Comissão de Justiça da ALEPE aprova vinculação de 10% do FEM à segurança pública
Por Nill Júnior
Proposta que pretende obrigar prefeituras a aplicar 10% dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em medidas de enfrentamento à violência nos municípios recebeu sinal verde da Comissão de Justiça.
Nesta terça (24), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1550/2017, de autoria de Aluísio Lessa (PSB), com alterações sugeridas pelo relator da matéria, Romário Dias (PSD).
Pela proposição, poderão contar com reforço ações de melhoria da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento, além da compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. Já a aquisição de armas de fogo com dinheiro do FEM, de acordo com o texto, fica “terminantemente proibida”.
A ideia de assegurar investimentos mínimos em segurança pública nas cidades já havia sido debatida pelo colegiado na semana passada. Na ocasião, parlamentares levantaram a necessidade de que a matéria determinasse, detalhadamente, a quais áreas os recursos poderiam ser destinados. “Após os debates, chegamos à melhor redação, de maneira a garantir que os fins do projeto sejam alcançados e sejam entregues os resultados esperados”, explicou Romário Dias.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade. A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade. O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade.
A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade.
O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, contou com a operação de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões caçamba.
“Esse já é um trabalho rotineiro que fazemos, mas diante do aumento da demanda, sentimos necessidade de montarmos uma operação mutirão para o recolhimento não apenas dos entulhos, mas também do lixo depositado irregularmente em áreas críticas da cidade que temos mapeadas,” destacou o coordenador de limpeza urbana da secretaria de infraestrutura, Rubens Pires.
Agora vai ser aguardado julgamento do mérito. Governistas comenoram e dizem ser derrota de Siqueirinha Primeira Mão A justiça respondeu o pedido feito pelo Ministério Público, provocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), não suspendendo a montagem das estruturas do São João de Arcoverde. A decisão foi do juiz João […]
Agora vai ser aguardado julgamento do mérito. Governistas comenoram e dizem ser derrota de Siqueirinha
Primeira Mão
A justiça respondeu o pedido feito pelo Ministério Público, provocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), não suspendendo a montagem das estruturas do São João de Arcoverde.
A decisão foi do juiz João Eduardo Ventura Bernardo.
A decisão final será tomada após a prefeitura se pronunciar no processo e responder aos pontos levantados.
A decisão é tratada por governistas como uma uma derrota para Siqueirinha, que nos últimos dias, vem tentando questionar a legalidade e a transparência das contratações e demais ações.
Se a liminar fosse atendida, a prefeitura diz que não haveria tempo hábil para iniciar o evento. Siqueirinha ainda não se manifestou.
Em nota oficial, publicada há pouco nas redes oficiais da gestão municipal, a Prefeitura reiterou sua posição sobre o tema:
A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem trazer luz aos fatos e informar com clareza a sociedade arcoverdense.
O despacho do Exmo. Sr. Juiz da 2a Vara Cível de Arcoverde, proferido na noite desta sexta, 02 de junho, em que determina a apresentação de defesa antes de apreciar o pedido de suspensão da montagem das estruturas é um passo importante para se reestabelecer a verdade e garantir a lisura que envolve todo o processo de contratações do São João de Arcoverde.
É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável tudo o que é previsto no ordenamento jurídico para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados, sobretudo no que versa à aplicação de recursos públicos.
Todo o processo de contratações e afins que envolve o São João de Arcoverde 2023 tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente. Todos os atos praticados até o presente momento estão à disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização.
Respeitamos o trabalho do Ministério Público de Pernambuco, que, provocado pelo chefe do Poder Legislativo, manifestou-se, mas reforçamos que a gestão municipal, com absoluta serenidade e transparência, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento.
Cabe ainda reiterar que a Gestão Municipal de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança pública. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem dando o devido reconhecimento ao município.
O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.
Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município. Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades […]
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município.
Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades registraram cinquenta novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.157 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 272 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.
Calumbi está com 99, Triunfo está com 84 casos, Flores está com 82, Quixaba tem 65, Iguaracy e Brejinho tem 53 cada, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26, e Ingazeira tem 12 casos confirmados.
Mortes –Tabira registrou o sexto óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, ocorrido no Recife em 4 de agosto. A mesma esteve internada em Afogados da Ingazeira no dia 29 de junho, com resultado negativo para Covid-19, onde foi encaminhada para a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, com realização de nova coleta de swab após alguns dias de internamento e resultado positivo.
Posteriormente, foi referenciada para a UTI do Hospital de Campanha dos Coelhos, no Recife, onde permaneceu internada.
A paciente possuía comorbidades psiquiátricas, e estava em investigação de um quadro neurológico no ato das transferências. Residente no Barro Branco 1, entra no boletim, conforme informação do banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde.A Região tem agora no total, 78 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem 2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 3.155 recuperados. O que corresponde a 84,58% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 08h desta terça-feira (06.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros para o blog do lançamento da nova versão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ontem em Recife. O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar. Neste novo PAA, houve […]
O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros para o blog do lançamento da nova versão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ontem em Recife.
O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.
O ato foi marcado pela plateia hostil a alguns convidados, como o prefeito do Recife, João Campos e a governadora Raquel Lyra, esta última com mais intensidade. na claque, representantes de movimentos sociais como FETAPE e MST, petistas e profissionais de enfermagem cobrando o novo piso. Foram estes últimos que deram as costas na hora das falas de Raquel e João Campos. Veja imagens:
G1 Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde […]
Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde desta quarta.
Na tarde de terça-feira, a defesa de Lula pediu à Justiça a liberação delepara ir ao velório de Vavá, que tinha morrido pela manhã. Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da Lei de Execução fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
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