TCE divulga novo Índice de Consistência Contábil de Pernambuco

Teve início ontem (21), e vai até o próximo dia 30, a programação oficial do São João das Tradições, organizado pela Prefeitura de Serra Talhada.

A ‘Puxada Matuta’, abriu os festejos. O prefeito Luciano Duque, ao lado da primeira dama, Karina, participou e homenageou o saudoso Padre Jesus Garcia, que foi pároco por muitos anos da cidade.

A puxada arrastou secretários, vereadores, diretores e assessores do governo, além de populares, até a Concha Acústica. Detalhe: nas costas do “Padre Luciano”, um clássico petista: “Lula Livre”.

Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba.

Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro tutelar futuramente.

03 (três) novos conselheiros atuarão pela primeira vez, que são: Fabíola de Ibitiranga, Paulinho de Serra Branca e Léo de Amaro, já Solange Medeiros foi reeleita no pleito passado.

Conduzida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado através de Alice Moura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, a posse aconteceu no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Estavam presentes além do prefeito Anchieta Patriota, a secretária de assistência Social, Kátia Santos, o assessor técnico Jurídico do município, Ítalo Selton, os vereadores, Cícero Batista e Everaldo Patriota e Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, e a população carnaibana.

A partir desta quarta-feira, 08 de outubro, o distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, dá início à tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, evento que segue até o sábado, 11 de outubro, com uma programação que reúne fé, cultura e entretenimento.

A programação contará com apresentações musicais, celebrações religiosas, exibição de filme, além de quermesse com comidas típicas e atrações culturais.

Veja as atrações musicais:

08/10 – Wanessa Messias

09/10 – Júlio Farra

10/10 – Juarez, Cavalo de Pau e Doutorzin

11/10 – Padre Fabrício Timóteo

No encerramento, no dia 11, haverá ainda a exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta Jefferson Sousa.

A programação religiosa dedicada à padroeira segue até o dia 17 de outubro, com missas e celebrações na Capela de Nossa Senhora da Piedade.

O evento é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, mantendo viva essa tradicional festa que faz parte do calendário cultural e religioso do município.

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

Do UOL

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.

O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?

O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.

Barbosa representa o novo?

Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.

O que acha das ideias dele para economia?

Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.

Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…

Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.

No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?

Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.

A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.

Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?

Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.

Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?

O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.

Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?

O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.

Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?

A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.