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TCE divulga novo Índice de Consistência Contábil de Pernambuco

Por Nill Júnior

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

Outras Notícias

Afogados: COMPESA lidera queixas na Rádio Pajeú

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água. Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora. Em […]

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água.

Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora.

Em nota ontem, a Compesa informa que retomou, nesta quinta-feira (10), o fornecimento de água de bairros de Afogados da Ingazeira que estava suspenso para serviços de manutenção emergencial na Estação Elevatória da Ponte.

“Sendo assim, a distribuição de água dos bairros Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, Frei Miguelinho e Ponte foi iniciada ontem com o ciclo de abastecimento previsto para encerrar no próximo sábado (12)”, diz a nota.

A outra localidade afetada, o bairro Planalto, teve o calendário de distribuição retomado no último domingo (6) e finalizado na manhã desta quinta-feira (10), informa a COMPESA.

Hoje,  o Programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti recebe Flávio Coutinho, diretor Regional do Sertão em exercício da COMPESA, para explicar a última parada no abastecimento, em decorrência de problemas no conjunto motobomba que fica na estação elevatória da Ponte e acabou afetando os moradores dos bairros Planalto, Ponte, Frei Miguelinho, Miguel Arraes e Padre Pedro Pereira.

Na última segunda-feira (07), moradores do PPP bairro Padre Pedro Pereira, protestaram em frente a sede da Compesa, em Afogados da Ingazeira.

Eles exigiam a presença do Gerente Caio Maracajá, que os atendeu e fez uma reunião para explicar o que estava acontecendo.

Segundo Caio, o problema teria acontecido depois que as bombas que estão instaladas na rede de distribuição do bairro, queimaram, e prometeu solução para o problema.

O fato e a foto: Militante joga dólares de mentira na cabeça de Cunha durante entrevista

Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa. “Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a […]

Cunha-dollar-04-11-2015-5Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa.

“Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude.

O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (veja vídeo abaixo). Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista.

Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara.

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O “Cunhadólar”, jogado hoje

A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Até a última atualização da reportagem o manifestante ainda prestava depoimento à Polícia Legislativa. (G1)

Acordo com Azul vai garantir rotas para Caruaru e Serra Talhada com centro de conexões, diz Governador

O governador Paulo Câmara assinou, na tarde desta terça-feira (16.02), no Palácio do Campo das Princesas, acordo para a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado. O hub, que liga o Recife a todas as outras capitais do Nordeste, começa a operar no próximo dia 22, no Aeroporto Internacional dos […]

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O governador Paulo Câmara assinou, na tarde desta terça-feira (16.02), no Palácio do Campo das Princesas, acordo para a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado. O hub, que liga o Recife a todas as outras capitais do Nordeste, começa a operar no próximo dia 22, no Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, na Zona Sul da cidade.

A iniciativa representa um incremento anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana, gerando emprego e renda para a população. Com o empreendimento, a Azul passará a atuar com 66 ligações diárias para 24 cidades – a oferta atual é de 46 voos por dia com destino a 12 bases.

Durante a cerimônia, Paulo destacou que a ampliação da malha aérea pernambucana reforça a vocação de “hub natural do Nordeste” que o Estado apresenta devido às suas potencialidades. “O que fica muito claro é que temos a melhor localização geográfica para esse tipo de empreendimento, um aeroporto com uma área para expansão e que oferece bastante conforto para os passageiros. Oferecemos ainda uma mão de obra qualificada para o setor. Somado a isso, temos instituições que funcionam e honram as pactuações”, detalhou Paulo.

O governador pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado. Isso é Pernambuco se desenvolvendo por inteiro”, avaliou. O Aeroporto de Serra Talhada passa por debate sobre sua otimização com recursos da Anac para ser centro regional de pousos e decolagens.

A partir do hub da Azul, também há uma expectativa em relação ao aumento do número de passageiros, que deverá subir dos atuais 4.428 para 6.496 por dia. Além disso, a instalação do empreendimento favorecerá a redução do custo operacional. E desta forma, em um segundo momento, será possível repassar esses valores atualizados para o consumidor. A ampliação das conexões a partir do Nordeste é mais uma etapa da expansão da empresa no Brasil.

Da estimativa do incremento anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana, R$ 384 milhões são referentes ao aumento do número de passageiros. Já os demais R$ 119 milhões, serão arrecadados através dos gastos com o turismo. O que representa uma expansão esperada de 12,94% no PIB do segmento no Estado.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo, três para Natal e Belo Horizonte e quatro para Fortaleza. As novidades estreiam no dia 15 de março. A companhia ainda incluirá, a partir da próxima segunda-feira (22.02), o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota -, em uma ligação diária entre Campinas, em São Paulo, e Recife.

A localização e a excelência do terminal aéreo do Recife foram diferenciais importantes para a decisão da empresa. Em 2015, o terminal do Recife foi eleito o melhor do País pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A escolha foi feita pelos passageiros de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação no Brasil. O Aeroporto Internacional dos Guararapes recebeu 6,7 milhões de passageiros ano passado.

Novas oportunidades – A aviação comercial é a prioridade da Azul Linhas Aéreas, que além de investir em novas ligações no Brasil, também turbinou os seus equipamentos. Mas a instalação do centro de conexões abrirá oportunidades para impulsionar o transporte de cargas na região. Os negócios serão incrementados devido ao baixo custo operacional do hub. “A gente tem uma perspectiva grande do setor de cargas aqui. Nós dedicamos um Airbus 330 para fazer essa operação, mas esse é um processo que matura com o tempo”, explicou Antonoaldo.

Joel da Harpa garante vitória no TSE

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco. A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia […]

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

Coluna do Domingão

Bolsonaro precisa de feito muito maior que em 2018 Nunca na história do país um presidente candidato a reeleição teve a condição do atual, Jair Bolsonaro, do PR, no tocante ao desafio necessário para manter-se no Planalto. Pela primeira vez, um presidente chega ao direito de disputar a reeleição como não favorito. Antes de Bolsonaro,  […]

Bolsonaro precisa de feito muito maior que em 2018

Nunca na história do país um presidente candidato a reeleição teve a condição do atual, Jair Bolsonaro, do PR, no tocante ao desafio necessário para manter-se no Planalto.

Pela primeira vez, um presidente chega ao direito de disputar a reeleição como não favorito. Antes de Bolsonaro,  Fernando Henrique Cardoso,  Lula e Dilma Roussef chegaram,  tinham favoritismo e venceram.

O problema do mandatário não está apenas na intenção de voto, com teto de 32% segundo o Datafolha e de 35% de acordo com o Ipespe. O grande problema de Bolsonaro é sua altíssima rejeição.

Aliás,  é muitas vezes mais importante ter menor rejeição do que maior intenção de votos. Veja o caso de Fernando Haddad em São Paulo.  Ele até lidera as intenções de voto no estado tradicionalmente reduto do tucanato. Tem 35% das intenções de voto.  Mas sua rejeição é de 36%, a maior entre os postulantes ao governo.  Um grave problema para o segundo turno.

Pois Bolsonaro chega a altíssimos 52% de pessoas que não votariam nele de jeito nenhum, bem mais alta que a do próprio Lula, na casa dos 39%.

Na história das democracias, nunca um mandatário com esse nível de rejeição conseguiu se reeleger. Por isso, o comitê da reeleição vai usar as próximas semanas, principalmente no programa de rádio e TV, para reduzir essa rejeição. A missão é chegar ao segundo turno, que virou uma possibilidade real pelo último Datafolha, com uma rejeição caindo, abaixo de 50%, para tentar uma virada na fase final da eleição.

Até agora, nem as medidas populistas como redução de combustíveis e Auxílio Brasil mudaram esse número.  E na chance que teve de reduzir sua impopularidade com mulheres, por exemplo,  como no Debate na Band, jogou tudo por terra na agressão a Vera Magalhães.

Em 2018, Bolsonaro escreveu a história com sua eleição,  fora de qualquer prognóstico,  por alguns fatores.  Não é verdade, por exemplo que só as redes sociais garantiram sua eleição.  O lamentável episódio da facada em 6 de setembro daquele 2018, somado à posterior exposição na mídia tradicional, com dez minutos diários na TV aberta, a criminalização do PT, a prisão de Lula e um candidato da esquerda menos competitivo deram os votos que faltaram para aquela eleição.

Agora, o presidente tem que escrever outra história inédita.  A poucos dias do primeiro turno,  reduzir sua rejeição e conseguir levar o pleito para o segundo ato. Essa é até relativamente factível.  Agora, reverter os indicativos de derrota para seus principais opositores – Lula, Ciro e Tebet o venceriam – e  conquistar a reeleição considerando os dados de hoje será um feito muito maior que aquele de quatro anos atrás.  No momento,  só a seita em que se transformou o bolsonarismo acredita.

Promessa 

O vice-prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota,  homenageou sua mãe,  Vanilda Patriota, falecida em fevereiro do ano passado,  ao receber o prêmio Excelência, promovido pela Agência MV4. “O prêmio maior que eu vou dar à minha mãe será no ano de 2024. Esse prêmio tá guardado”. Não precisa traduzir…

O Zema de PE?

No hall do hotel em Caruaru depois do debate da Cultura, o Pastor Wellington (PTB) mostrava confiança, mesmo longe do grupo que briga pelo segundo turno. “Zema também tinha 3% um mês antes da eleição”.  Então tá…

JOntas

O pleno do TRE Pernambuco decidiu que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome que a designa. Deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. Assim, a candidatura das Juntas terá que virar Jô das Juntas, referência a Jô Cavalcanti.

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O segundo caso de candidatura coletiva é da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada.  Na urna aparece o nome da dupla. Já os dados informados e a foto são de Charles Barboza. Só para matar sua curiosidade,  declarou quase R$ 8 milhões em bens, fruto dos ganhos de seu canal Comédia Selvagem.

Separados?

Depois dos últimos episódios envolvendo os staffs de Márcia Conrado e Luciano Duque,  a dúvida é se ainda há clima para retomada da campanha conjunta. Na bolsa de apostas,  a maioria diz que não.  Só uma conversa entre os dois pode mudar os rumos do possível distanciamento.

O futuro de Aline 

A alguns dias a Coluna afirmou que, caso Marília Arraes vença o pleito, a comadre Aline Mariano poderia ser seu nome para disputa à prefeitura de Afogados em 2024. Esqueçam.  O projeto e base de Aline estão em Recife segundo nomes ligados a ela. O caminho estará aberto para Evângela Vieira.

Agenda

O candidato Miguel Coelho bateu cartão no Pajeú neste sábado.  Esteve na feira de São José do Egito com Zé Marcos,  em Carnaíba com Gleybson Martins, em Quixaba com Zé Pretinho e Zé Negão,  em Iguaracy com Dessoles e em Tuparetama, com Sávio Torres.

Voto, não digo…

O prefeito Romonilson Mariano,  de São José do Belmonte,  também recebeu Miguel Coelho.  O gestor apoia além dele, Luciano Duque para Estadual e Fernando Monteiro para Federal. Só esconde seu candidato ao Senado (o oficial de Miguel é Carlos Andrade Lima) e o presidente Bolsonaro,  de quem se diz fã.

Simulações …

A pergunta que muitos já tem feito é: quem se alia com quem no segundo turno em Pernambuco? As apostas: se der Marília x Danilo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira poderiam apoiar a candidata do Solidariedade.  Miguel , sob influência de FBC, pode ir para qualquer palanque a depender da negociação. João Arnaldo foi vice de Marília em 2020 e vai ouvir a base, já que a candidata tem muita gente do Centrão,  com o PT do outro lado. Lula vai aparecer pedindo votos pra Danilo.

… sem mutações 

Se o segundo turno for entre Marília e Anderson, o PSB entra em uma enorme saia justa. Pode até se abster sob influência dos Campos contra o apoio.  O PT de Humberto e Doriel também ficará em maus lençóis,  mas a nacional pode pesar para definir pelo apoio ao nome do Solidariedade.  Miguel e Raquel penderiam para Anderson.

Frase da semana:

“A operação foi abusiva”. 

Do ex-juiz e candidato ao Senado,  Sérgio Moro, sobre a operação contra material irregular de campanha no seu endereço,  em Curitiba.  Da série “o mundo não dá voltas,  capota”…