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TCE divulga novo Índice de Consistência Contábil de Pernambuco

Por Nill Júnior

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

Outras Notícias

Flores vivencia abertura da 74ª Festa das Rosas 

A 74ª edição da Festa das Rosas foi aberta na noite desta quinta-feira (22) com grande participação popular no Pátio de Eventos, em Flores. Famílias, jovens e visitantes de várias regiões estiveram presentes na cerimônia que marca o início das comemorações culturais e musicais do município. A programação contou com apresentações de Marcello Viesy, Natanzinho […]

A 74ª edição da Festa das Rosas foi aberta na noite desta quinta-feira (22) com grande participação popular no Pátio de Eventos, em Flores. Famílias, jovens e visitantes de várias regiões estiveram presentes na cerimônia que marca o início das comemorações culturais e musicais do município.

A programação contou com apresentações de Marcello Viesy, Natanzinho Lima e Kelvy Pablo, que se revezaram no palco e atraíram o público durante toda a noite.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito Gilberto Ribeiro e os secretários Marconi Santana e Lucila Santana, que acompanham a realização do evento.

Em discurso, o prefeito Gilberto ressaltou: “A Festa das Rosas é um momento de reencontro com nossas raízes, de valorização da cultura e de geração de oportunidades para o comércio e o turismo local.”

O secretário Marconi Santana também destacou o impacto social do evento: “É gratificante ver o sorriso das pessoas, a praça cheia, as famílias reunidas. Isso nos motiva a seguir trabalhando por mais conquistas.”

A programação da Festa das Rosas continua nesta sexta-feira (23) e será encerrada no dia 31, no distrito de Fátima. A organização estima grande público nas próximas datas.

Miguel promete alavancar investimentos para a região de Caruaru

A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central. Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um […]

A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central.

Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um almoço com empresários caruaruenses. O encontro teve a participação de lideranças como os pré-candidatos a federal Douglas Cintra, Mendonça Filho e Marcos Amaral, a estadual Raffiê Dellon, Dilson Olliveira e Coronel Osthervald; além de Manoel Santos – presidente municipal do União Brasil. Miguel ainda participou de um debate durante a tarde na Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe.

À noite, Miguel e Alessandra estiveram em dois grandes eventos populares. Primeiro, a dupla lançou a pré-candidatura do Coronel Osthervald a deputado estadual, que irá dobrar na cidade com o pré-candidato a federal Pastor Jairinho.

A agenda foi concluída num grande ato com centenas de caruaruenses. O pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon reuniu aliados, prefeitos e lideranças políticas regionais para defender os nomes de Miguel e Alessandra para a mudança em Pernambuco e também falar de suas propostas para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa.

Na intensa agenda em Caruaru, Miguel destacou a importância estratégica da cidade e se comprometeu a alavancar os investimentos na região. “O Agreste tem que ser respeitado, é uma região pujante, de economia forte e gente trabalhadora, não merece esse abandono” disse. “Nós vamos tratar o Agreste com amor, zelo e atenção, vamos recuperar estradas, ajudar os empreendedores, cuidar da saúde e da educação, valorizar a cultura. O povo pernambucano não aguenta mais ser maltratado, largado, e nós vamos devolver Pernambuco ao seu verdadeiro lugar”, completou Miguel.

Assessoria de secretário diz que obra na PE 292 segue cronograma normal

Caro Nill Junior Com relação a sua matéria sobre a PE 292 gostaria de esclarecer as seguintes questões que não estão corretas nas afirmações feitas e nas informações que te foram repassadas. 1-      Como foram firmados com a empreiteira responsável e o Governo do Estado, os trabalhos se iniciaram sim a semana passada e já […]

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Caro Nill Junior

Com relação a sua matéria sobre a PE 292 gostaria de esclarecer as seguintes questões que não estão corretas nas afirmações feitas e nas informações que te foram repassadas.

1-      Como foram firmados com a empreiteira responsável e o Governo do Estado, os trabalhos se iniciaram sim a semana passada e já estão na rodovia vários operários e engenheiros da empreiteira executando a preparação para as obras de asfaltamento.

2-      O isolamento que foi fotografado na margem da rodovia trata-se de um serviço de drenagem e não de roço conforme foi afirmado na matéria, mas que por si só já dá provas que existe pessoas trabalhando no local.

3-      Atualmente nós temos cerca de 10 pessoas trabalhando no dreno das margens e 6 na construção da usina asfáltica, essa última já recebeu os primeiros maquinários e deve ser montada nas próximas duas semanas, o que está no prazo determinado pelo governador.

Agradecendo antecipadamente a sua atenção

Adriano Roberto – Assessor de Imprensa

Secretário Sebastião Oliveira

Prefeito de São José do Egito participa das comemorações pelo Dia do Autismo

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado. Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar. Durante […]

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado.

Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar.

Durante as comemorações, os estudantes encantaram a todos com performances que destacaram o respeito às diferenças e a necessidade de garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, adaptado às suas necessidades.

“A inclusão é um dever de toda a sociedade. Nossa missão é garantir que todas as crianças, independentemente de suas particularidades, tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento. Eventos como esse mostram o quanto estamos avançando e o quanto ainda podemos evoluir nessa jornada de respeito e acolhimento”, destacou o gestor.

A Prefeitura de São José do Egito tem investido em ações que fortalecem a educação inclusiva, com a capacitação de professores, adaptação de materiais didáticos e suporte especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista, segundo nota.

Deputada Maria Arraes é homenageada por apoio ao Hospital de Câncer de Pernambuco

Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição.  A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para insumos e serviços hospitalares, fundamentais para a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos. Durante a cerimônia, realizada nas dependências […]

Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição. 

A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para insumos e serviços hospitalares, fundamentais para a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos. Durante a cerimônia, realizada nas dependências do hospital, Maria Arraes recebeu uma placa de agradecimento por seu compromisso e parceria com o HCP.

“O Hospital de Câncer desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, destacou a deputada ao receber a placa.