Câmara assina ordem de serviço para esgotamento sanitário em Petrolina

Blog do Magno 

O Ministério Público de Pernambuco iniciou, ontem, uma investigação contra o vereador Said Sousa (Podemos), de Petrolândia, no Sertão do Estado.

O parlamentar publicou, na última sexta-feira (1°), um vídeo nas redes sociais em que aparece com uma quantia vultosa de dinheiro, expondo notas de R$ 100 e R$ 50.

O promotor Filipe Coutinho de Lima Britto se pronunciou sobre o assunto por meio de nota. Ao saber do caso, solicitou à Justiça que fosse autorizada uma busca e apreensão na residência do vereador e teve o pedido atendido. A Polícia Civil cumpriu o mandado, mas não encontrou o dinheiro.

Vereador diz que notas eram falsas: ainda de acordo com o promotor, Said Sousa afirmou que as notas eram falsas e que o vídeo foi “gravado com intuito informativo”. À Polícia, o vereador informou que confeccionou as notas numa lan house.

Um procedimento investigatório criminal vai apurar a conduta do parlamentar, sob suspeita de captar e guardar os valores de maneira ilícita. “Independentede análise técnica, observa-se que as notas apresentadas pelo Vereador Said Souza (sic) aparentam ser verdadeiras, seja pelo tamanho, cor e demais características”, afirmou o promotor Filipe Coutinho.

Segundo ele, se houver a confirmação de que as notas não são autênticas, o vereador Said Sousa responderá por “crime de moeda falsa”.

“Nesse cenário, imprescindível a tomada de providências, com a instauração de procedimento próprio, para investigação dos fatos apresentados no vídeo, seja em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida, ou, lado outro, referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica”, prosseguiu.

O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.

“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.

A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.

O município de Ingazeira sediou nesta segunda-feira (7) uma reunião do REAGRO (Rede de Articulação para a Gestão da Informação Agropecuária), com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e da Secretaria Municipal de Agricultura.

O encontro teve como principal objetivo realizar um levantamento detalhado da produção agropecuária local, visando aprimorar a base de dados do município e subsidiar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável.

Representando a Secretaria de Agricultura de Ingazeira, o secretário adjunto Antônio Carlos destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos. “Essa parceria é fundamental para termos um diagnóstico mais preciso da realidade do campo, o que nos permite planejar ações mais efetivas e direcionadas às necessidades dos produtores rurais do município”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidos critérios metodológicos para a coleta de informações, identificação de áreas produtivas e estratégias para ampliar a participação dos agricultores no processo de mapeamento e atualização dos dados.

A presença da equipe técnica do IBGE garantiu a orientação sobre os instrumentos de registro e sistematização das informações, enquanto o STR contribuiu com sua experiência de base e conhecimento da realidade dos trabalhadores do campo.

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio.

Somente neste ano de 2021, já foram trocadas cerca de 2.100 lâmpadas por luminárias de LED nos bairros da cidade, a exemplo da Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada, que já estão 100% lediados. 

“Nossa meta é substituir todas as lâmpadas comuns da cidade por lâmpadas de LED, que trazem uma redução do consumo de energia em torno de cinquenta por cento, gerando economia dos recursos públicos, além de melhorar a iluminação e socialização dos moradores, impactando positivamente ainda na questão da segurança das vias”, comentou a prefeita Márcia Conrado.  

As vantagens do uso de LED na iluminação pública não se limitam a ganhos econômicos, como também trazem benefícios ambientais. Esse dispositivo é livre de metais pesados e é composto por materiais recicláveis, além de ter vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte desses materiais. Pelo motivo de ter vida útil prolongada também impacta na segurança das pessoas que trabalham na atividade, visto que demanda um número menor de manutenção e consequente menor exposição ao risco.

Onde estão com a cabeça parte dos nossos candidatos no Sertão? Qual o real respeito à população quando há incitações a aglomerações, atos desrespeitando  normas sanitárias e até fogo – eu disse fogo – em hospital?

Nos últimos dias temos acompanhado episódios absurdos que deveriam ter punições exemplares. Em Custódia, uma multidão com milhares de pessoas seguiu um carro com o prefeito Manuca e sua vice Luciara Frazão mais apoiadores pelas ruas.

A Convenção virou desrespeito. Custódia que é uma das com os maiores números de Covid, com mortes, muitos que ainda sofrem com as sequelas dessa doença. E o prefeito, que preside o Cimpajeú, puxa a convenção da Covid pelas ruas.

Achando pouco, a oposição, com Marcílio Ferraz, do AVANTE, também fez sua oficialização desrespeitando as normais com uma aglomeração sem fim em espaço fechado. Não adiantam desculpas, as imagens falam por si.

Em Tabira, carreata proibida nas ruas pela homologação de Flávio Marques. Em Tuparetama, só a polícia para fazer conter a carreata do candidato Deva Pessoa. Por todo canto, queixas de irregularidades. Em Serra Talhada, houve um único questionamento sobre o modelo drive in da candidata Márcia Conrado, mas a justiça não se manifestou. Pra completar, episódio da convenção foguetório de Wal Araújo em Betânia. No mínimo um grande susto causado pela imprudência…

E o sinal de que isso deverá ocorrer em toda a região. Arcoverde, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, carnaíba, em todas as cidades, tem candidato ou Coligação ameaçando peitar a justiça.

Mas agora a pergunta vai para o MP Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Vão fazer alguma coisa exemplar nesses casos, que gere repercussão, iniba e dê exemplo, ou vamos ficar só nas advertências, punições leves, multas que não coçam no bolso?

Importante dizer, é a posição institucional dessas entidades que está em xeque. Ontem, o MP lançou a campanha Pelejando por uma Eleição mais Justa. O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, apresentaram à imprensa a campanha de comunicação, que contará com o personagem “promotor rochedo”. Na apresentação os procuradores voltaram a falar em punição para esses casos aqui narrados.

De fato, ou entram em campo o Promotor Rochedo e o Juiz Eleitoral Arroxado, ou as instituições poderão sair manchadas…

*Comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM