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SJE: Rádio Cultura diz que prefeitura quer tomar área da emissora a força

Por Nill Júnior

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico.

O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse à área. O que a parte reclamante alega é o que antes de o governo do Estado, em negociação com o então governador Eduardo Campos, adquirir o prédio em que funcionava a Clipsi II , houve o desmembramento da área não construída, que não entrou na negociação. Seria usada para as futuras instalações da Cultura FM, após a migração.

Na atual gestão, do prefeito Evandro Valadares, a prefeitura entrou com ação junto à justiça requerendo o espaço alegando que a área é pública e não da Cultura. Foi expedida a liminar dando reintegração de posse.

O que o grupo que gerencia a emissora alega é que a posse foi formalizada em cartório.
Acusa a prefeitura de induzir o juíz a erro, ao alegar que o ex-deputado José Marcos de Lima seria proprietário, quando, na realidade, o político não é sócio da empresa, segundo nota ao blog.

A emissora diz ter em seu poder a certidão de desmembramento da área construída e do terreno em questão, em nome da Rádio Cultura de São José do Egito LTDA.

“Na última sexta-feira (25) os portões do terreno foram violados sem ao menos um dos sócios-proprietários ter sido intimado por parte da justiça ou muito menos notificado formalmente, tendo em vista que o oficial procurou o ex-deputado José Marcos para que desse recebimento na liminar”, diz a nota.

O ex-deputado informou à Justiça na mesma data, através de petição, que não é o dono do imóvel, quando comunicou através de seu advogado que não poderia ser parte no processo. Anexou, inclusive, certidão de registro.

O terreno já está sendo usado pela prefeitura como estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e teve apagados os letreiros que davam conta que o local seria das futuras instalações da Rádio Cultura FM.

A emissora entregou o caso ao advogado Mário José para buscar a reintegração de posse, provando que a terra em questão é patrimônio da empresa “e a prefeitura está se apropriando de forma ilegal de bem particular”.

Outras Notícias

Carnaíba: Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas. O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância […]

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas.

O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância da transparência e da participação popular tanto nas audiências quanto no Orçamento Participativo.

“Temos que estimular a participação das pessoas, não somente porque a lei exige, mas porque é importante ouvir o povo, discutir o que é possível ser feito, o que deve ser priorizado e também que todos tenham conhecimento de onde e como o dinheiro do município está sendo aplicado”, ressaltou.

João Guilherme reforçou a importância do Orçamento Participativo, convidando os presentes a divulgarem entre os setores, o formulário disponível no site da prefeitura, onde a população pode apresentar suas sugestões.

“Por conta das restrições da pandemia, disponibilizamos essa ferramenta para que todos participem, mas o retorno ainda é muito pequeno”, pontuou. Kátia Santos, da Controladoria Interna completou. “Temos tentado estimular essa participação cada vez mais, mas ainda é pequeno o engajamento, tanto no OP quanto nas audiências que promovemos, a exemplo da Saúde que faz os encontros quadrimestrais de prestação de contas”, destacou.

Estiveram presentes ao encontro secretários, vereadores, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, diretores e representantes de Conselhos municipais.

Raquel diz que tentaram atrasar seu governo atrasando Pernambuco. “Posso até envergar, mas não quebro”

Sem citar a oposição na Assembleia Legislativa, governadora Raquel Lyra afirmou na entrevista à Rádio Folha que os que quiseram atrasar seu governo tentaram atrasar Pernambuco. Raquel elencou investimentos e voltou a usar a expressão “pernambuquista” para definir sua atuação política. “Não vão me tirar do meu foco. Nenhum momento. Em algum momento ele pode […]

Sem citar a oposição na Assembleia Legislativa, governadora Raquel Lyra afirmou na entrevista à Rádio Folha que os que quiseram atrasar seu governo tentaram atrasar Pernambuco.

Raquel elencou investimentos e voltou a usar a expressão “pernambuquista” para definir sua atuação política.

“Não vão me tirar do meu foco. Nenhum momento. Em algum momento ele pode até querer atingir meu coração, pra achar que com isso eu me dobre e me quebre, mas eu não quebro”.

Confira a declaração no vídeo abaixo.

Ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad é morto em ataques ao Irã, diz mídia iraniana

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.

Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.

Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.

Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.

 

Pra mim, o candidato da oposição é Duque

Esses dias,  conversei com muita gente da política de Serra Talhada.  Formei uma convicção: o candidato da oposição será Luciano Duque. Claro, essa análise tem o desconto do imponderável da política,  mas vamos aos fatos. Primeiro,  não há hoje nenhum outro nome competitivo para enfrentar uma gestão com o perfil do governo Márcia.  Além da força […]

Esses dias,  conversei com muita gente da política de Serra Talhada.  Formei uma convicção: o candidato da oposição será Luciano Duque.

Claro, essa análise tem o desconto do imponderável da política,  mas vamos aos fatos.

Primeiro,  não há hoje nenhum outro nome competitivo para enfrentar uma gestão com o perfil do governo Márcia.  Além da força da máquina,  tem entregas.  Não é perfeita,  mas deve buscar se ajustar no que precisa melhorar para o ano chave,  2024.

Quem vai enfrentá-la com competitividade? Do grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira,  com todo respeito aos quatro nomes citados por eles para uma pesquisa, hoje não há nenhum competitivo.  Pra ser trabalhado em vistas ao futuro, quem sabe o competente Alan Pereira.  Mas também não tem capilaridade para esse enfrentamento hoje. Faeca Melo,  André Terto,  Duquinho? São quadros com importância como grupo, mas para essa missão, não decolam individualmente.

Já mais perto de Luciano,  o mesmo se aplica a Ronaldo de Dja.  Até deve ter mais tutano eleitoral,  mas ainda longe de ameaçar Márcia Conrado.  Diz que se pronuncia  sábado sobre futuro.  O problema é que já deve ter gente em suas bases dizendo que ele não disputa pra vereador.  Pra não perder o que já está certo,  a vereança,  deve se decidir logo.

Falam no filho de Luciano,  Miguel Duque. Também não vejo com capilaridade para disputar agora, além da crítica natural de que essa “renovação” sempre pelo “filho de”, tão comum na política,  incomoda e não é legal.  Dizem ter carisma, futuro,  mas, se assim quiserem,  melhor que seja trabalhado.  Lançá-lo agora é jogá-lo aos leões, num ambiente desfavorável.

E Luciano? Esses dias, conversei com blogueiros da região que tem o mesmo sentimento: sua candidatura é uma questão de sobrevivência política.  Ele precisa retomar na pior das hipóteses um palanque competitivo que o faça vivo, já que perdeu isso com o racha. E não terá essa condição sem uma eleição disputada.  E eleição disputada hoje, só com ele na cabeça, unindo as oposições. Nessa conjuntura, o caminho já estaria sendo traçado: Duque na cabeça e o grupo dos Oliveira,  com Sebá e Waldemar indicaria a vice.

O único problema é interromper o projeto parlamentar em que estava apostando para, se vencer,  voltar à ceara local. Fato é que esse é um passo atrás.  Mas necessário se quiser tentar retomar seu protagonismo local. Isso porque a reeleição de Márcia pode definhá-lo politicamente.  Não esqueçam que ela reeleita vai jogar em 2026 colando um nome à caça dos votos e espaços para torná-lo ainda menor localmente.  Mesmo que negue,  um dos nomes a ser trabalhado é o de Márcio Oliveira,  recém filiado ao PT. Mas podem surgir outros.

Registre-se que se perder, não perde o mandato estadual.  Luciano pode disputar sem essa preocupação.

A partir de hoje e daqui pro ano que vem,  você vai ouvir muita gente falando sobre suposições,  possibilidades,  cálculos, pesquisas, desmentindo essa análise,  que claro,  é uma reflexão pautada na realidade atual e pode sofrer alterações.  Mas a levar em conta esses fatores, pra mim, o candidato da oposição será Luciano Duque.

TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Por André Luis – Com informações da Veja A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment.  O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por […]

Por André Luis – Com informações da Veja

A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment. 

O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por improbidade pelo Judiciário, somente pelo Congresso. Quanto aos demais membros do governo, o tribunal considerou que a petição inicial do MPF não descreveu adequadamente a conduta ilegal dos réus.

José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, considerou a decisão importante, visto que ela foi vítima de perseguição e impeachment inconstitucional. Condená-la novamente pelo mesmo caso seria injusto e prejudicaria sua integridade. O veredicto não apenas tem relevância jurídica, mas também histórica, de acordo com Cardozo.