O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, disse em entrevista ontem a Anderson Tennens, que foi positiva a luta junto a deputados federais e senadores votados na região, através de emendas parlamentares para a compra de uma usina de asfalto.  “Vai ser a nossa redenção para os próximos anos, em virtude da situação que se agrava nos municípios”, comemorou.

“Estivemos em Brasília e conseguimos alocar recursos na ordem de quase R$ 1 milhão e 600  mil para o consórcio. No próximo ano, devemos receber estas emendas, já que são impositivas. Estes recursos vão garantir a aquisição desta usina de asfalto que vai melhorar as condições de infraestrutura das ruas e avenidas, dos municípios que compõem o Cimpajeú”, disse Marconi.

O presidente do Cimpajeú, ainda saiu em defesa dos prefeitos ao reforçar que eles sofrem uma forte crise financeira que assola os municípios do nordeste do sertão e que falta sensibilidade para as demandas dos gestores por parte do Governo Federal. Ele alertou sobre as demissões que os prefeitos vão ter que realizar em seus municípios em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele reforçou que os repasses para manutenção dos programas federais e transporte escolar são pífios. “Hoje por uma criança na escola recebemos do governo federal R$ 0,36 por dia. Não compra nem um pacote de pipoca. Enquanto o custo médio para município é de R$ 4,50”, reclamou.

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança.

Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart.

Na programação, apresentam-se os músicos-mirins Lucas e João Pedro do Acordeon, a cantora Clara Mascena, o Balé Clássico Seme’art e os grupos de dança Raízes Afogadenses, Semear e Express’art, poetas mirins e o jovem escritor Gabriel Fonseca.  A Quinta Cultural terá início logo mais, às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Por André Luis

Dos 25 deputados pernambucanos, houve um empate. Foram 11 votos pelo não arquivamento das denúncias e 11 pelo arquivamento, os deputados, Adalberto Cavalcanti (Avante), João Fernando Coutinho (PSB) e Ricardo Teobaldo (Pode) se ausentaram da votação.

Votaram pelo arquivamento, a favor de Temer, para só responder após o mandato: 

• Augusto Coutinho (SD)
• Eduardo da Fonte (PP)
• Fernando Coelho Filho (PSB)
• Fernando Monteiro (PP)
• Jorge Côrte Real (PTB)
• Luciano Bivar (PSL)
• Marinaldo Rosendo (PSB)
• Mendonça Filho (DEM)
• Sebastião Oliveira (PR)
• Zeca Cavalcanti (PTB)

Votaram para investigação imediata do presidente:

• André de Paula (PSD)
• Luciana Santos (PCdoB)
• Betinho Gomes (PSDB)
• Daniel Coelho (PSDB)
• Danilo Cabral (PSB)
• Gonzaga Patriota (PSB)
• Jarbas Vasconcelos (PMDB)
• Pastor Eurico (PHS) – não
• Silvio Costa (PTdoB) – não
• Tadeu Alencar (PSB) – não
• Wolney Queiroz (PDT) – não

Com Temer no hospital, governo sofre para formar quórum, mas consegue salvar presidente e ministros

Sessão continua, mas faltando 175 deputados para votar os 342 votos necessários para a denúncia seguir para o STF não tem mais como ser alcançado

Da Exame.com

Mais uma vez, a Câmara dos Deputados livra o presidente Michel Temer (PMDB) do risco de virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vitória nesta quinta-feira (25), no entanto, chega com um gosto de apreensão para o Palácio do Planalto visto que, ao longo de todo o dia, a base sofreu para conseguir formar o quórum mínimo para que a votação fosse iniciada — em um sinal claro de que a coalizão pode estar desgastada.

O governo demorou cerca de oito horas para conseguir o número mínimo de deputados para que a votação fosse aberta. O quórum de 342 deputados só foi atingido por volta das 17h, depois que a primeira sessão sobre o caso foi encerrado e uma nova foi aberta.

Para adiar a votação até o horário nobre, os deputados da oposição não marcaram presença e montaram um plenário simbólico em frente à entrada principal da Casa para pressionar outros parlamentares a não comparecer à sessão.

No entanto, só o placar final da votação trará um diagnóstico real sobre a saúde da governabilidade de Michel Temer para os 14 meses que lhe restam no governo.

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja.

Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da situação da agência do Banco do Brasil na cidade, que está fechada parcialmente após um assalto em abril deste ano.

Dias já solicitou ao Governo do Estado que interceda junto à superintendência do banco para que a unidade volte a funcionar plenamente.

“Desde o fechamento da agência para as movimentações financeiras, a população tem de se deslocar até Salgueiro. Isso causa um grande impacto para a economia local, pois o dinheiro deixa de circular na cidade já que mais de 50% das pessoas estão fazendo suas compras em Salgueiro, além de provocar transtornos para a população que tem de se deslocar e sofre com a insegurança que assola o País – são constantes os assaltos nas estradas no retorno dos usuários para Serrita após os saques bancários”, ressaltou o deputado.

De acordo com o prefeito Erivaldo, o superintendente do Banco do Brasil, logo após o assalto à agência de Serrita, esteve na cidade e garantiu a reabertura total da unidade, o que, até o momento, não ocorreu. Atualmente, a agência funciona apenas para atendimentos administrativos.

PALMEIRINA: A situação do Banco do Brasil de Palmeirina, no Agreste do Estado, também motivou o deputado a solicitar intervenção do governador Paulo Câmara. Há mais de um ano, a unidade bancária está sem funcionar integralmente, fazendo com que a população precise se deslocar a outros municípios para realizar suas operações financeiras.

Em parceria com o Sebrae a CDL Afogados realizou nos dias 10 e 23 de outubro o curso de Lider Coach, no espaço do auditório da CDL, que reuniu empresários das cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

A instrutora e consultora Mariza Sarinho preparou os profissionais em cargos de liderança para atuar dentro da organização.

Após formação o líder adquire total competência para uma gestão com postura Coach retendo talentos, acelerando resultados, aumentando a comunicação e eficácia das equipes, tendo como características a busca de oportunidade e iniciativa de empreender seu negócio com foco nas pessoas .

Ao término do curso os participantes obtiveram uma consultoria de duas horas onde adquiriram técnicas e ferramentas a serem aplicadas nas empresas.

Após se reunir com deputados e senadores, Aécio Neves avisou ao PSDB que não renunciará à presidência do partido. Ele se licenciou do cargo em maio, após as delações da JBS.

Embora tenha informado que não renunciará, ele pretende seguir licenciado até dezembro, quando a convenção nacional do PSDB escolherá um novo presidente. Na prática, se isso se confirmar, Aécio não retornará ao comando do partido.

Desde Maio, o PSDB tem sido comandado de maneira interina pelo senador Tasso Jereissati. Com a resposta de Aécio, Tasso deverá permanecer presidente interino do PSDB até a votação interna. Ele já recebeu apelos para disputar o comando do partido.

Antes da reunião, Tasso avaliava a possibilidade de deixar a presidência interina do PSDB caso Aécio insistisse em não renunciar. Mas, durante a reunião desta quarta, o senador decidiu ficar no exercício da função. A informação é do blog de Gerson Camarotti.

O município de Serra Talhada sedia, nesta quinta-feira (26), o IV Encontro de Ativação Regional das Praças CEUs 2017 – os Centros de Artes e Esportes Unificados.

O evento, promovido pela Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra) do Ministério da Cultura, com organização da Prefeitura Municipal, será realizado das 9h às 18h, na Praça do CEU das Artes, na Caxixola. Foram convidados para o evento representantes das 85 praças CEUs dos estados nordestinos.

O encontro de ativação tem como objetivo apoiar as equipes técnicas de prefeituras, gestores e comunidades na condução da mobilização social, ocupação, gestão e da infraestrutura  das Praças CEUs.

Além disso, há troca de experiências entre representantes de CEUs já ativos, disseminação de informações sobre o funcionamento e a manutenção do espaço, interação com a comunidade e apresentações culturais e esportivas, entre outras atividades.

Entre os motivos para a escolha de Serra Talhada para sediar o evento, destaca-se a escolha do município como melhor Praça CEU do Nordeste, por ser referência a partir da implantação de atividades rotineiras no espaço, envolvendo a sociedade através de ações culturais, de saúde, educação, esporte, dentre outros.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologa de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.1.

O resultado das solicitações encontra-se disponívei no site da Comissão de Vestibulares e Concursos. Ao todo, 2.1919 pedidos foram atendidos.

Aquele candidato que não tiver obtido a isenção da taxa de inscrição deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento de R$30, caso tenha se inscrito para curso técnico, ou R$55, caso tenha se inscrito para curso superior, até o dia 06 de novembro. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil. Caso contrário, a inscrição não será considerada válida para o processo seletivo. Inscrições para cursos Proeja são gratuitas.

São ofertadas  4.076 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, ofertados nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições para o Vestibular 2018.1 seguem abertas normalmente até dia 05 de novembro. As provas serão realizadas no dia 10 de dezembro e, no dia 28, acontece a divulgação do listão com os nomes dos aprovados. Para conferir o resultado da solicitação de isenção, clique aqui.

O Presidente Temer passou mal e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar, em Brasília.

Informações preliminares do blog de Andréa Sadi indicam que ele teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. O problema seria urológico.

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse que os assessores estavam em reunião e não confirmou a informação.

Mais cedo,  Temer abriu a agenda para receber deputados federais da base aliada. Por intermédio de ministros palacianos, vários deputados foram chamados para audiências no Planalto.

Deputados que estavam com demandas antigas para audiências com Temer, passaram a receber na manhã desta quarta-feira (25), dia em que a Câmara vota a denúncia, telefonemas com convites para falar com o presidente.

A estratégia do governo é tentar alcançar a presença mínima de 342 deputados ainda na sessão que foi iniciada na manhã desta quarta.

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses.

O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

Durante pronunciamento na tribuna da Alepe, Diogo Moraes ressaltou o perfil empreendedor do município, que se destaca nacionalmente pela larga produção na área têxtil. “A cidade é conhecida pela larga produção de vestuário, com vendas que alcançam diversos estados brasileiros. E conta, atualmente, com saldo positivo de 545 vagas de empregos formais. Esse número tende a crescer ainda mais. Segundo dados da pesquisa mensal do comércio, do IBGE, é nesse período de fim de ano que se aumenta o consumo de tecidos no Estado. E claro que isso se reflete na produção do município”, afirmou o deputado.

O deputado ainda destacou o dado que aponta um crescimento de 17% no segmento de tecidos, vestuário e calçados, nos últimos 12 meses, período marcado pela crise econômica em todo País. Em sua fala, Diogo lembrou os incentivos dados pelo Governo Estadual, através de seus pleitos, para a melhoria da economia na região do Polo de Confecções, a exemplo da emissão das notas fiscais avulsas e da simplificação de impostos na região, implementadas este ano.

“Essa iniciativa foi muito comemorada por quem trabalha no setor, seja em Santa Cruz, em Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e também Caruaru. Por meio dela, será inaugurado nas próximas semanas, o Expresso Cidadão da Moda, ofertando serviço de emissão de notas fiscais de saída, dando segurança aos compradores”, comentou o parlamentar, destacando ainda a previsão de aumento de 10% no fluxo de visitantes no Polo de Confecções até o final do ano.

Durante o pronunciamento, Diogo Moraes também comentou os índices de criação de empregos formais em Pernambuco. De acordo com o Caged, o Estado teve um incremento 1,13% no número de vagas abertas durante o mês de setembro, o que representa 13.992 novos postos de trabalhos, em sua maioria, nas áreas da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico.

“Registro aqui o meu reconhecimento à capacidade de trabalho do nosso povo. Muito já foi feito e ainda tem muito trabalho pela frente, mas é preciso reconhecer, mais uma vez, a capacidade de gestão do governador Paulo Câmara de conduzir o Estado de maneira responsável e pioneira, quando o assunto é pensar e executar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou Diogo Moraes.

Policiais civis, militares e bombeiros estão, desde o início da manhã desta quarta-feira (25/10), reforçando as ações de segurança pública no município de Parnamirim.

Localizada no Sertão do Estado, a cidade está recebendo a Operação Força no Foco, promovida pela Secretaria de Defesa Social (SDS), com o intuito de combater os homicídios e tráfico de drogas, assim como os demais delitos relacionados a esses tipos de crimes.

Enquanto os policiais militares reforçam as blitze e abordagens em áreas consideradas quentes, ou seja, que possuem números mais altos de homicídios e roubos, os policiais civis estão atuando com o intuito de concluir inquéritos de homicídios em aberto no município. Por isso, com o apoio da PM, estão cumprindo mandados de busca e apreensão além de reforçar oitivas relacionadas ás investigações.

Também com o apoio da PM, o Corpo de Bombeiros aumentará a fiscalização em bares da cidade. Assim, estabelecimentos que funcionam de forma clandestina ou irregular podem ser interditados ou fechados. Além disso, a Operação Lei Seca, que reúne PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde, também estará realizando abordagens a motoristas.

RMR – A ação, que ocorre de forma integrada entre as forças de segurança pública, também está sendo realizada, de forma simultânea, em todo o Estado. Neste momento, a Operação está ocorrendo no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.

O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.

“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.

Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.

Proposta que pretende obrigar prefeituras a aplicar 10% dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em medidas de enfrentamento à violência nos municípios recebeu sinal verde da Comissão de Justiça.

Nesta terça (24), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1550/2017, de autoria de Aluísio Lessa (PSB), com alterações sugeridas pelo relator da matéria, Romário Dias (PSD).

Pela proposição, poderão contar com reforço ações de melhoria da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento, além da compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. Já a aquisição de armas de fogo com dinheiro do FEM, de acordo com o texto, fica “terminantemente proibida”.

A ideia de assegurar investimentos mínimos em segurança pública nas cidades já havia sido debatida pelo colegiado na semana passada. Na ocasião, parlamentares levantaram a necessidade de que a matéria determinasse, detalhadamente, a quais áreas os recursos poderiam ser destinados. “Após os debates, chegamos à melhor redação, de maneira a garantir que os fins do projeto sejam alcançados e sejam entregues os resultados esperados”, explicou Romário Dias.

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica para atividades legislativas.

Advogados ouvidos pelo blog confirmam que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor jurídico ouvido pelo blog.

Chama a atenção o valor pago em diárias na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias, tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de diárias recebido pelo Presidente.

O caso lembra outro de repercussão pelo Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em uma viagem a Florianópolis para  a realização da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.

Somente ontem, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Tabira pagou aos aposentados o salário referente ao mês de setembro deste ano. O anuncio foi feito pelo tesoureiro Jandson Menezes.

O governo Sebastião Dias não faz previsão de quando pagará aos pensionistas. Os motoristas que também estavam na fila sem receber o mês de setembro, receberam ontem.

A produção do Programa Cidade Alerta chegou informações de que a Prefeitura de Tabira está há 3 meses sem pagar aos Secretários. Também estariam sem receber profissionais médicos e técnicos de enfermagem. Quem recebe via empenho também está sem ver a cor do dinheiro.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras.

As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria   contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quarta-feira (25), alterações na agenda de inaugurações de obras na sede do município.

No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão.

A inauguração da Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves, que seria na sexta-feira, 27, será agora no dia 10 de novembro.

A inauguração da Rua do Sertão e das Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus, que seria no dia 10/11 será no dia 17/11.

Confira as alterações:

10/11 – Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves;

17/11 – Rua do Sertão e as Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus;

24/11 – Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente, no São Cristóvão;

08/12 – Ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB.

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município.

Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro da Silva (Sítio Bom Sucesso), Professora Francisca Flôr (Sede) e Otacílio Carlos de Alencar (Sede).

“Sabemos que com as altas temperaturas desta época do ano, fica muito difícil lecionar ou estudar. Fizemos estudos, alinhamos o projeto e buscamos os recursos necessários para adquirir estes aparelhos, que já estão sendo instalados. “Entregamos quatro novas escolas, três quadras poliesportivas cobertas e estamos finalizando uma creche. São investimentos essenciais”, , disse o Prefeito Tássio Bezerra.

A secretária de educação, Sonia Melo, explicou que os recursos para a compra dos aparelhos de ar condicionados são fruto da parceria com o Governo Federal.

“São pouco mais de R$ 55 mil reais, provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE. Tão logo o dinheiro chegou já compramos os aparelhos. Vamos proporcionar ao nosso professor e ao nosso aluno, mais conforto”.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (24), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. O grupo de trabalho foi instituído por meio do Requerimento 4011/2017, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), que atuará como coordenadora-geral.

Hoje, 25 de outubro, a deputada participa de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Escada, mata sul, para discutir a ameaça de fechamento da agência do Banco do Brasil no município, o que prejudicaria milhares e o comércio da região.

O objetivo da Frente será “acompanhar o processo de sucateamento dos bancos públicos, que tem prejudicado milhares de trabalhadores em Pernambuco”. A proposição aprovada durante a Reunião Plenária aponta o risco de esvaziamento destas instituições, tidas como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social, em detrimento dos bancos privados.

Além da petista, o colegiado será integrado pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Odacy Amorim (PT), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD).

Ainda ao longo da Ordem do Dia, a Indicação 9353/2017, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), foi acatada pela maioria dos parlamentares. O texto faz um apelo ao ministro da Educação “no sentido de retirar da Base Nacional Comum Curricular expressões que contenham relação com a ideologia de gênero”.

A matéria havia sido debatida, na semana passada, em duas outras Reuniões Plenárias, quando não houve votação por obstrução dos deputados que se opunham à proposição. Durante a apreciação da iniciativa nesta terça, o texto recebeu os votos contrários de Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSOL), Sílvio Costa Filho (PRB) e Laura Gomes (PSB).

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios).

O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública.

Dentre os casos identificados pela área técnica  em face de auditoria, está o do médico Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, o qual manteve, no período auditado, 5 (cinco) vínculos: com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e com as Prefeituras Municipais de São José do Egito, de Sertânia, de Tabira e de Solidão, este último motivador da formalização do presente feito.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do relator (Marcos Loreto) e julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando um débito solidário no valor de R$ 20.449,95 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à ex-prefeita Cida Oliveira  e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, valor que deverá ser atualizado monetariamente.

Não o fazendo, que seja extraída a respectiva Certidão de Débito e encaminhada à Administração do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. A informação, com base no Diário Oficial, é do Afogados On Line.

Todos os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento as três estações elevatórias de água bruta (sistemas de bombeamento) da Adutora do Moxotó já foram recebidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A montagem desses equipamentos, com capacidade entre 400 e 500 CV cada, já foi iniciada e, em breve, serão testados.

A expectativa é que a nova adutora fique pronta até o mês de dezembro deste ano e possibilite antecipar a chegada da água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em nove cidades do Agreste, e Arcoverde.

A Adutora do Moxotó transportará uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para atender os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Dez conjuntos motor-bomba já haviam sido entregues para a companhia no início do mês, e o restante dos equipamentos chegaram hoje (24).Essa adutora tem 70 quilômetros de extensão e está 70% concluída.

“Estamos trabalhando muito para cumprir a determinação do governador Paulo Câmara, que é entregar a obra no final do ano”, informa o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza. Ele revela que ainda existe a preocupação com o repasse dos recursos para a finalização do empreendimento, mas que está confiante que a água consiga chegar nas torneiras da população dentro do prazo previsto.

A nova adutora vai transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. “Os nossos técnicos encontraram na Adutora do Moxotó a alternativa técnica mais viável para atender à população dessas cidades que tem sofrido muito com os efeitos da seca”, finalizou o diretor.

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou na manhã desta terça-feira (24) o nome do palestrante que vai ministrar o ‘Seminário de Empreendedorismo’ previsto para o dia 22 de novembro, em Petrolina.

O tricampeão olímpico e atual técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falará sobre liderança e rendimento de alta performance na vida profissional. O anúncio ocorreu num café da manhã promovido na sede da entidade, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento, que teve a presença de empresários e conselheiros ligados à instituição, o gerente regional da FIEPE, Ricardo Miranda, adiantou que o seminário é destinado a gestores, executivos, supervisores e profissionais interessados nas novas formas de aprimoramento da gestão empresarial com foco nos resultados. “José Roberto Guimarães é conhecido por sua forma de liderança descontraída, que agrega as pessoas e ao mesmo tempo firme ao cobrar resultados”, lembrou o gerente.

O Seminário: previsto para começar às 17h no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-Petrolina), o Seminário de Empreendedorismo terá também apresentações de cases de sucesso, palestras, moderação e debate. Segundo Ricardo Miranda, o evento focará na capacidade individual de reação às pressões, criatividade e na busca incessante por resultados, “fatores característicos dos líderes e profissionais empreendedores de sucesso”.

Interessados em participar do seminário já podem se inscrever pelo email: [email protected] ou obter mais informações através dos telefones:  (87) 3861.0554/9 9109.4005. De acordo com a FIEPE, as vagas são limitadas.

O Diário Oficial do Estado publicou hoje o resultado da licitação para  a pavimentação da PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. Se não houver recurso das demais concorrentes, o governador Paulo Câmara pode dar a ordem de serviço para  iniciar as obras na Festa de Zé Dantas.

No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.

Com o tema “Juntos com a Primeira Infância por um Ambiente Saudável”, a Prefeitura deu início ontem à programação da 5ª edição da Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira.

Em uma programação capitaneada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, o objetivo é promover ações de proteção integral à primeira infância.

A programação foi divulgada ontem (23), na abertura da semana, realizada pelo Prefeito José Patriota no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), com a presença de profissionais de saúde, assistentes sociais e educadores. A articuladora Municipal do selo UNICEF, Socorro Martins, destacou a transversalidade da programação.

“Todas as ações da gestão estão direcionadas para a proteção da primeira infância, em sua integralidade, desde os cuidados com o pré-natal, a gestação saudável, o parto seguro, e os cuidados com a saúde e a educação das nossas crianças nessa fase tão importante para o seu desenvolvimento que é a primeira infância,” destacou Socorro.

Em sua fala de abertura, o Prefeito José Patriota destacou os importantes índices já alcançados pela gestão na busca pelo selo UNICEF e na proteção à primeira infância. “Já alcançamos agora os indicadores previstos para 2021 na educação, com a nossa rede municipal qualificada no IDEPE como uma das dez melhores do Estado. E na saúde, reduzimos em mais de 65% os indicadores de mortalidade infantil,” avaliou Patriota.

A solenidade de abertura contou com apresentações de jovens atendidos pelos programas sociais da Secretaria de Assistência e a locução de Lara Kamilly, onze anos, aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart. Também estiveram presentes diversos secretários municipais, o coordenador regional do Programa Mãe Coruja, Wilson Rodrigues, e os vereadores Luiz Besourão e Raimundo Lima. Veja restante da programação clicando ao lado: SEMANA DO BEBÊ AFOGADOS .

Em Itapetim, a Secretaria de Ação Social também realiza a Semana do Bebê. A abertura aconteceu na noite de ontem (23). O evento contou com apresentação cultural do grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A secretária de Ação Social, Fia Cândido,  agradeceu a todos pelo compromisso com esta causa, e garantiu que com muito esforço vão realizar uma grande semana do bebê.  O vice prefeito, Junio Moreira, parabenizou a  todos pelo evento, ao selo Unicef pelo lindo trabalho no município, e falou do compromisso do Governo Municipal em todas as áreas.

Também estiveram presentes na abertura todos da Ação Social, Diego Nunes articulador do selo Unicef do município, os vereadores Jacinto Lucena e Carlos Nunes e secretários e diretores do governo municipal.

Nesta terça-feira (24), a ação aconteceu em São Vicente, na Escola Adealdo. Amanhã (25), será nas Escola Santo Antônio e Antônio Piancó. Na quinta-feira (26) haverá Ação em Piedade e, na sexta-feira (27), no CREAS, palestra na Casa do Idoso, palestras no CRAS e o encerramento será com passeata em frente à Matriz, em direção à Praça Simão Leite.

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.