmo, e chegar onde estão as plantas. Eu não perco a água de jeito nenhum, a água de roupa e lavar roupa vai tudo para as plantas, e foi o que segurou a plantação de frutíferas neste período de seca“, explicou.

Já para a jovem vice-presidente da Associação Lutando pelo Desenvolvimento, Márcia Valéria, de 27 anos, da comunidade de Gameleira, município de Itapetim, foi interessante trocar experiência para conhecer outras mulheres e realidades. “Fomos em grupo e conhecemos o grupo de lá. Aqui fazemos mudas para o reflorestamento, com viveiro coletivo, de plantas nativas e frutíferas. Lá todos os grupos passam por dificuldade de união e o nosso não tem essa dificuldade. Aprendemos com elas a experiência de fazer coleta de lixo, e vamos começar a fazer aqui em nossa comunidade”, disse.

Ao final, participantes avaliaram os intercâmbios como importante momento de conhecer experiências que elas não imaginavam que existisse. O intercâmbio é uma metodologia de vivência que possibilita a agricultora de ver na prática experiências de outras tantas mulheres, despertando a curiosidade e o interesse para fazer também seus próprios experimentos nos quintais e no seu território.

Procurador Geral de Justiça instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco […]

Foto: Instagram/Reprodução

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Câmara de Vereadores de Tuparetama realiza mais uma Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações. Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior […]

Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações.

Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério. E o segundo solicitando a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura Municipal.

O vereador Antonio Valmir Batista Tunú fez uma Indicação ao Poder Executivo que seja construído lombadas nas ruas Assuélio Gomes e Aluísio Leite, Gonçalo Leite, Jacinto Amorim e Pergentino José Muniz.

Já o vereador Arlã Markson Gomes de Souza, apresentou Projeto de Lei N° 01/2023 de que “dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.

Afogados: prefeitura entrega ambulância

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú. A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem […]

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú.

A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem de um suporte de UTI.

A ambulância, um veículo Fiat Ducato 0km, totalmente adaptado, custou R$ 305 mil, incluindo o veículo e os equipamentos da UTI. A unidade foi entregue pelo Prefeito José Patriota em frente à catedral e contou com a benção do Padre Gilvan Bezerra.

“Queira Deus que ninguém precise usar, mas caso precise, que ela possa trazer o suporte necessário para salvar vidas,” destacou Patriota. Quando ao SAMU, o Prefeito reafirmou que, desde o começo, Afogados cumpriu com todas as obrigações para que o serviço fosse implantado. Infelizmente, disse ele, só três municípios fizeram o mesmo.

“Em cidades de pequeno e médio porte, o SAMU só tem viabilidade de funcionamento se for compartilhado pelos demais municípios da região. “Afogados fez a sua parte e continua fazendo. Além dessa uti móvel, semana que vem vamos entregar outra ambulância, dessa vez adaptada, para fazer o transporte seguro dos pacientes que tem mobilidade reduzida e que precisam buscar atendimento no nosso centro de reabilitação,” finalizou Patriota.

Cumprindo uma extensa agenda administrativa, José Patriota entrega, na próxima quinta (15), 90 novos tablets para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e na sexta (16), inaugura a primeira rua pavimentada com piso intertravado de Afogados da Ingazeira. Será a Travessa São Francisco, no bairro Brotas, próximo à escola Letícia de Campos Góes. No período das chuvas, a rua alagava, gerando transtornos no acesso dos alunos à escola.

“Quero até o final do meu mandato, que se encerra em dezembro, continuar entregando obras e ações para a nossa população, que foi para isso que o povo me elegeu,” disse Patriota.

Internauta Repórter revoltado com buraqueira em Afogados

O Internauta Repórter Flávio Andrade entrou em contato com o blog para demonstrar sua indignação com a quantidade de buracos em Afogados da Ingazeira. “Ruas emburacadas, lombadas que não servem de nada porque são irregulares com relação ao tamanho e altura,  deformadas, danificando os veículos, um absurdo”. Diz que a cidade está crescendo desordenadamente. É […]

O Internauta Repórter Flávio Andrade entrou em contato com o blog para demonstrar sua indignação com a quantidade de buracos em Afogados da Ingazeira.

“Ruas emburacadas, lombadas que não servem de nada porque são irregulares com relação ao tamanho e altura,  deformadas, danificando os veículos, um absurdo”.

Diz que a cidade está crescendo desordenadamente. É uma tragédia anunciada nos próximos anos com o crescimento populacional às margens do rio sem nenhuma fiscalização.

E acrescenta: “infelizmente a cidade está ficando feia. Está uma calamidade transitar pelas ruas. Só buracos”.

Ele diz que recebeu familiares e ficou envergonhado. “Tive que mudar várias vezes as rotas para não apresentar a buraqueira da cidade”.

A questão tem relação com a queda de braço entre Compesa e prefeitura do município.  A Compesa ampliou o abastecimento,  mas com uma rede obsoleta, os estouramentos estão por toda a parte. A estatal alega que a responsabilidade de fechar os buracos é da prefeitura. O município diz que a demanda é muito alta.

E há também problemas de total responsabilidade da municipalidade que se somam, gerando o quadro relatado pelo leitor.