Comissão de Justiça da ALEPE aprova vinculação de 10% do FEM à segurança pública

O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com os organizadores da 2ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada.

A finalidade, implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam do evento e ordenar as festividades.

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas prática as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como observar os cuidados necessários às normas de segurança e higiene do local do evento, permitindo a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante a festa, nos dias 25 a 28 de abril, na Fazenda Poço da Cruz. O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Dentre as medidas acordadas para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

Já para a organização da festa que envolve a vaquejada, a organização do evento deve seguir as normas apresentadas pelo TAC, como por exemplo, providenciar o encerramento de todos os shows, com o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som às 3 horas. Outra medida que deve ser tomada é a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidros, assim como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Ficou acertado que devem ser providenciados banheiros sinalizados à população durante o evento, mantendo uma equipe de funcionários para realizar a limpeza e a desinfecção dos banheiros. Além destes banheiros, a organização da festa deve ainda assegurar a disponibilidade de, pelo menos, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e uma ambulância de plantão, durante o evento.

O evento deve contar ainda com a atuação do Conselho Tutelar, de forma que sejam dispostas as condições necessárias para as atividades do órgão durante o evento. Dois plantonistas devem ficar até o final dos eventos, além de o Conselho promover a conscientização dos participantes do evento sobre a proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração do trabalho infantil e exploração sexual.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar diretamente o responsável pelo evento no cumprimento dos horários de encerramento da festa; e coibir a cobrança de valores por flanelinhas em estacionamentos em vias públicas.

O descumprimento de qualquer das obrigações do termo acarretará multa de R$ 10 mil por infração, revertida em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, independentemente das demais sanções pertinentes, tais como embargo do Parque de Vaquejada, suspensão de suas atividades ou proibição definitiva de seu funcionamento.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.

O PCdoB de Sertânia realizou, nesta quarta-feira (10), sua conferência municipal, ocasião em que Marcos Rodrigues foi empossado como novo presidente da sigla no município. Também assumiram funções no diretório local Ihasmym Leina, Saviano Silva, Josessandro Andrade, Suenia Conceição, Thamirys Andrade, Geovane Xavier e José Wesley.

O evento contou com a presença de lideranças políticas, presidentes de partidos e vereadores que integram a Frente Popular de Sertânia.

Durante seu discurso, Marcos destacou a importância da articulação entre os partidos de esquerda:

“Fico muito feliz em fazer parte de um partido tão grandioso como o PCdoB, de tantas lutas em prol do povo. Quero agradecer a presença dos meus camaradas de partido em Sertânia, ao PCdoB de Arcoverde, ao PSB e ao PT local. Quero deixar claro que marcharemos ao lado do grupo de Ângelo Ferreira”, afirmou.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou nesta quarta-feira (14) o início do pagamento dos salários de dezembro de 2024 que estavam em aberto e não foram quitados pela gestão anterior. A medida contempla aposentados que recebem até um salário mínimo.

De acordo com a Prefeitura, foram pagos mais de R$ 300 mil em folha, atendendo a dezenas de servidores inativos.

“Assumimos o compromisso de cuidar das pessoas e respeitar o funcionalismo público. Estamos honrando o que foi deixado para trás porque entendemos que os aposentados merecem respeito. Essa gestão zela pelo servidor, ativo ou inativo”, afirmou o prefeito Fredson Brito.

A atual gestão informou que seguirá trabalhando para regularizar os débitos pendentes e manter o foco na valorização dos servidores públicos e no equilíbrio fiscal do município.

Fotos: Sebastião Araújo

Em Carnaíba, longe das aulas presenciais, educadoras tiveram que usar de novas estratégias na relação ensino-aprendizagem para chegar até os alunos nas aulas online em 2020.

As professoras Graça Salviano e Adriana Alves tiveram que se adaptar aos novos tempos.

Tatiane Gonçalves utiliza a tecnologia a seu favor e dos alunos no estúdio montado na escola.

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Superação. Esta palavra pode muito bem definir o que viveram os professores da rede municipal de ensino de Carnaíba para enfrentarem a pandemia do coronavírus, e conseguirem exercer suas atividades neste ano letivo, que entra na reta final – as aulas terminam no próximo dia 30. 

Outra palavra que pode marcar o que foi vivido durante todo este período pelos mestres é reinvenção. Vivendo um momento atípico, os professores tiveram que utilizar as plataformas educacionais e redes sociais para ministrar as aulas e socializar as atividades, que ao invés de presenciais tornaram-se online. “Buscamos de todas as formas utilizar o que temos ao nosso favor. Foi um momento em que precisei me reinventar e também me renovar”, lembra a professora Graça Salviano, 40 anos e 20 de magistério.

Na sala de aula do quarto ano no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, na área central de Carnaíba, Graça Salviano está diante do computador. Do outro lado da tela, os rostinhos dos alunos, que têm entre 9 e 10 anos, se dividem em várias “janelas”, acompanhando atentamente o que a professora ensina. 

“Tive que procurar novos conhecimentos. Utilizo o que tenho ao meu alcance para buscar o que quero com eles”, conta a educadora. “A cada dia pesquisei coisas novas para que os alunos conseguissem aprender. Foi recíproco, porque também me abri ao que eles têm para passar dentro desse universo da internet”, emenda a educadora.

NOVA REALIDADE

De março para cá, Graça não perdeu o entusiasmo em estar online com a sua turma pelo Google Meet. “O que me deixa mais feliz é que estou tendo um feedback positivo”, comemora a professora, que ainda se relaciona com os pais dos estudantes através de grupo de whatsapp. “O apoio deles tem sido fundamental neste momento”, frisa.

Ao lado de Graça Salviano, dividindo a mesma sala de aula, está a professora Adriana Alves, 45 anos de idade e 25 de magistério. A educadora teve que lançar mão de ferramentas que até antes não dominava, como o instagram, para chegar mais perto ainda dos seus alunos. 

“Nada substitui a presença do professor em sala de aula por mais que se tenha as redes sociais. Mas a internet está aí. Tive que aprender e ir tentando me superar para me aproximar das crianças”, revela, sem deixar esconder a emoção no tom de voz. 

Adriana Alves também ressalva que a colaboração das famílias foi fundamental ao longo do ano: “Essa força da internet teve que chegar dentro das casas e atingir os pais dos alunos”. Tanto Graça quanto Adriana tiveram que pesquisar e aprender a utilizar aplicativos disponíveis na internet para criar conteúdo e produzir atividades para as aulas online. 

SEM QUADRO DE GIZ

A professora Tatiane Gonçalves, 34 anos e lecionando desde 2014, conhecia a força da internet mas não a aplicava no dia a dia. “Achava que seria inviável porque nem todo mundo dispõe dela, mas agora a internet está sendo o nosso quadro de giz, está levando a nossa voz aos alunos”, comenta. 

Tatiane também teve que se familiarizar com os aplicativos disponíveis na rede móvel, confessando que no início teve até um pouco de medo em não dominá-los. “O medo já não existe mais. Ai de nós sem eles, porque senão não chegaríamos aos nossos alunos”, assinala. 

A Secretaria Municipal de Educação, além de oferecer cursos para todos os professores sobre as novas ferramentas tecnológicas possíveis para serem usadas nas aulas, orienta e organiza o trabalho com as escolas. 

“Nosso objetivo é possibilitar uma educação cada vez com mais qualidade”, pontua a secretária de Educação, Cecília Patriota. Pequenos estúdios também foram montados nas unidades de ensino para utilização pelos professores nas aulas online. A secretaria ainda instalou pontos de internet na zona rural do município. “Esta ação propiciou um avanço considerável no trabalho desenvolvido, com a adesão cada dia maior de estudantes nas aulas”, frisa Cecília Patriota. 

A julgar pela empolgação das três mestras nestes últimos instantes de 2020 em sala de aula, o ano letivo não foi infrutífero como muitos julgam. Novas estratégias no processo ensino-aprendizagem buscadas por Graça, Adriana e Tatiane, entre várias outras educadoras da rede municipal de Carnaíba, nas áreas urbana e rural, só serviram para sanar as dificuldades dos alunos com uma metodologia híbrida em decorrência da pandemia da Covid-19.