Temer faz reunião ministerial nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

Os técnicos de transmissão da TV Globo Nordeste, Washington e Ícaro Marques, estiveram ontem (09), em Afogados, vistoriando a iluminação do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o nosso Vianão.

A vistoria foi realizada para efeitos de transmissão das partidas do Afogados da Ingazeira Futebol Clube na primeira divisão do  Campeonato Pernambucano de futebol da primeira divisão, que começa em janeiro.

Os técnicos foram acompanhados na vistoria pelo Prefeito José Patriota e ficaram impressionados com a qualidade da iluminação instalada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Estádio.

“É a segunda melhor iluminação de um estádio de futebol em Pernambuco. Ganha de todos os outros estádios, só perde para a Arena, construída para receber as partidas da Copa do Mundo em nosso Estado. Afogados está de parabéns,” declarou Ícaro Marques, um dos responsáveis técnicos pelas transmissões de futebol da Rede Globo Nordeste.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado, isso é fruto do investimento que fizemos em nosso estádio, passando pela duplicação das arquibancadas, pela implantação de um novo gramado, e agora, coroando com chave de ouro, a instalação de nossa iluminação, reconhecida pelos técnicos com a segunda melhor de Pernambuco e uma das poucas completamente em LED do Nordeste,” declarou orgulhoso o Prefeito José Patriota.

A estreia do Afogados na Série A ocorrerá no dia 17 de janeiro. O adversário só será conhecido quando da divulgação oficial da tabela da competição.

A reunião da governadora Raquel Lyra com prefeitos sertanejos começou próxima do horário previsto em Maria’s Recepções, Serra Talhada.

Ela apresenta aos prefeitos um diagnóstico do que encontrou ao assumir do estado, repetindo a movimentação que teve com o relatório de gestão entregue a TCE, ALEPE e outros órgãos.

Também falou das primeiras ações tomadas e voltou a defender a linha de crédito de R$ 3,5 bilhões para investimentos no estado.

Secretários de Governo também fazem explanação por pastas temáticas, já indicando um plano de ação. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, prometeu retomar a PE 380, a Estrada de Ibitiranga.  Segundo Patriota, a promessa é de retomada até Ibitiranga na primeira etapa.

O espaço para a imprensa no início das atividades foi limitado. Ela não falou à imprensa na chegada, prometendo responder perguntas após o encontro. A orientação foi restringir o máximo o encontro aos prefeitos, sob alegação de dar mais resolutividade aos trabalhos.

Dentre os prefeitos, além da anfitriã Márcia Conrado, participam Simão Durando (Petrolina), Sandrinho Palmeira (Afogados),Bernardo Maniçoba (Itacuruba),  Rorró Maniçoba (Floresta),  Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Paulo Jucá (representando Evandro Valadares), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Romonilson Mariano (Belmonte), Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Wellington Maciel (Arcoverde), Zé Pretinho (Quixaba), Gilson Bento (Brejinho).

Pelo governo,  os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Veja mais fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa:

Promotores de Santa Terezinha e São José do Egito alertam para riscos de reabertura de bares, restaurantes e academias sem autorização sanitária

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, os quais integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e atuam no âmbito de abrangência dos Municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO:

O Governo do Estado de Pernambuco ainda não autorizou a abertura de bares, restaurantes e academias nesta região, como ficou expressamente estabelecido pelo Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Caso o Prefeito edite ato normativo no Município em contrariedade aos decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante a situação de pandemia recentemente declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS), em especial o Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020, cabe ao Promotor de Justiça local documentar os atos ilícitos e comunicar ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências legais cabíveis e, no âmbito local, adotar as medidas para responsabilização por ato de improbidade administrativa.

São José do Egito, 06 de agosto de 2020.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito

A Barragem da ENARC, que ganhou excepcional volume de água com as últimas chuvas, também tem despertado a atenção por conta de vazamentos verificados em sua parede. Os problemas são registrados há anos e não houve nenhuma melhoria esse tempo todo.

Acabei de receber o material em vídeo, que entregarei aos órgãos competentes, solicitando os devidos reparos na Barragem da ENARC, assim como buscar apoio para recuperar a parede da barragem da Volta, que tem um grande vazamento a mais de 20 anos.

O Chefe de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, informou que o órgão vai analisar a qualidade da água, buscar o caminho técnico para a questão do tratamento e religar para distribuição em Jabitacá, um dos maiores distritos da região.

O Prefeito Zeinha Torres mostrou o problema ao Deputado Diogo Moraes, que se comprometeu em levar o tema ao Governo do Estado para que sejam tomadas providências em relação aos vazamentos.

Em Itapetim, o Governo Municipal entregou a obra da pavimentação da rua Alexandrino Pereira de Lima, ao lado do Estádio O Maxixão.

O prefeito do município, Adelmo Moura agradeceu à população que compareceu para acompanhar a inauguração . Adelmo também agradeceu ao senhor Dé, e da esposa Socorro, donos da residência onde aconteceu o evento.

“Temos o compromisso de tornar as casas do nosso município cada vez mais valorizadas. Já solicitamos que a Celpe recoloque os postes da rua também”, disse o prefeito.

O vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o diretor de Infraestrutura, Seu Dido e demais secretários, diretores e colaboradores, além dos vereadores Carlos, Jordânia, Clodoaldo e Jacinto também estiveram presentes.